TJMG 14/10/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no municípios de
CATUJI:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CLAUDINALDA MOREIRA DOS SANTOS
050.086.446-29
SÍTIO CAJÚ
6,3170
DARCI LOPES DE OLIVEIRA
034.505.956-52
SÍTIO MIRANDA
1,8783
EDIMÁRIO BATISTA SANTOS
093.414.876-76
SITIO BOA VISTA
0,3862
EMÍLIA CARDOSO GOMES
027.876.216-60
SÍTIO EMÍLIA
3,4682
ILDETE PEREIRA NEVES
289.857.886-04
SÍTIO BARRA DO GIRU
8,3358
JOSÉ CERIACO SANTOS
037.917.686-62
SÍTIO BOA ESPERANÇA
0,0816
MARIA TEREZA LANDIM
703.478.916-91
SÍTIO BOA VISTA
3,7620
MILTON DE SOUZA CAMPOS
494.499.586-53
SÍTIO TRÊS IRMÃOS
35,3627
OSIMAR RODRIGUES DA SAUDADE
055.055.926-43
SÍTIO RECANTO DA SAUDADE
36,4293
SAMUEL RAMON BRAGA DA COSTA
086.931.196-48
SÍTIO ESPERANÇA
0,2253
SILVANI RODRIGUES SOARES
419.880.786-87
SITIO MUNDIAL
5,0809
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -13 1407881 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 9075480. Partes: IMA e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência com manutenção de
preços e exclusão de serviço. Data de assinatura: 08/10/2020.
1 cm -13 1407803 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 54/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1249545. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Fornecimento e montagem de estruturas de armazenagem para estoque de matérias-primas, redução, revestimento, corrosão e expedição, sendo as estruturas constituídas por porta-paletes.
Data da sessão pública: 29/10/2020, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 839673. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos.
3 cm -13 1408217 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de Preços nº 214/2020 – Planejamento SIRP 217/2020
- Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.00001738/2020-29 - Pregão
eletrônico para Registro de Preços n.º 30/2020 - Objeto: Aquisição de
Kit Fossa Séptica Pré-Fabricada – Vencedor do lote 1: Hydro Tec Brasil Equipamentos para Saneamento Eireli, no valor de R$ 959.994,00
- Vencedor do lote 2: Hidrologia Ltda - ME, no valor de R$ 122.980,00
– Registrar Preço no Lote 2: Hydro Tec Brasil Equipamentos para Saneamento Eireli, no valor de R$ 122.980,00.
Belo Horizonte 13 de outubro de 2020 Comissão Permanente de Licitação
3 cm -13 1407826 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de Preços nº 218/2020 – Planejamento SIRP 276/2020
- Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.00002344/2020-60 - Pregão
eletrônico para Registro de Preços n.º 31/2020 - Objeto: Aquisição de
Motocultivador e Carreta Agrícola – Vencedor do lote 1 e 2 : Casa Nasser Comércio e Representações Ltda, no valor total de R$ 435.000,00 –
Registrar preço do Lote 2: Algor Metalúrgica Ltda – EPP no valor total
de R$ 75.000,00.Vencedor do lote 3 Algor Metalúrgica Ltda – EPP no
valor total de R$ 3.770,00 - Belo Horizonte 13 de outubro de 2020 Comissão Permanente de Licitação
3 cm -13 1407789 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 no art. 4º Inciso
XXII, e Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º Inciso V, homologo
para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico
n.º 10/2020, Processo n.º 1271005-10/2020, objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Item
Valor
01
R$ 3.349,85
Lucas Antonio Franklin Reis
02
R$ 7.499,85
DSI Comércio Importação e Exportação
03
R$ 2.988,16
Ltda – Me
06
R$ 565,40
Mara Eliza Vertelo Santos – Me
09
R$1.221,45
Licita Brasil Soluções em Tecnologia Eireli
07
R$ 7.649,95
Sanderson Fiuza Borba
08
R$ 821,99
Valor total
R$ 24.096,65
4, 5 e 10 Fracassados.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2020 – Fábio Caldeira de
Castro e Silva – Subsecretário de Estado de Cultura
5 cm -09 1407504 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 5.320/16
Celebrado entre Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais -FAPEMIG e o Instituto de Educação Tecnológica Ltda- IETEC.
