TJMG 31/07/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
5
Mês
SEF
SES
Orgão
solicitante
SEMAD
SG
SG
SEE
SG
SEJUSP
SEPLAG
CGE
SEDESE
SEE
SEJUSP
SG
OGE
SG
SECULT
6
SEAPA
SEE
SEPLAG
SEMAD
SEE
CBMMG
SEE
SEE
SEDESE
SES
SEF
CBMMG
SEDESE
SES
SES
SEE
SG
CBMMG
SES
SEDE
SES
SEDE
SG
OGE
SG
SES
SEAPA
SEDESE
SEDE
6
SECULT
SEJUSP
CBMMG
SG
SEDE
SEDE
SEDESE
Criação e produção de filme para veiculação nas redes sociais do governo.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação e produção de backdrop para captação de imagens durante transmissões da CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA
Secretaria de Saúde.
Objeto da Publicidade
Razão Social Credor
PREVINCÊNDIO 2019
NOTÍCIAS DE MINAS
CERIMONIAL E EVENTOS 2019
EDUCAÇÃO INTEGRAL 2019
SECRETARIA GERAL 2019
SEGURANÇA 2019
SEPLAG INSTITUCIONAL 2019
PLANO DE INTEGRIDADE - CGE
SEDESE 2019
NOVO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO
INSTITUCIONAL SEJUSP 2020
TODOS POR MINAS
OGE INSTITUCIONAL 2019
98 PROGRAMA TODOS POR MINAS
Jun
TOTAL
Total Geral
IZABELA OTTONI MARTINS DE OLIVEIRA
Contador/SG
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
694.625,56
0,00
0,00
647.002,39
666.170,00
Período da
Veiculação Valor Despesa Empenhada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
LÁPIS RARO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
MARCA MINAS
LTDA
FEBRE AFTOSA 2019 - 2ª FASE
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
SAEB 2019
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MINAS ATENDE
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
LICENCIAMENTO SANITÁRIO
CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA
PROEB 2019
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
PERÍODO CHUVOSO 2019
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
MATRÍCULAS 2020
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
ITINERÁRIOS DO ENSINO MÉDIO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
FILME PERCURSOS GERAIS
POPCORN COMUNICAÇÃO LTDA
REFORÇO PREVENÇÃO AEDES 2019
CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA
Criação, produção e veiulação de campanha para o IPVA 2020.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Jan à Mar
Criação, produção e veiculação de campanha de prevenção a afogamentos nas férias. CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
Jan
Criação e produção de peças gráficas para a SEDESE.
POPCORN COMUNICAÇÃO LTDA
Reforço da campanha IST/AIDS Carnaval 2020, para concientização da população
da importência do uso de preservativo contra as infecções sexualmente transmissí- CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA
Fev
veis, durante o carnaval.
Reforço da campanha de vacinação contra o sarampo, com o objetivo de incentivar
a população eletiva a ir se vacinar contra a doença e alcançar o objetivo da cobertura CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA
Fev
vacinal estabelecida pela Secretaria de Estado de Saúde.
Criação e produção de peças gráficas para o 3º Encontro de Superintendentes Regio- TOM COMUNICAÇÃO LTDA
nais de Ensino.
Criação e produção de peças gráficas para atender as demandas de eventos.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação, produção e veiculação de campanha de prevenção a afogamentos durante CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
Fev
o carnaval.
Patrocínio de mídia para o projeto Prevenção no Carnaval Itatiaia.
CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA
Fev
Criação e produção de peças gráficas para a SEDE.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Campanha de Prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, para reforçar sobre a importência da prevenção e orientar sobre sintomas e tratamento das doenças relacionadas CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA
ao mosquito.
Criação e produção de peças gráficas para o programa Minas Livre para Crescer.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação e produção de peças gráficas para a Medalha da Inconfidência.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação e produção de peças gráficas para OGE.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação, produção e veiculação de peças para a campanha Coronavírus. Este empe- TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Mar e Abr
nho substitui o anterior.
Campanha de divulgação de orientação sobre prevenção contra o novo Coronavírus. CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA
Mar
Este empenho substitui o anterior.
Criação, produção e veiculação de campanha para divulgação da 1a Fase da vacina- CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
Mai e Jun
ção contra a Febre Aftosa.
Criação, produção e veiculação da campanha Bolsa Merenda.
