TJMG 12/08/2020 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 209/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão,
MaSP 369641-6, Maria Elizabeth de Miranda, PEB3N, 3º cargo, a partir de 01/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 210/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 1166106-3, Jacqueline Ferreira Dias, PEB1B, 2º cargo, a partir de 24/07/2020; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP
619474-0, Mirela Adriana de Souza Morais, PEB2G, 1º cargo, a partir de 26/06/2020; MaSP 819868-1, Mara Andréa Moraes, PEB1B, 4º
cargo, a partir de 26/06/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 211/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1296448-2, Natalhia Alves da Silva,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 09/07/2020; Rio Piracicaba, EE Professor
Antônio Fernandes Pinto, MaSP 614024-8, Rosiane Costa Martins Ventura, PEB1A, 3º cargo, a partir de 23/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 212/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
43, de 13 de maio de 2020, a servidora: João Monlevade, EE Rúmia
Maluf,MaSP 390327-5, Marilene Barcelos Dias, ATB1G, 1º cargo, por
01 mês,referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 213/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1083681-5, Jacqueline Magalhães Perdigão
Fraga, ANEI2B/DAD-3, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE
Doutor Costa, MaSP 991526-5, Ronilda Ferreira de Moura, PEB1A,
4º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2020; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens,
MaSP 354846-8, Maria Célia de Moura Simões, ATB2B, 3º cargo,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/2020.
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SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 866.841-0, WANDERSON SIDCLEY
CORREA, TDE2H/DAD-3-1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATONº 36/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” –ANA MÁRCIA NEVES, MASP.370.849-2,
Admissão 03,ASEIVL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 07/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do artigo da alínea”b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: MARIANA - E.E. “Cel Benjamim Guimarães”, Masp:
1.369.622-4 Eliana de Mello Santos, ATBIB/ Cargo 02, a partir de
06/08/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2020
RETIFICA, O(s) ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): OURO PRETO, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 866.841-0, WANDERSON SIDCLEY CORREA,
TDE2H/DAD-3-1º cargo, Ato publicado em 11/03/2010 , por incorreção onde se lê: 2° quinquênio a contar de 24-02-2010, leia-se: quinquênio a contar de 27-03-2010.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
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SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 855248-1, Cátia
Heloísa de Oliveira Alves, a p/ de 03.08.20, ref. ao cargo PEBIIIJ, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1325619-3, Josmaro da Silva Vida, ATBIIC, adm. 2, de Patos
de Minas, da E.E. “Monsenhor Fleury”, devendo entrar em exercício a
partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 72/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 697823-3, José Marcelos Mateus, PEBIA – Matem.,
adm. 4, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 17.08.20; Patos de
Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390623-7, Maria Aparecida de Lima, ATBIIIL, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 17.08.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 699126-9, Márcio Milano da Rocha, PEBIIIP – Quím., adm. 1,
a p/ de 03.08.20; MaSP 971388-4, Rogério Dias Vieira, PEBIA – Hist.,
adm. 3, a p/ de 03.08.20.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Patos de
Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378157-2,
Magda Maria dos Reis Araújo, ATBIIIL, adm. 1, por motivo de inclusão de Abono 1.2, Ato nº 20/08, publ. em 17.07.08, onde se lê: 3º qq.
adm. a p/ de 28.01.08, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 12.09.07; Ato nº
18/98, publ. em 31.03.98, onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de 31.01.98,
leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 14.09.97.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo referente(s)
a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
378157-2, Magda Maria dos Reis Araújo, ATBIIIL, adm. 1, Ato nº
22/03, publ. em 23.04.03, por motivo de inclusão de Abono 1.2, onde
se lê: 2º qq. a p/ de 30.01.03, leia-se: 2º qq. a p/ de 13.09.02.
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107/2020, SIMONE MEDEIROS DE CARVALHO, Masp: 1412910-0,
Professora de Educação Superior - PES, lotada na Faculdade de Educação, a afastar-se de suas atribuições para promoção de campanha eleitoral, no período de 15/08/2020 a 15/11/2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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SRE de Ubá

ATO N.º 1879/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, EVALDO SANTANA,
MASP n.° 10015113, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 157, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2020.
ATO N.º 1880/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, GERALDO ANTONIO ALVES
DE SOUSA, MASP n.° 09503715, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga
157, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1881/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LEONARDO FRASSON
REIS, MASP n.° 14771711, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 130, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.

Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412,
MASP 357.821-8.01, Ilma Soares Cabral, a partir de 12.08.20, ASEIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra – E.E. Olinto Almada –
180751, MASP 1.143.140-0, Deise Aparecida do Nascimento, EEBIIB,
a partir de 23.07.20; Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815,
MASP 1.393.839-4.01, Ivone Ferreira do Prado, ASBDIA, a partir de
14.06.20; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498,
MASP 1.418.300-8.01, Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo 181609, MASP 1.192.602-9.01, Marli de Faria Lana, ASBDIA, a partir de 03.08.20; Ubá - E. E. Governador Valadares - 182036, MASP
1.251.915-3.03, Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira, PEBIA, a partir de 28.07.20; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951,
MASP 1.101.158-2.01, Carlos Rogério Gonçalves, PEBIIG, a partir de
01.08.20;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Silveirânia – E.
E. Santo Antônio – 181641, MASP 1.405.453-0.02, Patrícia de Oliveira
Lamas, ATBIA, a partir de 22.07.20; Ubá - E. E. Governador Valadares
- 182036, MASP 1.275.902-3.03, Lilian Gabriela Ribeiro Montanha,
PEBIA, a partir de 30.03.20.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 455.296-4.01, Sandra Toledo Xavier Melo, PEBIIIP, referentes ao 2º quinquênio de exercício, ato 18/07, publicado em 23.06.07,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 18.10.05, leia-se: a
partir de 12.08.05; MASP 455.296-4.01, Sandra Toledo Xavier Melo,
PEBIIIP, referentes ao 3º quinquênio de exercício, ato 32/10, publicado em 30.10.10, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de
16.10.10, leia-se: a partir de 10.08.10; MASP 455.296-4.01, Sandra
Toledo Xavier Melo, PEBIIIP, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
ato 29/17, publicado em 29.07.17, por motivo de incorreções. Onde se
lê: a partir de 16.10.15, leia-se: a partir de 12.08.15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2020
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 455.296-4.01, Sandra Toledo Xavier Melo, PEBIIIP, referente ao 2º quinquênio, ato 20/07, publicado em 23.06.07, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 18.10.05, leia-se: a partir de
14.08.05; MASP 455.296-4.01, Sandra Toledo Xavier Melo, PEBIIIP,
referente ao 3º quinquênio, ato 37/10, publicado em 30.10.10, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 16.10.10, leia-se: a partir de 13.08.10.
11 1386023 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 às servidoras: Piraúba
- E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 862.7861.02, Alânia Conde Prata, PEBIII I, a partir de 29.06.20; Rio Pomba - E.
E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 530.338-3.02, Nanci
Ney Pereira Machado, PEBIIN, a partir de 06.07.20.
11 1386022 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
PORTARIA SRE C/GAB Nº 07 /2020
Cria Comissão Processante para atuar na instauração e conclusão dos
processos administrativos nos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor e ao inativo da circunscrição da SRE
Metropolitana C. A Diretora da SRE Metropolitana C, no uso da competência que lhe atribui o artigo 41 da Lei 14184, de 31/01/2002 e
tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005,
determina: Art. 1º – Fica criada, subordinada ao Diretor(a) da Superintendência, Comissão Processante para exercício no ano de 2019. Art.
2º – Ficam designados como membros da comissão os servidores: I
– Leandra Duarte Ottoni Torquetti – MaSP 621.388-8 – Presidente. II
– Nelson de Rezende Junior – MaSP 1.005.328-8 – Secretário. III –
Danilo Ornelas de Souza – MaSP 1.382.856-1 - Membro. IV – Wellington Luiz de Oliveira – MaSP 1.146.809-7 – Membro. Art. 3º – A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor citado no inciso I do
art. 2º e, nos seus impedimentos e afastamentos, pelo servidor indicado
no inciso II do mesmo artigo. Art. 4º – São atribuições da Comissão:
I – Determinar, de ofício, a instauração de processo administrativo no
caso de conhecimento de irregularidade no pagamento de qualquer vantagem ou benefício do servidor. II – Expedir intimação ao interessado
na forma do art. 37, da Lei nº 14.184, de 2002. III – Elaborar relatório
conclusivo após o término do prazo para defesa e instrução do processo.
IV – Proferir decisão. Art. 5º – A decisão será publicada no “Minas
Gerais” e comunicada ao servidor por meio de intimação em seu inteiro
teor. Art. 6º – Os prazos para análise, emissão de relatório conclusivo
e decisão são os constantes da Resolução SEPLAG nº 37/2005. Art.
7º – A Comissão exercerá as suas atividades em regime de tempo a ser
determinado pelo seu Presidente. § único – A Comissão poderá reunir-se com maioria simples de seus membros. Art. 8º – O Presidente da
Comissão poderá, para melhor desempenho de seus trabalhos, solicitar
a colaboração e o assessoramento de outro servidor ou unidade pertencente à SRE Metropolitana C. Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
11 1385822 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº. 1773/2020 REVOGA O ATO nº 1754/2020, publicado em
29/07/2020, de designação, referente a servidora MARIA ALBA GUEDES TORRES, MASP n° 1063458-2, da Faculdade de Educação, a
contar da data da publicação.
ATO N°. 1846/2020 autoriza, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Resolução Conjunta SEPLAG/
SEGOV nº 10.147, de 27 de março de 2020 e Emenda à Constituição nº