Objeto a rescisão amigável do Convênio de Concessão de Bolsas nº
5.320/16, celebrado em 01 de janeiro de 2016, pelos motivos enunciados na Cláusula Décima Segunda do instrumento inicial. Assinatura:
12/10/2020. Signatários: Rafael Marques Pessoa (Assessor Técnico
de Ciência e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais) e Ronaldo José Lima Gusmão (Diretor executivo do
Instituto de Educação Tecnológica Ltda- IETEC.
3 cm -13 1408051 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02272-16 ; 13/12/2020 ; 12/06/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -13 1408022 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17.806.779/0001-30
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia
20 de outubro de 2020 às 15h (quinze horas), para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Eleição de Diretoria.
Araxá/MG, 09 de outubro de 2020.
Fabio Amorim da Rocha
Diretor-Presidente
3 cm -09 1407683 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA-AGE
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária-AGE da Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig a ser realizada, em 9 de novembro de 2020, às 14 horas,
de forma exclusivamente digital, na sede da Companhia, em Belo Horizonte-MG, por meio da disponibilização de sistema eletrônico na plataforma Zoom, que possibilitará que os acionistas participem e votem
na AGE, sem prejuízo do envio do boletim de voto a distância, a fim de
deliberar-se sobre a seguinte matéria:
- Recomposição do Conselho Fiscal da Companhia, haja vista a renúncia de um dos membros desse colegiado.
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação a distância, nos termos da Instrução
CVM 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto a distância
por meio do seu respectivo agente de custódia ou banco escriturador
até 28/10/2020; ou diretamente à Companhia para o e-mail: ri@cemig.
com.br, até 28/10/2020.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e §2º
do artigo 10º do Estatuto Social da Companhia, encaminhando para o
e-mail ri@cemig.com.br, até 05/11/2020, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2020.
Márcio Luiz Simões Utsch
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -08 1407166 - 1
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
500-E14568- 4320000029/500. Fundamento: Art. 30, II, “f”, da Lei
13.303/16, para a contratação da WLADIMIR GANZELEVITCH PSICOLOGIA LTDA. para os serviços de aplicação dos processos, técnicas e ferramentas de coaching executivo para o desenvolvimento do
Presidente da Cemig. Valor R$156.000,00. Prazo 2 anos a partir de
01/10/2020. Ass e ratificado em 29/09/2020.
ADITIVOS
4570016844/500, 4570016843/510 e 4570016842/530 - Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A XROSSI E SEJAS ADVOGADOS. Objeto:
Assinatura Termo de Compromisso. Ass: 23/09/2020.
3 cm -13 1408008 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H14474- 4680006029. Contratada: EXATA
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: serviços de leitura
de medidores. Valor: R$ R$12.244.103,36. Prazo 24 meses. Ass.
30/09/2020 Homolog.: 30/09/2020.
530-A14561 Nº CONTRATO.4680006068/530 Fundamento: Art. 29,
inciso VI da Lei 13.303/16, para a contratação da GBS SERVIÇOS
EMPRESARAIS LTDA. para a prestação dos serviços de coleta de
dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo, referente ao lote 04 Região Januária. Valor
R$8.097.833,88, Prazo 36 meses a partir de 30/09/2020. Ass.e ratificado em 30/09/2020.
ADITIVOS
4680005160/530 – Contratada: LOCAMIG SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de 2020. Prazo Atual:48
meses. Valor Atual: R$36.626.198,11. Ass: 29/09/2020.
4680005199/530 – Contratada: Celminas Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 18 meses. Prazo Atual: 54 meses. Valor
Atual: R$119.497.378,06. Ass: 29/09/2020.
4680005241/530 – Contratada: Claro S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 24 meses. Prazo Atual: 60 meses. Valor
Atual: R$23.670.196,88. Ass: 23/09/2020.
11072 – Contratada: Minas Empreendimentos e Participações
Ltda. Objeto: Revisão do preço e das condições de pagamento. Ass:
29/09/2020.
