TJMG 25/09/2020 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
TEOFILO OTONI
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UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
EVA BRITO DE OLIVEIRA
FABIANA NUNES SANTOS SIMOES
INES APARECIDA PINHEIRO
JOSE BARBOSA SENA
JUNIA VIEIRA CHAVES OLIVEIRA
KARINA GOMES CAMARGO
KARINE ARMINDA WEBERLING MENEZES
LIVIO ALMEIDA AMADOR
LUANA APARECIDA SILVA SOUZA
LUCIENE RAMOS SOARES
LUCIMAR FERREIRA SILVA
LUCIMAR SILVA LIMA
MARCILENE LOURENCO KLIER
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PINA MENDES
MARIA NILMA DIAS PENAFORTE
MARILENE GALVAO COSTA
MARINA CARDOSO TEIXEIRA
MAYARA XAVIER MENDES
MORGANA SENA DE ALMEIDA NASCIMENTO
NACIB ALVES DA CRUZ
NAIARA BATISTA SANTOS
NATALIA LAGES SOARES
NATANAEL LOPES AMARAL
NICACIO DE JESUS SOUZA
RENATA FIGUEIREDO CARMO FERNANDES
RENATA GOMES BARCELLOS
RONILSON GONCALVES ALVES
SIMONE SCHULTZ DE SOUZA
SIRLEIA VANDERLEI LIMA SILVA
VALDEMILIA FERNANDES PADRE DA SILVA
VALDIR ARAUJO SANTOS
VINICIUS DE ASSIS TRINDADE CARDOSO
VIVIANE FRANCA VIEIRA
WALLACE VIEIRA
WALMIRANIA DIAS PRATES SILVA
WARLEN BATISTA MIRANDA
WESTER LUIZ DOS SANTOS
EDSON GOMES MATTOS
ALEXSANDRA ELIANE DE SOUZA
VANESSA MENDES FERREIRA DA SILVA
CASSIA LOPES PEIXOTO TAUFFER
ELENIR GRACIELE GABRIEL
ERICA DE SALES MENEZES BRAULINO
IVELIZE MARIELLE SOARES GONTIJO
JUSSARA RESENDE MACHADO
KELLY VIVIANE DOS SANTOS
MIGUEL IRES DE BESSAS
UARA LUISA GONCALVES ALMEIDA
WILLIAM BATISTA DE OLIVEIRA
CARLA CRISTINA DA FONSECA REIS
MEILA DE BRITO ALBANO E SILVA PEREIRA
6389449
11323441
9339540
11017704
10945947
13276720
6462758
6354260
12717880
10180164
11094273
8518334
13475546
10811032
10349934
13326392
10763613
13231188
8374969
11641701
13239009
11121597
11201837
11956117
12550455
11224581
11609633
9669268
13476353
13331863
11295888
13017694
11354180
12183679
11107448
11708948
6112650
11128683
10961795
12331674
13228689
12819363
10678795
13230750
6097026
13538376
13130463
12334272
13448774
3334752
3336997
2
3
2
3
3
2
3
2
2
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1
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1
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3
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2
1
1
2
3
1
1
2
NANUQUE
FREI GASPAR
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
TEOFILO OTONI
SANTA HELENA DE MINAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
LADAINHA
OURO VERDE DE MINAS
SETUBINHA
CARAI
TEOFILO OTONI
PESCADOR
CARAI
AGUAS FORMOSAS
SERRA DOS AIMORES
TEOFILO OTONI
NANUQUE
MALACACHETA
AGUAS FORMOSAS
TEOFILO OTONI
SETUBINHA
PADRE PARAISO
ITAMBACURI
TEOFILO OTONI
MALACACHETA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
FRONTEIRA DOS VALES
SERRA DOS AIMORES
PADRE PARAISO
NANUQUE
AGUAS FORMOSAS
NOVO CRUZEIRO
POTE
SACRAMENTO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
BURITIS
RIACHINHO
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
BURITIS
ARINOS
VARGINHA
ALFENAS
PEB
PEB
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PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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ANE
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L
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04/01/2019
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15/05/2018
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31/12/2018
22/01/2018
02/11/2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 74/2020 RECONDUÇÃO - RETIFICAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE
Executivo de 23-09-2020:
onde se lê: “Portaria NUCAD/SEE n° 205/2019, publicada em
05/11/2019”
leia-se: “Portaria NUCAD/SEE n° 06/2020, publicada em 12/02/2020”
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 23 de setembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
380.133-9, Lucimeire Aparecida Barreto Ferreira, ATB4L, Adm. 01,
ato nº 66/2020, publicado em 19.08.2020, em cumprimento à Orientação SGP/SG Nº 94/2020 de 16/09/2020, Onde se lê: 02 meses, Leia-se:
01 mês.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 388.452-5,
Giséle Miranda da Silva, a partir de 14.09.2020, referente ao ATB5L,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05, com direito à remuneração integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2020
REVOGA O ATO Nº 60/2020 de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, referente ao servidor abaixo indicado, em cumprimento à Orientação SGP/SG Nº 94/2020 de 16/09/2020, publicado em 22/07/2020:
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 388.452-5, Giséle
Miranda da Silva, ATB5L, Adm. 01, a partir de 14.09.2020, por motivo
