TJMG 19/11/2020 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Léa Piza
Castro, MaSP: 1066990-1, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/10/2020.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 01/2020
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do servidor: Uberaba, Israel Silva Martins, MaSP:
1434521-9, PEB, adm.01; da: EE Marechal Humberto Alencar Castelo
Branco; para: EE Nossa Senhora da Abadia, a partir de 18/11/2020, à
vista de remanejamento por excedência.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 80/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Uberaba, SRE Uberaba, Elaine Antunes Fidelis, MaSP: 1117142-8, ANEI, adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 81/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: Araxá, EE Pio XII, Maria Aparecida Dutra
Vaz, MaSP: 389622-2, ATB, adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2020. - EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Dayse Nara Alves Guimarães Kenmoti, MaSP:
287507-8, adm.02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 57/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: Iturama, EE Tiradentes, Márcia Regina Alves,
MaSP: 1101059-2, PEBIB, adm.03, 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2016 – data do exercício e 03 meses referentes ao
2º quinquênio a partir de 02/12/2016 com aproveitamento de tempo na
situação decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 58/2020
Concede nove meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, à servidora: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de
Oliveira, Daniela Gomes de Oliveira Silva, MaSP: 1065259-2, PEBIB,
adm.03, 03 meses referentes ao 1º quinquênio e 03 meses referentes ao
2º quinquênio a partir de 16/07/2015 – data do exercício e 03 meses
referentes ao 3º quinquênio a partir de 24/08/2019 com aproveitamento
de tempo na situação de decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 59/2020
Concede quinze meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao servidor: Veríssimo, EE Geraldino Rodrigues da Cunha,
Ilton Miranda Rodrigues, MaSP: 658458-5, PEBIA, adm.05, 03 meses
referentes ao 1º quinquênio, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, 03
meses referentes ao 3º quinquênio, 03 meses referentes ao 4º quinquênio, 03 meses referentes ao 5º quinquênio a partir de 16/11/2016 – data
do exercício, com aproveitamento de tempo na situação de decisão ADI
4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 60/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, ao servidor: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira, Roberto William de Sá, MaSP: 312800-6, ATB, adm.01,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2019. –
Sacramento, EE Barão da Rifaina, Cibele Lopes de Souza, MaSP:

1190133-7, ATB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/07/2020. – Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Renata
Batista de Paiva, MaSP: 1254967-1, ATBIB, adm.02, 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 21/06/2016 com aproveitamento de
tempo na situação de designada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 61/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: Iturama, EE Tiradentes, Jackeline Souza Pereira,
MaSP: 1304365-8, PEB, adm.03, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Sacramento, EE Barão da Rifaina, Geisa Aparecida Rosa, MaSP: 1323727-6,
EEB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Tatiele Alves Timóteo, MaSP:
1335739-7, PEB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
18 1419987 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E. E. Dirce Moura
Leite, MaSP 877.622-1, Kéle Aparecida Rossi Guimarães Barbosa,
EEB II H, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/01/20; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.284.356-1, Maria Aparecida de Araújo Cardoso, ATB II C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio
a partir de 31/01/20; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.425.468-4,
Emílio Augusto Alves, PEB I A, adm. 1, referente ao 1º quinquênio a
partir de 18/01/20; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.334.114-4,
Marcilene Aparecida Alves, PEB I C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/19; Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 365.282-3, Áurea Regina Diniz Carvalho, EEB II G, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio a partir de 04/02/20; Campanha, E. E. Dom
Inocêncio, MaSP 879.332-5, Martinha Dias Teixeira, EEB II C, adm.
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/20; Campanha, E. E. Dom Inocêncio, MaSP 1.320.222-1, Rita de Cássia Carneiro,
ATB II C (exercendo SEV), adm. 2, referente ao 1º quinquênio a partir de 26/01/20; Campanha, E. E. Dom Inocêncio, MaSP 1.332.399-3,
Luciana Borges Machado, ATB II C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/01/20; Campos Gerais, E. E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 354.294-1, Letícia Maria Ferreira Rocha, PEB III
P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/07/15;
Lambari, E. E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.299.956-1, Gabriela da
Silva Ramos Fernandes, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/12/19; Lambari, E. E. Profª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 947.270-5, Shirlei Aparecida de Sousa Alves,
PEB I B, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de

