TJMG 10/12/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 07/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga EE
Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.035.213-6 Arethuza
Lorraine Morais Vieira PEB1A, admissão 04, por Fernanda Izabel
Canedo Almeida, filha a partir de 30/11/2020; MaSP: 1.254.767-5
Cátia Evangelista Coelho PEB1A, admissão 03, por Isabela Beatriz
Coelho Andrade, filha a partir de 04/12/2020; MaSP: 602.146-3 Cláudia Araújo Silva Freitas, PEB1A, admissão 03, a partir de 01/12/2020;
MaSP: 1.216.810-0 Jeane Gonçalves de Souza PEB1A, admissão
03, por Isabela Gonçalves Lana, filha a partir de 02/12/2020; MaSP:
1.327.555-7 Kelle Cristina Silva Lupi PEB1B, admissão 02, por Júlia
Marina Afonso Lupi, filha a partir de 01/12/2020; MaSP: 1.406.322-6
Queila Cristina de Aredes PEB1B, admissão 02, por João Victor Aredes Martins da Costa, filho a partir de 01/12/2020; MaSP: 1.406.322-6
Queila Cristina de Aredes PEB1B, admissão 02, por Letícia Oliveira
Martins da Costa, filha a partir de 01/12/2020; MaSP: 1.123.440-8
Pollyana Lima Lopes Souza PEB1A, admissão 02, por Arthur Guilherme de Souza, filho a partir de 01/12/2020; MaSP: 965.809-7 Virgínia Maria Amarante Medeiros PEB1A, admissão 03, por Amanda
Medeiros Carneiro, filha a partir de 01/12/2020; Santana do Paraíso
EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP: 622.144-4 Lidiane Dias de
Assis PEB1A, admissão 05, por Vitória Helena de Assis Nicolau, filha
a partir de 02/12/2020.
09 1426456 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5% – ATO Nº
05/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa MaSP: 515.132-9 Vera Lúcia Dias Soares PEB3G,
admissão 02 referente ao 3º biênio a partir de 18/02/2011.
09 1426458 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP:1.236.635-7 Enicy Teixeira Xavier Sousa PEB1B,
admissão 03, a partir de 03/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor: Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno
MaSP: 1.433.511-1 Geraldo Magela Vieira PEBD1A, admissão 02, a
partir de 04/11/2020.
09 1426461 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do (s) servidor (es): Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 381.546-1 Maria da
Penha de Jesus Silva Pereira Gonçalves a partir da data de publicação
referente ao ATB4J, admissão 01 a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 da ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c
art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral correspondente
a carga horária de 180 h/a; Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks

MaSP: 381.545-3 Antonia Suzana Campos Magalhães a partir de publicação referente ao ATB5L, admissão 01, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 da ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do (s) servidor (es): Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 827.259-3 Frinea Caldeira
Soares a partir de publicação referente ao PEB2C, admissão 03, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 da ADCT da CE/89,
incluído pela ECE 104/20 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03- sem paridade
com direito a média das remunerações de contribuição integral sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 108 a/h.
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 896.647-5 Elaine
Aparecida Barbosa Santos Oliveira, PEB1A, admissão 01, ato nº
36/2013 publicado em 24/05/2013 por duplicidade.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 18/2020
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do servidor:
Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 557.400-9 Aloisa Maria Maciel
Costa para Aloisa Maria Maciel; Santana do Paraíso MaSP: 622.144-4
Lidiane Dias de Assis para Lidiane Dias de Assis Nicolau.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano
EE Zacarias Roque MaSP: 864.839-6 Luciene de Souza Caetano Cruz
PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 31/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Almirante Toyoda
MaSP: 1.223.809-3 Juliana Silveira Branco Barbosa EEB1B, admissão 02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 942.717-0
Adélia Rejane Almeida Andrade PEB3L, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 29/04/2020.
09 1426460 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 25/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 892.406-0 Gilmar Aparecido de Almeida, PEBIN,
adm.01 a partir de 30/11/2020-MaSP 892.406-0 Gilmar Aparecido de
Almeida, PEBIIIF, adm.02 a partir de 30/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 30/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual
“ Deputado Renato Azeredo” Masp 983.357-5 Verenice de Souza Oliveira, ATBIIIH, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
elo Advogado-Geral do Estado.
09 1426614 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 02/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 11/2020
MaSP 381.042-1, T.M.L.P.
Processo Administrativo nº 12/2020
MaSP 314.829-0, S.F.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP:
1.108.660-0 Eliane Lemos de Carvalho ANEI1B/ FGD-4, admissão
04, ato nº 45/2020 publicado em 03/12/2020 por incorreção na vigência onde se –lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/20/2020, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
264.980-4, Edilma Lopes Barros de Sousa, ocupante de cargo efetivo
de ANE3H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29.11.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS referente
ao servidor: Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 894.283-1
Judite Miguel PEB3P, admissão 01, ato nº 15/2003 publicado em
10/05/2003 para acerto da vida funcional onde se lê: 3 meses ref. ao 1º
quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2002, data do exercício.

