TJMG 25/09/2020 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna Autorização de pesca amadora
A critério do dirigente máximo
Aquática e de Pesca
Coordenar e validar as demandas e atividades conduzidas pelas gerências A critério do dirigente máximo
Diretoria de Unidades de Conservação
vinculadas à Diretoria
Gerência de Implantação e Manejo das Unidades Gerir o sistema de unidades de conservação no Estado
de Conservação
A critério do dirigente máximo
Gerência de Implantação e Manejo das Unidades Elaboração, revisão e implantação dos planos de manejo
de Conservação
Onda Verde
Gerência de Regularização Fundiária
Onda Verde
Regularização fundiária das unidades de conservação
Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais
estaduais
Onda Verde
Gerência de Implantação e Manejo das Unidades
de Conservação
estaduais
Onda Verde
Gerência de Compensação Ambiental
Apoio e coordenação de ações relativas às compensações ambientais
A critério do dirigente máximo
Diretoria de Conservação e Recuperação de
Ecossistemas
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas
Gerência de Reposição Florestal e Sustentabilidade Ambiental
Coordenar e validar as demandas e atividades conduzidas pelas gerências A critério do dirigente máximo
vinculadas à Diretoria
Conservação e Recuperação Ambiental - procedimentos, normatizações e A critério do dirigente máximo
monitoramento
Implantação do módulo de análise do CAR
Onda Verde
Acompanhamento de desastres ambientais e estruturas em nível de alerta Onda Verde
analise processual
Reposição Florestal - procedimentos
A critério do dirigente máximo
Gerência de Reposição Florestal e Sustentabilidade Ambiental
suprimento e consumo) - análise processual
Onda Verde
Coordenar e validar as demandas e atividades conduzidas pelas gerências
A critério do dirigente máximo
vinculadas à Diretoria
Diretoria de Administração e Finanças
Gerência de Planejamento e Orçamento e Gerência de Contabilidade e Finanças
A critério do dirigente máximo
Gerência de Logística e Patrimônio
Gestão logística
A critério do dirigente máximo
Gerência de Logística e Patrimônio
Infraestrutura
Onda Verde
Gerência de Compras e Contratos
Gestão das compras e contratos
A critério do dirigente máximo
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e Análise de processos de intervenção ambiental Atendimento externo (admiOnda Verde
nistrativo, técnico, jurídico, etc
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e
de
Florestas
e Análise de processos de intervenção ambiental - Processos Digitais
de
Florestas
e
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e Regularização Reserva Legal - Atendimento externo (administrativo, téc- Onda Verde
nico, jurídico, etc
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e Regularização Reserva Legal - Processos Físicos
de
Florestas
e
de
Florestas
e Regularização Reserva Legal - Vistorias e Fiscalizações
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e Cadastro e Registro - CAF/SIAM - Atendimento externo (administrativo,
Onda Verde
técnico, jurídico, etc
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e
de
Florestas
e Cadastro e Registro - Processos Digitais
A critério do dirigente máximo
de
Florestas
e Cadastro e Registro - Fiscalizações
Onda Verde
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
de
Florestas
de
Florestas
de
Florestas
e comunicação de colheita e DCF) - Atendimento externo - administrativo, Onda Verde
técnico, jurídico, etc
e
Onda Verde
comunicação de colheita e DCF) - Processos Físicos
e
A critério do dirigente máximo
comunicação de colheita e DCF) - Processos Digitais
e
Onda Verde
comunicação de colheita e DCF) - Vistorias e Fiscalizações
e
Análise de compensações - vistorias
Onda Verde
de
Florestas
e
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e Gestão de UCs
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e Reposição Florestal - análise e cobrança
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e Conservação e Recuperação Ambiental -Planejamento, execução, fomento a Onda Verde
novas áreas e monitoramento das ações
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
Unidades
Regionais
Biodiversidade
de
Florestas
e
de
Florestas
e
de
Florestas
e
de
Florestas
e Gestão das compras e contratos
Unidade administrativa do IGAM
Análise de processos de intervenção ambiental - Processos Físicos
Onda Verde
A critério do dirigente máximo
Análise de processos de intervenção ambiental - Vistorias e Fiscalizações
Onda Verde
Onda Verde
Regularização Reserva Legal - Processos Digitais
A critério do dirigente máximo
Onda Verde
Cadastro e Registro - Processos Físicos
Onda Verde
Análise de compensações - Análise de processos
A critério do dirigente máximo
Onda Verde
Apoio à Gestão Administrativa das UCs
A critério do dirigente máximo
Onda Verde
Reposição Florestal - Fiscalização
Onda Verde
A critério do dirigente máximo
Gestão logística
A critério do dirigente máximo
Infraestrutura
Onda Verde
A critério do dirigente máximo
Macroprocesso
Onda de Retorno
planejamento e acompanhamento das atividades de monitoramento hidroDiretoria de Operações e Eventos Críticos
râneas e de gestão de segurança de barragens de água e sistemas de infraes- A critério do dirigente máximo
trutura hídrica
acompanhamento e realização de estudos relacionados ao monitoramento da
Gerência de Monitoramento de Qualidade das
A critério do dirigente máximo
Águas
dos desastres ambientais (Brumadinho e Mariana)
acompanhamento e realização de estudos relacionados ao monitoramento
Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico hidrológico e da qualidade das águas subterrâneas, bem como, desdobramen- A critério do dirigente máximo
e Eventos Críticos
tos dos desastres ambientais (Brumadinho e Mariana)
Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico
realização de viagens de hidrometria (medição dos rios)
Onda Verde
e Eventos Críticos
Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas planejamento e acompanhamento das atividades de gestão de segurança de
A critério do dirigente máximo
Hídricos
barragens de água e sistemas de infraestrutura hídrica
Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas
Hídricos
das as barragens com risco)
Diretoria de Planejamento e Regulação
- Onda Verde
Planejamento e coordenação das atividades de planejamento, regulação e sis- A critério do dirigente máximo
tema de informação do Igam
Acompanhamento da Elaboração e Implementação dos Planos Diretores de
Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água
Gerência do Sistema Estadual da Informação em
Recursos Hídricos
Gerência do Sistema Estadual da Informação em
Gestão da informação
Recursos Hídricos
Gerência de Regulação de Usos de Recursos Regularização Ambiental
Hídricos
Gerência de Regulação de Usos de Recursos Orientação aos usuários
Hídricos
A critério do dirigente máximo
Unidades Regionais de Gestão das Águas
Regularização Ambiental
A critério do dirigente máximo
Unidades Regionais de Gestão das Águas
Orientação aos usuários
Onda Verde
A critério do dirigente máximo
Onda Verde
A critério do dirigente máximo
Onda Verde
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
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SEPLAG
Sim, conforme orientações
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações
SES/SEPLAG
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
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SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
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Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
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Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Necessidade Obrigatória de Protocolo para atendiNecessidade Obrigatória de Protocolo para Execução do Macroprocesso
mento ao público
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG