TJMG 11/09/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CARLOS ROSENVALDO BOAVENTURA
CHARLES EDUARDO MOTA TEIXEIRA
DANIEL LIMA TEIXEIRA
DENIS GOMES DE SOUZA
DIEGO FORTINI BARROS
DIEGO SANTANA DE CARVALHO
EDIMAR FERNANDES DA SILVA
EDUARDO VINICIUS DE MATTOS
EMERSON FERREIRA MENDES LIMA
EVANDRO MANOEL DA SILVA
FAUSTO DE SOUZA
FERNANDO LUIZ NAVES DA SILVA
FLANDER LUCAS AZEVEDO ABREU
GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA DE SOUZA
GUSTAVO HENRIQUE LISBOA
HELVYS SANTOS AMORIM
HENRIQUE ANGELO DOS REIS EVANGELISTA
HERMES OLIVEIRA
HIAGO FELIPE VELOSO GUSMAO
JACKSON GADELHA DA SILVA
JEAN CHRISTIAN LACERDA SANTOS
JEAN PAUL FERREIRA
JUNIOR CESAR FERREIRA
JURANDIR FERREIRA CARDOSO
KALEB CANDIDO SANTOS
KELVYN HELBERT SOUZA
LEONARDO DE OLIVEIRA
LUCAS SANTOS RODRIGUES
MARCOS SOARES DA COSTA
MAURO HENRIQUE SIQUEIRA DO CARMO
NILSON LERIS DE LIMA
OSNY ANDRADE RAMOS
RAIMUNDO SOUZA SILVA FILHO
REGINALDO RAMOS DA VEIGA
RICARDO ELIAS DA SILVA
SAMUEL CARLOS CELESTINO AZEVEDO
TARCIS HENRIQUE FERREIRA ARAUJO
TULIO HENRIQUE MARTINS
VICTOR FELIPE TORRES DOS SANTOS
VICTOR HUGO ANDRADE BASTOS
VILDSON SANTANA NUNES
VINICIUS DE LIMA SANTOS
WAGNER CORDEIRO DE OLIVEIRA
WELLINGTON DOS REIS ROMAO
WEVERSON DE SOUZA RODRIGUES
WILLIAN COELHO ALVES FRAGA
14894562
14895080
14895106
11561495
14895114
14893861
14898951
14898969
14898357
14895130
14898977
14894422
14894455
14898399
14898365
14898340
14894083
14893820
14894190
14897359
14894281
14893853
14894323
14894307
11819349
14897326
14894273
14894315
14894463
14894489
14894554
14894547
11295599
14897367
14893846
14893721
14893804
14893838
14893796
14893754
14893812
14893770
14897334
14893622
14893788
14893747
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
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Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral DEPEN
32 cm -10 1396578 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339040.04.2963.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE
S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação mensal do serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade
local, tráfego local em chamadas fixo-fixo, e fixo-móvel com discagem direta a ramal, com faixa de numeração, com acesso rdsi - isdn e
na modalidade local, a ser efetuado por meio de ramais virtuais (rvi).
OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do referido
contrato por mais 12 meses a partir de 20/09/2020; b) O REAJUSTE do
valor global do contrato, a contar de 20/09/2020, em 3,74%. VALOR: O
valor do contrato para o período solicitado de prorrogação de 12 meses
será de R$ 3.293.339,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.1
0.421.145.4429.0001.339040.04.0.10.1, 1451.06.421.145.4423">1451.06.421.145.4423.0001.3
39040.04.0.10.1, 1451.06.122.705.2500.0001.339040.04.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Mitsuo Orlando Nonaka e
Eduardo Camargos Lopes Batista.Assinatura em: 09/09/2020.
4 cm -10 1396905 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.19.3109.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA PA COMÉRCIO E SERVIÇOS
GERAIS EIRELI - ME. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviço. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato inicial por mais 12 meses a contar de 02/10/2020; b) A
MANUTENÇÃO dos preços do contrato inicial sem reajuste, conforme
manifestação da empresa PA Comércio e Serviços Gerais EIRELI ME, que renuncia ao reajuste estabelecido no item 7.2 da CLÁUSULA
SÉTIMA - REAJUSTE do contrato inicial através do Ofício de Anuência de Renovação de Contrato, datado de 22/06/2020, permanecendo
para este Termo, o valor global, valor mensal e valor unitário, estabelecidos no Primeiro Termo Aditivo. VALOR: O valor global do Contrato,
em virtude da prorrogação de vigência e manutenção de Preços sem
reajuste em tela é de R$ 40.122,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.10.421.145.4429.0001.339039.19.0.10.1 e 1451.06.421.145.4
423.0001.339039.19.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Junior e Pedro Henrique de Abreu Cunha.Assinatura em: 09/09/2020.
