TJMG 11/11/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NTQ7450 Chassi: 9C2ND0910AR027894 Marca/Modelo: HONDA/
XRE 300 Ano Fab.:2010 Prop.: Ronaldo Rodrigues De Souza / Placa:
GYV2288 Chassi: 9BD278012Y2743841 Marca/Modelo: FIAT/
STRADA WORKING Ano Fab.:2000 Prop.: Jessica Pascoal Da Silveira / Placa: KOX1837 Chassi: KMHJU81DBCU456444 Marca/
Modelo: I/HYUNDAI IX35 2.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Simao Pedro
Castelo BrancoBv Financeira Sa C F I / Placa: GNH7266 Chassi:
9BWZZZ377TT004171 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1996
Prop.: Diego Gorino Almeida / Placa: HLZ6167 Chassi:
9BFZF54P3C8304896
Marca/Modelo:
FORD/FIESTA
SEDAN1.6FLEX Ano Fab.:2012 Prop.: Jorge Santos Pereira / Placa:
GOD1903 Chassi: 9C62TW000K0019429 Marca/Modelo: Y/
YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1989 Prop.: Cleumar Aparecido De
Lima / Placa: GVA7663 Chassi: 9C2JC250VVR078414 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Simonete
Pereira Da Silva / Placa: GXS4220 Chassi: 9BD17164LA5489222
Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.:
Luciano Caldeira Gomes / Placa: LKI5611 Chassi: 9BGJG11RPPB050713 Marca/Modelo: GM/MONZA SL EFI Ano Fab.:1993
Prop.: Silvana De Aguiar Pires Sores / Placa: HFI3107 Chassi:
9C6KE094080026281 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano
Fab.:2007 Prop.: Wallas Goncalves Citi / Placa: HBV4815 Chassi:
9C2KC08105R007793 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Jamiro Eduardo De Lima / Placa: HGU0206
Chassi: 9C2JC30708R069377 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2007 Prop.: Orlanderson Rodrigues Goncalves / Placa:
GSF9149 Chassi: 9BFZZZGDAWB575737 Marca/Modelo: FORD/
KA Ano Fab.:1998 Prop.: Yuri Iago Rodrigues De Freitas / Placa:
OWR7110 Chassi: 9C2KF1710ER110005 Marca/Modelo: HONDA/
PCX 150 Ano Fab.:2014 Prop.: Wendel Eilson Silva Coelho / Placa:
HGS6060 Chassi: 9BD17146742418201 Marca/Modelo: FIAT/PALIO
FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Eliana Maria Guimaraes / Placa: GMX9643
Chassi: 9BWZZZ377VT182922 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano
Fab.:1997 Prop.: Lucas Leonardo Ferreira / Placa: HUD0765 Chassi:
X10762500 Marca/Modelo: GURGEL/XAVANTE Ano Fab.:1976
Prop.: Geraldo Patricio Magalhaes / Placa: JPE9164 Chassi: VF7N1N6AK1J401618 Marca/Modelo: I/CITROEN XSARA GLX 1.6I Ano
Fab.:2001 Prop.: Adriene Aparecida Dos Santos / Placa: HGM8428
Chassi: 9C2JC4110BR402628 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
KS Ano Fab.:2010 Prop.: Edson Silva MarquesBanco Itaucard S/a /
Placa: HFV2052 Chassi: 9C2JC30707R179779 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Deivisson Justino De Oliveira / Placa: GMU1614 Chassi: 9BWZZZ30ZJT146065 Marca/
Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1988 Prop.: Luiz Claudio De Oliveira
/ Placa: GAD9980 Chassi: 9BD17122ZG7567290 Marca/Modelo:
FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2015 Prop.: Sebastiao Aparecido Da SilvaBanco Pan S A / Placa: GXL9573 Chassi: 9C6KE044030001248
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2002 Prop.: Elisa
Sueli Da Silva / Placa: HMU2503 Chassi: 9C2JC4110AR667058
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Laudriano Vieira AndradeBv Financeira S.a Credito Fin.inv. /
Itabira, 10 de Novembro de 2020
KLEYVERSON REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) nº 237/2020,
originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 314/2020-CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças torna público que
registrou os preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO BOMBEIRO NAS ESCOLAS:
CANCELAMENTO DOS LEILÕES 2005 E 2122 DE UBERLÂNDIA
Seguindo o Decreto Municipal da cidade de Uberlândia que estabelece
as Normas de Biossegurança, Item “X” que regulamenta atividades de
Eventos que limita a capacidade máxima de 30 pessoas por evento o
presidente da Comissão Especial de Leilão Marcelo Gonçalves Franco
de Oliveira, informa o Cancelamento dos leilões 2005 e 2122, que seria
levado em Hasta Publica do dia 09/11/2020 ao dia 13/11/2020 do Pátio
de Apreensões Gran Parking.
