TJMG 09/09/2020 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
DEPArTAMENTo DE TrÂNSITo DE MINAS GErAIS
ExTrATo Do vI TErMo ADITIvo
Ao CoNTrATo Nº 908/2014 .
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de Minas Gerais–Detran/MG e Federação dos Empregados
em Estabelecimentos Bancários dos Estados de Minas Gerais,
Goiás, Tocantins e Distrito Federal . Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato de aluguel do imóvel da rua Sergipe, nº 57,
Funcionários, por 12 (doze) meses, com início em 08/09/2020 e
término em 07/09/2021 . o valor anual do aluguel permanece em
r$528 .000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) . As despesas
decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da Dotação
orçamentária n .º 1551 .06 .125 .008 .4020 .0001 .33 .90 .39 .20 .0 .82 .1 .
Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo . Signatários: Kleyverson rezende
(P/locatário) e Alfredo Brandão Horst (P/ locador) .
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corPo DE bombEiroS miLitAr
Do EStADo DE miNAS GErAiS
-ABM- AvISo N° 113/2020-DSE-CurSo DE ForMAÇÃo
DE SoLDADoS BoMBEIroS MILITAr
Aviso n . 113/2020 – DSE -CFSdBM/2020 e CFSd Esp . BM/2020
- Nota do Comando - Fim da Suspensão do Concurso para o CFSdBM 2020, Retificação do Edital n. 13/2018 e Orientações aos

diário do exeCutivo

candidatos . o Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
previstas no inciso xIII, art . 3º, da resolução n . 923, de 22Jul20, e
considerando o Edital n .13/2018, que dispõe sobre o concurso ao
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM)
do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do
Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conformeAviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DoEMG n .140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n.2288/18 - Aviso publicado no DOEMG nº
175, de 20Set18, alterado pelo Ato n . 2 .343/2018, Avisopublicado
no DOEMG n.220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599,
Aviso publicado no DoEMG n .115, de 13Jun19, alterado pelo
Ato n . 12 .016, Aviso publicado no DoEMG n .138, de 17Jul19,
e Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG,Aviso nº 93/2020
publicado no DoEMG nº 78 de 09/04/2020, resolve: Tornar
público que se encontra postadonosítioeletrônico”www .bombeiros.mg.gov.br/concursos”, a Nota do Comando, que divulga o fim
da suspensão do concurso público para o CFSdBM 2020, e oAton .
16.172/2020-DSE, que divulga a retificação do Edital n. 13/2018
e demais orientações aos candidatos .
Bhte, 08Set20, (a) Lucioney rômulo da
Costa, Cel BM, Cmte da ABM .
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iNStituto miNEiro DE AGroPEcuáriA - imA
NoTIFICAÇÃo Nº 239/2020
o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .40, §2°,
Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JuLGAMENTo ProCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em
uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte)
dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
CPF/CNPJ

Auto de Infração nº

JoSÉ CoSTA AGuIAr

Nome do Autuado

403 .066 .666-34

079619 C

ANANIAS MArTINS rEIS

034 .819 .726-87 3130012018150232

vALMIr JoSÉ DE ALMEIDA

030 .828 .078-44 3106082018152824

vANILDo ALvES DE ALMEIDA

061 .109 .006-90 3106082018163452

ADrIÃo MorEIrA LoPES

074 .849 .506-10 3106082018153608

PAuLo ALvES

042 .420 .426-63

vALDIvIo roDrIGuES

803 .482 .206-00 3107082018082538

ADÃo MArCoS ALvES MArTINS

013 .090 .716-24

3121122018145820

080808 C

Dispositivos Infringidos
LEI 10 .021 (06/12/89) ArT 5º, INCISo I;
(23/01/90) ArT . 7º, INCISo I .
LEI 10 .021 (06/12/89) ArT 5º, INCISo I;
(23/01/90) ArT . 7º, INCISo I .
LEI 10 .021 (06/12/89) ArT 5º, INCISo I;
(23/01/90) ArT . 7º, INCISo I .
LEI 10 .021 (06/12/89) ArT 5º, INCISo I;
(23/01/90) ArT . 7º, INCISo I .
LEI 10 .021 (06/12/89) ArT 5º, INCISo I;
(23/01/90) ArT . 7º, INCISo I .
LEI 10 .021 (06/12/89) ArT 5º, INCISo I;
(23/01/90) ArT . 7º, INCISo I .
LEI 10 .021 (06/12/89) ArT 5º, INCISo I;
(23/01/90) ArT . 7º, INCISo I .
LEI 10 .021 (06/12/89) ArT 5º, INCISo I;
(23/01/90) ArT . 7º, INCISo I .