ATO N.º 1882/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Passos, ÉRIKA ANDRESSA DA SILVA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação
Temporária nº 05/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1883/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Passos, ÉRIKA ANDRESSA DA SILVA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação
Temporária nº 05/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1885/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
da Unidade Acadêmica de João Monlevade, MAISA DE ALMEIDA
COTA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para
Designação Temporária nº 02/2020, vaga 05, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1884/2020
EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar a Gerência de Gestão de Recursos
Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: WANDERSON AFONSO DE ANDRADE, Masp nº 1157444-9,
do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível III,
Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a partir
de 05/08/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1386019 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 113 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
0286362-9
Maria Cristina Madureira Freire Barbosa
1046229-9
Maria José Oliveira Soares

Cargo
PES
TUNIV

Adm.
03
01

Ref. Quinq.
7°
4°

Retroativo a
04/07/2020
31/07/2020

PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
0387060-7
Edwaldo de Souza Barbosa Júnior
1046753-8
Janice Mendes Stuart Almeida

Cargo
PES
AUS

Adm.
02
02

Ref. Quinq.
1°
4°

Retroativo a
03/08/2020
13/07/2020

PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp
Servidor
0914420-5
Maria Ivanilde Pereira

Cargo
PES

Adm.
02

Ref. Quinq.
3º e 4º

Retroativo a
04/07/2020

PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp
Servidor
0293603-7
Josué Edson Leite
0272638-8
Luzimara Silveira Braz Machado
1046980-7
Maria do Carmo Mendes Nobre

Cargo
PES
PES
TUNIV

Adm.
02
03
01

Ref. Quinq.
3º e 6º
6º e 7º
4º e 5º

Retroativo a
01/07/2020
04/08/2020
03/08/2020

PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES:
Masp
Servidor
1015593-5
Ana Freire Souto
0388832-8
Maria Helenice Novais da Cruz Tofani

Cargo
AUNIV
TUS

Adm.
02
01

Ref. Quinq.
3º, 4º e 5º
3º, 4º e 5º

Retroativo a
11/07/2020
01/07/2020

ATO Nº 114- DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) MESES:
Masp
Servidor
1046863-5
Antônio Rodrigues da Silva
1175396-9
Creusa Cerqueira Santos Dias
1186808-0
Dianne Ribeiro Alves Botelho
1186858-5
Eliane Rodrigues Silva
1174610-4
Raquel Fonseca Maia