6 cm -13 1408006 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/RF – DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Processo Administrativo Punitivo nº 029/2019 –
NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA.
A autoridade competente deliberou negar provimento ao recurso, mantendo a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública
do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses aplicada à
empresa Net Service Tecnologia Ltda., com fulcro no artigo 83 da Lei
13.303/2016 bem como a multa de rescisão conforme disposição contratual. Publique-se.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2020.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
4 cm -13 1407925 - 1
HORIZONTES ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A HORIZONTES ENERGIA S.A., comunica que em breve republicará o edital de Licitação das obras de AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VERTENTE DA PCH SALTO VOLTÃO, e convida os interessados para participarem de apresentação e esclarecimentos do escopo
do Empreendimento e de seu processo licitatório. O Evento ocorrerá
via plataforma de comunicação eletrônica e on-line, no dia 26/10/20,
às 14:30 horas. As inscrições precisam ser enviadas até o dia 25/10/20,
para o e-mail gsagsa@cemig.com.br, para devidas tratativas e orientações. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
3 cm -13 1407926 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200104
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações prediais
e melhorias operacionais de água, bem como de recomposição de pavimentos, melhorias e manutenções de unidades operacionais e administrativas, na área de abrangência da Gerência Regional Januária – GRJA
da COPASA/MG.
Dia: 05/11/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir
do dia 14/10/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000111/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação Movimento Renascer, do município de Betim, MG. Objeto:
Reprogramação, Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481.10.4
22.070.4149.0001.335043.01.0.10.1. Assinatura: 09/10/2020. Vigência:
365 dias.Processo Sei nº1690.01.0000908/2017-69.
12 cm -13 1407808 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0239/2020 – CONVÊNIO 2435/2015 LAR DOS VELHINHOS SÃO SEBASTIÃO/ MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 2435/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e o Lar dos Velhinhos São Sebastião/ MG,
CNPJ 26.120.493/0001-97, foram aprovadas, em 05 de outubro de 2020,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,13 de outubro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -13 1407934 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000666/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Bueno Brandão, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias
após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura: 09/10/2020. Processo Sei nº 1480.01.0001039/2019-59.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000671/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
APAE de Tocantins, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias
após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura: 09/10/2020. Processo Sei nº 1480.01.0001012/2019-12.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0275 - PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Esgoto para a cidade de Santana do
Paraiso/MG.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
28/10/2020 às 14:15 horas. Edital disponível em 15/10/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIO Nº 1481.000664/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Belo Oriente, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 09/10/2020. Processo Sei nº
1480.01.0000967/2019-63.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0333 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais elétricos.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
28/10/2020 às 09:15 horas. Edital disponível em 15/10/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000685/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Casa de Repouso e Tratamento Senhora Santana, do município de Brasília de Minas, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após
o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 09/10/2020. Processo Sei nº 1480.01.0001445/2019-58.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0389 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Dia da Licitação: 28 de outubro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/10/2020 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000672/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar
Teresa de Jesus, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 09/10/2020. Processo Sei
nº 1480.01.0001003/2019-61.
8 cm -13 1408207 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0407- PEM (PARA ME/EPP
COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Agitador Vortex e Bomba de Vácuo.
Dia da Licitação: 28 de outubro, às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/10/2020, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0411- PES.
Objeto: Serviços técnicos especializados na área de segurança da informação, compreendendo análise de vulnerabilidade e testes de segurança.
Dia da Licitação: 28 de outubro de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/10/2020 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0416 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Placas em Polietileno PS.
Dia da Licitação: 27 de outubro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 14/10/2020 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0409- PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Juntas gibalt em ferro fundido.
A COPASA MG informa que a licitação, acima mencionada, será dia
30/10/2020 às 09:00 horas e não como publicado neste jornal no dia
10/10/2020. Edital e demais informações estarão disponíveis a partir do
dia 19/10/2020, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200084
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Complementares de Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Pirajuba / MG
Vencedora: OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$ 204.791,41. Data: 13/10/2020
A DIRETORIA
18 cm -13 1408138 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000095/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Centro de Recuperação Juiz de Fora Contra as Drogas, do município de Juiz
de Fora, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos.
