TJMG 15/09/2020 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso
– MaSP: 374.358-0 – Márcio Walneide de Almeida, PEB3P, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 24/20 publicado em
28/07/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios
de exercício a partir de 10/08/2020, leia-se: por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/08/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estêvão de Oliveira –
MaSP: 300.282-1 – Maria das Graças do Nascimento Ribeiro Pereira,
PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 25/15 publicado em 21/07/15, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 24/02/95, leia-se: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/89 e 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/95, ato nº
19/00 publicado em 27/05/00, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 23/02/00, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
21/01/00, ato nº 15/05 publicado em 11/05/05, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 19/01/05, ato nº 38/10 publicado em 31/08/10, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/10, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/01/10, ato nº 26/15 publicado em 21/07/15,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 19/03/15, leia-se: 6º
quinquênio de exercício a partir de 14/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ana
Salles – MaSP: 330.757-6 – Maira Luiza Maradeia, PEB2L, admissão
2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 42/10 publicado
em 24/08/10, onde se lê: 5º biênio a partir de 06/11/07 e 6º biênio a
partir de 05/11/09, leia-se: 5º biênio a partir de 08/09/07 e 6º biênio a
partir de 07/09/09; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP: 887.107-1
– Jefferson Gonçalves Leite, PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 71/03 publicado em 13/08/03, onde se
lê: 2º biênio a partir de 18/08/02, leia-se: 2º biênio a partir de 29/07/02,
data do exercício, ato nº 59/05 publicado em 22/11/05, onde se lê:
3º biênio a partir de 25/09/04, leia-se: 3º biênio a partir de 07/07/04,
ato nº 24/08 publicado em 24/06/08, onde se lê: 4º biênio a partir de
24/09/06, leia-se: 4º biênio a partir de 08/07/06, ato nº 38/08 publicado
em 30/09/08, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/09/08, leia-se: 5º biênio a partir de 07/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ana Salles – MaSP: 330.757-6 –
Maria Luiza Maradeia, PEB2L, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 39/10 publicado em 24/08/10, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 17/11/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de
02/09/07; - E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP: 300.282-1 – Maria das
Graças do Nascimento Ribeiro Pereira, PEB3P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 53/08 publicado em 11/11/08,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/09/89, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 31/07/89, ato nº 44/10 publicado em 17/11/10, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 06/10/96 e 5º quinquênio a partir de 05/10/01,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/09/96 e 5º quinquênio a partir de
02/09/01, ato nº 51/10 publicado em 17/11/10, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 04/10/06, leia-se: 6º quinquênio a partir de 01/09/06, ato
nº 22/12 publicado em 05/06/12, onde se lê: 7º quinquênio a partir de
05/10/11, leia-se: 7º quinquênio a partir de 02/09/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1397345 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º08/2020 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.1019807-5, Sisbela
Brito Mendes para Sisbela Brito Oliveira.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.345735-5, Gisele Costa Maia,
ANE4L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2020 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB2N admissão
02, a partir de 21/08/2020; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane
Rocha de Sá, MaSP.948452-8, Lúcia Silva Ribeiro Gomes, PEB1M
admissão 01, a partir de 09/09/2020.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO Nº 01/2020 – Nos termos do art. 2º da Resolução 2008/89, autorizo o retorno às funções
do cargo efetivo de: CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.583853-7, Heloisa Maria Duarte Oliveira Botelho,
EEB2D, admissão 01, a contar de 31/07/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1397509 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 11/2020
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1998 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E.