de afastamento preliminar à aposentadoria.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 31/2020 RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Capitão Speridião” - MaSP 671115-4, Maria Vaz Rodrigues,
PEBIIIP, cargo 03, no ato publicado em 17/07/2020, onde se lê: PEBIIP,
leia-se: PEBIIIP; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 1013719-8,
Maritza de Andrade Guimarães, PEBIG, cargo 02, no ato publicado em
18/09/2020, onde se lê: EE. “Dona Mariana Solis Rosa”, leia-se: EE.
“Carolina Silva”.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO–
ATO N° 32/2020 RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento por Motivo
de Luto, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo
Franco” - MaSP 1065976-1, Sueli Abadia Correa, PEBIG, cargo 01,
no ato publicado em 11/09/20, onde se lê: por 08 dias a partir de
25/07/2020, leia-se: por 03 dias a partir de 30/07/2020.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
33/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 370885-6, Mônica
Simôes Silveira, EEBIIE, cargo 02, nos atos publicados em 21/06/05 e
22/09/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/01/04,
3º quinquênio de exercício a partir de 10/07/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 21/03/04, 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/09; EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608307-5,
Vilma Aparecida de Souza Gomes, PEBIIH, cargo 02, nos atos publicados em 12/11/11, 25/05/13 e 12/12/17 onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/04, 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/11, 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/07/17, leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/10/04, 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/12, 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/10/17; Vazante:
EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 947894-2,
Marli Rodrigues da Fonseca, PEBIIIL, cargo 01, no ato publicado em
20/05/2003, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/07/02, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/02.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO
N°34/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
608307-5, Vilma Aparecida de Souza Gomes, PEBIIH, cargo 02, nos
atos publicados em 30/10/2010, 09/07/2011, 28/01/2017 e 24/03/2017,
onde se lê: afasta por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/10, afasta por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/11, afasta por 02 meses referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 06/02/17, afasta por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18, leia-se:
afasta por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
16/11/10, afasta por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/11, afasta por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios
de exercício a partir de 06/02/17, afasta por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” – MaSP 965621-6,
Kerley Campos Almeida, PEBIA, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional; EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP
444591-2, Paulo Pinto Ferreira, PEBIIM, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acresmento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016
para regularizar situação funcional; João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião”- MaSP 978886-0, Ester Lopes Cançado de Souza, PEBIIIL,
admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
neração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional; Paracatu:
CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 366893-6, Marly Batista
Gomes, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remunecento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional; EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 947635-9, Edezio Donizete
Bernardes Júnior, PEBIIM, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
quenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016 para regularizar
situação funcional; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 284991-7, Aida
Gonçalves de Carvalho Oliveira, PEBIIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acresmento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016
para regularizar situação funcional; Vazante: EE. “Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4, Ronaldo Martins Borges,
PEBIIIJ, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP
607575-8, Nilda Luiz Souza de Souza, PEBIIIP, admissão 01, PEBIIM,
cargo 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016 para
