TJMG 27/08/2020 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Contrato Corporativo nº 01/2016 - Portal de
Compras nº 9074722/2016 (Processo de Compras: 1501558 89/2016)
1500.01.0024776/2020-09. Partes: SEPLAG (Contratante Principal) e a MGS objeto: Revisão da taxa de administração, atualizar alíquota de ISSQN, atualização do valor do posto de serviço e demais
itens que compõem o custo do posto em decorrência à homologações
de CCTs, acréscimo de postos de serviços, acréscimo de EPI, alteração da metodologia de desembolso provisionado dos encargos sociais
(evento) relacionados ao posto de serviço, com efeitos financeiros a
partir de 01/09/2020, implantação do teletrabalho home office, alterações de clausulas e substituir os anexos A, D, E, F, K, M, N e inclusão
do Anexo O materiais, o valor deste termo impacta na redução de R$
22.868.561,86, Dotações orçamentárias: 2101 18 541 143 4380 0001 3
3 90 37 04 0 61 1 e outras Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela
SEPLAG e Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Michel Lopes França Chaves e Paulo Henrique Fonseca de Melo, pela MGS.
4 cm -26 1391841 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
101/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - PAPEL TÉRMICO BOBINADO - Partes: SEPLAG e a Empresa:
ATA I/2020 - VPFLEX INDUSTRIA GRAFICA LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
02
R$ 1,4600
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Anna Carolina Silva de Pádua Faria, pela
empresa.
3 cm -26 1391547 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9261339/2020 (INF. 4084) – Processo de Compra nº
1501561 39/2020 - Processo SEI nº 5140.01.0002092/2020-52. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de sistemas em
ambiente dedicado baixa plataforma do sistema QlikView. Vigência:
12 meses a contar da publicação. Valor: R$ 104.835,16. Dotação: 1501
04 121 069 4155 0001 339040 03 0 10 1. Assinam: Túlio de Souza
Gonzaga pela SEPLAG e Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas, pela PRODEMGE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9261327/2020 (INF. 4085) – Processo de Compra nº
1501561 38/2020 - Processo SEI nº 5140.01.0000880/2020-87. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Acesso ao ambiente mainframe.
Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$ 591.528,00. Dotação: 1501 04 122 705 2500 0001 339040 03 0 10 1 e outras. Assinam:
Luis Otávio Milagres de Assis, pela SEPLAG e Roberto Tostes Reis e
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela PRODEMGE.
4 cm -26 1391834 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação
proposta pela pessoa jurídica, TCC – TRANSMISSORA CAMINHO
DO CAFÉ S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.796.760/0001-40,
referente à Doação de Veículo CHEVROLET/S10 LSDD4, Cabine
Dupla, tração 4x4, diesel, 3.10PBT/200 CV, cor branca, chassi nº
9BO14BDKOKC449712, PLACA IZQIA89, ano 2019/2019. Outros
interessados em doar Veículos similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 02/09/2020 para o e-mail amigodoestado@planejamento.mg.gov.br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n°
47.611/2019. Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação
de interesse dos órgãos e entidades da Administração Pública direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados
4 cm -26 1391784 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0002092/2020-52
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI
nº5140.01.0002092/2020-52, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-39/2020, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI
nº16791933, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no art. 24, incisos VIII e XVI Lei Federal nº 8.666, de 1993,
nos termos do Parecer Jurídico n.º 138/2020, evento SEI nº18217598,
cujo objeto é a Prestação de serviços de Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado Baixa Plataforma Suporte Técnico a Ambiente
Operacional de Servidores, por meio da contratação realizada junto à
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. O valor da contratação corresponde a R$ 104.835,16
(cento e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais, dezesseis centavos), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1501.04.
121.069.4155.0001.3390.4003.0.10.1
Rodrigo Ferreira Matias-Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Belo Horizonte 26 de agosto de 2020
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ONESIO ALEXANDRE DE SOUZA JUNIOR - ME. FJP/
PJ 256/17. 5º Termo Aditivo. Objeto: Encerrar a suspensão do Contrato
FJP/PJ-256/17, iniciada a partir de 20/03/2020, e publicada em 01 de
julho de 2020. Estender por mais 03 (três) meses e 11 (onze) dias a
partir da assinatura deste instrumento. Ref: com fulcro no art. 79, §5º
da Lei Federal nº 8.666/93 – Nota Jurídica NJ/PJ-149/2020. Belo Horizonte, 04 de maio de 2020.