4 cm -10 1396919 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A SEMAD - SUPRAM Noroeste de Minas – torna público para o
conhecimento dos interessados, que se fará realizar Chamada Pública
n°01/2020 para Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar (café). Os interessados deverão entregar os envelopes e habilitação
de proposta de venda, conforme Edital, via Correios até ás 09h00mim,
do dia 02/10/2020 ou presencialmente no início da sessão da Chamada
Pública no dia 02/10/2020 ás 10h, que será realizada na SUPRAM
Noroeste de Minas, Rua Jovino Rodrigues Santana, n°10 - Nova Divinéia – Unaí/MG – CEP 38.613-094. O edital poderá ser obtido nos
sites: www.compras.mg.gov.br; www.meioambiente.mg.gov.br.
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, através da comissão organizadora do processo eletivo para a composição do Conselho
Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/RSVMAC Nº: 01/2020,
que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o
Conselho Consultivo do o Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra
poderá ser acessado através do Processo Público – SEI 2100.01.0003510/2020-14.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana/IEF
Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os
interessados
Eventual recurso contra o Edital
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o edital.
Cadastramento/Inscrição
interessados
dos
Habilitação
Divulgação
habilitação
do
resultado
da
Eventual recurso contra o resultado da habilitação
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra a habilitação
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Prazo
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Marco inicial do processo de forma- Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana;
ção de conselho.
Unidade de Conservação;
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de divulgação
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de
02 (dois) dias contados da publicação Florestas e protocolado através de peticionamento eletrônico (IEF – Pedido Edital no Diário Oficial do Estado. dos, oferecimentos e informações diversas – INTERIOR), no âmbito do
processo SEI 2100.01.0003510 /2020-14.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regio05 (cinco) dias contados da data de nal de Florestas e Biodiversidade; bem como no quadro de avisos da Sede
interposição do recurso.
Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do
IEF: www.ief.mg.gov. br.
20 (vinte) dias contados da data pre- Os documentos para habilitação deverão protocolados através de peticiovista para divulgação da decisão do namento eletrônico (IEF – Pedidos, oferecimentos e informações diversas
recurso contra o edital
– INTERIOR), no âmbito do processo SEI 2100.01.0003510 /2020-14.
02 (dois) dias após o fechamento do Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana
período de inscrições.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regio05 (cinco) dias após a sessão de habi- nal de Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no quadro de
litação dos interessados
avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no
site oficial do IEF: www.ief.mg.gov. br.
recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo
02 (dois) dias contados da data O
e protocolado através de peticionamento eletrônico (IEF – Pedide publicação do resultado da eletivo
dos, oferecimentos e informações diversas – INTERIOR), no âmbito do
habilitação.
processo SEI 2100.01.0003510 /2020-14
resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regio05 (cinco) dias contados da data de O
nal de Florestas e Biodiversidade Metropolitana; bem como no site oficial
interposição do recurso
do IEF: www.ief.mg.gov. br.
20 (cinco) dias após a data prevista Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade ou Local desigpara a divulgação da decisão do nado pelo presidente da comissão do processo eletivo
recurso contra a habilitação
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade RegioDivulgação do resultado da 05 (cinco) dia após a eleição
nal de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, bem como no site oficial
eleição
do IEF: www.ief.mg.gov. br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo
Prazo para recurso contra o resul- 02 (dois) dias contados da data de eletivo e protocolado através de peticionamento eletrônico (IEF – Peditado da eleição
publicação do resultado da eleição.
dos, oferecimentos e informações diversas – INTERIOR), no âmbito do
processo SEI 2100.01.0003510 /2020-14.
Eleição
resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regio5 (cinco) dias contados da data de O
nal de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, bem como no site oficial
interposição do recurso.
do IEF: www.ief.mg.gov. br.
