TJMG 15/10/2020 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 118/PMM/2020,
Tomada de Preço 15/PMM/2020, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de serviços de instalação e montagem elétrica e
SPDA do Mercado Municipal, no município de Matozinhos, conforme
especificações do presente edital, projeto elétrico detalhado, projeto de
SPDA, gerenciamento de risco, memórias de cálculos, memorial descritivo, ART, planilha de custos, cronograma físico financeiro e anexos.
A Comissão de Licitação, obedecendo ao critério de julgamento determinado no Instrumento Convocatório, qual seja, menor preço global,
declara como vencedora do presente certame licitatório, a seguinte licitante proponente: BHZ Construtora Eireli que irá executar os serviços
ao valor global de: R$ 129.177,59 (cento e vinte e nove mil cento e
setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Ciente as empresas do
prazo de interposição de recurso administrativo concedido pelo artigo
109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 132/PMM/2020, Pregão Presencial 100/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Fornecimento de balaústre de concreto estilo príncipe e canaletas meia cana de
concreto para ser instalados no Mercado Municipal, nas quantidades,
e condições descritas no Edital e seus anexos, com abertura para o dia
27/10/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 135/PMM/2020, Pregão Presencial 103/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de
preços para aquisição de Bica Corrida Suja, com densidade de 1,6 m³ a
ser utilizada na manutenção de ruas e avenidas no Município de Matozinhos/MG, nas qualidades, quantidades e especificações constantes no
edital e seus anexos, com abertura para o dia 28/10/2020 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 139/PMM/2020, Pregão Presencial 107/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Contratação
de empresa para Fornecimento e Instalação de Gradil e Portões destinados a permitir e delimitar o acesso de veículos no Mercado Municipal
de Matozinhos, nas quantidades e condições descritas no anexo IV, com
abertura para o dia 29/10/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
11 cm -14 1408533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2020
Torna público edital p/ eventual aquis. concreto p/ uso diversas atividades Secretaria Obras. Abertura: 29/10/2020 às 09:00 horas. Informações: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -14 1408595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
DISPENSA Nº. 06/2020 – PROCESSO Nº 104/2020.
Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Um Imóvel Residencial
para funcionamento das instalações da Residência Terapêutica Masculina, conforme Artigo 24, Inc. X da Lei n° 8666/93. Partes: Município de
Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e Locador(a): Josias
Cardoso de Mello, CPF: 037.799.986-53, Valor Mensal: R$ 1.600,00.
Contrato n° 104/2020. Data: 14/10/2020. Vigência: 31/12/2020. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação.
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo n° 104/2020, Dispensa nº 06/2020. Proponente Habilitada: Josias
Cardoso de Mello, CPF: 037.799.986-53. Data: 14/10/2020. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Aviso de Ratificação. A Secretária Municipal da Fazenda
do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do
Processo n° 104/2020, Dispensa nº 06/2020, em favor da Proponente:
Josias Cardoso de Mello, CPF: 037.799.986-53. Data: 14/10/2020. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -14 1408564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Refere-se a Registro de Preços objetivando futura aquisição de
Saneantes e Equipamentos de limpeza para manutenção do Hospital
Municipal de Monte Carmelo/MG. A Secretária Municipal da Fazenda,
torna público, a intenção de aderir como entidade não participante
(“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Município
de Serra do Salitre/MG, da empresa Marca Maior Distribuição Ltda,
CNPJ: 09.240.575/0001-56, referente ao Pregão Presencial n° 38/2020,
Processo n° 59/2020, Ata de Registro de Preços do Pregão n° 38/2020,
nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa: Marca
Maior Distribuição Ltda, CNPJ: 09.240.575/0001-56. Itens 01,02,03,
04,05,06,07,08,09,10,11,12,20,21 e 22. Valor Global: R$ 175.792,30.
Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo,
14 de outubro de 2020.
4 cm -14 1408555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Nº 001/2020 - RETIFICAÇÃO 01/2020
O Prefeito de Monte Santo de Minas-MG, no uso de suas atribuições
legais, retifica o Edital 001/2020, referente ao Processo Seletivo para
provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal. Mais informações no
site da contratada pela a realização do Concurso, a saber: www.imamconcursos.org.br.Os demais itens do Edital permanecem inalterados
- Monte Santo de Minas, 13 de outubro de 2020 - PAULO SÉRGIO
GORNATI - Prefeito de Monte Santo de Minas.
