TJMG 10/11/2020 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA PRE N°366, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dosServiços
de Portaria e Copa no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão
dos Serviços de Portaria e Copa no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 445/2019, de 04 de dezembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°367, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e ProcedimentosparaGestãoda Manutenção de Equipamentos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão da
Manutenção de Equipamentos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 445/2019 de 04 de dezembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°368, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Limpeza,
Higienização,Desinfecção de Superfícies no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Limpeza, Higienização, Desinfecção de Superfícies no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 231/2020 de 17 de agosto de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
09 1416729 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE ANDREZA CHAVES
DE OLIVEIRA, MASP 1437020-9, do cargo de provimento em comissão DAI-21 EZ1100185.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA OLIVEIRA, MASP
14550412, do cargo de provimento em comissão DAI-15 EZ1100123.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensaMILENA CRISTINA RIBEIRO SOUZA MAGALHAES, MASP 11611084, da função gratificada FGI-3 EZ1100210.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensaANA ELISA REIS FERREIRA, MASP 1186377-6, da
função gratificada FGI-1 EZ1100206.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, ARLENE VIEIRA DA SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAI-15 EZ1100123, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENISE CHRISTIE SOUTO NOGUEIRA, MASP 12125357, para a função gratificada
FGI-1 EZ1100206.
O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do
artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA ELISA REIS FERREIRA,
MASP 11863776, para a função gratificada FGI-3 EZ1100210.
09 1416736 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID
MASP
ADM
NOME
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HJK
14010979
1
LORENA MARIA SARAIVA
TOS
I
A
B
31.08.2019
HIJPII
13308259
3
LUISA DE ANDRADE GOMES
MED
III
A
B
04.11.2020
HIJPII
14476048
1
VINICIUS OLIVEIRA GANEM
MED
III
A
B
06.06.2020
HIJPII
11870789
4
ANDRE VINICIUS SOARES BARBOSA
MED
III
A
B
07.06.2020
HIJPII
14538227
1
LUCIANA GOMES SILVEIRA
TOS
I
A
B
04.09.2020
HJK
14540058
1
ROGERIO ALEXANDRE DA SILVA
TOS
I
A
B
24.08.2020
CSSFE
13218938
2
FABIOLA MIRANDA BASTOS
TOS
I
A
B
15.08.2020
CHPB
10632115
2
VERA LUCIA DA SILVA LEBRE
TOS
II
A
B
31.08.2020
HRAD
14551923
1
VANIA IMACULADA DOS SANTOS
TOS
I
A
B
19.09.2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
09 1416364 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.292.337-1
01
EFETIVO GRAZIELE PAULA GABRIEL RAMOS DA SILVA
19/08/2020
HJXXIII
1.300.400-7
01
EFETIVO JAQUELINE APARECIDA GONÇALVES
22/06/2020
HJXXIII
1.359.410-6
02
EFETIVO EDNA SOARES FONSECA
14/09/2020
HJXXIII
1.039.280-1
01
EFETIVO GILCE HELENA DA CUNHA GUIMARÃES
06/07/2020
HJXXIII
1.368.231-5
01
EFETIVO GLAUCIA CRISTINA MARQUES DA SILVA ROSA
a partir da data dapublicação
HJXXIII
1.297.723-7
02
EFETIVO IRENILDA FURTADO GOMES
21/01/2020
HJXXIII
1.050.662-4
03
EFETIVO FLÁVIA CRISTINE MARTINELI LOUREIRO CATÃO
01/10/2020
HJXXIII
1.288.835 -0
01
EFETIVO ANA CAROLINA CORREIA LELES TOMAZ
14/09/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HIJPII
1.329.195-0
01
EFETIVO
CLÁUDIA SEABRA DIAS MOREIRA
07/10/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidorlotadono:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HJXXIII
1.153.488-0
01
Sebastião Cristian Bueno
1
1°
23/10/2020