05 (cinco) dias contados da data pre- O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.
vista de divulgação da decisão do mg.gov. br
recurso contra o resultado da eleição.
26 cm -10 1396923 - 1
Ato assinado pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87, de 12 de
agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de setembro de 2020 entre o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e ERNEZIO PIRES DA SILVA COELHO. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia
09 de setembro de 2020, dando as partes geral e irrestrita quitação às
obrigações assumidas.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo – Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
3 cm -10 1396870 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA CORRETIVO
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo
identificado: * Navarro Imóveis LTDA - ME/Fazenda Olaria - CNPJ
16.455.249/0001-21 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo e Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP
- Diamantina/MG - Processo 14030000281/20 em 09/09/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional da URFBIO Jequitinhonha do IEF.
3 cm -09 1396511 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 19572/2020-91, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual
de Florestas – IEF –, e o Município de Lagoa Santa/MG. Processo:
1370.01.0019572/2020-91. Objeto: Estabelecer a cooperação técnica e
administrativa entre as partes, visando especialmente à delegação ao
Município das ações administrativas que visem aprovar a supressão de
vegetação, de florestas e formações sucessoras, em imóveis rurais, desvinculados do licenciamento municipal, observadas as atribuições previstas no inciso XV do art. 7º, e nas alíneas “a” e “c” do inciso XVI
do art. 8º da Lei Complementar nº 140/2011, inclusive as intervenções
ambientais que não impliquem em supressão de vegetação nativa; e as
intervenções ambientais passíveis de autorização pelo órgão ambiental estadual, que impliquem na supressão e exploração da vegetação
nativa, não previstas na Lei Complementar nº 140/2011, e previstas na
Lei do Bioma Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006), bem como
de espécimes arbóreos objeto de proteção especial, a exemplo do pequizeiro (Lei Estadual nº 10.883/1992) e do ipê-amarelo (Lei Estadual nº
9.743/1988), e de qualquer outra para as quais a legislação específica
preveja a necessidade de autorização por órgão estadual, vinculadas ou
não ao licenciamento municipal, na hipótese de não ser vedada a delegação de competência, na forma das cláusulas e condições previstas
neste termo. Vigência: Prazo indeterminado, conforme art. 5º, caput, do
Decreto nº 46.937, de 2016, e art. 4º, §1º, da Lei Complementar Federal
nº 140, de 2011. Data da assinatura: 10/08/2020. Signatários: Antônio
Augusto Melo Malard, Diretor-Geral do IEF, e Rogério Cesar de Matos
Avelar, Prefeito Municipal de Lagoa Santa.
6 cm -10 1396920 - 1
INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os seguintes processos: *Deusdete Pereira Dias/Fazenda Boa Vista – CPF: 065.904.206-10
– Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 30,25 ha –
Jaíba/MG – PA nº 12040000313/20, em 10/09/2020; *Mário Sebastião
Oliveira Costa/Fazenda Cruz dos Araújos, lugar denominado Cristal –
CPF: 040.351.828-85 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 171,43 ha – Cônego Marinho/MG – PA nº 12040000312/20,
em 03/09/2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
4 cm -10 1396772 - 1
3 cm -10 1396563 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Atividade
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o resultado da
eleição
Divulgação do resultado final do
processo eletivo para o biênio
[2020 a 2022]
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CELEBRAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 9149824 de Prestação de Serviços, celebrado entre
o Instituto Mineiro de Gestão das águas – IGAM e a empresa W&M
PUBLICIDADE LTDA – EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2020. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.Valor Global: R$ 10 .500,00.Dotação orçamentária:2241.18.122.7
05.2500.0001.3.3.90.39.08.0.31.1.Data de Assinatura: 10/09/2020.
(a) Marília Carvalho de Melo – Diretora Geral – IGAM
(b) Mirna Martins De Carvalho Lopes – Representante
Legal – W&M PUBLICIDADE LTDA – EPP
3 cm -10 1396771 - 1
HOMOLOGAÇÃO –PE 015/2020
Homologo o Pregão Eletrônico 015/2020 – Processo nº 5141001
041/2020, para a contratação de 02 (duas) subscrições de uso do software MySQL Enterprise Edition (1-4 Socket Server) e serviços de
suporte técnico e atualização de versão, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme Ata de Pregão do dia 26 de agosto de 2020,
e declaro vencedora do certame, para o lote único, a empresa AMM
TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
07.192.480/0001-89, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil
reais).