3 cm -13 1407800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/2020 - RETIFICAÇÃO 03/2020
O Prefeito de Monte Santo de Minas-MG, no uso de suas atribuições
legais, retifica o Edital 001/2020, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal.
Mais informações no site da contratada pela a realização do Concurso,
a saber: www.imamconcursos.org.br.Os demais itens do Edital permanecem inalterados - Monte Santo de Minas, 13 de outubro de 2020 PAULO SÉRGIO GORNATI - Prefeito de Monte Santo de Minas.
3 cm -13 1407799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 547/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 256/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza para atender a demanda da secretaria de saúde do município
de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de novembro de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 04 de novembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de outubro de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -14 1408701 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 556/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 263/2020
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais hospitalares
para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes
Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de novembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04
de novembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de outubro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1408681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 548/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 257/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de soro
fisiológico e solução de glicose para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 28 de outubro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 28 de outubro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 14 de outubro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1408646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 476/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2020
A pregoeira deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem comunicar a necessidade de retificar a DATA DO INÍCIO DA DISPUTA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado formato A4 para atender a demanda do Município de Montes
Claros-MG, publicado no Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do
Estado e Diário Oficial do Município de Montes Claros, todos do dia 14
de Outubro de 2020. Faz-se necessário promover a retificação da data
da sessão de disputa pois houve um equívoco na publicação, assim,
onde se lê: “… 8 de novembro”, leia-se: “3 de novembro”. Observa-se
que o Edital disponibilizado encontra-se correto e o horário permanece
inalterado.
Montes Claros, 14 de Outubro de 2020
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -14 1408584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADOPROCESSO Nº. 344/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
e câmaras de ar para atender a demanda do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de novembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de
novembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de outubro de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -14 1408680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 570/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 270/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção para atender a demanda das secretarias de desenvolvimento social, educação, saúde, infraestrutura e planejamento urbano,
defesa social e cultura do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 09h00min do dia 29 de Outubro de 2020. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de Novembro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de outubro de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -14 1408618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 569/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 269/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção para atender a demanda das secretarias de planejamento e
gestão, meio ambiente, agricultura e abastecimento, serviços urbanos e
esportes e juventude do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
09h00min do dia 09 de novembro de 2020. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de Novembro de 2020. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de outubro de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -14 1408617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Tomada de Preçosnº 006/2020 – Contratação de Empresa para
calçamento em bloquete no Trecho da Rua dos Lírios, Bairro Izadelfia
Ferraz Nanuque-MG. Abertura será às 09:00h do dia 03/11/2020. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRONICO PRESENCIAL 002/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico 002/2020 para Aquisição e Instalação de Equipamentos para Academia ao Ar Livre para Manutenção das Atividades Desportivas do Município de Nanuque/MG. Resolução Sedese n° 11/2020
às 09:00h do dia 29/10/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
5 cm -14 1408327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 236/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial N.º: 236/2020. Objeto: Aquisição de móveis planejados (conforme Projetos), para a Biblioteca Pública Municipal Anésia
Matos Guimarães do Município de Nova Lima. Nova Lima, 09 de outubro de 2020. O Pregoeiro.
2 cm -13 1407915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 074/2020
PREGÃO PRESENCIAL N. º 039/2020
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos
recreativos (brinquedos), para implantação de parque infantil na praça
do Bairro São Miguel, conforme condições e regras do Edital, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 28/10/2020 às 09h00min, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 14 de
outubro de 2020. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -14 1408370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
. EXTRATO DO CONTRATO 097/2020 DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2020,
Tomada de Preços nº 006/2020 Objeto: “Prestação de serviços de
pavimentação da ampliação da pista de cooper, da Avenida das Braúnas e da Avenida Antônio Ferreira do Amaral, Nova Serrana-MG”.