Ademar de Melo, MaSP 1.410.033-3, Jeane Fernanda Torres Machado,
PEBI A, admissão 02, a partir de 08.09.2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2020
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por cinco
dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira,
MaSP 1.390.597-1, Rogério Aparecido Santiago Oliveira, ASBDI A,
admissão 01, a partir de 01.09.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: BOM DESPACHO- E.E. Professora Maria Guerra, MaSP
1.134.963-6, Marília Francelina de Oliveira Xavier, PEBDI A, admissão 01, a partir de 09.08.2020; IGARATINGA/ANTUNES- E.E. Dona
Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.473.699-5, Manoel Oliveira da Silva,
PEBDI A, admissão 02, a partir de 29.07.2020; ONÇA DE PITANGUI/JAGUARA DE MINAS- E.E. da Jaguara, MaSP 483.512-8, Sônia
Maria da Silva, PEBDI A, admissão 02, a partir de 18/08/2020; PEQUIEE. Viriato Melgaço, MasP 1.244.258-8, Possidônia Inácio Teixeira
Alves, ASBDI A, admissão 01, a partir de 04.08.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
11 1397204 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
ATO Nº 01/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II do art. 7º da
Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011,ao servidor MaSP 1.194.199-4,
Angelo Viegas de Carvalho Ruas, pela remuneração do cargo efetivo
ANE F acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
DAD-4 CE 1101170, recrutamento limitado, a partir de 04.9.2020.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
ATO Nº 02/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II do art. 7º da Lei
Delegada n° 182, de 21/01/2011,ao servidor MaSP 207.495-3, Geraldo
Magela de Melo, pela remuneração do cargo efetivo, ASB 3 P acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-1 CE 1100271,
recrutamento amplo, a partir de 04.9.2020.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
14 1397957 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001039/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 607 dias passando seu vencimento
para 16/06/2022. Assinatura: 11/09/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001414/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Estadual da Agricultura Familiar. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 454 dias passando seu vencimento para
01/03/2022. Assinatura: 11/09/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001909/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 650 dias passando seu
vencimento para 23/06/2022. Assinatura: 11/09/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001342/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária de Sítio da Lagoa. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 531 dias passando seu vencimento para
24/02/2022. Assinatura: 11/09/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001263/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Mineira de Educação Continuada. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 545 dias passando seu vencimento para
11/05/2022. Assinatura: 11/09/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001909/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 650 dias passando seu
vencimento para 23/06/2022. Assinatura: 11/09/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000581/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto Ser Feliz. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 607 dias passando seu vencimento para 11/05/2022. Assinatura:
11/09/2020.
9 cm -14 1397629 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– PLANEJAMENTO N. 277/2020
O Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de água potável
(Regional Diamantina), para atendimento emergencial nas comunidades rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem,
sob demanda, futura e eventual. Partes: Gabinete Militar do Governador e: Tro Locações de Pipa Eirelli, Lotes 01 e 05 – valores unitários
R$ 40,39 e R$ 34,08. Jonas Elias de Freitas, Lotes 02, 03, 04 – valores
unitários R$ 38,92, R$ 39,99 e R$ 48,00. Vigência da Ata de Registro
de Preços até 30 de junho de 2021, a contar da data de sua publicação.
A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14/09/2020. Assinatura: Ten
Cel. PM Helvécio Fraga dos Santos, Tiago Rodrigues de Oliveira e
Jonas Elias de Freitas.
4 cm -14 1397939 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000101/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais para veículos leves, médios e pesados que
compõem a frota da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
– DPMG; com a disponibilização do serviço de reboque/guincho em
todo o Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais relacionadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 28/09/2020 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 15/09/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 28/09/2020,
às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Bárbara de
Araújo Meireles. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2020.
4 cm -14 1397889 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
Nº da Nota
Ano
075/2020
095/2020
094/2020
116/2020
132/2020
105/2020
141/2020
157/2020
162/2020
1.319/2020
5.417/2020
5.418/2020
5.461/2020
1.364/2020
5.742/2020
5.741/2020
5.900/2020
1.431/2020
6.000/2020
1.508/2020
6.426/2020
6.274/2020
6.243/2020
6.244/2020
1.471/2020
6.510/2020
097/2020
104/2020
123/2020
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
10.993.198/0001-05
10.993.198/0001-05
10.993.198/0001-05
10.993.198/0001-05
10.993.198/0001-05
06.907.493/0001-24
06.907.493/0001-24
06.907.493/0001-24
06.907.493/0001-24
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
17.111.121/0001-03
19.753.079/0001-50
19.753.079/0001-50
19.753.079/0001-50
Conservadora Fernandes LTDA
Conservadora Fernandes LTDA
Conservadora Fernandes LTDA
Conservadora Fernandes LTDA
Conservadora Fernandes LTDA
Marlus Mendes Batista - ME
Marlus Mendes Batista - ME
Marlus Mendes Batista - ME
Marlus Mendes Batista - ME
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
GRAMADUS LTDA
J S PAISAGISMO LTDA
J S PAISAGISMO LTDA
J S PAISAGISMO LTDA
Data de
Exigibilidade
11/05/2020
04/06/2020
04/06/2020
09/07/2020
11/08/2020
09/06/2020
09/07/2020
09/07/2020
12/08/2020
13/04/2020
13/04/2020
13/04/2020
13/04/2020
11/05/2020
11/05/2020
11/05/2020
05/06/2020
09/6/2020
09/06/2020
11/08/2020
13/08/2020
13/08/2020
22/07/2020
22/07/2020
24/07/2020
02/09/2020
04/06/2020
24/07/2020
06/08/2020
PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Justificativa
Valor
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e limpeza.
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e limpeza.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional e por ser serviço de natureza continuada, de
caráter essencial e questão de saúde pública, por se tratar de coleta de resíduos sólidos.
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 27.821,68
R$ 9.523,55
R$ 30.202,57
R$ 30.202,57
R$ 30.202,57
R$ 48.788,49
R$ 48.788,49
R$ 23.042,28
R$ 52.628,87
R$ 3.701,64
R$ 1.172,19
R$ 586,09
R$ 2.569,57
R$ 2.159,29
R$ 2.610,44
R$ 586,09
R$ 2.663,88
R$ 5.368,51
R$ 596,85
R$ 2.588,32
R$ 911,40
R$ 2.663,88
R$ 911,40
R$ 2.663,88
R$ 2.238,53
R$ 2.663,88
R$ 6.208,34
R$ 6.208,34
R$ 6.208,34
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2020.
CASSIUS MARCELO P DE OLIVIERA, MAJ PM
ORDENADOR DE DESPESAS
CLEVISSON LEITE DE SOUZA, CAP PM
CHEFE DE SOFI
40 cm -14 1397700 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O ordenador de despesas da 9ª RPM, no uso de suas atribuições legais, justifica a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento, conforme motivos
elencados abaixo:
Considerando que no presente caso há relevantes razões de interesse público para que os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível, tendo em vista a natureza essencial do serviço prestado pela empresa contratada e a necessidade da sua execução diária para a conservação do
patrimônio público e para o bem-estar e atendimento das necessidades básicas dos servidores, fundamentado no art. 5º, da Lei 8.666/93, c/c disposto
no Mem. Circ. DF nº 0145.3/18, que autoriza a quebra da ordem cronológica de pagamentos.
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Data da
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Há relevantes razões de interesse público para que o
pagamento em atraso seja realizado o mais breve possível, por haver comunicação por parte da credora de que
IVAN
NEGÓCIOS
IMOjudicialização da cobrança e impetração de ação R$ 25.869,01
08/2020 20.869.012/0001-64 BILIÁRIOS LTDA
08/09/2020 haverá
de despejo.
A atividade pública exercida no Colégio Tiradentes não
pode ser interrompida, sob pena de excessivo prejuízo
para a educação escolar.
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Flavio Umberto Simplício de Lira, Ten Cel PM
***Ordenador Despesas/EM9ªRPM***
Michelle Borges de N Ferreira, Cap PM
***Responsável Técnico/EM9ªRPM***
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EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ 11.312.296/0001-00, Contrato 009/2019,
COMPRAS nº 9251310/2020. O Major PM Ordenador de Despesas do
CAA-HC torna público que rescindiu unilateralmente o contrato, com
base no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, em razão extinção da necessidade de se manter serviço de rouparia hospitalar no local
contratado. A íntegra do ato de rescisão encontra-se à disposição dos
interessados à Av. Amazonas, 6.745 – (CAA-HC).
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/24ª CIA PM IND x Município de Bertópolis. 1º
Aditivo ao Convênio nº 014/2017. Objeto: Alterar o valor do convênio
e a forma de repasse anual de recursos. Valor: R$ 49.056,00.
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/24ª CIA PM IND x Município de Serra dos Aimorés. 1º Aditivo ao Convênio nº 015/2017. Objeto: Alterar o valor anual
do Convênio em 25%(vinte e cinco por cento) a mais do seu valor inicial, referente à cláusula quarta, nos termos do Convênio. Valor: R$
30.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 24/2020, Processo SEI nº 1250.01.0005853/2020-29. Objeto: Concessão onerosa do
uso de espaço público destinado à instalação e exploração de um restaurante e lanchonete/cantina, para atendimento aos alunos do Colégio Tiradentes, funcionários, visitantes e militares do complexo do 2º
Batalhão de Polícia Militar, localizado à Rua Tenente Luiz Freitas, s/nº,
bairro Santa Terezinha, em Juiz de Fora-MG, conforme Edital. A sessão
pública será realizada no Auditório da 104ª Cia ET, situado dentro do
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TERMO ADITIVO
PMMG/EM 14RPM X MARLUS MENDES BATISTA-ME. 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9.196.729/2018. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 03/10/2020 até 02/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009142328190121.