V - Marcelo Moreira Nascimento - CPF: 881.948.096-49, representante
da Prefeitura Municipal de Barbacena;
VI - Marcelo Magalhaes de Souza Filho - CPF: 099.030.506-66, representante da Prefeitura Municipal de Barbacena;
VII - Queciane Alves Martins - CPF: 089.468.996-70, suplente do
representante a que se refere o inciso V;
VIII - Bruno Soares de Melo Polcaro - CPF: 015.547.496-03, suplente
do representante a que se refere o inciso VII.
§ 1º - Poderão ser convidados outros servidores para subsidiar tecnicamente a discussão e elaboração das ações objeto do GT.
§ 2º - A Diretoria Assistencial, a Diretoria de Gestão de Pessoas, a Diretoria de Contratualização e Gestão da Informação e a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças deverão subsidiar tecnicamente os trabalhos do GT, no âmbito de suas competências.
Art. 3º - São atribuições do Grupo de Trabalho:
I – Diagnosticar as fragilidades do processo de trabalho dos profissionais médicos da UUE e apresentar proposições de melhorias;
II – Avaliar as atribuições da equipe médica da UUE, considerando
as competências de cada especialidade, visando a isonomia da distribuição de horas nas escalas, garantindo a horizontalidade e qualidade
assistencial;
III – Identificar as fragilidades assistenciais no processo de fluxo
externo de paciente para proposição de discussão em fóruns regionais;
IV – Assessorar a Direção Hospitalar e, quando delegada, representar o
HRBJA nas discussões com atores do território;
V – Propor alternativas para a captação de profissionais para a composição da escala médica da UUE do HRBJA;
VI – Construir em parceria com a FHEMIG a matriz de risco e o plano
de trabalho para a entrega de resultados;
VII - Implementar plano de contingência interno para manejo da superlotação da UEE do HRBJA.
Art. 4º - A atuação no âmbito do GT não será remunerada.
Art. 5º - O GT concluirá, no prazo de 12 (doze) meses, a contar da
publicação dessa Portaria, para proposição de ações de que trata o Art.
1º, dessa Portaria.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2020
Fábio Bacchereti Vitor
Presidente da FHEMIG
09 1416492 - 1
ATO
O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
SÔNIA ALVES DA SILVA – MASP: 10910057, admissão: 02, lotada
no HAC:
Retifica ato de progressão na carreira, publicada em 15.04.2010, PENF
I F, por motivo de decisão judicial proferida nos autos do processo nº
5214827-71.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/01/2009
Concede progressão na carreira de PENF I F para PENF I G, vigência 01/01/2011, por motivo de anulação do reposicionamento PENF
I G, Decreto 45.274/2009, publicado 15/10/2020 e por motivo
de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 521482771.2019.8.13.0024.
Anula progressão na carreira PENF I H publicado 13/07/2012, vigência
01/07/2012 por motivo de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5214827-71.2019.8.13.0024.
Retifica ato de promoção na carreira, publicada em 04/10/2013, para
PENF II A por motivo de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5214827-71.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência: 01/01/2013
Leia-se: vigência: 01/01/2012
Retifica ato de progressão na carreira, publicada em 04/05/2017, PENF
II B, por motivo de decisão judicial proferida nos autos do processo nº
5214827-71.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 03/02/2014
Leia-se: vigência 01/01/2014
Retifica ato de progressão na carreira, publicada em 04/05/2017, PENF
II C, por motivo de decisão judicial proferida nos autos do processo nº
5214827-71.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 27/04/2016
Leia-se: vigência 01/01/2016
Retifica ato de promoção na carreira, publicada em 18/10/2018, para
PENF III A por motivo de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5214827-71.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência: 03/06/2018
Leia-se: vigência: 01/01/2017
Retifica ato de progressão na carreira, publicada em 01/08/2020, PENF
III B, por motivo de decisão judicial proferida nos autos do processo nº
5214827-71.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 30/07/2020
Leia-se: vigência 01/01/2019
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
09 1416337 - 1
ATO
O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto
de 2018, adota as seguintes providências no que se refere a servidora
ELENICE APARECIDA DE JESUS – MASP: 10425858, admissão:
1, aposentada:
RETIFICA concessão de progressão publicada 15.03.2008, vigência
01.09.2007, por motivo de concessão de progressão por decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 6075860-68.2015.8.13.0024:
Onde se lê: PENF I D para PENF I E
Leia-se: PENF I I para PENF I J

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº. 1756 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial nº. 1.651, de 04 de dezembro de 2019, substituindo o ordenador de despesas suplente, no âmbito
da Unidade, Hospital Alberto Cavalcanti – HAC.
DELEGAÇÃO
NOME
MASP
CPF
VÍNCULO
ORDENADOR TITULAR
VIVIANE CRISTINA DA CUNHA
1208382-0
010.862.546-00 EFETIVO
ORDENADOR SUPLENTE TALITA RESENDE CRAVIEE DA COSTA MOREIRA
1210751-2
012.093.906-12 EFETIVO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
09 1416493 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1.755 DE
09 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar relatório de diagnóstico e proposição de ações para fortalecimento da gestão da Unidade
de Urgência e Emergência do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - UUE – HRBJA.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n.º 47.852,
de 31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar
diagnóstico e propor ações de fortalecimento da gestão da Unidade de
Urgência e Emergência do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - UUE – HRBJA.

