TJMG 20/08/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou a
Licença Ambiental:
1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantes (LAC1) - * FVS Mineração Ltda. - Cerrado Verde/Mina 2,5 ANM nº 833.323/2008 e 830.383/2008. - Lavra a céu aberto - Minerais
não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A
e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário
ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção. - Matutina/MG. – PA nº 3276/2020.- Classe 4.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1389125 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva (LOC): *Florestal Bioflor S.A. –
Silvicultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada;
Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins – Antônio Dias, Itabira, Santa Maria de Itabira, Nova Era e São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 03860/2005/003/2016. Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
19 1389307 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes (LAC
2): *Alceu Luiz Folador/Fazenda São Domingos, Lugar Boa Vista
União - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura Buritis/MG - Processo 3271/2020 - Classe 4.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva (LAC 2): *Geraldo Martins Gontijo/
Zenda Guariroba Lugar Larga das Campinas Glebas 01 e 02, Fazenda
Paraíso da Guariroba - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG
- Processo 3273/2020 - Classe 4.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Condomínio de Irrigação Paracatu entre Ribeiros, CNPJ:
20.583.316/0001-60. - Para: Condomínio De Irrigação Rio Paracatu,
CNPJ: 20.583.316/0001-60. PA/Nº 05419/2004/001/2017. Validade:
29/03/2029.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
19 1389165 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Flávio
Caixeta Nunes/Fazenda Caixetas, Lugares Brejo Comprido, Araújo e
Córrego do Meio – Mat. 95.567, 95.568, 95.569 e 95.571. - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo; Suinocultura e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Patos de
Minas/MG. -PA nº 3251/2020. 2. Antônio Rodrigues Braga/Fazenda
Barreiras – Mat. 15.162 – Suinocultura. - Cruzeiro da Fortaleza/MG.
– PA nº 3304/2020. 3. Natureza Ambiental Ltda. - Aterro sanitário,
inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP e Aterro para resíduos não perigosos – Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil. - Iturama/MG. – PA nº 3305/2020.
4. André Luiz Cortez Martins/Fazenda Lagoa da Prata – Mat. 5663 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Perdizes/MG. – PA nº 3306/2020.
5. Delta Sucroenergia S.A - Unidade Volta Grande/Fazenda São Judas
Tadeu ou Santa Gertrudes e Fazenda Terras de Kubera III – Mat. 82.511,
86.930, 84.420, 82.569. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Conceição
das Alagoas/MG. – PA nº 3314/2020.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1389136 - 1
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
prorrogada a Licença Ambiental abaixo identificado identificada:
1) Renovação Licença de Operação: União Recicláveis Rio Novo
LTDA (CTR Leopoldina) – Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Leopoldina/MG – PA/Nº 30234/2012/002/2014
– Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Validade da
Licença: 25/02/2031.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
19 1389388 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; estação de tratamento de esgoto sanitário - Esmeraldas/MG - Processo nº 3293/2020.
2) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG - Estação
de tratamento de esgoto sanitário; interceptores, emissários, elevatórias
e reversão de esgoto - Esmeraldas /MG - Processo nº 3302/2020.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação (LAT): *Lime Carbon Energia Industrial Ltda.
- Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco;
central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
outros resíduos não listados ou não classificados; reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados
- Sete Lagoas/MG - Processo nº 3310/2020 - Classe 4.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi alterada a Razão Social e CNPJ do
empreendimento abaixo notificado:
1) De: Igarafilito - Indústria e Comércio Ltda. - EPP - CNPJ/Nº
04.035.197/0002-36 - Para: Dôca Transportes e Locação de Máquinas
Ltda. - CNPJ/Nº 08.695.028/0001-00 - PA/Nº 06926/2012/002/2016.
Validade: Prazo remanescente.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
19 1389129 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 03/07/2020- pág. 07)
Onde se lê:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha:
1- Renovação de Licença de Operação - LAC1: *Aperam BioEnergia
LTDA. – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal

oriunda de floresta plantada; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha
- Itamarandiba, Capelinha, Turmalina, Minas Novas e Veredinha/MG
– PA n° 2292/2020 – Classe 4.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha
(...)”
Leia-se:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha:
1- Renovação de Licença de Operação - LAC1: *Aperam BioEnergia
LTDA. – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha
- Itamarandiba, Capelinha, Turmalina, Minas Novas e Veredinha/MG
– PA n° 2292/2020 – Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário
Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental.
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
19 1389201 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 05/08/2020- pág. 11)
Onde se lê:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha:
1- Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LOC): *CBF Indústria
de Gusa S/A – Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada.