Valor do Repasse: R$ 149.955,48. Dotação Orçamentária Estadual:14
81.10.422.070.4149.0001.3.3.50.43.01.0.10.1. Assinatura: 09/10/2020.
Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1690.01.0000761/2017-61.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000103/2017
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Centro de Recuperação Resgatando Vidas, do município de Juiz de Fora.
Objeto: Reprogramação, Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos.
Valor do Repasse: R$ 150.000,00.Dotação Orçamentária Estadual:148
1.10.422.070.4149.0001.3.3.50.43.01.0.10.1. Assinatura: 09/10/2020.
Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1690.01.0000805/2017-37.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000098/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Comunidade Ele Clamado município de Contagem, MG. Objeto:
Reprogramação, Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00.Dotação Orçamentária Estadual:1481.10.4
22.070.4149.0001.335043.01.0.10.1 Assinatura: 09/10/2020. Vigência:
365 dias.Processo Sei nº1690.01.0000461/2017-13.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000093/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Fundação Marianense de Educação, do município de Mariana, MG.
Objeto: Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor do
Repasse: R$ 149.937,19. Dotação Orçamentária Estadual:1481.10.422
.070.4149.0001.3.3.50.43.01.0.10.1. Assinatura: 09/10/2020. Vigência:
365 dias.Processo Sei nº1690.01.0000442/2017-41.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000894/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
APAE de Belo Horizonte - Casa Lar. Objeto: Alteração do Objeto da
Parceiranos termos doDecreto nº 47.989/2020, Alteração na Quantidade de Pessoas Beneficiadas, Alteração da Dotação Orçamentária e Cronograma de Desembolso dos Recursos. Valor do Repasse:
R$ 403.200,00. Dotação Orçamentária Estadual:4251.08.244.065.
4131.0001.335043.01.0.71.1. Assinatura: 09/10/2020. Processo Sei
nº1480.01.0000594/2018-49.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 46/2020, PUBLICADO EM 10/10/2020
– PROCESSO SEI Nº 1370.01.0021415/2019-94.
Partes: EMG/SEDESE e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. Objeto: Cessão da servidora
Maria Gorete dos Santos Resende Maia, Cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento - ASGPD V/C MASP
346476-5, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os
atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 03/10/2019 até 23/12/2019. ONDE SE LÊ: Vigência a contar
de 03/10/2019 até 31/12/2020; LEIA-SE: a contar de 03/10/2019 até
23/12/2019.
3 cm -13 1407911 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0240/2020 – CONVÊNIO 0095/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/ MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0095/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Japonvar/ MG,
CNPJ 01.612.476/0001-46, foram reprovadas, em 05 de outubro de
2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,13 de outubro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -13 1407929 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO – 0237/2020 CONVÊNIO0482/2009
- SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0482/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Sociedade Hospital Queluz / MG, CNPJ
19.717.578/0001-91, foram aprovadas com ressalvas, em 05 de outubro
de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -13 1407932 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO – 0238/2020 CONVÊNIO 0243/2013APAE DE CAPELINHA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0243/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a APAE de Capelinha / MG, CNPJ
00.331.924/0001-70, foram aprovadas com ressalvas, em 05 de outubro
de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -13 1407931 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF/IPATINGA – AF/2º NÍVEL IPATINGA
AVISO RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 1191023.0001/2020.
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Ipatinga, torna sem efeito a
publicação relativa ao pregão eletrônico supracitado, contida na página
33 do Diário do Executivo do dia 09/10/2020. Ipatinga, 13/10/2020.
Pregoeiro: Manoel Zampier Carvalho.
RESUMO DO CONTRATO nº 1900010912
Processo de Compra nº 1191001 - 0000052/2020
SEI Nº: 1190.01.0004066/2020-53
Partes: EMG/SEF E BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Renovação de licenças de software Adobe Premiere Pro CC
e software Adobe Acrobat Pro DC, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Órgão Oficial
de Imprensa. Valor estimado do Contrato: R$17.095,00. Dotação Orçamentária nº: 1191 04 126 115 2052 0001 33904002, fonte 10.1. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação
- STI/SEF – 13/10/2020.
5 cm -13 1408182 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010140057370125.