2 cm -26 1391641 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.056/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção de segundo
e terceiro níveis em extintores de incêndio e manutenção em mangueiras de hidrantes, inclusive teste hidrostático, pelo período de 12 (doze)
meses, nos equipamentos instalados no Hospital Governador Israel
Pinheiro - HGIP, Centro de Especialidades Médicas - CEM, Procuradoria, Almoxarifado Sede e Gerência Odontológica - GEODONT do
IPSEMG. Data da sessão pública: 15/09/2020, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos-IPSEMG.
4 cm -26 1391660 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.039/2020. Objeto: Aquisição de óleo
combustível tipoBPF 1-A e óleodiesel combustível automotivo tipoBS10para funcionamento dacaldeiradoHospitalGovernador Israel
Pinheiro- HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período
de12(doze) meses. Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 28/08/2020, às 09h00m (nove
horas).
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -26 1391659 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato abaixo relacionado aprovado no
Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2020 para atender
a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: Região Metropolitana de Belo Horizonte Artífice
– Geraldo Luiz Dos Santos.
2 cm -26 1391430 - 1
PLANEJAMENTO Nº 018/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de produtos químicos para limpeza por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br)
e estará disponível no período de 28/08/2020 a 01/09/2020. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 01/09/2020 às 16h30h. Telefones de contato
(31)3239-8502, (31)3239-8723, (31) 3139-8601.
2 cm -26 1391665 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 033/2020. Objeto: Registro de
preços de materiais de limpeza (desentupidores, pano, pulverizador,
suporte para fibra e mop pó). O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 08/09/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 044/2020. Objeto: Registro de preços de
químico (sabão de coco branco, desodorizador de ambientes e desengraxante). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 10/09/2020 às
09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
3 cm -26 1391533 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2018, assinado
em 23/07/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ELOY, do município de Palma/
MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.734.625/0001-80. Objeto: O repasse
de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/
MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital e
Maternidade Maria Eloy, do município de Palma/MG, conforme Informação 161/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá
a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 6.390,00 (seis
mil trezentos e noventa reais), em parcela única, referente ao recurso
financeiro destinado ao Hospital e Maternidade Maria Eloy, do município de Palma/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n°
3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,57% (zero vírgula cinquenta e sete por
cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado
do Contrato permanece sendo R$ 18.567,43 (dezoito mil quinhentos
e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 25/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ELOY, do município de Palma/MG,
o Sr. GERALDO MAGELA METRI PINTO e o Sr. LUIZ RONALDO
PINHEIRO DOS SANTOS e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Palma e Gestor do SUS Municipal, o Sr. PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO.
7 cm -26 1391502 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2015, assinado em 27/08/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DI MINGO LTDA-ME
do município de GUIRICEMA/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito
no CNPJ sob o nº 04.397.910/0001-00. Objeto: A PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato nº 080/2015, em caráter excepcional, por 12
(doze) meses, conforme solicitação contida na Informação nº 219/2020/
Diretoria de Contratos Assistenciais, nos termos do § 4º, do art. 57,
da Lei 8.666/93, a partir de 27/08/2020. Valor mensal estimado de R$
2.391,78 (dois mil trezentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 28.701,36 (vinte e
oito mil setecentos e um reais e trinta e seis centavos), referente aos
12 (doze) meses de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte
Recurso do SUS). Assinatura: 26/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DI MINGO LTDA-ME
do município de GUIRICEMA/MG, a Sra. LILIANE DI MINGO e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema e Gestora do SUS Municipal, a Sra. AURILENE DO CARMO EMÍDIO.
5 cm -26 1391831 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 001/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o Credenciamento de Docentes n°001/2020, Curso para
Qualificação de profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização de Teste Rápido em HIV, Sífilis e Hepatite B e C foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 27 de Outubro de 2020. O cronograma
com as etapas encontra-se disponível no site da ESPMG – no endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. As demais disposições do edital
convocatório permanecem inalteradas.
3 cm -26 1391689 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 10/2020
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE UBERABA. Objeto: tem como finalidade a cessão de 02 (duas) servidoras com ônus para o Município, do seu quadro de pessoal efetivo para
prestar serviços junto à Fundação Hemominas, visando a integração
de esforços entre entidades, para a manutenção do Hemocentro Regional de Uberaba, para a prestação de serviços pertinentes à Hematologia
e Hemoterapia, no município e sua área de abrangência. Vigência: 60
meses a partir da data da sua publicação. D.O.: 1510.10.302.498.6221.