regularizar situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1142471-0, Jorge Severiano Costa,
TDEIIIF, cargo 01, a partir de 17/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José
de Paula” – MaSP 369086-4, Sônia Pereira da Silva Dornelas, ATBVL,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2020; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP
610395-6, Nilza Aparecida Alves Correa, ATBVL, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 22/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” – MaSP 947894-2, Marli Rodrigues da Fonseca, PEBIIIL, cargo 01, na parte em que concedeu reticação incorreta.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 186/2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 1.438.586-8, Angélica Gislene Mendes, para Angélica Gislene Mendes Ronchini.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 187/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 546.830-1.1, Haliê Moreira da Silva Dias, PEB2/II O, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020; Andradas – EE
Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.182.346-5-4, Elizabete Aparecida Sales,
PEB1/I B-Matemática, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 188/2020
Revoga no ato de Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, no que
se refere ao servidor: Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP
938.753-1.1, Virginia Maria Caldas Nunes, PEB3/III P, Ato nº
149/2020, publicado em 16/07/2020, em cumprimento à Orientação
SEPLAG/SUGESP nº 04 com alterações datadas de 26/08/2020 e
Orientação SEE/SGP/SG nº 94 de 16/09/2020, a partir de 21/09/2020
(data de retorno do servidor).
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos,
à servidora: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda – Marta Lúcia Campos,
MaSP 966147-1, ASBD1A, adm. 1, a partir de 12/09/20.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2020
ANULA o ato no que se refere à servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Cely Aparecida Stringasci de Souza, MaSP 370575-3,
ATB5L, adm. 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento,
ato nº 29/20 publicado em 07/08/20, por motivo de desistência da
servidora.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2020
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento no que se refere à
servidora: Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Maria
Marleci Mendes, MaSP 1065012-5, EEB2H, adm. 1, ato nº 28/20,
publicado em 01/08/20, em cumprimento ao Memorando Circular nº
94/20/SEE/SG-Gabinete, de 16/09/20, a partir de 06/10/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
184/2020
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 1.438.586-8,
Angélica Gislene Mendes, PEBD 1 A, a partir de 11/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
185/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Andradas – EE Adolfo
Firmino de Souza Marques, MaSP 252.845-3.2, Aparecida de Fátima
Celegati Pan, a partir de 18/09/2020, referente ao PEB2/II N, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7.632 dias de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: JequeriE.E. “Do Grota”, MaSP 374.251-7, Maria Márcia Barbosa Miquelino
dos Reis”, PEB3P/DV, 1º cargo, a partir de 30/07/2020; Viçosa-E.E.
“Dr. Raimundo Alves Torres”, MaSP 1.053.911-2, Sílvia Regina Sangaletti Bellato, PEB3L/DII, 1º cargo, a partir de 11/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova- E.E. “Cel. Cantídio Drumond”, MaSP 1.235.530-1,
Márcia Regina de Castro Bento, ASBD1A, 1º cargo,a partir de
Solângia Martins de Abreu, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 14/09/2020;
Graças Silva Marçal, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 15/09/2020;ViçosaE.E. “Padre Álvaro Correa Borges”, MaSP 1.226.074-1, Jordani Heloísa de Souza Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 09/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa- E.E. “Santa Rita de Cássia”, MaSP 388.975-5,
Edna Marília Mourthe de Oliveira, PEB1J, 1º cargo, por 2 meses, sendo
1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2020; Viçosa- E.E. “Santa
Rita de Cássia”, MaSP 388.975-5, Edna Marília Mourthe de Oliveira,
PEB1F, 2º cargo, por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 37/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- CESEC “Prof .Vera Parentoni”,
MaSP 322.644-6, Veralúcia de Sousa Teixeira Ambrózio, PEB2I, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2019;
Ponte Nova- CESEC “Prof .Vera Parentoni”, MaSP 932.378-3, Luiz
Campos Martins, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos