TJMG 18/09/2020 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 61 24/07/2020 A 22/09/2020 11ª SRE - Diamantina, 04385217 Clelia Maria Pereira Costa – PEB – 2
- Minas Novas - 60 - 21/07/2020 A 18/09/2020 - , 10747541 Maria de
Jesus Alves – EEB – 1 - Diamantina - 60 - 22/06/2020 A 20/08/2020 12ª SRE - Divinopolis, 05575402 Beatriz Duarte Dias – EXSE – 1 Divinopolis - 89 - 01/07/2020 A 27/09/2020 20ª SRE - Manhuacu, 09822602 Cristiane Gomes Silva Andrade – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 22ª SRE - Montes Claros, 03772357 Erlem Duraes Silva Duarte –
PEB – 3 - Montes Claros - 61 - 01/08/2020 A 30/09/2020 - , 04523866
Dislene Dias Serafim Costa – PEB – 2 - Cristalia - 61 - 01/08/2020
A 30/09/2020 - , 08101198 Maria da Conceicao Pinto Silva – PEB –
1 - Brasilia de Minas - 60 - 02/09/2020 A 31/10/2020 - , 08101198
Maria da Conceicao Pinto Silva – EEB – 2 - Brasilia de Minas - 60
- 02/09/2020 A 31/10/2020 - , 09765215 Genilza Tome Moreira Dias
Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 01/08/2020 A 30/09/2020 - ,
09765215 Genilza Tome Moreira Dias Nogueira – PEB – 2 - Montes
Claros - 61 - 01/08/2020 A 30/09/2020 29ª SRE - Patrocinio, 11408887 Maria de Fatima Machado Samuel –
PEB – 1 - Patrocinio - 61 - 01/07/2020 A 30/08/2020 40ª SRE - Uberlandia, 09308107 Perola Maria Brasil Carrijo Rodrigues
– PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 29/08/2020 A 27/10/2020 - , 09308107
Perola Maria Brasil Carrijo Rodrigues – PEB – 2 - Uberlandia - 60 29/08/2020 A 27/10/2020 41ª SRE - Varginha, 02908697 Mary de Sousa Alves Pereira – EEB – 2
- Eloi Mendes - 152 - 30/03/2020 A 28/08/2020 43ª SRE - Aracuai, 06378053 Rita de Cassia Luiz Jardim Ribeiro – PEB
– 2 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 01/08/2020 A 29/09/2020 -
Janauba, 09318528 Osana da Gloria Santos – PEB – 1 - Jaiba - 60 31/07/2020 A 28/09/2020 Para de Minas, 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB –
1 - Para de Minas - 61 - 01/08/2020 A 30/09/2020 Metropolitana C, 08202418 Marildes Queiroz Santos – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 85 - 04/07/2020 A 26/09/2020 - , 08202418 Marildes Queiroz Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 85 - 04/07/2020
A 26/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1395/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11362241
Luciana Cassia Ribeiro Lima – PEB – 5 - Santana do Jacare - 30 26/08/2020 A 24/09/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 11281540 Jordanna Marinelle Valladares Santos
Guimarae – PEB – 1 - Tres Marias - 60 - 06/07/2020 A 03/09/2020
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 03286275 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro – DV – 1
- Muriae - 60 - 29/08/2020 A 27/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770383 Fernanda de Moura
Brandao Nogueira – ANEDS – 1 - Barbacena - 6 - 25/06/2020 A
30/06/2020 - 158.I, 13949326 Laila Maria Boussada – ASEDS – 1 Barbacena - 15 - 01/09/2020 A 15/09/2020 - 158.I, 13953625 Ariane
de Fatima Vidalsouza – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 31/08/2020 A
29/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11540242 Walter Silva Junio
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 15/09/2020 - , 13953625 Ariane de
Fatima Vidalsouza – ASEDS – 1 - Barbacena - 15/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14066237
Samerson Brigido Alves – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 24/07/2020 A
25/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13306501 Rogerio Pedro Sorrentino de Oliveira – – 1 - - 2 - 25/08/2020 A 26/08/2020 - , 14829394
Bruno Alves da Silva – – 1 - - 1 - 03/09/2020 A 03/09/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
17 1399581 - 1
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto
nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor
de Engenharia de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional
desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os
locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi
pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade,
de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor
sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará
pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer
hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à
Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e
no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS responsável
por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente
ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo
Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97.
Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional
– Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Hemocentro de Belo Horizonte
SETOR: Prova Cruzada/Distribuição
Insalubridade (art. 13 da
Local
Cargo
Função
Lei 10.745/92 c/c art. 21
da Lei delegada 38/97)
Prova
Cruzada/ ANHH Biólogo Grau Médio
Distribuição
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
17 1399392 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
288178-7
876999-4
1340078-3
1309066-7
1451911-0
378590-4
1180397-0
1346088-6
1386648-8
1052994-9
1383346-2
1055879-9
1453791-4
391686-3
1171591-9
1101274-7
1386176-0
1206204-8
1055351-9
1316788-7
1349505-6
628220-6
1380380-4
1376272-9
1379973-9
668388-2
1173405-0
1111227-3
366079-2
1380363-0
634773-6
1393503-6
1447485-2
1387317-9
1214872-2
1326919-6
1475384-2
1307533-8
1376202-6
1324986-7
1190276-4
1452912-7
1048805-4
1374039-4
1082414-2
1081005-9
1454734-3
120533406-81
1079477-4
1390410-7
1180397-0
1110519-4
1150296-0
009545476-40
1310149-8
1188733-8
943471-3
1007792 -3
1099769-0
1370463-0
855096-4
1377071-4
NOME
ROSEMEIRY MOYZES SARSUR
MARLENE MARQUES QUEIROZ VILELA AZAMBUJA
MARIA PAULA DE CASTRO
BRUNO NEVES PEREIRA
ROBERTO CARLOS LESSA DA CUNHA
MARIA DO ROSÁRIO BRAGA
ELLEN CLAUDIANE PEREIRA
SOFIA DOS SANTOS FERREIRA
ANDRE LUCAS ATAIDE LOPES
GERALDO RODRIGUES DE SOUZA
OLEMAR JARDIM FERREIRA
ANTÔNIA ELIANE MOREIRA
ISABELLA MAIOLINE CHAGAS
ENOI CAMPOS SARMENTO
ROBSON FERNANDO RIBEIRO
ALAN NEVES LADEIRA REZENDE
GUILHERME SOBRAL LINS
GISELE MARANGON ALPINO
MARILEIDE RODRIGUES AZEVEDO DE CARVALHO
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
RENATO COELHO RODRIGUES
CREUZA VIANA ALMEIDA
ELENIZA XAVIER DE SOUSA
SIDIMARCOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
MARCO ANTONIO SILVERIO RIBEIRO
NIUTON JOSE DA SILVA
ALDO RODRIGUES BARBOSA
MARCIO BATISTA RIBEIRO
ROSEMARY APARECIDA DE MENEZES
JANSEN NUNES
EDMA ANTUNES SANTOS
VANESSA APARECIDA MORAES
ANDRÉA LANNA CORDEIRO DE ÁVILA
ITALLO FERNANDO PEREIRA
ANA RITA LOPES DA SILVA
DIVA VIVIANE MONTEIRO DIAS
PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO PAIVA CORREA
ROSSINI DE SOUZA EMILIANO
POLIANA DA CRUZ ALMEIDA DUARTE
CLAUDIA MADALENA PEREIRA
IZABELA BADARO MACHADO DE OLIVEIRA
DEISE APARECIDA FELIX
THIAGO JOEL ESTEVAM DAMAZIO
ROMULO ALMEIDA DA SILVA
IVANI MARQUES RIBEIRO
MONICA APARECIDA DE CARVALHO
RAPHAEL GRAPIUNA MACEDO
ISMAR PASSOS SILVA NETO
EVALDO ADRIANO RODRIGUES
TATIANA PIRES NEPOMUCENO
ELLEN CLAUDIANE PEREIRA
ANA MARES DA SILVA FERREIRA
MARIA APARECIDA DIAS CARDOSO
FABIANA FULGENCIO PEREIRA PINTO
VANILZA ALVES MARTINS
FELIPE TADEU GOMES DE SOUZA
MARCIA ALMEIDA
CASSIELIA BATISTA DA ROCHA
REGINA APARECIDA DE SOUZA
KASSIA DE FATIMA GUIMARAES COSTA
MARINEUSA LOPES PEREIRA MONTEIRO
CARMEN DA COSTA E SILVA
PROTOCOLO
120084
102871
148784
82156
103119
127930
107906
113045
117893
107916
112751
121525
110610
128117
120506
123644
117064
112224
127257
121097
116111
107932
121481
115132
0003206315012020
115783
114148
116241
112235
109565
113474
107449
111353
113510
117256
110320
111528
122658
116930
114303
113230
114701
114762
118499
15000108964602020-39
S/ PROTOCOLO
120827
109232
109214
0003075815012020
107906
0001060615012020
0020257715012019
S/ PROTOCOLO
92704
0001676315012020
111067
0004734615012020
S/ PROTOCOLO
100493
0001710615012020
S/ PROTOCOLO
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pensão por morte
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido - apto com acompanhamento
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
MOTIVO
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Atestado sugerindo afastamento futuro
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ATO ADMINISTRATIVO
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
Atestado sugerindo afastamento futuro
Atestado sugerindo afastamento futuro
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
LC 138/2016, ART. 1º, parágrafo segundo.
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
17 1399092 - 1
Concede, à servidora abaixo indicados, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a partir
da vigência indicada, a critério da Administração, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de 28/05/2020 e o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO
Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989 , e m razão da apuração de tempo indevida
nos respectivos interstícios.
Masp
Nome
1071739-5
Álvaro José Fagundes Silveira
1072385-6
Ana Maria de Araújo Martins
1071303-0
Elba Magda de Lima
1072654-5
Viviana Ferreira Ramos Cortezzi
Quinquênio/Ref.
1º decênio
4°
5°
6°
1°
3°
4°
5°
6°
1°
2°
3°
* republicado em virtude de erro na publicação no DOE de 16/09/2020 – pág. 11
Publicação da
Concessão
04/10/1994
04/03/2005
23/03/2010
18/07/2015
26/06/1996
22/07/2010
22/08/2015
06/05/2009
27/10/2015
18/11/2005
10/08/2010
22/08/2015
Vigência
Onde se Lê
04/09/1994
21/01/2005
13/03/2010
16/05/2015
05/05/1996
01/07/2010
02/07/2015
12/03/2009
15/03/2015
31/07/2005
30/07/2010
29/07/2015
Leia-se
05/09/1994
22/01/2005
11/03/2010
14/05/2015
06/05/1996
02/07/2010
03/07/2015
15/03/2009
16/03/2015
01/08/2005
31/07/2010
30/07/2015
Masp
1392186-1
Elizabeth Marta Siqueira
Nome
Quinquênio/Ref.
1º
Vigência do Direito
20/07/2020
Vigência de Usufruto
01/01/2022
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
17 1399507 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 24/07/2020: Masp
1073710-4, Rosa Maria M. Lacerda, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 08/09/2020: Masp
0952499-2, Ordalina Sousa de Andrade, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1376012-9, Tamara Carolina de S. do Nascimento, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio; Masp 1070041-7, Luiz Claudio G. Ramos,
Médico da Área de Seguridade Social, por 2 meses, referente aos 6º e
7º quinquênios, para regularizar situação funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 24/09/2020: Masp 1073785-6, Helio Geraldo de Almeida
Macedo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 28/09/2020: Masp 0221146-4, Ordalia Maria Azevedo, Médico da Área de Seguridade Social, por 09 meses, referente
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
17 1399246 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº Benefício
73.412-8
Instituidor(a)
Requerente(s)
Weber José da Silva Maria Inês Alves
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Nº Benefício
73.237-0
Instituidor(a)
Requerente(s)
da Conceição Ferreira da
Erotides da Silva Maria
Silva
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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