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2020.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor-Presidente – Presidência.
3 cm -10 1396672 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 015-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 015/2020. Associação
Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, CNPJ
19.201.128/0001-41; Eleonora Cruz Santos, CPF 596.552.676-87;
Amarildo Alexandre Vargas, CPF 573.468.526-72 - relevantes razões
de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
2 cm -10 1396935 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato 9149764/17. SEI:
2010.01.0036037/2020-96. Contratado: Coloplast do Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 22/09/20 a 21/09/21. Valor:
R$ 32.168,72. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º c/c Art. 65, § 2º, inc. II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Lucas
Stellin Miranda.– Contratada.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9220433/19. SEI:
2010.01.0014262/2020-07. Contratado: UNIT – Ind., Com., Imp.
e Exportação Limitada. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/09/20 a
12/09/21. Valor: R$ 23.947,20. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. II e § 2º c/c Art. 65, § 2º,
inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Dorival Paronetto.– Contratada.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9187503/18. SEI:
2010.01.0029322/2020-11. Contratado: Diagnósticos Sul Prod. Hosp.
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/06/20 a 05/06/21. Valor: R$
4.200,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca – Diretor e Márcia Florinda G. Pacheco.– Contratada.
5 cm -10 1396787 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-159/2020, destinada à aquisição de material médicohospitalar do tipo LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL e
LUVA DESCARTAVEL PROCEDIMENTOS NAO CIRURGICOS
para o Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, por meio das empresas DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 20.235.404/0001-71, para os itens 01, 02, 03, 05 e 06,
no valor total de R$47.670,00 (Quarenta e sete mil, seiscentos e setenta
reais) e NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A, inscrita no
CNPJ 52.202.744/0001-92, para os itens 04 e 07, no valor total de
R$18.432,00 (Dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais).A despesa
acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária n 2011
10 305 26 1001 1 3 3 90 30 10 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
4 cm -10 1396929 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 046/2020. Objeto: Registro de
preços de materiais gráficos personalizados e cartão de proximidade
em pvc. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 24/09/2020 às
09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
2 cm -10 1396660 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº N.1500.01.0037311/2019-97/2019,
cuja área cedida passa a ser de 3.150,38m² pelas partes EMG por sua
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Município de Divinópolis
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -10 1396688 - 1
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020
Na publicação divulgada dia 04/09/2020, pagina 18, coluna 02, onde se
lê “18/09/2020”, leia-se “24/09/2020”. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 11/09/2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG
2 cm -10 1396692 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº MS-127/18-01
firmado em 19/08/2020 entre a TOTVS e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência, período de 24 meses, supressão e atualização contratual.
1 cm -10 1396840 - 1
EXTRATO DA RESPOSTA AOS RECURSOS CONTRA
O RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES 01/2020
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 5.3 do Edital SES 01/2020, divulga a
resposta da análise dos recursos interpostos contra o resultado da 2ª
Etapa do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por
tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse
público, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais,
em cumprimento ao acordo homologado em juízo em 19 de março de
2020, nos autos de nº 5010709-36.2019.8.13.0024.
A análise completa contendo todos as respostas aos recursos contra o
resultado da 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado SES 01/2020,
está disponível no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo.
3 cm -10 1396927 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– CONTRATO EMERGENIAL Nº 108/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 481/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 4º, da Lei nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, visando a contratação de ações e
serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG) a serem executados pelo CONTRATADO, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial, visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o Documento Descritivo, parte integrante deste Contrato, referente ao Contrato Emergencial nº 108/2020, a serem prestados pela Fundação São
Francisco Xavier/Hospital Márcio Cunha, do município de Ipatinga/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.878.404/0001-00, para atender ao
HOSPITALE MATERNIDADE VITAL BRAZIL DOMUNICÍPIO DE
TIMÓTEO. Valor mensal estimado de R$609.379,01(seiscentos e nove
mil, trezentos e setenta e nove reais, e um centavo). Valor Global Estimado: R$ 2.437.516,04 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009102224310119.