POPCORN COMUNICAÇÃO LTDA
Abr e Mai
Criação, produção e veiculação de campanha para divulgação do Plano Minas Cons- TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Jun e Jul
ciente, com orientações sobre a retomada das atividades econômicas em Minas.
LÁPIS RARO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Jun e Jul
Criação, produção e veiculação da campanha Arte Salva.
LTDA
Criação e produção de peças gráficas institucionais.
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
Criação de marca e manual de identidade visual.
CONSÓRCIO LF MERCADO/RECICLO
Criação, produção e veiculação da campanha “Balanço Coronavirus” divulgando as TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Jun e Jul
ações do governo de Minas.
Produção de peças gráficas para o programa Minas Reurb.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação, produção e veiculação de campanha para divulgação do Plano Minas Consciente, com orientações sobre a retomada das atividades econômicas em Minas. Este TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Jun e Jul
empenho substitui o anterior.
Criação, produção e veiculação da campanha Bolsa Merenda. Este empenho subs- POPCORN COMUNICAÇÃO LTDA
titui o anterior.
TOTAL
* Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
100.000,00
4.801.634,37
Valor Despesa Liquidada
15.187,82
0,00
0,00
0,00
0,00
27.478,00
0,00
0,00
0,00
57.883,00
0,00
185.740,61
0,00
86.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-40.000,00 *
0,00
0,00
**
**
**
**
**
0,00
43.627,30
252.006,58
80.531,45
0,00
37.468,68
178.898,62
56.876,82
0,00
0,00
2.871,48
507.179,29
49.288,46
39.490,00
**
**
**
**
**
**
**
Valor Pago
Valor Pago
Financeiro
DEA (¹)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
0,00
42.336,46
0,00
186.365,26
0,00
1.839,07
0,00
1.854,27
0,00
8.755,91
0,00
133.336,74
0,00
19.677,36
0,00
2.128,01
0,00
6.613,26
0,00
9.988,38
0,00
788,76
0,00
61.632,01
0,00
6.726,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.940,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
423.839,19
0,00
142,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
126.082,71
81.710,09
161.801,95
17.261,70
502,92
87.485,58
262.691,71
4.652,08
118.836,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
109.822,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.307,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.916,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.697,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
123.743,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.000,00
2.206,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-900.000,00 *
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-23.000,00 *
-100.000,00 *
1.892,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-500.000,00 *
1.940.179,99
0,00
0,00
0,00
0,00
381.139,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.350,00 *
0,00
0,00
0,00
0,00
-900.000,00 *
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-30.000,00 *
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800,00
16.432,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.030.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
554.582,00
4.340.672,30
423.981,60
0,00
0,00
1.426.007,20
2.730.752,00
11.851.390,84
1.118.607,16
0,00
0,00
2.073.009,59
Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças/SG
MARCELLE RIBEIRO MELASSO
Superintendente Central de Publicidade/SG
CLÁUDIO MÁRCIO GUISOLI
Servidor - DOT/SG
180 cm -30 1381744 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de Informática n.º 9219798INF-3082.00, manutenção de Sistemas de Informação (Integração SIGCON - Saída com GRP e Adaptação do CAGEF Digital para o novo CAGEC com Integração ao GRP,
celebrado entre ESTADO DE MINAS GERAIS , por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV e a empresa
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE OBJETO: I- Prorrogar a vigência do Contrato original de 03/08/2020 até a data de 28/02/2021.IIManter os preços dos serviços continuados conforme acordo entre as
partes.III-Alterar o preâmbulo do contrato original,para substituir orepresentantelegalda PRODEMGE Diretor - Presidente, Rodrigo Antônio de Paivapelo atual Presidente Roberto Tostes Reis,IV-. Alterar o
preâmbulo do contrato original, para substituir orepresentante legalda
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOJosé Geraldo de Oliveira
Prado pelo Chefe de Gabinete Juliano Fisicaro Borges. Data de assinatura: 29/07/2020
4 cm -30 1381365 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001804/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Resende Costa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 728 dias passando seu vencimento para 27/07/2022. Assinatura: 29/07/2020.
2 cm -30 1381722 - 1
ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG Publicação Atas 06A e 06B/2020, Planejamento
82/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
LOTE 01 para a empresa Glágio do Brasil Proteção Balística EIRELI,
CNPJ 66.260.415/0001-02, para aquisição de Capacete Balístico Nível
II, Valor Unitário R$ 1.731,71; dos LOTES 02, 03 e 04 para a empresa
Imbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança LTDA,
CNPJ 12.887.936/0001-65, para aquisição de Capacete Balístico Nível
III-A, Valor Unitário R$ 3.000,00, Viseira ajustável para Capacete,
Valor Unitário R$ 900,45, Escudo Balístico Nível III-A, Valor Unitário
R$ 6.000,00 e Escudo Balístico Nível II, Valor Unitário R$ 5.000,00
por um período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário
Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br .