0000.31901103.01002.4940
3 cm -26 1391800 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 269/2020, SEI: 2320.01.0008577/2020-66
para “tubos e ponteiras”, com abertura da sessão no dia 10/09/2020 às
09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26/08/2020. O pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO – Nº 208/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL – Registro de Preços
para aquisição de lâmpadas comuns e especiais e materiais elétricos,
em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão será iniciada no dia 10/09/2020 às
09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 26/08/2020.
Rafael Mayrink Ferreira,
Superintendência Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 132160316/2020, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atendimento a decisões judiciais, em favor das empresas:
BH FARMA COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 42.799.163/000126,
ao valor unitário: Lote 02 - R$ 1.404,94, lote 20 -R$ 1,00 e lote 21
- R$2,13; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ
nº 18.269.125/0001-87 aos valores unitários: lote 12 – R$1,09, lote 13
- R$11,90, lote 14 - R$ 0,52, lote 15 - R$1,25, lote 18 - R$265,35, lote
19 - R$5,19, lote 36 - R$3,55, lote 46 - R$0,17, lote 47 - R$0,23, lote
58 - R$3,73, lote 59 - R$3,93, lote 60 - R$4,12, lote 62 - R$1,59, lote
63 - R$1,59, lote 64 - R$1,59, lote 85 - R$1,34, lote 86 - R$2,57, lote
87 - R$30,50, lote 100 - R$ 4,00, lote 101 - R$4,59, lote 102 - R$5,21,
lote 103 - R$5,32, lote 104 - R$324,23, lote 113 - R$2,15, lote 114 R$2,15, lote 115 - R$2,15, lote 116 - R$2,54, lote 117 - R$1,81, lote
118 - R$2,08, lote 119 - R$1,81, lote 120 - R$2,08, lote 125 - R$1,71,
lote 127 - R$1,71 e lote 128 - R$ 1,71; MEDIMAC COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº 03.596.923/0001-46 aos valores unitários: lote 53 - R$5,44, lote 54 - R$2,74 e lote 55 - R$2,72;
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A – CNPJ nº 56.994.502/0027-79 aos
valores unitários: lote 27 - R$ 220,46,lote 28 - R$19,58, lote 29 R$39,17, lote 30 - R$78,35, lote 34 - R$110,63, lote 35 - R$221,28, lote
37 - R$13,69, lote 38 - R$20,10, lote 39 - R$27,38, lote 40 - R$71,11,
lote 41 - R$142,23, lote 42 - R$284,47, lote 43 - R$132,25, lote 45 R$4,14, lote 49 - R$83,08, lote 50 - R$ 332,32, lote 56 - R$44,06, lote
57 - R$18,78, lote 70 - R$5,31, lote 71 - R$10,40, lote 73 - R$87,92,
lote 79 - R$27,54, lote 80 - R$46,94, lote 81 - R$2.587,57, lote 82
- R$3.980,58, lote 83 - R$5.373,75, lote 84 - R$1.693,81, lote 92 R$55,88, lote 93 - R$111,80, lote 96 - R$3.189,41, lote 97 - R$9,12,
lote 98 - R$10,63, lote 99 - R$10,63, lote 106 - R$334,79, lote 107
- R$334,79, lote 108 - R$2.685,61, lote 112 - R$506,92, lote 121 R$3,19, lote 122 - R$3,19 e lote 123 - R$3,19 pelas propostas mais
vantajosas para esta Secretaria.
FRACASSADO – Lote: 01.
REVOGADOS – Lotes: 05, 10, 11, 33, 65, 66, 67, 68, 69 e 105
DESERTOS – Lotes: 03, 04, 06, 07, 08, 09, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26,
31, 32, 44, 48, 51, 52, 61, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 88, 89, 90, 91, 94,
95, 109, 110, 111, 124, 126, 129 e 130.Belo Horizonte, 26 de agosto
de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Diversos – Planejamento nº 226/2020, Pregão 226/2020,
dia 17/09/2020, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
26/08/2020.