-DLF-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2020.
A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para
registrar preços, visando a aquisição de Materiais de Atendimento à Ocorrências de Incêndio Florestal e Urbano, Salvamento Terrestre e Operações
em Altura, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, do dia 23 de novembro de 2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada no
portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, localizada à
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, B. Serra Verde – 8º Andar - Prédio “Minas”, BH/MG, tels. (31) 3915-7478 e 3916-8882.
BH, 10 nov 20.
Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora.
163 cm -10 1417181 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
-2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401806 000029/2020 - 2º COB.
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada
para a Instalação de Fossa Séptica no Centro de Treinamento do 8º BBM – Uberaba/MG, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, equipamentos, e todo o material, bem como os demais recursos necessários e específicos ao desempenho das atividades a serem desenvolvidas, conforme
especificações detalhadas no Anexo I e demais peças do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 24/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 10/11/2020.
Relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
-CSM-7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9150108/2017,
de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, jardinagem, manutenção geral de elétrica e hidráulica, conservação e reparação predial
em geral, com fornecimento de insumos pela contratada no 1ºBBM. Foro: Contagem. Data: 10/11/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa
de Menezes - Major BM, pela Contratada Amauri Medeiros Batista
1ª Colocada - ARENNA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ n° 07.528.036/0001-91
LOTE ITEM
01
01
CÒD.
ITEM
VALOR
TOTAL
UNITÁRIO VALOR
COM (R$)
COM (R$)
DESCRIÇÂO
Projetor multimídia - Entrada: HDMI, USB,
áudio e vídeo; compatibilidade: com microcomputador e vídeo; áudio: alto falante; resolução
real: xga: 1024x768 pixels; resoluções suportadas: xga: 1024x768 pixels; e xga: 1024x768
cores projetáveis: mínimo 16.7 milhões
1426850 pixels;
de cores; taxa de contraste mínima 2.500:1;
luminosidade 3000 ansi lumens; tamanho da
imagem: 0,9 a 9 metros; lâmpada de projeção:
200W com vida útil mínima de 4000 horas; tensão: bivolt; acessórios: controle remoto; manual
de instruções e bolsa de transporte.
2.380,00
183.260,00
VALOR
UNITÁRIO
SEM (R$)
VALOR TOTAL
SEM (R$)
2.380,00
183.260,00
-CSM- RESUMO DO CONTRATO N° 9263052/2020- CSM DO PROCESSO N° 140126900141/2020.
Partes: CBMMG X DEVA AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos de serviços (APF) para a Frota do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 94.264,00 (noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: nº 1401.06.18
2.155.4472.0001.449052.17.0.10.8.. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 09 de novembro 2020.
Signatários: Signatários: Maj. BM Bruno Barbosa de Menezes, Ordenador de Despesas e Abner Saldanha Rezende.
-CSM- RESUMO DO CONTRATO N° 9263053/2020- CSM DO PROCESSO N° 140126900141/2020.
Partes: CBMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de 04 (quatro) caminhonetes (ASL) para a Frota do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 592.760,00 (quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta reais).. Dotação Orçamentária: nº 1401.06.182.155.4472.0001.449052.17.0.10.8..Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 09 de
novembro 2020. Signatários: Signatários: Maj. BM Bruno Barbosa de Menezes, Ordenador de Despesas e Sr. Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva
-CSM-RESUMO DO 4º TA CONTRATO N° 9164447/2017- CSM DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14012690054/2017.
Partes: CBMMG X AUTO CENTER EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 9164447/2017, por mais 12 (doze) meses, com
início em 23 de novembro de 2020 e término em 22 de novembro de 2021; Foro: Belo Horizonte. Contagem, 09 de novembro 2020. Signatários: Maj.