3 cm -30 1381807 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 16/2020: Objeto: Aquisição de
mobiliários para o 14º BPM em Ipatinga/MG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 17/08/2020.
1 cm -30 1381628 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 20/2020. Pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de conservação e limpeza para a sede do 7º BPM e NAIS
do 7º BPM. Homologa-se o lote 02 para o fornecedor PRESTSERVIC
SOLUÇÕES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA
LTDA - ME. CNPJ: 14.976.670/0001-52. Valor: R$122.196,24. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -30 1381464 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 17/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a revitalização e reparos no telhado da Seção de Assistência à Saúde do 11º
BPM, em Manhuaçu/MG.. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG
até 08h59min de 13/08/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 20/2020. Pregão
eletrônico para Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de conservação e limpeza para a sede da 7ª RPM, NAIS da 7ª
RPM, 23º BPM e 7ª Cia Ind PE. Homologa-se o lote 01 para o fornecedor MARLUS MENDES BATISTA – ME. CNPJ: 06.907.493/0001-24.
Valor: R$236.412,00. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1381322 - 1
2 cm -30 1381461 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Claro Comércio, Representações Aeronáutica
Ltda. 5º Termo Aditivo ao Contrato 9195824/2018. Objeto: Reajuste
de Valor pelo IPCA: 2,01% - Prorrogação de Prazo por 12 meses. Nova
vigência: até 01/08/2021.
1 cm -30 1381595 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE INABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 06/2019, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 30/07/2020
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo I
B e l o Paulo Fernando do Valle Laboratório de III; IV; XIII;
Horizonte Prótese Dentária
XXII e XXIII.
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 06/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
5 cm -30 1381800 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 03/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
30/07/2020.
17ª RPM - Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Radiologia Odon- Imaginologia Odontológica
Pouso Alegre L.R.
tológica Ltda
3 cm -30 1381799 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 49 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302 002 4002 0001
33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº 425/2020 - Clínica
Platinum de Saúde Mental Ltda – Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2025.
5ª RPM – Cont. nº 08/2020 - Anatomy Consultório Fisioterapêutico
Especializado Ltda – Vigência: 03/07/2020 a 03/07/2021. Cont. nº
26/2020 - Vitta Saúde Eireli – Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2021. 9ª
RPM – Cont. nº 29/2020 - Endovita Ltda – Vigência: 09/07/2020 a
09/07/2021. 11ª RPM – Cont. nº 56/2020 - NEU - Núcleo de Endocrinologia e Urologia Ltda – ME – Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021
.12ª RPM – Cont. nº 05/2020 - Thiago Augusto Ferreira – Vigência:
26/06/2020 a 26/06/2021. Cont. nº 06/2020 - Posto de Coleta Laboratorial Kátia Machado Ltda – Vigência: 03/07/2020 a 03/07/2021. Cont.
nº 11/2020 - Clínica Odontológica Inove Eireli – Vigência: 20/07/2020
a 20/07/2025.Cont. nº 19/2020 - Laboratório Dantas e Moreira Ltda
– EPP – Vigência: 10/07/2020 a 10/07/2021. Cont. nº 20/2020 - Clínica Médica São Miguel Arcanjo – Eireli – Vigência: 13/07/2020 a
13/07/2021. 14ª RPM – Cont. nº 20/2020 - Ultra Medicina Especializada Ltda – ME – Vigência: 29/06/2020 a 29/06/2021. 17ª RPM – Cont.
nº 63/2020 - Júlio Cesar Alves e Motta – ME – Vigência: 08/07/2020
a 08/07/2021. Cont. nº 64/2020 - Clínica Zambrana Ltda – Vigência:
13/07/2020 a 13/07/2021. Cont. nº 65/2020 - Campos Corrêa Cardiologia Ltda – Vigência: 14/07/2020 a 14/07/2025 .Cont. nº 67/2020 - Ressonância Magnética Magsul São Lucas Ltda – Vigência: 16/07/2020
a 16/07/2021. 18ª RPM – Cont. nº 52/2020 - Miquelin & Cia Ltda
ME – Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 30/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007310105030125.