DECrETo 30 .879
DECrETo 30 .879
DECrETo 30 .879
DECrETo 30 .879
DECrETo 30 .879
DECrETo 30 .879
DECrETo 30 .879
DECrETo 30 .879

12 cm -08 1395958 - 1
NoTIFICAÇÃo Nº 240/2020
o Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do
JuLGAMENTo IMProCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os) . Não haverá imputação de penalidade
ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
DEoDATo GoMES FIGuEIrEDo

CPF/CNPJ
068 .639 .816-53

Auto de Infração nº
035234 C

Nº Processo Administrativo
CrAL/GDA/205/2016

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NoTIFICAÇÃo Nº 241/ 2020
o Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .12, do Decreto Nº
47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AuToS DE INFrAÇÃo, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia
após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Aline Weber
Cleia Santana Caetano
Itamar Maria de oliveira
Jéssica vasconcelos Araújo
José Dislau Polino
Naim de Souza Melo Filho
Walter Geraldo Maria

CPF/CNPJ
072 .707 .059-25
004 .828 .506-47
742 .837 .156-20
100 .046 .586-12
339 .419 .556-91
103 .714 .566-65
034 .671 .806-63

Auto de Infração nº
3105092018090541
087070 C
047146 C
087868 C
047052 C
3113042018161543
053328 C

Dispositivos Infringidos
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso Iv
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I

8 cm -08 1395964 - 1
NoTIFICAÇÃo Nº 242/ 2020
o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .40, §2°,
Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JuLGAMENTo ProCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em
uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte)
dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
Antônio Carlos dos Santos
Elosina Pereira Neves
Evaldo Cândido Pereira
Hélio Martins de vasconcelos
Jadenil Aparecido Alves

CPF/CNPJ
727 .666 .626-34
234 .128 .956-87
785 .744 .046-91
149 .538 .386-53
057 .109 .926-23

Auto de Infração nº
053472 C
053456 C
087889 C
087860 C
047127 C

Dispositivos Infringidos
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I
Lei 10 .021/1989 art . 5º Inciso I

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NoTIFICAÇÃo Nº 243 /2020
o Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .12, do Decreto Nº
47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AuToS DE INFrAÇÃo, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia
após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Laurindo do Nascimento Alves
Fátima Francelina da Guia
José Davino da Silva

CPF/CNPJ
002 .532 .546-98
028 .698 .396-69
173 .283 .656-68

Auto de Infração nº
3108072019143929
3108072019110424
3108072019100237

Dispositivos Infringidos
Lei 10 .021/89, art . 5º, I
Lei 10 .021/89, art . 5º, I
Lei 10 .021/89, art . 5º, I

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EmPrESA DE PESquiSA AGroPEcuáriA
DE miNAS GErAiS - EPAmiG

FuNDAção cLÓviS SALGADo - FcS

INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo Nº 004/2020
o Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo
Brumano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Licitação número 004/2020 para prestação de serviço de
treinamento referente ao sistema rM/ToTvS visando capacitar
funcionários da EPAMIG através da empresa ToTvS S/A no
valor total de R$3.420,90. Ratificado em 08/09/2020.

AvISo DE CoNvoCAÇÃo
APresidente da Fundação Clóvis Salgado, na condição de SecretáriaExecutiva, convoca os conselheiros para a reunião do Conselho Curador da FCS, a ser realizada no dia 15de setembro
de2020às 16horas, na plataforma digitalZoom , sala de reunião
ID: 882 0986 9318 .
Eliane Parreiras
Presidente

