TJMG 15/10/2020 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1391/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 292/2020, publicado no “MG” de 12/03/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
CORONEL FABRICIANO
GLAUCINEYA APARECIDA FERREIRA SILVA
11242047
1
PEB
II
D
CORONEL FABRICIANO
MARIA ESTER SOARES SEERIG
5574728
2
PEB
II
F
DIVINOPOLIS
CLAUDIANA FLAVIA DE OLIVEIRA E SILVA
8958167
2
EEB
I
C
DIVINOPOLIS
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
2649804
2
ANE
III
F
DIVINOPOLIS
ERIK ALVES FERREIRA
11081924
1
PEB
II
D
DIVINOPOLIS
LUCIELLE DE CARVALHO XAVIER
9600297
1
PEB
I
N
DIVINOPOLIS
MARIA AMELIA FERREIRA LACERDA
11879319
3
ATB
II
B
DIVINOPOLIS
MARIA APARECIDA RESENDE CARDOSO
6141816
1
PEB
II
I
DIVINOPOLIS
NAIARA MALDONADO ALVIM
10083723
1
PEB
II
F
ITUIUTABA
EDNEIA BATISTA FRANCO
11445160
1
ANE
I
E
ITUIUTABA
MAURILIO PEREIRA BORGES JUNIOR
13573688
2
ATB
I
B
JANAUBA
ELISSANDRA SILVEIRA DE SOUZA E SILVA
11489903
1
ANE
I
E
JANAUBA
RITA DE CASSIA SOARES
9734583
2
EEB
I
C
METROPOLITANA B
DANIELA LUCIANA CONCEICAO DA SILVA
13205380
1
ANE
I
C
MONTES CLAROS
ALEX TADEU MENDES DE OLIVEIRA
10845451
1
PEB
I
F
MONTES CLAROS
JADER EUCARLOS CORDEIRO
3895612
1
PEB
II
H
NOVA ERA
ZILDA RODRIGUES VIEIRA MACHADO
10079226
1
PEB
II
G
PATOS DE MINAS
MIRIA CONSOLACAO DE SOUSA
10557395
1
PEB
III
F
PATOS DE MINAS
ANGELA APARECIDA MARCOLINO OLIVEIRA
9310764
3
ATB
I
B
PIRAPORA
EULZA FERREIRA DA SILVA ARAUJO
11928330
1
TDE
II
E
PIRAPORA
GERALDA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA
9540196
1
PEB
I
O
PIRAPORA
KENIA OLIVEIRA SANTOS
11430923
1
ANE
II
E
PIRAPORA
MARILIA MORAIS ARAUJO
11463841
1
TDE
II
E
PIRAPORA
SHEILA VALADARES RIBEIRO
11087038
1
ANE
II
F
PONTE NOVA
ELAINE APARECIDA ARRUDA RODRIGUES
8978793
1
PEB
II
F
PONTE NOVA
MARA LOPES FIALHO
10811263
1
PEB
II
E
SAO JOAO DEL REI
CRISTIRENE MENEZES DE FARIAS SILVA
10981918
1
ANE
II
F
SETE LAGOAS
JEANNE PATRICIA SILVA REIS
11464054
1
TDE
II
E
VARGINHA
CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA ALVES
13466214
2
ATB
I
B
VARGINHA
MARIA DE LOURDES BARBOSA SILVEIRA
3299674
2
PEB
II
O
VARGINHA
PATRICIA HELENA FELISALI
10514024
1
PEB
II
H
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
CORONEL FABRICIANO
GLAUCINEYA APARECIDA FERREIRA SILVA
11242047
1
PEB
II
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
E
II
G
I
D
III
G
II
E
I
O
II
C
II
J
II
G
I
F
I
C
I
F
I
D
I
D
I
G
II
I
II
H
III
G
I
C
II
F
I
P
II
F
II
F
II
G
II
G
II
F
II
G
II
F
I
C
II
P
II
I
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
VIGÊNCIA
01/01/2020
20/02/2020
01/02/2020
01/01/2020
05/02/2020
02/01/2020
10/02/2020
29/01/2020
12/01/2020
01/01/2020
02/03/2020
07/01/2020
12/02/2020
03/02/2020
04/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
11/02/2020
01/01/2020
14/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
17/02/2020
01/01/2020
04/01/2020
05/02/2020
04/02/2020
24/01/2020
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
01/01/2020
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÕES NA VIGÊNCIA E NO
GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
CORONEL FABRICIANO
MARIA ESTER SOARES SEERIG
5574728
2
PEB
III
G
III
H
18/02/2020
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANAUBA
JANAUBA
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
CLAUDIANA FLAVIA DE OLIVEIRA E SILVA
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
ERIK ALVES FERREIRA
LUCIELLE DE CARVALHO XAVIER
MARIA AMELIA FERREIRA LACERDA
MARIA APARECIDA RESENDE CARDOSO
NAIARA MALDONADO ALVIM
EDNEIA BATISTA FRANCO
MAURILIO PEREIRA BORGES JUNIOR
ELISSANDRA SILVEIRA DE SOUZA E SILVA
RITA DE CASSIA SOARES
DANIELA LUCIANA CONCEICAO DA SILVA
ALEX TADEU MENDES DE OLIVEIRA
JADER EUCARLOS CORDEIRO
ZILDA RODRIGUES VIEIRA MACHADO
MIRIA CONSOLACAO DE SOUSA
ANGELA APARECIDA MARCOLINO OLIVEIRA
EULZA FERREIRA DA SILVA ARAUJO
GERALDA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA
KENIA OLIVEIRA SANTOS
MARILIA MORAIS ARAUJO
SHEILA VALADARES RIBEIRO
ELAINE APARECIDA ARRUDA RODRIGUES
MARA LOPES FIALHO
CRISTIRENE MENEZES DE FARIAS SILVA
