TJMG 25/09/2020 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
33
CADERNO 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Diretoria de Gestão da Força de
Trabalho
planejar, coordenar, implementar e avaliar as ações voltadas à gestão escolar no âmbito de sua A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
competência
coordenar a elaboração de padrões de competências, conforme abrangência e complexidade dos A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
subsidiar, acompanhar e executar, junto à Seplag, as ações relativas à execução de concursos públi- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
proceder a anulação de ato de nomeação e posse de cargo de provimento efetivo
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
para estimular a participação de servidores em cursos de educação superior
desenvolver estudos e ações, em parceria com a Seplag, para promover a saúde e bem estar dos
servidores da SEE
acompanhar processos de administração de pessoal, visando a elaboração de relatórios com informações estratégicas
coordenar e desenvolver estudos objetivando soluções estratégicas e diretrizes para as necessidades de pessoal;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria de Gestão da Força de
Trabalho
alocação e realocação de pessoal, bem como alteração de carga horária;
Diretoria de Gestão da Força de participar dos processos de adequação da estrutura orgânica da SEE que tenham impacto na moviTrabalho
mentação e alteração do quadro de pessoal;
Diretoria de Gestão da Força de propor diretrizes e operacionalizar atividades necessárias ao provimento de cargos;
Trabalho
Diretoria de Gestão da Força de coordenar projetos e desenvolver estudos que visem ao controle dos gastos públicos com pessoal;
Trabalho
Diretoria de Gestão da Força de estabelecer diretrizes e coordenar a política de estágio;
Trabalho
Diretoria de Gestão da Força de manter base de dados sobre os quadros e os quantitativos dos cargos de provimento efetivo, tempoTrabalho
rário e comissionados da SEE;
Diretoria de Gestão da Força de
Trabalho
dos servidores, possibilitando uma melhor adequação dos servidores da SEE;
Diretoria de Gestão da Força de
Trabalho
visando ao alcance dos objetivos estratégicos institucionais;
Diretoria de Gestão da Força de coordenar ações de concessão de progressão e análise de revisão de posicionamento nas carreiras,
Trabalho
Diretoria
de
Avaliação
e gerir, orientar e monitorar os procedimentos da Avaliação de Desempenho Individual – ADI, Avaliação Especial de Desempenho – AED, Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP e
Desempenho
Avaliação de Desempenho do Gestor Escolar - ADGE nas Unidades Central, Regional e Escolar;
Diretoria
de
Avaliação
e orientar sobre os procedimentos relacionados aos recursos em decorrência dos processos de avaDesempenho
liação de desempenho;
Diretoria
de
Avaliação
e fornecer dados e informações do servidor para subsidiar decisões gerenciais referentes à concessão
Desempenho
de benefícios que dependam dos resultados decorrentes da avaliação de desempenho;
Diretoria
de
Avaliação
e gerir as ações referentes à situação de avaliação dos servidores da Educação cedidos;
Desempenho
acompanhar os processos administrativos em decorrência do desempenho insatisfatório e da inassiDiretoria
de
Avaliação
e duidade na Avaliação Especial de Desempenho – AED dos servidores das Unidades Central, RegioDesempenho
nal e Escolar;
Diretoria
de
Desempenho
Avaliação
Diretoria
de
Avaliação
Desempenho
Diretoria
de
Avaliação
Desempenho
Diretoria de Desenvolvimento
Gestão Escolar
Diretoria de Desenvolvimento
Gestão Escolar
Diretoria de Desenvolvimento
Gestão Escolar
Diretoria de Desenvolvimento
Gestão Escolar
Diretoria de Desenvolvimento
Gestão Escolar
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Diretoria de Desenvolvimento da
Gestão Escolar
vidoresda educação;
Diretoria de Desenvolvimento da coordenar as ações de autorização de afastamento de servidor para estudo e aperfeiçoamento
Gestão Escolar
Diretoria de Desenvolvimento da analisar solicitações de afastamento para participação em eventos de interesse do Estado;
Gestão Escolar
Diretoria de Desenvolvimento da
Gestão Escolar
Estadual;
Diretoria de Desenvolvimento da orientar e analisar processos referentes à habilitação e autorização para lecionar a título precário;
Gestão Escolar
Diretoria de Desenvolvimento da orientar a análise dos processos referentes à habilitação e escolaridade de candidatos para o exercíGestão Escolar
nação para compor o quadro das escolas
Diretoria de Desenvolvimento da
Gestão Escolar
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
Diretoria de Gestão de Pessoal do
Órgão Central
Diretoria de Gestão de Pessoal do
Órgão Central
Diretoria de Gestão de Pessoal do
Órgão Central
Diretoria de Gestão de Pessoal do
Órgão Central
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Sim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
servidores;
e gerir os procedimentos de coleta, de armazenamento, de tratamento e de distribuição dos dados da A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
avaliação de desempenho em sistema informatizado;
e
estruturar o serviço de atendimento ao servidor no âmbito da SEE.