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minaS GeraiS - Caderno 1

iNStituto DE EStADuAL Do
PAtrimÔNio HiStÓrico E ArtíStico
DE miNAS GErAiS - iEPHA
ExTrATo DE CoNTrATo
Contrato nº 9261426/2020 . IEPHA/MG e JSM SoLuÇÕES
LoGÍSTICA E TrANSPorTE EIrELI . objeto: prestação de
serviço de mudança, transporte terrestre urbano, para o Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais IEPHA/MG . valor: r$44 .000,00 (quarenta e quatro mil reais) .
Prazo de vigência: 90(noventa) dias . Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Joana valério dos Santos . Data: 08/09/2020 .
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DECISÃo DE rECurSo – CoNvITE Nº 01/2020
Processo administrativo: 2201002000141/2012 - Considerando
os fundamentos constantes da Análise de recurso Administrativo
realizada pela área técnica, a Presidente do IEPHA/MG NEGA
ProvIMENTo ao recurso Administrativo interposto pela
empresa IZABEL SouKI ENGEHArIA E ProJETo LTDA .
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2020 .
Michele Abreu Arroyo – Presidente do IEPHA/MG .
DECISÃo DE rECurSo – CoNvITE Nº 02/2020
Processo administrativo: 2201002000141/2012 - Considerando
os fundamentos constantes da Análise de recurso Administrativo
realizada pela área técnica, a Presidente do IEPHA/MG NEGA
ProvIMENTo ao recurso Administrativo interposto pela
empresa IZABEL SouKI ENGEHArIA E ProJETo LTDA .
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2020 .
Michele Abreu Arroyo – Presidente do IEPHA/MG .
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FuNDAção DE AmPAro À PESquiSA Do
EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
NoTA DE rETIFICAÇÃo
Retifica-se a comunicação da alteração do cálculo e retificação do
auto de apuração de dano ao erário - AADE, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 25 de
agosto de 2020, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
A FAPEMIG comunica o autuado abaixo relacionado, por estar
em local ignorado, inacessível, incerto ou não sabido, da atualização dos cálculos dos valores devidos em face do Processo
Administrativo de constituição do Crédito Estadual não tributário suscitado pela reprovação integral da prestação de contas do
projeto APQ- 0544-6 .01/08 no valor de r$ 328 .450,00, em que o
dano atualizado foi alterado para r$ 661 .673,72, atualizado até
29/07/2020, conforme índice da receita Federal, motivando a
retificação do AADE nº18/2017(retificado).
Informo, ainda, que é possível solicitar o parcelamento do débito
acima informado, nos termos dos arts . 21 e seguintes do Decreto
Estadual n . 46 .830/15 .
Autuado: Senhor Marcelo Silva de Souza, CPF 035 .241 .077-96
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação
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TErMo DE DoAÇÃo DMP 89/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG . Donatária: uNIvErSIDADE FEDErAL
DE LAvrAS – uFLA . objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos:PPM-00419-11;
APQ-01600-14; BPD-00038-13; BPD-00108-13; APQ-00553-12;
APQ-00659-12; APQ-00635-12; APQ-01885-14; APQ-00175-12;
APQ-00604-12; APQ-00183-12; APQ-00350-12; PPM-00557-11 .
Data de assinatura: 02/09/2020 . valor Total:r$ 170 .485,01 (Cento
e Setenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e um centavo) .
Signatários: Camila Pereira de oliveira ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Joziana Muniz de
Paiva Barçante, Pró-reitora de Pesquisa da uFLA .
3 cm -08 1395590 - 1
ExTrATo DE TErMo ADITIvo
APQ-02540-15 ; 06/08/2020 ; 05/02/2021 ; Prorrogação ; APQ02550-16 ; 15/06/2020 ; 14/06/2021 ; Prorrogação ; APQ02935-16 ; 10/06/2020 ; 09/10/2020 ; Prorrogação ;
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AGêNciA DE DESENvoLvimENto
DA rEGião mEtroPoLitANA
Do vALE Do Aço - ArmvA
2º TErMo ADITIvo Do CoNTrATo Nº 9220753/2019
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9220753/2019 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) ArMvA e o(s) fornecedor(es) 12 .566 .752/0001-01
- PEIxoTo E BArBALHo LTDA -ME, Processo nº 2461022
000012/2019, Cotação Eletrônica . objeto: Contratação de prestação de serviço de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva, reposição de peças e
insumos .Prorrogação a partir de 13/09/2020 até 12/09/2021 . valor
total: r$ 5 .712,00 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2461 .15 .12
7 .064 .4406 .0001 .339039 .31 .0 .10 .1;2461 .15 .127 .064 .4345 .0001 .
339039 .31 .0 .10 .1;2461 .15 .127 .064 .4268 .0001 .339039 .19 .0 .10 .1;
2461 .15 .127 .064 .4268 .0001 .339039 .31 .0 .10 .1;2461 .15 .127 .064 .
4345 .0001 .339039 .19 .0 .10 .1;2461 .15 .127 .064 .4406 .0001 .33903
9 .19 .0 .10 .1; 2461 .15 .127 .056 .4133 .0001 .339039 .31 .1 .10 .1;2461
.15 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .31 .0 .10 .1;2461 .15 .127 .056 .4154 .
0001 .339039 .31 .0 .10 .1; 2461 .15 .127 .056 .4133 .0001 .339039 .19 .
1 .10 .1;2461 .15 .127 .056 .4154 .0001 .339039 .19 .0 .10 .1;2461 .15 .12
2 .701 .2002 .0001 .339039 .19 .0 .10 .1 . Assinatura: 03/09/2020 . Signatários: pela contratada Nilton Inacio Barbalho Junior; renata da
Silva vianna pela contratante João Luiz Teixeira Andrade .
5 cm -08 1395560 - 1