BM Bruno Barbosa de Menezes, Ordenador de Despesas e Gilberto Chadid Salazar.
26 cm -10 1417144 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de LADAINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
AMÉRICA RODRIGUES PÊGO
937.636.976-91 SÍTIO BOM JESUS
19,2364 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “MARIA” – SÍTIO SETE POSSES.
ANA DE FATIMA BATISTA GONÇALVES
047.583.186-11 SÍTIO SÃO GERALDO
12,6399 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “GERALDO” – SÍTIO SÃO GERALDO E ADIEL PEREIRA DA COSTA – FAZENDA MORRO ALTO.
ANTONIO FERREIRA GONÇALVES
013.049.986-22 SÍTIO BACKPARI
15,7080 GENESCO RAMOS RODRIGUES – SÍTIO DAS PEDRAS.
ANTÔNIO GOMES LEMES
797.752.766-91 SÍTIO SANTO ANTONIO
23,8567 ANTÔNIO DA SILVA LEMES – SÍTIO BAIXA DO ARCO.
ARTUR FERREIRA DA CRUZ
012.653.016-54 SÍTIO SÃO CAETANO
15,4904 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “BATISTA” – SÍTIO CONCORDIA DOMUCURI E LEOLINO PEREIRA ALVES – SÍTIO CONCORDIA DO MUCURI.
CEZAR PEREIRA DE CARVALHO
335.525.416-91 SÍTIO RECANTO SONHO MEU
21,8482 LAMARQUE JESUS DE SOUZA – SÍTIO CÓRREGO DO CAFÉ E ANDRE DE OLIVEIRA DUARTE – SÍTIO ESPERANÇA.
CLAUDIO JUNIO FIGUEIREDO SILVA
101.088.116-70 SÍTIO BOA ESPERANÇA
10,5885 EDER PINTO SAMPAIO – FAZENDA PRIMAVERA III.
CLEMENTE DA COSTA SENA E OUTRA
834.161.966-00 SÍTIO PEDRA BRANCA
1,3046 ANTÔNIO DO CARMO DE JESUS – SÍTIO SANTO ANTÔNIO.
EUDES FIUZA GOMES
112.144.708-23 SÍTIO SOSSEGO
9,7084 ANDRÉ DE OLIVEIRA DUARTE – SÍTIO ESPERANÇA.
INEZ BARBOSA RODRIGUES
811.100.656-04 SÍTIO SAMAMBAIA
7,6314 ADÃO BARBOSA – SÍTIO BOM SUCESSO.
JARDAS GOMES DE OLIVEIRA
519.352.016-20 SÍTIO TRÊS VISTAS
58,0923 HONORIO GOMES DE OLIVEIRA – SÍTIO BELA VISTA.
LUCIANA PEREIRA DA ROCHA
079.466.796-10 SÍTIO ESPERANÇA
2,3551 REINALDO PEREIRA LOPES – SÍTIO VERDE.
MANOEL MENDES ALECRIM
274.663.098-28 SÍTIO COLÔNIA
19,5582 EDER PINTO SAMPAIO – FAZENDA PRIMAVERA III
MANOEL RODRIGUES DE SOUZA
933.818.596-68 SITIO BARREIRINHA
13,9468 FRANCISCO EDUARDO DE FREITAS NEVES – FAZENDA GRAMA E CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ZÉ CATILE” – SÍTIO SÃO DOMINGOS.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -10 1417119 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no seguinte
município:
- LADAINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ALAIR PEREIRA DE SOUZA
024.928.546-04 SÍTIO ALVORADA
19,3824
ALFEU FERREIRA BARBOSA
190.634.848-01 SÍTIO DOIS IRMÃOS
1,3192
ALTAMIR FRANCISCO DA COSTA
282.069.708-94 SÍTIO PAI JOÃO DAS MATAS
8,1714
AMÉRICA BORGES DE OLIVEIRA GONÇALVES
009.774.096-94 SÍTIO ACUDE
20,8101
ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA
079.598.866-44 SÍTIO LAGOINHA
15,9295
CIPRIANO JOSÉ SILVA PEGO
459.260.506-34 SÍTIO LARANJEIRAS
24,2503
EZEQUIEL VIEIRA DOS SANTOS
025.422.986-70 SÍTIO JARDIM FLORESTA
14,3471
ISMAEL PEREIRA COELHO
825.349.006-25 SÍTIO DA OLARIA
7,9872
JOSÉ NEVES DE JESUS
584.549.856-20 FAZENDA CEDRO
10,7777
JOSINA FRAGA DE SOUZA
075.738.586-98 SÍTIO LARANJAL
1,5626
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
NOTIFICAÇÃO Nº 286/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Anderson Caetano Siqueira Carvalho
Arnaldo de Souza Cruz
Balbina Leocádia de Oliveira e Outro
Danielle Marques Santos
Donizetti Francisco dos Santos
José Mario dos Reis
Marco Antônio de Vilas Boa
Maria de Lourdes Pereira
Orlando dos Santos Faria
Robson Lício da Silva
Sebastião Ferreira Filho
Tania Maria Subtil
Vitor José dos Santos
Vitor José dos Santos
CPF/CNPJ
586.694.776-68
516.837.686-04
192.851.836-20
028.276.766-56
523.473.206-10
505.339.836-49
801.032.006-49
695.664.458-49
063.168.496-48
301.637.067-00
214.892.706-04
254.438.877-34
184.728.266-00
184.728.266-00
Auto de Infração nº
3112022020081307
3120012020141046
3112082019135008
3112022020130309
3120012020143857
3120012020143411
3120012020143103
3112022020082029