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2020
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 264.980-4, Edilma Lopes Barros de
Sousa, ANE3H, Adm. 02, ato nº 55/2020, publicado em 18.11.2020, na
parte em que concedeu férias-prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício, por motivo de publicação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 54/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 1226.335-6, Angélica Pereira da Cruz Lara,
PEB2C, Adm. 02, a partir de 29.11.2020; CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1148.245-2, Oraldina Marcela
Freitas Ferreira, PEB1A, Adm. 06, a partir de 02.12.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 55/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1259.749-8, Marlene Soares da Silva Correa, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 28.11.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Prof.
Chico Dias”, MaSP 1403.960-6, Simone Cristina Rodrigues, PEB1B,
Adm. 01, a partir de 30.11.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 19/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1164.175-0,
Leone Albaneso Tavares, PEB2D, Adm. 03, a partir de 28.11.2020;
MaSP 1164.175-0, Leone Albaneso Tavares, PEB1A, Adm. 04, a partir de 28.11.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 26/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1432.784-5, Samantha Kelly Soares Oliveira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 22.10.2020;
MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1409.099-7, Jussara Aparecida Teixeira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 27.11.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 12/03/2020: CARMO DO CAJURU- Na EE. “Padre João
Parreiras Villaça”, MaSP 897.942-9, Marília Gomes Alves da Silva,
PEB1A, Adm. 04, Sociologia, 11 h/a, a contar de 01.12.2020; MaSP
1114. 714-7, Adriano dos Santos, PEB1A, Adm. 05, LEM/Inglês, 16
h/a, a contar de 01.12.2020; MaSP 1485.621-5, Wenderson Evangelista de Souza, PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 14 h/a, a contar
de 30.11.2020; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”,
MaSP 1091.329-1, Alessandro Fernandes Lima, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16 aulas, a contar de 01.12.2020; Na EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 352.415-4, Maria Nazaré Galdino, PEB1A, Adm. 04, Geografia,
12 h/a, a contar de 01.12.2020; MaSP 1084.860-4, Gabriel Leovagno
da Silveira, PEB1A, Adm. 04, Biologia/Ciências, 12 h/a, a contar de
01.12.2020; ITAÚNA- Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 566.170-7,
Adeilde Neves Mourão, PEB1A, Adm. 03, LEM/Inglês, 13 h/a, a contar
de 01.12.2020; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
1441.840-4, Rienny Emanuelly Ribeiro Gianasi, PEB1A, Adm. 03,
Sociologia, 10 h/a, a contar de 30.11.2020; NOVA SERRANA- Na EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1381.814-1, Nathália Júlia Cabral,
PEB1A, Adm. 03, Artes, 16 h/a, a contar de 23.11.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1426832 - 1

09 1426462 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
NOME
MASP
CARGO
Coluna
Professora Heroína Torres
Jânio Ribeiro de Sousa
1374601-1
PEB1A
Guanhães
Otávio Nunes Leite
Jairo José de Souza Junior
1107890-4
PEB1A
Peçanha
Senador Simão da Cunha
Evilávio Madureira Miranda
1469687-6
PEB1A
São Sebastião do Maranhão
Altair Andrade Guimarães
Mary Elem de Oliveira Ribeiro Soalheiro
1272957-0
PEB1A