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
da promover, orientar e acompanhar a capacitação dos gestores das escolas estaduais de educação
Não
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
e
da gerenciar o processo de provimento de cargo em comissão de Diretor e da função de Vice-Diretor
de escola estadual;
da orientar e executar ações pertinentes aos atos de nomeação, de designação, de exoneração e dispensa de Diretor, de Vice-Diretor, de Coordenador e de Secretário de escola estadual;
da orientar e acompanhar a atuação do Diretor, do Vice-Diretor, do Coordenador e do Secretário de
Escola estadual;
da orientar a organização e acompanhar a atuação dos Colegiados Escolares;
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim,
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO luçãoconforme
Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Não
Não
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
solicitar cessão de servidor, detentor de cargo efetivo em outro órgão, e em exercício no cargo A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resocomissionado de Diretor de Escola.
lução Conjunta SES/SEPLAG
subsidiar as unidades setoriais de pessoal no que se refere a matéria de sua área de atuação
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
atuar na capacitação de pessoal, monitoramento de processos, gestão de diligências e validação de A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resoatos de aposentadoria de pessoal da SEE
lução Conjunta SES/SEPLAG
implementar, gerenciar e monitorar sistemas operacionais de acompanhamento de processos de A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resoadministração de pessoal
lução Conjunta SES/SEPLAG
monitorar e acompanhar a composição do Quadro de Pessoal do Órgão Central:-Processar as designações dos servidores lotados no Órgão Central e SRE’s; Processar as cessões dos servidores lotaSim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resodos no Órgão Central e SRE’s; Autorização vagas para designação de ANE-Inspetor Escolar e ASB A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
para atuar na S.R.E.; Processar a posse e exercício em cargo efetivo para cargos do Órgão Central;
Executar processos de exoneração de servidores do Órgão Central.
Executar e monitorar as nomeações e exonerações de cargos comissionados, atribuição e revogação
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Central e dos Superintendentes Regionais de Ensino.
Conceder benefícios de direito e vantagens dos servidores do Órgão Central:(LIP, quinquênio,
férias prêmio concessão, férias prêmio afastamento, licença gestante, licença luto, licença casaSim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resomento, licença paternidade, redução de carga horária, validação de Contagem de Tempo de Contri- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
buição-CTC para a SEPLAG)
Processar atos da área de pessoal no âmbito de sua competência, de servidores das Superintendências Regionais de Ensino e escolas estaduais, e validar atos que no âmbito de sua atuação forem de
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resocompetência do Secretário de Estado de Educação: (LIP, Licença para Acompanhar Pessoa Doente A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
na Familia, AVI, Afastamento Remunerado para Campanha Eleitoral).
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim, conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Diretoria de Gestão de Pessoal do Suporte as unidades administrativas do Órgão Central e as SRE’s para apuração de frequência atra- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
Órgão Central
vés do sistema Ponto Digital
lução Conjunta SES/SEPLAG
Diretoria de Gestão de Pessoal do Guarda da pasta funcional com a documentação referente a vida funcional, matendo atualizada a
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
ONDA VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Órgão Central
lução Conjunta SES/SEPLAG
da carreira, cargos comissão.
SEPLAG
Orientar as equipes de administração de pessoal da Unidade Central, das SRE e escolas da rede estaDiretoria de Legislações e Normas dual nos processos funcionais referentes às rotinas administrativas e contagem de tempo de serviço, A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
de Pessoal
lução Conjunta SES/SEPLAG
Diretoria de Gestão de Pessoal do Executar a taxação de atos de admissão, de concessões de direito e vantagens, de desligamento, fre- ONDA VERDE
Órgão Central
quência, pagamento e recadastramento de aposentado de pessoal do Órgão Central;
Diretoria de Legislações e Normas
Atender solicitação do Gabinete SGP/SG/SEE e subsidiar a elaboração de Minutas.
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
de Pessoal
de informações, ofícios, notas técnicas, demandas judiciais, minutas de Decretos, ResoDiretoria de Legislações e Normas Elaboração
luções, textos institucionais, normas e instruções relativas à vida funcional dos servidores, estudo e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
de Pessoal
análise de Projetos de Lei e outros.
Diretoria de Legislações e Normas
de Pessoal
Diretoria de Legislações e Normas
de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoal do
Sistema Educacional
Diretoria de Gestão de Pessoal do
Sistema Educacional
Diretoria de Gestão de Pessoal do
Sistema Educacional
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoNão
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Responder prioritariamente e tempestivamente às demandas originárias da Ouvidoria e do Fale
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Conosco
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resoorientar e monitorar a composição do quadro de pessoal das escolas da rede estadual de ensino;
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
propor medidas para aperfeiçoamento do Sistema informatizado de controle do quadro de pessoal
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
das escolas da rede estadual de ensino;
propor diretrizes e orientar o processo de designação para o exercício de funções públicas nas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
escolas estaduais;
planejar,
coordenar,
orientar
e
controlar
os
processos
e
atos
referentes
à
dispensa
de
pessoal
das
Diretoria de Gestão de Pessoal do
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resoescolas da rede estadual de ensino e das SREs, quando se tratar de Analista Educacional na função A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Sistema Educacional
de Inspetor Escolar;
Diretoria de Gestão
Sistema Educacional
Diretoria de Gestão
Sistema Educacional
Assessoria
de
Gerenciais
Manutenção de banco de dados sobre legislações e normas de pessoal.
planejar, coordenar, orientar e controlar os processos e atos referentes à admissão e ao desligade Pessoal do mento decorrente de exoneração e de dispensa de função de designado, de pessoal das escolas da A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
rede estadual de ensino;
de Pessoal do planejar, orientar e processar os atos de movimentação de pessoal das escolas da rede estadual de
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
ensino, referentes à remoção, adjunção, disposição e cessão por meio de convênio
Informações
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
alcance dos objetivos e estratégias da instituição;
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoNão
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Minas
SES/
Minas
SES/