Parágrafo único – O produto resultante dos trabalhos do GT deverá
incluir as ações a serem desenvolvidas no âmbito do HRBJA e sua
UUE.
Art. 2º - O GT será composto por representantes da Fhemig e da Prefeitura Municipal de Barbacena, conforme segue:
I - Julio Cesar Amaral Teixeira - MASP: 11873023, representante da
Fhemig;
II - Isabela Rodrigues Costa - MASP: 13058912, representante da
Fhemig;
III - Renata Cruz Machado Guido - MASP: 14181945, suplente do
representante a que se refere o inciso I;
IV - Elisa Buscácio Bonito - MASP: 13680319, suplente do representante a que se refere o inciso II;

ATO
O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
LEYLA APARECIDA DE SOUZA E SILVA: 1198510-8, adm.: 1,
lotada no HRJP:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
01/08/2020, vigência 27/07/2020.
Onde se lê:
TOS
II
A B
27/07/2020
Leia se:
TOS
II
A B
27/07/2018
ILDA DE SAO VICENTE MIRANDA MASP: 10548253, adm.: 1,
lotada no HJK: Retifica ato de concessão de progressão na carreira,
publicada em 17/10/2020, vigência 09/10/2020.
Onde se lê:
PENF
II
B C
09/10/2020
Leia se:
PENF
III B C
09/10/2020
NANCI SOUZA PIO MASP: 13014238, adm.: 1, lotada no HMAL:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
01/07/2017, vigência 05/04/2017.
Onde se lê:
PENF
II B C
05/04/2017
Leia se:
PENF
II B C
01/01/2018
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
16/04/2019, vigência 05/04/2019.
Onde se lê:
PENF
II C D
05/04/2019
Leia se:
PENF
II C D
01/01/2020
REGIANE PEREIRA SOARES DE PAULA, MASP 12111100,
adm.: 3, lotada no HRJP: Retifica ato de concessão de progressão na
carreira, publicada em 01/07/2017, vigência 13/04/2017.
Onde se lê:
PENF
II B C
13/04/2017
Leia se:
PENF
II B C
01/01/2018
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
16/04/2019, vigência 13/04/2019.
Onde se lê:
PENF
II C D
13/04/2019
Leia se:
PENF
II C D
01/01/2020
ELISANGELA DE OLIVEIRA HORACIO CRIVELLARI, MASP
11023280, adm 2, lotada no HRJP: Anula o ato de concessão de
progressão de carreira, publicado em 14/05/2016, vigência 06/06/2015
por motivo de retificação de vigência da promoção;
Retifica ato de concessão de promoção na carreira, publicada em
07/12/2017, vigência 05/06/2016, por motivo de apresentação de Residência Médica II.
Onde se lê:
MED
IV A
05/06/2016
Leia se:
MED
IV A
06/06/2015
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
04/07/2018, vigência 05/06/2018.
Onde se lê:
MED
IV A B
05/06/2018
Leia se:
MED
IV A B
06/06/2017
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
09 1416336 - 1
ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
ADICIONAL JUDICIAL
O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providencias referente a servidora VANESSA
GONCALVES LUIZ DA SILVA – MASP: 12845541, admissão 1, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG na forma abaixo
indicada:
ANULA Progressão publicada no Diário Oficial de 09/10/2018, PENF
IV C, vigência 01/01/2017 por motivo de concessão de promoção por
escolaridade adicional judicial em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos nº 5086393-35.2017.8.13.0024.
ANULA Progressão publicada no Diário Oficial de 31/01/2019, PENF
IV D, vigência 01/01/2019 por motivo de concessão de promoção por
escolaridade adicional judicial em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos nº 5086393-35.2017.8.13.0024.
RETIFICA PROMOÇÃO concedida PELA REGRA GERAL publicada
no Diário Oficial de 12/02/2020, PENF V A em cumprimento a decisão
judicial proferida nos autos nº 5097390-72.2020.8.13.0024.
Onde se lê: Promoção pela Regra Geral, nos termos do artigo 18 da Lei
15.262 de 2005, vigência: 01/01/2020.
Leia-se: Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, nos termos do
artigo 21 da Lei 15.462 de 2005, vigência: 20/07/2016.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do artigo
21 da Lei 15.462 de 2005, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos nº 5097390-72.2020.8.13.0024 para PENF VI A, vigência 20/07/2018.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462 de 2005,
para PENF VI B, vigência 20/07/2020.
LEONAN FELIPE DOS SANTOS
Diretor de Gestão de Pessoas
09 1416335 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
09 1416348 - 1

RETIFICA concessão de progressão publicada 19.02.2010, vigência
01.09.2009, por motivo de concessão de progressão por decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 6075860-68.2015.8.13.0024:
Onde se lê: PENF I E para PENF I F
Leia-se: PENF I J para PENF I L
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
09 1416334 - 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 109/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
18/2020
29/2020
34/2020
35/2020
41/2020
57/2020

Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
21/08/2020
29/08/2020
22/08/2020
22/08/2020
22/08/2020
15/09/2020

Unidade
SRE Metropolitana B
SRE Metropolitana B
SRE Metropolitana B
SRE Metropolitana B
SRE Metropolitana B
SRE Metropolitana B

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 110/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
NUCAD/SEE n° 82/2020,
Portaria NUCAD/SEE nº 95/2019, publicada em 17/12/2019 Portaria
10/10/2020

publicada

Unidade
em SRE Metropolitana B

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 09 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011092159430114.

09 1416717 - 1