3 cm -26 1391396 - 1
9 cm -26 1391729 - 1
2 cm -26 1391494 - 1
5 cm -26 1391480 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 9196164/2018. Partes: SEPLAG e Elevadores
e Conservadora Aliança EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2020 e término em 31/08/2021; Alterar a denominação social da empresa contratada para Elevadores e Conservadora Aliança EIRELI; Alterar o endereço da sede da empresa. Valor: R$6.068,76 (seis mil, sessenta e oito
reais e setenta e seis centavos) para manutenção preventiva, mantendo-se o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para troca de
peças. Dotação orçamentária: 1501 04 122 041 4099 0001 3 3 90 39
21. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura 25/08/2020. Assinam:
Reginaldo Carvalho Gonçalves, pela SEPLAG, e Wilrhels Urils Soares, pela contratada.
3 cm -26 1391579 - 1
3 cm -26 1391440 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador 025/2013
(2260.01.0007068/2020-53). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do
art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE pela
EXTINÇÃO e consequente ARQUIVAMENTO do Processo CAIIP
025/2013, relacionado ao Fornecedor: Gustavo A. Cardoso ME., CNPJ:
14.942.210/0001-03. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura 25/08/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
3 cm -26 1391385 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Nutrição Parenteral Manipulada, Planejamento nº 227/2020, Pregão 227/2020, RP 172/2020. A ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH
26/08/2020.
1 cm -26 1391627 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão entre o município de Patos de Minas, e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por meio de
sua Unidade Administrativa Hospital Regional Antônio Dias. Objeto:
O presente termo tem por objeto a cessão gratuita de bem móvel, de 01
(um) carro maca, estrutura em aço, número de patrimônio 21155259
para fins de uso exclusivo da Cessionária Valor: R$ 6.100,16. Data de
Assinatura: 21/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Casa
de Saúde Imaculada Conceição Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
exames de tomografias e angiotomografias, sob demanda, em caráter de
urgência para o Hospital Regional Antônio Dias - FHEMIG Valor: R$
489.571,60 (total estimado) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 19/06/2020 Número do Processo: 0518005 98/2020 Modalidade:
Dispensa Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto
de gasto: 339039-98 F 10.1 Data de Assinatura: 25/08/2020
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EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA - UNICOOP. Objeto:
Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos automotores leves, com seguro total sem franquia, com disponibilidade
de motorista, responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva, limpeza e despesas com combustível dos veículos, com sistema
de rastreamento e assistência com monitoramento 24 horas, visando
atender as unidades HRJP, HRB, CHPB, CSSFÉ, CSSFA e HRAD.
Valor: R$ 470.280,00 (total global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato. Número do Processo: 076/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4176.0001; 2271.10.302.045.4177.0001. Natureza de
Despesa: 339039.17. Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 26/08/2020.
4 cm -26 1391699 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007 –
130/2020 Objeto: Aquisiçãoe instalação de PASS-THROUGH para
a área da Farmácia de Quimioterapia do Hospital Alberto Cavalcanti/
FHEMIG Certame agendado para o dia 11 de Setembro de 2020 às
10h30min. Maiores informações através do telefone: 3469-1877
E-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br ou alexandra.braga@fhemig.
mg.gov.br/O edital completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Unidade de Compras: 0501044 - processo 459/2020, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de porta papel toalha, porta papel higiênico e dispensador de álcool/sabonete para os hospitais do Complexo de Urgência e
Emergência (João XXIII, Maria Amélia Lins e Infantil João Paulo II,
em 16/09/2020, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Serviço de Compras.BH, 26/08/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Letícia Chaves realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2020, às 14:00hs, na
EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba, n° 400 – Bairro
Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5009, e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -26 1391405 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITALPARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 03/09/2020 as 09:00h
Edital: 08/2020 Modalidade: Convite. Objeto: Kits de alimentação que
serão distribuídos aos alunos matriculados nesta instituição de ensino,
Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal nº 13.987/2020. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital na sede na Escola Estadual de Itinga, localizada na Av. Brasil n°450 – Planalto – CEP 39610000 – E-mail: escola.322504@educacao.mg.gov.br. Telefone (0XX33)
3733 - 1800.
3 cm -26 1391530 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hugo Werneck realiza Chamada Pública nº: 01/2020
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/09/2020, às 08:00h por e-mail: escola.451@educacao.
mg.gov.br.. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar EE DE BOA VISTA, realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 2109\2020 às 09:00, na Escola
Estadual Maria Rita Duarte, localizada em Juatuba /MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.34410@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA ROSA DA SILVA, realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2020, às 16h00, na Escola Estadual João
Guimarães Rosa, localizada Betim/MG EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.7749@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008262203410121.