bANco DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - bDmG
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Processo SEI nº 5200 .01 .0000340/2020-36 - Patrocinador: INSTITuTo CuLTurAL BANCo DE DESENvoLvIMENTo DE
MINAS GErAIS - BDMG CuLTurAL . Contrato: 5257/2020 .
Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “Maratona Fotográfica
– FIF BH 2020” . Patrocinada: BruNo vILELA DE oLIvEIrA
(MALAGuETA ProDuCoES) . CNPJ: 09 .590 .327/0001-35 .
valor: r$19 .445,00 . Dotação orçamentária: 1054 – Investimento Direto . Prazo de vigência: a partir da data de assinatura,
até 31/05/2021 . Data da assinatura: 08/09/2020 . Fundamento
legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13 .303/2016 . Aprovação: Presidente do BDMG CuLTurAL em 14/08/2020 . Parecer:
ADM .01836/2020/Ju .DA .
3 cm -08 1395983 - 1

BANCo DE DESENvoLvIMENTo DE MINAS
GErAIS S . A . – BDMG - CNPJ 38 .486 .817/0001-94
– NIrE JuCEMG 3150021746-2 –
ATA DA 444ª (QuADrINGENTÉSIMA QuADrAGÉSIMA
QuArTA) rEuNIÃo Do CoNSELHo DE
ADMINISTrAÇÃo Do BANCo DE DESENvoLvIMENTo
DE MINAS GErAIS S .A . – BDMG – ExTrAorDINárIA .
No dia 31 (trinta e um) de julho de 2020 (dois mil e vinte), sob a
Presidência do Sr . Fernando Lage de Melo, presentes o Sr . vicepresidente, Carlos de Camargo Penteado Braga, a Sra . Conselheira Ivone Hiromi Takahashi Saraiva, os Srs . Conselheiros
Leonardo Guimarães Parma, Luiz Antônio do Souto Gonçalves, Sergio Eduardo Weguelin vieira, Sergio Gusmão Suchodolski e Sergio Murilo Bahdur vieira, realizou-se, por meio de
videoconferência, a quadringentésima quadragésima quarta reunião, extraordinária, do Conselho de Administração do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . – BDMG, tratando-se
do seguinte: 01- CoMITÊ DE AuDITorIA – ELEIÇÃo DE
MEMBro – o Conselho de Administração, em face do falecimento, em 11/07/2020, do membro do Comitê de Auditoria do
BDMG, Júlio onofre Mendes de oliveira, Carteira de Identidade
M-35 .074, SSP-MG, CPF 176 .320 .486-34, decidiu, nos termos
do artigo 14, Inciso xxvIII, do Estatuto Social, eleger, considerada manifestação favorável do Comitê de Auditoria do Banco,
emitida em 23/07/2020, com cópia arquivada na Secretaria Geral,
como membro do Comitê de Auditoria, para cumprir mandato de
3 (três) anos, nos termos do artigo 25, § 2º, do Estatuto Social, o
Sr . Carlos Antônio Duarte, brasileiro, casado, contador, Carteira
de Identidade M-160 .242, SSP-MG, CPF 098 .816 .546-53, com
domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP
30 .160-907 . Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião
e lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente,
pelo Senhor vice-presidente, pelos Senhores Conselheiros e também por mim . Belo Horizonte, 31 de julho de 2020 . (assinam a
presente ata Daniel Ewerton Martins vidal-Secretário Geral do
BDMG-Secretário ad hoc; os Conselheiros de Administração:
Fernando Lage de Melo-Presidente; Carlos de Camargo Penteado
Braga-vice-presidente; Ivone Hiromi Takahashi Saraiva-Conselheira; Leonardo Guimarães Parma-Conselheiro; Luiz Antônio do
Souto Gonçalves-Conselheiro; Sergio Eduardo Weguelin vieiraConselheiro; Sergio Gusmão Suchodolski-Conselheiro; Sergio
Murilo Bahdur vieira-Conselheiro) . A presente ata foi submetida
a exame e deferimento pelo Banco Central do Brasil através do
ofício 18 .029/2020-BCB/Deorf/GTBHo, em 17/08/2020 . Esta é
uma cópia autêntica da lavrada em livro próprio . “Assina o documento de forma digital Sergio Gusmão Suchodolski - Presidente
do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A .- BDMG” .
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020 . JuNTA CoMErCIAL
Do ESTADo DE MINAS GErAIS-rEGISTro DIGITAL TERMO DE AUTENTICAÇÃO: Certifico que o ato, assinado
digitalmente, da empresa BANCo DE DESENvoLvIMENTo
DE MINAS GErAIS S . A . - BDMG, de nire 3150021746-2 e
protocolado sob o número 20/529 .665-3 em 01/09/2020, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 7989068, em
01/09/2020 . o ato foi deferido eletronicamente pelo examinador
Zulene figueiredo. Certifica o registro, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação, deverá ser acessado o
sitio eletrônico do Portal de Serviços/validarDocumentos (https://
portalservicos .jucemg .mg .gov .br/Portal/pages/imagemProcesso/
viaunica .jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança . Número de protocolo: 20/529 .665-3; Chave de segurança:
5QHS . Belo Horizonte, quinta-feira, 02 de setembro de 2020 .
14 cm -08 1395926 - 1