14/08/19; São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Doutor João Pinheiro, MaSP
335.443-8, Magna Cerqueira Ambrósio de Carvalho, PEB II P, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/19; São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Doutor João Pinheiro, MaSP 599.610-3, Alexandre Cruz das Chagas, PEB II J, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/11/19; São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Doutor João Pinheiro, MaSP 1.325.486-7, Vanusa Reis Eugênio, ATB II B,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
333.475-2, Carla Cristina da Fonseca Reis, ANE II L – Inspetor Escolar, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/07/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE, MaSP 882.653-9, Águeda
de Oliveira Saraiva, ANE II J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE,
MaSP 963.081-5, Eliane dos Reis Dias, ANE III H – FGD - 4, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.092.907-3, Luciana Aparecida Ribeiro
Monteiro, TDE II G / FGD -5, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE,
MaSP 1.374.105-3, Sílvia Gomes Francisco, ANE I B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.398.824-1, Rose Keile Vieira Jeremias, TDE I B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.398.837-3,
Ana Paula Santos de Pádua, ANE I B / DAD-4, adm. 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.398.851-4, Raquel Marques de Mendonça, ANE I
B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/09/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.399.859-6, Célia Ribeiro
de Oliveira Gonçalves, ANE I B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da

Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 20/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.101.032-9, Valéria Vilela da Silva
Gonçalves, PEB II C, adm. 3, a partir de 06/11/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Professora
Aracy Miranda, MaSP 746.203-9, Rosana Aparecida Cornélio dos Santos, PEB D 1, adm.2, a partir de 30/10/20.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Três
Pontas, E.E. Profº Marieta Castro, MaSP 1.0007.968-9, Roberta Imbrizi
Rabello Carvalho, PEB I A, adm. 3, por Bento Imbrizi Rabello Carvalho, filho, a partir de 25/09/20.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.434.380-0,
Amanda Maria Goulart Lemes, ATB I A, adm.1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 17/11/20; Campanha, E. E. Dom Inocêncio, MaSP 1.332.399-3,
Luciana Borges Machado, ATB II C, adm. 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a
partir de 17/11/20.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 10/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Elói Mendes, MaSP 1.000.936-3, Maria Silvana da Silva,
PEB I A, Geografia, adm. 3, da E.E. Targino Nogueira de Elói Mendes,
para E.E. São Luiz Gonzaga de Elói Mendes, a contar de 16/11/2020.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
18 1419686 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/20
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
263.290-9, Maria Ediviges Neves Toledo, PEB III I, adm. 2, ato nº
37/04, publicado em 30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 03/07/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de
27/06/04;
18 1419689 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO -ATO Nº22/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora abaixo:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
NOVA LIMA
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
1134496 -7 GRAZIELLA FERREIRA SOUZA
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08 /2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em de 23/11/2020:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE BENJAMIM GUIMARÃRES
1411366 -6

CARGO
EEB

ADM
02

CONTEÚDO
ESP.ED.BÁSICA

NOME
ANA CLAUDIA SEGANTINI MARQUES

CH
24h

MOTIVO
RETORNO DE ADJUNÇÃO

CARGO

ADM.