Turmalina/MG – PA n° 3000/2020 – Classe 4.
2- Renovação de Licença de Operação – LAC1: *Florestal Bioflor S/A
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda
de floresta plantada; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. Conceição
do Mato Dentro/MG – PA nº 3005/2020. Classe 4.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
(...)”
Leia-se:
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha:
1- Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LOC): *CBF Indústria
de Gusa S/A – Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada.
Turmalina/MG – PA n° 3000/2020 – Classe 4.
2- Renovação de Licença de Operação – LAC1: *Florestal Bioflor S/A
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda
de floresta plantada; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. Conceição
do Mato Dentro/MG – PA nº 3005/2020. Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário
Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental.
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
19 1389141 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 08/07/2020- pág. 05)
Onde se lê:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha:
1- Renovação de Licença de Operação – LAC2: *Anglo American
Minério de Ferro Brasil S.A. – Lavra a céu aberto - Minério de ferro;
Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido;
Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; Jateamento e pintura; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos
orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos; Reaproveitamento de
bens minerais dispostos em barragem; Pilhas de rejeito/estéril - Minério
de ferro; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração;
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Aterro para resíduos não perigosos – Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos
da construção civil; Fabricação de cal virgem – Conceição do Mato
Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG – PA n° 2427/2020
– Classe 6.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
(...)”
Leia-se:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha:
1- Renovação de Licença de Operação – LAC2: *Anglo American
Minério de Ferro Brasil S.A. – Lavra a céu aberto - Minério de ferro;
Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido;
Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; Jateamento e pintura; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos
orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos; Reaproveitamento de
bens minerais dispostos em barragem; Pilhas de rejeito/estéril - Minério
de ferro; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração;
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Aterro para resíduos não perigosos – Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos
da construção civil; Fabricação de cal virgem – Conceição do Mato
Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG – PA n° 2427/2020
– Classe 6.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário
Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental.
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
19 1389198 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.:
1. S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Boa Esperança – Mat.
44.157 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura- Iturama/MG - PA nº 3138/2020.
2. Posto Sousa e Silva Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- São
Gotardo/MG - PA nº 3144/2020. 3. Luiz de Oliveira Carvalho Netto/
Fazenda Santa Rosa “Bonito” - Mat. 42.230, 42.229 e 42.231. - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Iturama/MG - Protocolo nº PA nº 3143/2020. 4. Jato de Areia
Triângulo Ltda - Jateamento e pintura- Ituiutaba/MG - PA nº 3151/2020.
5. Agrícola Cerradão Ltda/Fazenda Cachoeirão da Barra do Rio Verde Mat. 17.839, 17.666 E 17.664 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Frutal/
MG - PA nº 3152/2020. 6. Luiz Antônio Resende/Fazenda Santa Cruz

do Salto lugar denominado Brejão – Mat. 5.660 e 12.874 - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas), Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura- Nova Ponte/MG - PA nº 3227/2020. 7. Mauro Villela/
Fazenda Monte Azul (Gleba 01) - Mat. 19.297 SRI Ituiutaba - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais,
Suinocultura, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesquepague, exceto tanque-rede- Ituiutaba/MG - PA nº 3216/2020. 8. Auto
Posto Duma Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/
MG - PA nº 3255/2020. 9. F. Marcelo de Carvalho Comércio de Tecidos
e Panos de Algodão/FMC Textil - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e
crochê- São Francisco de Sales/MG - PA nº 3194/2020. 10. COMVEPE
Comercial de Veículos e Peças Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Santa Vitória/MG - PA nº 3257/2020. 11.