Foi ganhadora a licitante: EPAV–Empresa de Pavimentação Ltda CNPJ: 20.036.207/0001-23, que apresentou proposta no valor total de
R$487.347,60 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e
sete reais e sessenta centavos). Nova Serrana, 14 de outubro de 2020.
Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1408241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 092/2020 Pregão Presencial: 045/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS para manutenção da frota municipal, em
atendimento à Secretaria Municipal de Transportes, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo
de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
28/10/2020 às 13:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua
Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 13/10/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 090/2020 Pregão Presencial: 042/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) BANCOS DE JARDIM
A SEREM UTILIZADOS NAS DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras de Nova União/
MG, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I
deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 28/10/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 13/10/2020 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 104/2020 Tomada de Preço: 006/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA
DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NA FORMA DE
EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL que Constitui o objeto da presente licitação OBRA
DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA E, NOVA APARECIDA,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras de Nova União/MG,
conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura
será no dia 03/11/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU
situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 13/10/2020 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
11 cm -14 1408287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 100/2020 PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 1 (uma) RETROESCAVADEIRA, em
atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo
de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
29/10/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua
Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 14/10/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -14 1408460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 89/20-TOMADA DE PREÇOS 14/20
-Apoio a projetos de infraestrutura turística-Pavimentação de vias, 2º
etapa-Contrato de Repasse n° 881803/2018-MTur-Sr. Prefeito, Rone D.
Dias adjudica e homologa a favor de Transmacendo Transportes LTDAME-CNPJ 14.209.695/0001-20-CTR 150/20-Vr: R$ 228.285,54-Vig: 7
meses-Assina: Reginaldo de Macedo.
2 cm -14 1408365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
ADESÃO Nº013/2020
torna público o processo de Adesão nº013/2020 referente à ata de
registro de preços do Pregão Presencial 001/2020, processo licitatório
09/2020, Prefeitura Municipal de Brumadinho para aquisição de veículos novos, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde de Ouro Preto, com o valor global de R$ 385.000,00, tendo
como favorecida a empresa JJM Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ
17.426.228/0001-40. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial
SRP nº. 026/2020, objeto: futura e eventual contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviço específicos na área de fisioterapia domiciliar, aos pacientes do município de Ouro Preto/MG. Após análise, o
pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: Aline
D. P. Ferreira - Serviços de Saúde - Eireli para o item 1 no valor de
R$253.548,00 e Master Fisio Terapia Eireli para o item 2 no valor de
R$59.799,90. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata
de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme o subitem
13.3.1 do edital. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
5 cm -14 1408666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020.
Objeto: Aquisição de materiais decorativos para as festividades do
“Natal Iluminado e Réveillon”. Sessão dia 29/10/2020 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -14 1408524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO– PREGÃO Nº 044/2020.
Objeto:Aquisição de câmara para conservação de imunobiologicos,
vacinas e medicamentos termolábeis. Homologação:
14/10/2020. Empresas contratadas. Contrato nº 257/2020: Linck
& Lagemann Consultoria e Gestão Empresarial LTDA, CNPJ:
31.748.956/0001-08. Valor: R$ 8.500,00. Vigência: 14/10/2020 até
31/12/2020. Pregão nº 015/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instrutores de oficinas para ministrar diversas aulas, visando o desenvolvimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCVF) e demais projetos sociais
voltados às crianças, adolescentes e idosos. Homologação: 13/10/2020.
Empresas contratadas. Contrato nº 258/2020: Bruno Rocha Motta da
Silva 01236713613, CNPJ: 32.735.809/0001-58. Valor: R$ 6.598,80.
Contrato nº 259/2020: Gisele Tibúrcio Caetano 98462660653, CNPJ:
24.790.355/0001-90. Valor: R$ 31.200,00. Vigência: 13/10/2020 até
31/12/2020. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto: Aquisição de
materiais de EPI´s e insumos para enfrentamento ao Covid-19. Homologação: 13/10/2020. Empresas contratadas. Contrato nº 260/2020:
BR Vale Distribuidora de Produtos Eireli, CNPJ: 35.638.331/0001-36.