CH

ATB

01

30

IEMG

ESCOLA

A CONTAR
04/09/2020

ESCOLA DE ORIGEM
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
18 1419550 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandia Calogeras, MaSP 877165-1 Monica Cristina Silva Mascarenhas,
EEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5 ºquinq. de exerc. a partir de 22/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 102 /2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana A,
MaSP 1056644-6, Mariles de Campos Maia Antunes, TDEVF, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.a partir de 20/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado
Ilacir Pereira Lima, MaSP 664159-1, Cristiano Oliveira Castro, PEB
IIM, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de
30/11/2020; NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 956221-6, Gisaura
Diegues Passos, PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref.ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 18/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35 / 2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Assis
Chateaubriand, MaSP 388744-5, Otávio Luiz Seabra, PEB3J, Adm.02,
a contar de 25/08/2020; MaSP 821899-2, Denise Freire Lopes, PEB1B,
Adm.03, a contar de 23/10/2020; RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo de
Paula Freitas, MaSP 543336-2, Eliane Aparecida Ferreira Souza,
EEB1P, Adm.01, a contar de 06/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36 / 2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Pestalozzi,
MaSP 1462329-2, Sandra da Silva Oliveira, PEBD1A, Adm.01, a contar de 22/10/2020.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 19/2020
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
BELO HORIZONTE – E.E. Professor Antônio José Ribeiro Filho,
MaSP 1327793-4, Nair Mara Quirino, EEB1C, Adm.01, a contar de
16/04/2020; MaSP 1268229-0, Cristiane Nicole Reis Tanzarella Caldeira Brant, PEB1A, Adm.01, a contar de 29/09/2020.
17 1419504 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72 /2020
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP
947974-2 Bem Hur Guimarães Sobrinho, PEBD1A, Adm.03, Ato nº
12/2020, publicado em 01/10/2020, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: por 5 dias a contar de 01/02/2020, leia-se: 2 dias a contar
de 04/02/2020.
17 1419508 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO ATO Nº179/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
EE Madre Carmelita, código 1457, Masp 1473622-7, Renata Alves
de Souza, PEB1A, Admissão 02, Biologia/Ciências, 16 aulas. Ato nº
07/2020, publicado em 08.04.2020, por incorreção na data. Onde se lê:
a contar de 18.02.2019; Leia-se: a contar de 18.12.2019.
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ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
72/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca – 2313,
MaSP 1391077-3, Gislane Alves Siqueira, 1º Cargo, ASBD1A, a partir
de, a partir de 15/08/2020; E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437,
MaSP 1338176-9, Eliete das Dores Pinto Felix, 1º Cargo, ASBD1A, a
partir de 16/08/2020; Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910,
MaSP 1077227-5, Ana Célia Mendes, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de
24/07/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
73/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret
– 9768, MaSP 930929-5, Gilmara Silva Bastos, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 30/06/2020; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira
da Fonseca – 222461, MaSP 866595-2, Rosália da Glória Pereira do
Carmo, 2º Cargo, ATBD1A, a partir de 16/06/2020; MaSP 866595-2,
Rosália da Glória Pereira do Carmo, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de
16/06/2020; São José da Lapa – E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP
1243777-8, Marlete Meire de Oliveira, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de
19/08/2020.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
74/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes
– 2402, MaSP 857884-1, Maria Helena Lopes Ferreira Silva, 2º Cargo,
PEB3N, a partir de 27/09/2020; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 1107451-5, Lindomar Andrea de Oliveira Mota,
1º Cargo, PEB2E, a partir de 22/09/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
75/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 5/7/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Antônio Clemente –
2291, MaSP 966230-5, Rogerio Antonio Benedito, 2º Cargo, ASBD1A,
a partir de 15/07/2020; MaSP 966230-5, Rogerio Antonio Benedito, 2º
Cargo, ASBD1A, a partir de 25/07/2020; Ribeirão das Neves – E. E.
Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 1456002-3, Vanderli Ferreira Duarte, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 01/07/2020.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
76/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Francisco
Menezes Filho – 1881, MaSP 1063101-8, Warley Rodrigues Araújo, 1º
Cargo, PEB1F, a partir de 20/08/2020; Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo Góes Filho – 9334, MaSP 373506-5, Elisa Soares Nogueira Fraga,
3º Cargo, PEB2I, a partir de 20/05/2020; Ribeirão das Neves – E.E.
José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 931386-7, Carlos Alberto de
Sousa, 1º Cargo, PEB2L, a partir de 07/09/2020; Santa Luzia – E.E. São
João da Escócia – 10839, MaSP 436276-0, Gilton Aparecido Pereira,
1º Cargo, PEB2O (exercendo Cargo Comissionado de Secretário de
escola), a partir de 14/04/2020.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2020
RETIFICA, ATO de LICENÇA LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 863022-0, Maria
Aparecida Sanches, 1º Cargo, PEB2O, Ato nº04/2012, publicado
em 25/02/2012, por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de
01/02/2001, leia-se: a partir de 01/12/2001.
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Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre anulação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação
Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em cumprimento de Decisão Judicial.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº 12084/2020 e, em cumprimento da decisão exarada nos autos do
Processo n° 5146934-63.2019.8.13.0024,
RESOLVE:
Art.1º Fica anulada a progressão na carreira concedida, nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, à servidora Maria Santos
Costa de Almeida, Masp. 12199733, ocupante do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, na
forma do Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional na carreira, nos termos da Decisão Judicial exarada nos autos do Processo n°
5146934-63.2019.8.13.0024, à servidora a que se refere o art. 1º da presente Resolução, na forma do Anexo II a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020)
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Dispositivo Anulado
Objeto
Item do Anexo II, da PORTARIA UEMG N° 02, Concessão de Progressão na CarMARINA SANTOS COSTA 12199733
ANU
de
15
de
Janeiro
de
2019,
publicado
no
Diário
reira
–
Analista
Universitário, Nível
DE ALMEIDA
Oficial do Estado em 17/01/2019.
I, Grau C

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011182322490131.