Cargo
AUNIV
TUS
AUS
TUS
TUS

Adm.
01
01
01
01
01

Ref.Quinq.
7°
1°
2°
2°
2°

Retroativo a
09/07/2020
30/07/2020
05/06/2020
20/07/2020
14/07/2020

PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
1046272-9
1046272-9
1046023-6
1047006-0
1228340-4
1046225-7
1046225-7
1045763-8
1045976-6
1177107-8
1174800-1
1047049-0
1047049-0
1175396-9
1228212-5
1045745-5
1174786-2
1045606-9
0948557-4
1045776-0
1046270-3
1054317-1
1046771-0
1046259-6
1201287-8
1201287-8
1045551-7
1046147-3
1046389-1
1046411-3
1047008-6
1046329-7
1046365-1
1213662-8
1046362-8
1047103-5
0586513-4
1175093-2
1045605-1
1045923-8
1046481-6
1046481-6
1186790-0
1046331-3

Servidor
Adelina Maria de Jesus Nunes
Adelina Maria de Jesus Nunes
Adilma Maria Silva Soares
Aldair Chaves Vieira
Andy Magela Ribeiro Matos
Antônia de Fátima da Silva Maia
Antônia de Fátima da Silva Maia
Antônia Lopes Salgado
Charles José Canela de Almeida
Cinthia Polianne de Souza Pinho
Cláudio Pinheiro e Silva
Cléa Márcia de Oliveira
Cléa Márcia de Oliveira
Creusa Cerqueira Santos Dias
Daniela Cristianismo Costa
Dener Versiani Kroger
Denyson Silva Pereira
Doralice de Andrade Ramos Melo
Dyane Pimenta Oliveira
Edilson Mendes dos Santos
Eládio Roberto dos Santos
Elaine Cristina Santos Alves
Elizena Dias de Moura
Eloísa Fernandes de Oliveira Veloso
Ercilane Pereira de Oliveira Silva
Ercilane Pereira de Oliveira Silva
Fernando de Sousa Rocha
Francisco de Assis Silva
Geralda Ruas Santana
Haroldo de Barros Lima
Iara de Magalhães Gomes Cardoso
Itaci Simônia Martins Mota Maia
Janete Lopes Cordeiro
Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos
Joana Dalva de Jesus
Joaquim dos Reis Filho
José Carlos Rodrigues Gomes
José Divino Macedo dos Santos
Joventino Batista de Aguilar
Justo Lucrécio de Queiroz
Kátia Aparecida Queiroz Costa
Kátia Aparecida Queiroz Costa
Keilla Silva Mendes Durães
Luciana Dayrell Pimenta

Cargo

Adm.

Ref. Quinq.

TUS
TUS
TUS
TUS
AUS
TUNIV
TUNIV
TUS
AUNIV
TUS
TUNIV
TUNIV
TUNIV
TUS
TUNIV
TUS
TUS
AUNIV
TUS
AUNIV
TUS
AUS
TUS
TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
AUNIV
AUNIV
TUS
TUNIV
TUS
TUS
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
AUNIV
AUNIV
AUNIV
AUNIV
AUS
AUNIV

01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01

4°
4°
4°
2°
1°
6°
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7°
2°
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5°
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3°
3°
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2°
2°
6°
2°
2°
1°
5°
4°
4°
2°
6°
4°
1°
5°
5°
1°
2°
5º
4°
3°
3°
2°
4°

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A partir de /
Retroativo a
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20/07/2020
19/06/2020
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17/07/2020
28/07/2020
14/07/2020
03/08/2020
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30/07/2020
29/06/2020
21/08/2020
27/07/2020
13/07/2020
14/07/2020
14/07/2020
02/07/2020
17/07/2020
01/07/2020
30/07/2020
26/06/2020
15/06/2020
16/07/2020
01/07/2020
08/07/2020
27/07/2020
16/07/2020
20/07/2020
09/07/2020
09/07/2020
22/06/2020
27/07/2020
09/07/2020
08/06/2020
27/07/2020
29/06/2020
10/07/2020
06/07/2020
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