Valor: R$ 2.509,50. Contrato nº 261/2020: Center Flex Distribuidora de
Medicamentos e Afins LTDA, CNPJ: 13.110.344/0001-03. Valor: R$
2.517,00. Contrato nº 262/2020: Fabio Vieira - EIRELI, CNPJ:
11.699.260/0001-13. Valor: R$ 1.102,50. Vigência: 14/10/2020 até
31/12/2020. Pregão Eletrônico nº 002/2020. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios. Homologação: 13/10/2020. Empresas contratadas. Contrato nº 263/2020: Andreia Aparecida de Oliveira CPF
034.152.006-39 ME, CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 1.438,20.
Contrato nº 264/2020: Giovanna Mendes Chicarino ME, CNPJ:
32.602.152/0001-50. Valor: R$ 1.376,40. Contrato nº 265/2020:
Moema Comercial LTDA ME, CNPJ: 03.134.867/0001-28. Valor: R$
5.702,40. Vigência: 14/10/2020 até 31/12/2020. Pregão nº 043/2020.
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços postais
no bairro Tronqueiras. Homologação: 13/10/2020. Contratado. Contrato nº 266/2020: Emerson Galvão Terra, CPF: 377.261.456-68. Valor:
R$ 1.800,00. Vigência: 14/10/2020 até 31/12/2020. Henrique Nogueira
Gonçalves – Prefeito Municipal em exercício.
8 cm -14 1408367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2020
de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura De Passa
Vinte e a empresa Construceg Construtora Eirelli – Epp CNPJ
34.707.791/0001-06. Processo nº 09/2020 Tomada de Preço 01/2020.
Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de tempo
ao contrato 11/2020 que tem por finalidade a prestação de serviço de
construção de um portal na estrada Passa Vinte x Barreira com fornecimento e material, mão de obra e equipamentos essenciais e necessários
para execução Vigência: 08/10/2020 a 09/11/2020. Passa Vinte 08 de
outubro de 2020.
3 cm -13 1407792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO. PROC. 033/2020, PREGÃO 008/2020,
objeto: Aquisição de veículo novo (Tipo Hatch), zero quilometro
e motocicletas novas, zero quilômetro, para atender as demandas da
Secretaria de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
no inc. VI, do Art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar em 02/10/2020, o item do objeto licitado à empresa. Contrato Nº
027/2020: SMART DO BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO
EIRELI, CNPJ nº 33.863.833/0001-35, valor total R$ 41.800,00.
Vigência até 31/12/2020. Pedra do Anta, 13/10/2020. João Batista
Viana – Prefeito.
3 cm -13 1408105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
P.L. Nº 089/2020
na modalidade P.P. Nº 033/2020 às 09:00h do dia 27/10/2020, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por
intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de empresas para fornecimento de diversos medicamentos e materiais para combate e enfrentamento a pandemia de COVID-19. O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 13/10/2020. Juliana
Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
3 cm -13 1408043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N.º 01/2019,
prorrogação de prazo, por mais 180 dias, firmado com a empresa
NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Periquito /
MG, 22/07/2020 – Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
2 cm -14 1408475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N.º 02/2020
Prorrogação de prazo, por mais 180 dias, firmado com a empresa VALMIR VIEIRA MENDES. Periquito / MG, 14/10/20 – Geraldo Martins
Godoy – Prefeito Municipal
2 cm -14 1408520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2020,
prorrogação de prazo, por mais 180 dias, firmado com a empresa
ZENY CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI EPP. Periquito / MG,
14/10/2020 – Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
2 cm -14 1408503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-SMAGP/2020
A Comissão Especial de Licitações em relação a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 003-SMAGP/2020, cujo Objeto é a concessão de uso de
bem público municpal, constituído de um espaçõ físico localizado no
bairro Country Club, dentro do Complexo Esportivo Municipal, comunica que houve alteração do ANEXO I e que o mesmo encontra-se disponível no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos. Fica designada a data de 17/11/2020 para realização da
sessão. Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP
37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h30min até às 13 horas do dia 17/11/2020. 2- O início
da abertura dos envelopes de “credenciamento” e eventualmente os
demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de
Caldas/MG, no dia 17/11/2020, às 13 horas. Permanecem inalteradas as
demais condições. Poços de Caldas, 08 de outubro de 2020.
4 cm -14 1408586 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142035160216.