ADM
3
6
1
4

DE Nº DE AULAS
10
14
11
14

PARA Nº DE AULAS
11
16
16
16

A PARTIR DE
10/02/2020
22/05/2020
07/07/2020
10/02/2020
07 1426134 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2020
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Senhora do Porto, E E Professora Civa Simões Fonseca,
MaSP 0992090-1, Marilande Rocha de Araújo Pessoa, PEB2M, Adm
01, Ato nº 12/18, publicado em 24/04/2018, por incorreções na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 04/07/2017, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2015, alterando as vigências do
3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2010 e 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2020
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Senhora do Porto, E E Professora Civa Simões Fonseca,
MaSP 0992090-1, Marilande Rocha de Araújo Pessoa, PEB2M, Adm
01, Ato nº 138/2010, publicado em 26/08/10, para aplicação do disposto no artigo 290 da CF/89, onde se lê: 03 meses a partir de 01/02/06,
leia-se: 03 meses e 06 dias a partir de 01/02/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2020
RETIFICA, No ATO de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Senhora do Porto, E E Professora Civa Simões Fonseca, MaSP 0992090-1, Marilande Rocha de
Araújo Pessoa, PEB2M, Adm 01, Ato nº 04/12, publicado em 05/04/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/11/11,
leia-se: 7º biênio a partir de 04/11/2011, alterando a vigência do 6º biênio para 03/10/2007 e 5º biênio para 01/02/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2020
RETIFICA, No ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Santa Maria do Suaçuí, E E Ana
Nunes Horta, MaSP 0338997-0, , referente ao PEB2N. Adm 01, Ato nº
32/2020, publicado em 01/12/2020, por incorreção na vigência, onde
se lê: Robson de Oliveira Lima a partir publicação leia-se: Robson de
Oliveira Lima, a partir de 27/10/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2020
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente á servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0370593-6,
Célia Gonçalves Correia, ATB5L, Adm 01, Ato nº 60/19, publicado
em 24/12/19, por incorreções, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
30/06/19, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 13/08/19;
Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0370593-6, Célia Gonçalves
Correia, ATB5L, Adm 01, Ato nº 32/14, publicado em 12/08/14, por
incorreções, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/07/14, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/08/14; Guanhães, E E Odilon
Behrens, MaSP 0370593-6, Célia Gonçalves Correia, ATB5L, Adm 01,
Ato nº 21/09, publicado em 09/07/09, por incorreções, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 01/06/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/08/09; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0370593-6,
Célia Gonçalves Correia, ATB5L, Adm 01, Ato nº 12/04, publicado em
15/10/04, por incorreções, onde se lê: 3º e 2º quinquênio a partir de
01/06/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/04 e 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/02 (data do exercício).

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2020
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente àservidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0370593-6,
Célia Gonçalves Correia, ATB5L, Adm 01, Ato nº 36/2020, publicado
em 28/07/20, por incorreção, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 27/07/2020, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27/07/2020.
07 1426133 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 08/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Gonzaga, E E São
Sebastião, EPA, Masp 0323003-4, Cargo 02, PEB1L.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 09/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, CSRS, Masp 0880248-0, Cargo 01,
PEB3L.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 10/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, IMGBR, Masp 0949173-9, Cargo 01,
PEB3O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 11/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Guanhães, Servidora sem
lotação, EDC, Masp 1056779-0, Cargo 01, ATE2C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 07/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Santa Maria do Suaçuí, E
E Hauy Petruceli Mayrink, RLL, Masp 0855095-6, Cargo 02, PEB1L.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE 12/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, JCL, Masp 0991738-6, Cargo 01, EEB2P.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: São Pedro do Suaçuí, E E
João Pinheiro, MaSP 1481216-8, Renan Bicalho Ferreira, PEBS1A,
Adm 02, a partir de 20/11/2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, á servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0383346-4,
Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, ANE3J, Adm 02, a partir
de 19/11/2020.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 16/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Virginópolis, E
E Professor Francisco Dias, MaSP 0977470-4, Marcelo José da Silva,
PEB1A, Adm 03, a partir de 25/10/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
34/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: Peçanha, E E Doutor Antonio da Cunha Pereira, MaSP
0565850-5, Silvane Aparecida Braga, a partir publicação, referente ao
PEB3P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC n°41/03
c/c § 5º do art.40 da CF/88, Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÈRIO, nos termos do artigo 112,
do ADCT da CE/1989 à servidora: Senhora do Porto, E E Professora
Civa Simões Fonseca, MaSP 0992090-1, Marilande Rocha de Araujo
Pessoa, PEB2M, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2010, alterando a vigência do 2º quinquênio de exercício
para 01/02/2006, para regularizar vida funcional.
07 1426131 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/, por até oito dias consecutivos à servidora: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo, MaSP 1057093-5, Adriana Cristina Ferreira Soares, ATB5H,
Adm 01, a partir de 25/09/2020; Água Boa, E E Professor Joaquim
Pimenta de Araújo, MaSP 0882326-2, Aimêe Carla Ferreira Soares,
PEB1A, Adm 04, a partir de 25/09/2020.

SRE de Itajubá

ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2020
ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0370593-6, Célia Gonçalves Correia, ATB5L,
Adm 01, RETIFICAÇÃO de QUINQUENIO ADMINISTRATIVO,
ATO Nº 118/18, Ato nº 118/18, publicado em 13/11/18, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do $4º
do art. 31, da CE/1989, aos(s) servidor (es):
Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0562319-4, Solange Ferreira da
Silva, ANEIB, Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guanhães, E E
Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 1235438-7, Débora Michele
da Silva, PEB2C, Adm 03, a partir 02/12/2020; Dom Joaquim, e E
Cônego.

Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
293/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias
consecutivos à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva,
MaSP 1164244-4, Juliane Boaventura, PEBSIA, 1ª admissão, a partir
de 20/11/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº294/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 962720-9, MariaCecíliaGonçalves, ANEIIIJ, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/12/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 295/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, às servidoras: ITAJUBÁ – CESEC
Padre Mário Pennock, MaSP 1334223-3, Fernanda Maria de Campos
Sobrinho, PEBIC, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 31/05/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092312350118.