3120012020091236
3112022020082738
3129112019103639
3129112019104307
3120012020141545
3113122019131115
Dispositivos Infringidos
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO VIII
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO V
10 cm -10 1417203 - 1
12 cm -10 1417116 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retifica a publicação efetuada no dia 10/11/2020, página 27, coluna
2, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1641001027/2019/SEAPA, onde se lê: “Extrato de Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1641001027/2019/SEAPA e passando o
seu vencimento para 30/01/2021” leia-se: “Extrato de Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1641001027/2019/SEAPA e
passando o seu vencimento para 31/12/2021 ”.
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retifica a publicação efetuada no dia 10/11/2020, página 27, coluna 1,
do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1641000772/2019/SEAPA, onde se lê: “passando o seu vencimento
para 30/01/2021” leia-se: “passando o seu vencimento para 31/12/2021
”.
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retifica a publicação efetuada no dia 10/11/2020, página 27, coluna
1, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1641000730/2019/SEAPA, onde se lê: “Extrato de Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1641000730/2019/SEAPA” leia-se:
“Extrato de Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1641000730/2019/SEAPA”.
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retifica a publicação efetuada no dia 10/11/2020, página 27, coluna
1, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1231000373/2019/SEAPA, onde se lê: “Extrato de Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1231000373/2019/SEAPA” leia-se:
“Extrato de Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1231000373/2019/SEAPA”.
6 cm -10 1417029 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 034E/2020.
Partes: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar através de estágio OBRIGATÓRIO
e NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados no(s) Curso(s)
de Graduação da Instituição de Ensino - UFMG. PROCESSO SEI
2370010006256/2020-52.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 803/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE CANA VERDE. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 24 meses a partir de
09/11/2020.
3 cm -10 1416870 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 284/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO,cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Marília Luzia Vaz Bretas Cabral
Márcio Policarpo Costa
Eduardo Gomes Sobrinho
Valéria Alcimone Oliveira
José Pereira de Souza
CPF/CNPJ
386.220.096-53
347.024.826-53
374.290.007-20
594.086.696-49
126.552.016-04
Auto de Infração nº
3122102018122624
3121082019160539
3106022020140737
3121082019162439
3121082019153935
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021, de 06/12/1989, art. 5º, I.
Lei 10.021, de 06/12/1989, art. 5º, I.
Lei 10.021, de 06/12/1989, art. 5º, I.
Lei 10.021, de 06/12/1989, art. 5º, I.
Lei 10.021, de 06/12/1989, art. 5º, I.
6 cm -10 1417197 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 285/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
ANTONIO MARIANO DA COSTA
192.233.746-34
022011-D
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
BENEDITO TAVARES DA LUZ
263.883.406-87
022004-D
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
BRUNO FURTADO RIBEIRO
062.242.246-41
097736-C
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
EDISON PAZ DA COSTA
765.004.386-04
097741-C
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
HELIO DONIZETTI GONÇALVES
771.474.136-87
018189-D
LEI 10.021/89, ART 5°, INCISO I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011102157260125.