Gran Reserva Rio Grande Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda/
Loteamento Gran Reserva Rio Grande Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e
similares- Fronteira/MG - PA nº 3261/2020. 12. Vasco Naves/Fazenda
Varginha – Mat. 9.260 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Nova Ponte/MG - PA nº 3280/2020. 13. Auto Posto K XII
Eireli/Kurujão 118 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA nº 3291/2020. 14. Domiro Furtado Filho/Fazenda Nossa
Senhora Aparecida - Mat. 1.422, 12.522 e 21.604 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas), Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticulturaIbiá/MG - PA nº 3169/2020. 15. William Barsanulfo Gomide/Fazenda
Três Marcos, Gleba A4 - Mat. 105.085 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)- Uberlândia/MG - PA nº 3168/2020. 16. Reginaldo
Luiz Silva Freitas/Fazenda São Jerônimo Grande - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime de confinamento- Gurinhatã/MG - PA nº 3170/2020. 17. Brasmix Engenharia de Concreto S/A - Usinas de produção de concreto
comum- Araxá/MG - PA nº 3220/2020. 18. Mildo Alves Administração Comércio e Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos- Uberlândia/MG - PA nº 3221/2020. 19. Aldejunio
Machado de Paula/Fazenda Brejaúba e Seis Irmãos - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Campina Verde/MG - PA nº 3241/2020. 20. José Márcio Piassa/
Fazendas Nossa Senhora Aparecida – Mat. 34.065 e 71.953 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Araguari/MG - PA nº 3264/2020. 21. José Márcio
Piassa/Fazenda Campo Alegre - Mat. 34.244 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Araguari/MG - PA nº 3265/2020. 22. Montina Transportes Ltda
- Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Araguari/MG
- PA nº 3266/2020. 23. Agecen Armazens Gerais Ltda/Fazenda Agecen
- Mat. 3.957 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou
tratamento de sementes- Centralina/MG - PA nº 3288/2020. 24. Farley
Pedro Santana/Sítio Nova Aliança – Mat. 9.703 - Avicultura, Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamentoPerdizes/MG - PA nº 3285/2020. 25. Paulo de Tarso Guaraldo Abdalla/
Fazenda Monte Sinai - Mat. 64.498 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas), Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Tapira/
MG - PA nº 3307/2020.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1389131 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Murilo da Silveira Coelho - Fazenda Canteiros - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - São João Batista do Glória/MG - PA/Nº 3308/2020.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
19 1389314 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram finalizadas
as análises das Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1. Cascalho do Cerrado Ltda./ANM nº 830778/2020. - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil. – Uberlândia/
MG. – PA nº 2990/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 2.
Olair Mesquita 54982910600/ANM nº 830.579/2020. - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho. - Tiros/MG. PA nº 2621/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1389133 - 1

Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH
A Câmara Técnica de Planos - CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG torna públicas as DECISÕES determinadas
pela 47ª Reunião Extraordinária, realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual:https://www.
youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 19 de
agosto de 2020, às 9h, a saber: 3. Exame da Ata da 46ª RE CTPlan realizada em 30/06/2020. APROVADA. 4. Minuta de Norma para exame
e deliberação: 4.1 Substitutivo da Minuta de Deliberação Normativa
CERH-MG sobre a Modelagem Institucional Ótima para o Sistema
de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais
que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas
Gerais. Processo SEI nº 2240.01.0000975/2019-82. Apresentação:
Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de
Recursos Hídricos - DGAS/Igam. PEDIDO DE VISTA CONJUNTO
PELOS SEGUINTES CONSELHEIROS: IVONICE MARIA DA
ROCHA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; BRUNA
DE SOUZA OTONI, DA PREFEITURA DE ARAÇUAÍ; MARIA
EDUARDA DE MORAES LANA, DA PREFEITURA DE ITABIRITO; ANTÔNIO CARLOS VIDAL BARRA, DA PREFEITURA DE
RIO POMBA; DEIVID LUCAS DE OLIVEIRA, DA FEDERAÇÃO
DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG,
VALTER VILELA CUNHA, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES/MG E; JOSÉ
DE CASTRO PROCÓPIO, DO INSTITUTO GUAICUY - SOS RIO
DAS VELHAS.
(a) Guilherme da Silva Oliveira. Presidente da
Câmara Técnica de Planos - CTPlan.
19 1389108 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, designa RONALDO JOSE FERREIRA MAGALHAES, MASP 1176552-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100071, para responder pela Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Centro Norte do(a) Instituto Estadual de
Florestas, no período de 14/08/2020 a 27/08/2020.
19 1389433 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 10180/2020, Usuário: Sucocitrico Cutrale Ltda, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905330/2020.
*Processo n° 28465/2019, Usuário: Cooperativa Agropecuária Do
Alto Paranaíba, São Gotardo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906480/2020. *Processo n° 23406/2019, Usuário: Sul Comércio &
Construção Eireli - ME, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906482/2020. *Processo n° 39528/2019, Usuário: Imperio
Mineração Exportação e Transportes Ltda ME, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906483/2020. *Processo n° 10600/2018,
Usuário: Ouro Verde Engenharia Ltda, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906491/2020. *Processo n° 74621/2019,
Usuário: Queiroz de Queiroz Empreendimentos e Participações Ltda,
Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906493/2020.