JEANNE PATRICIA SILVA REIS
CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA ALVES
MARIA DE LOURDES BARBOSA SILVEIRA
PATRICIA HELENA FELISALI
8958167
2649804
11081924
9600297
11879319
6141816
10083723
11445160
13573688
11489903
9734583
13205380
10845451
3895612
10079226
10557395
9310764
11928330
9540196
11430923
11463841
11087038
8978793
10811263
10981918
11464054
13466214
3299674
10514024
2
2
1
1
3
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
EEB
ANE
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ANE
ATB
ANE
EEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
TDE
PEB
ANE
TDE
ANE
PEB
PEB
ANE
TDE
ATB
PEB
PEB
II
III
II
I
II
III
III
II
II
II
II
II
II
III
III
III
II
III
II
III
III
III
III
III
III
III
II
III
III
C
G
E
O
C
J
G
E
B
E
C
C
F
H
G
F
B
E
O
E
E
F
F
F
F
E
B
O
H
II
III
II
I
II
III
III
II
II
II
II
II
II
III
III
III
II
III
II
III
III
III
III
III
III
III
II
III
III
D
H
F
P
D
L
H
F
C
F
D
D
G
I
H
G
C
F
P
F
F
G
G
G
G
F
C
P
I
01/02/2020
01/01/2020
05/02/2020
02/01/2020
10/02/2020
29/01/2020
12/01/2020
01/01/2020
02/03/2020
07/01/2020
12/02/2020
03/02/2020
04/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
13/03/2020
11/02/2020
01/01/2020
14/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
17/02/2020
01/01/2020
04/01/2020
05/02/2020
04/02/2020
24/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1408437 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1401/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
GOVERNADOR VALADARES DIVINO DAS LARANJEIRAS DIVINO DAS LARANJEIRAS 42412 EE FRANCISCO DE SOUZA RESENDE
PARA DE MINAS
PITANGUI
PITANGUI
35408 EE FRANCISCA BOTELHO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167398 EE MARIO PORTO
Símbolo Cargo
SE-V
SE-V
SE-II
Masp
Nome
369532-7 LUZIA MARTA DIAS BERNARDINO
388391-5 MARIA APARECIDA LEMOS SANTOS
371150-4 JOSEFA BATISTA VIEIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATB
2
A CONTAR DE 05/09/2020
ATB
1
A CONTAR DE 11/05/2020
ATB
2
A CONTAR DE 10/07/2020
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1402/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES DIVINO DAS LARANJEIRAS DIVINO DAS LARANJEIRAS
42412
EE FRANCISCO DE SOUZA RESENDE
SE-V
970867-8 MARIA DAS GRACAS ANICETO TOME REIS
ATB
2
PARA DE MINAS
PITANGUI
PITANGUI
35408
EE FRANCISCA BOTELHO
SE-III
1359461-9 HELINAIA KARINY DE FARIA
ATB
3
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167398
EE MARIO PORTO
SE-II
1325235-8 MAICON CESAR ABREU GOMES CORREIA
ATB
1
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1408614 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1405/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO publicados nos “MG” de 10/05/2008 e 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
NOVO NÍVEL E GRAU
GRAU
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
PUBLICAÇÃO
TEOFILO OTONI
IRENE SANTIAGO SILVA
6269120
1
PEB
II
C
II
D
03/09/2007
10/05/2008
TEOFILO OTONI
IRENE SANTIAGO SILVA
6269120
1
PEB
II
D
II
E
08/09/2009
17/11/2009
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1408441 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1410/2020
Revoga, a contar de 18/09/2020, noAto nº 1139/2020, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 05/09/2020, por desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE
Município
Código da Unidade Administrativa
Lotação
Nome
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
5218944
EE PREF ZICO PAIVA
ROGERIO MAGNO DA SILVEIRA
MaSP
598831-6
Adm
3
Cargo de Provimento Efetivo
PEB I B
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1411/2020
Revoga, a contar de 18/09/2020, noAto nº 1370/2020, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de07/10/2020, por desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE
Município
Código da Unidade Administrativa
Lotação
Nome
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
5218944
EE PREF ZICO PAIVA
ROGERIO MAGNO DA SILVEIRA
MaSP
598831-6
Adm
4
Cargo de Provimento Efetivo
PEB I A
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142257310129.