comPANHiA DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - coDEmGE
AvISo DE ADIAMENTo DE LICITAÇÃo
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico 53/2020 . Critério
de Julgamento: Melhor combinação de técnica e preço . Processo
Interno n° 100/2020 . Base Legal: Lei n° 13 .303/2016 . objeto:
Contratação de empresa especializada em prospecção e pesquisa
mineral para prestação de serviços de pesquisa mineral e elaboração de relatório para Agência Nacional de Mineração em alvos
do Projeto Bambuí . Data da nova sessão pública: 14/12/2020, às
09:00 horas . o Edital permanece inalterado e está disponível em:
www .compras .mg .gov .br; www .codemge .com .br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas .
3 cm -08 1395938 - 1

comPANHiA ENErGÉticA DE
miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS
AvISoS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G14448 . objeto: Transformador_Potência_Elevador . Edital e demais informações: http://compras .cemig .
com .br
ADITIvoS
4570016841/500 – 4570016840/510 – 4570016839/530 - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição
S .A e Cemig Geração e Transmissão S .A x rEYNALDo xIMENES CArNEIro, PErIArD E BArouCH . objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia ao reajuste de 2020 e desconto
na uSJ . Prazo Atual: 60 meses . valor Atual: r$3 .397 .413,41 . Ass:
25/08/2020 .
3 cm -08 1395718 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS
CoNTrAToS
Pregão Eletrônico 530-H14336 . Contrato 4570018360 - Contratada: M .I . MoNTrEAL INForMáTICA S .A . objeto: suporte
técnico e atualização de versão dos produtos da plataforma IBM
SoA e BPM . valor r$790 .003,20, Prazo 12 meses a partir de
01/12/2020 . Ass .: 04/09/2020 . Homolog .: 02/09/2020 .
ATAS DE rEGISTro DE PrEÇo
5002001162/530 . – Pregão Eletrônico 530-H13942 . Contratada: TELEFÔNICA BrASIL S/A . Contrato decorrente da Ata
de registro de Preço 4650000446/530 . objeto: Solução de uEM
(Unified Endpoint Management) para proteção e gestão de telefones celulares . valor r48 .000,00 . Ass .: 21/08/2020 .
ADITIvoS
4570017186/530 - Contratada: AProxIMAr EMPrEENDIMENToS LTDA . objeto: Desconto de 10% no valor do aluguel a
partir de 01/06/2020 até 30/05/2021 . valor Atual: r$401 .871,16 .
Ass: 25/08/2020 . .
4500030158 - ArTECHE EDC EQuIPAMEToS E SISTEMAS
S/A . objeto: alteração das alíquotas de ICMS, exclusivamente,
para os itens 5, 6, 7 e 8 (oito), visto que os três primeiros são equipamentos importados e, o último é produto nacional . valor atual:
r$1 .222 .966,30 . Ass .:03/09/2020 .
6 cm -08 1395716 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009082315100122.