*Processo n° 07640/2018, Usuário: Nelson Corsi Da Silva, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906494/2020. *Processo
n° 30641/2019, Usuário: Irene de Lima e Silva Muniz, Santa Vitória,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906495/2020. *Processo n°
01107/2019, Usuário: Marcos Cezar Miaki, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906496/2020. *Processo n° 10132/2016,
Usuário: Termo Eletro Ltda - EPP, Capinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906497/2020. *Processo n° 00296/2019, Usuário: Laticínios União Total Ltda, Ibiá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906498/2020. *Processo n° 56188/2019, Usuário: Marisa
Trevizoli, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906530/2020. *Processo n° 55364/2019, Usuário: Vagner Valim Scalon, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906531/2020.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº 1906091 publicada dia 15/08/2020. Requerente: Jair Pádua De Lima. CPF: 040.685.056-91. Motivo: Processo
publicado em duplicidade. O processo 02025/2018 já havia sido publicado em 26/03/2020 e recebeu a portaria número 1901671/2020. Município: União de Minas– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 19 de Agosto de 2020.
19 1389321 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 73188/2019, Usuário: Baltazar de Oliveira Resende
Neto, Entre Rios de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1306395/2020. *Processo n° 06634/2014, Usuário: Free Time Turismo
Ltda, Caeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306506/2020.
*Processo n° 06635/2014, Usuário: Free Time Turismo Ltda, Caeté,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1306510/2020. *Processo n°
06636/2014, Usuário: Free Time Turismo Ltda, Caeté, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1306512/2020. *Processo n° 09471/2020,
Usuário: Gerson José de Almeida, Corinto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306516/2020. *Processo n° 11813/2020, Usuário:
MT Melo Mineração Ltda - ME, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306518/2020. *Processo n° 20831/2017, Usuário:
João Guilherne Maldini Pitanguy, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306519/2020. *Processo n° 05915/2020, Usuário:
Adilson Alves de Oliveira, Corinto, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1306520/2020. *Processo n° 03941/2020, Usuário: Sandra
Moraes D’Almeida, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306532/2020.
Arquiva-se o processo nº. 07105/2020 de 21/02/2020. Requerente: Asalog Empreendimentos Ltda – CNPJ/CPF: 06.264.936/0001-06 - Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando os termos da Portaria
Igam nº 48/2019,Artigo 54-A.Município: Vespasiano– MG.
Arquiva-se o processo nº. 06176/2020 de 17/02/2020. Requerente:
Antônio Secundino Maia – CNPJ/CPF: 164.650.836-04 - Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando os termos da Portaria
Igam nº 48/2019, Artigo 54-A. Município: Betim – MG.
Arquiva-se o processo nº. 02540/2010 de 08/03/2010. Requerente:
Retifica Diesel Sete Ltda – CNPJ/CPF: 23.996.945/0001-00 - Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando o § 3º disposto no artigo
24 do Decreto nº 47.705/2019; Considerando o artigo 54-A no parágrafo II da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Sete Lagoas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 24948/2013 de 03/01/2013. Requerente:
Morada da Lagoa Imóveis Ltda – CNPJ/CPF: 04.139.885/0001-65 Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º
do Decreto nº 47.705/2019. Município: Jaboticatubas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2020.
19 1389414 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 30551/2019, Usuário: Marilda Zanin de Mesquita,
Três Corações, Deferido, Portaria n°1806368/2020. *Processo n°
01216/2019, Usuário: Antônio Luiz Lanziotti dos Reis, Jesuânia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1806369/2020. *Processo n°
37283/2019, Usuário: Nutracom Indústria e Comércio Ltda., Cimed
Indústria de Medicamentos Ltda., São Sebastião da Bela Vista, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806370/2020. *Processo n°
57170/2019, Usuário: Associação Atlética Banco do Brasil, Lavras,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1806371/2020. *Processo n°
09715/2018, Usuário: Rafael Coutinho Pereira, Espírito Santo do Dourado, Deferido, Portaria n°1806372/2020. *Processo n° 58960/2019,
Usuário: João Augusto Marques, Bueno Brandão, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806375/2020. *Processo n° 03945/2018, Usuário: Mazo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Guaranésia,
Deferido, Portaria n°1806376/2020. *Processo n° 56687/2019, Usuário: Jair Guimarães Lemes, Piranguinho, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1806377/2020. *Processo n° 36185/2019, Usuário: Milton
de Figueiroa Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806378/2020. *Processo n° 40223/2019, Usuário: Residencial
Monte Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Muzambinho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1806379/2020. *Processo n°
50063/2019, Usuário: Auto Posto Vista Alegre Ltda., Pouso Alegre,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1806381/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
19 de Agosto de 2020.
19 1389361 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008200206230125.