TJMG 23/07/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 11/2020, Processo SEI nº
1250.01.0004256/2020-80. Processo de Compra nº 20/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de Materiais de construção,
hidráulicos, elétricos e ferragens para a manutenção predial do Canil
do 21º BPM da 4ª RPM, na cidade de Ubá-MG, com entrega parcelada, através de recurso de Emenda Parlamentar do Deputado Betão,
indicação nº 42821 e prescrições previstas no Memorando nº 40.109.2
/2020 –EMP, conforme Edital. Pregão realizado dia 16/07/2020, através do Portal de Compras/MG, site www.compras.mg.gov.br. Licitante vencedor do Lote 01, 3 e 4: Fortaleza Comércio Ltda, CNPJ nº.
32.625.874/0001-20, valor total dos lotes: R$ 74.622,00 e Lote 02:
Revogado, não foi possível chegar ao preço de referência. Constatadas
as regularidades dos atos procedimentais, a presente licitação foi homologada e concluída pelo ordenador de despesas da 4ª RPM.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria-Geral do Estado torna publica a homologação da Concorrência Pública n° 001/2019, referente à serviços de publicidade e
propaganda, de acordo com as especificações contidas no Edital e às
adjudicações feitas pela Comissão de Licitação. Lote 01: Adjudicatária:
INOVATE COMUNICAÇÃO EIRELLI, no valor de R$ 10.000.000,00;
Lote 02: Adjudicatária: PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA
LTDA., no valor de R$ 15.000.000,00; Lote 03: Adjudicatária: FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO INTERATIVA EIRELI – EPP, no valor
de R$ 15.000.000,00; Lote 04: Adjudicatária: TOM COMUNICAÇÃO LTDA., no valor de R$ 10.000.000,00; Lote 05: Adjudicatária:
DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA., no valor de R$ 10.000.000,00
e Lote 06: Adjudicatária: LÁPIS RARO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA., no valor de R$ 10.000.000,00; perfazendo um total anual
de R$ 70.000.000,00. Belo Horizonte, 22/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
a BOLD PARTICIPAÇÕES S.A. Espécie: Contrato – nº 9256021/2020.
Objeto: Aquisição de protetor de acrílico para balcão modular, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, da Dispensa de Licitação nº 1441003 000080/2020 e a proposta
da CONTRATADA que passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. Valor Total: R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove
mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150
.0001.3390.30.22.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Ralf
Benedito Sebold. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
4 cm -22 1378500 - 1
3 cm -22 1378444 - 1
4 cm -22 1378077 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a HEIMANTON GUIDINE LOPES – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME. Espécie: Contrato – nº 9256028/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
cancelas eletrônicas e totens, conforme as especificações técnicas,
quantitativos e condições comerciais contidas neste contrato. Valor
Total: R$ 24.665,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco
reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039
.21.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12
(doze) meses, e terá validade e eficácia a partir da sua publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Heimanton Guidine Lopes. Belo Horizonte, 21 de julho de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC SAÚDE x Sabor Vitoria Alimentação Ltda. CNPJ nº:
02.766.083/0001-50. Contrato nº: 9256235/2020. Pregão Eletrônico nº:
104/2020. Processo de Compras nº:1255302000104/2020 – Processo
SEI: 1250.01.0003916/2020-45. Objeto: Prestação de serviços contínuos de Alimentação e Nutrição para pacientes (adultos e infantis),
acompanhantes legalmente instituídos, médicos residentes do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da publicação deseu extrato no Órgão Oficial do Estado de MG,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Lote único. Garantia de Execução: garantia na modalidade de Segurogarantia,correspondente a 5% (cincopor cento) de seu valor total global.
Valor total anual estimado: R$ 2.377.399,71 (dois milhões, trezentos
e setenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e um
centavos). Dotação Orçamentária:1251.10.302.037.2023.0001.3.3.90.
39.03.0.49.02.
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000015/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Franciscópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 781 dias passando seu vencimento para 20/09/2022. Assinatura: 22/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000342/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caputira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 751 dias passando seu vencimento para 17/07/2022. Assinatura:
22/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000616/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Goiabeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 720 dias passando seu vencimento para 24/06/2022. Assinatura: 22/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000491/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Vitória. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 781 dias passando seu vencimento para 20/08/2022. Assinatura: 22/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000563/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 751 dias passando seu vencimento para 25/07/2022. Assinatura:
22/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000357/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fronteira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 751 dias passando seu vencimento para 18/07/2022. Assinatura:
22/07/2020.
8 cm -22 1378324 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000317/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Jaíba.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para
fazer constar o novo texto na especificação do objeto a ser executado,
devido a reprogramação do projeto e planilha, passando sua redação
a ser:”Pavimentação de 1.932,54 m² em TSD com banho de diluído,
286,61m² em CBUQ, execução de 527,99m de meio-fio com sarjeta, executado com c/extrusora (sarjeta 30x8CM meio fio 15X10cm
x H=23cm), instalação de 545,10m de tubo de concreto armado PA1
D=600 mm, instalação de 79,90 m de tubo de concreto armado PA1
D=400 mm, construção de 9,00 unidades de poço de visita para rede
tubular tipo A DN 600, construção de 15,00 unidades de boca de lobo
simples (tipo B-concreto), 186,00m de sinalização horizontal e 1,80m²
de sinalização vertical nas Ruas José Marques Neto e Amândio José
de Carvalho no Bairro Centro Comunitário.” II - Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins
de acrescentar o valor deR$62.252,04 relativo à complementação da
contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho para acrescentar, a dotação orçamentária
do Município de nº08.01.03.15.452.0029.3033.44905100. Assinatura:
21/07/2020
3 cm -22 1378229 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PMMG – CPE. 1º Termo Aditivo do CONTRATO Nº 9256011,
Contratada:EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: acréscimo de
25% na Cláusula Terceira do contrato 9256011/2020, passando a estimativa mensal para 37.500 cópias, incluindo o fornecimento de mais 02
equipamentos multifuncionais de 55PPM. O valor total do aditivo é de
R$7.857,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), passando o
contrato a vigorar com o seguinte valor R$ 39.285,00. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas sob as mesmas condições.
Vigência: 20/07/2020 a 19/07/2023.
3 cm -22 1377985 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X R J C DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 52/2020. COMPRAS nº
9253578/2020 - Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais. Valor total R$ 4.563,000. Vigência até
31/10/2020.
2 cm -22 1378124 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X R J C DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 47/2020. COMPRAS nº
9253491/2020 - Objeto: Aquisição de Espargidor de Agente Pimenta.
Valor total R$ 2.106,000. Vigência até 31/12/2020.
1 cm -22 1378123 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X Reforlar soluções em engenharia ltda - me; Pregão 1259966 000030 2020; Contrato nº 9252786; Objeto: reforma do
muro do 2° BPE da PMMG. Vigência: até 31/12/2020. Valor: R$ R$
164.100,00.
1 cm -22 1378090 - 1
PMMG/COMAVE – PREGÃO ELETRÔNICO NR 09/2020.
Objeto: Contratação de oficina homologada junto à Agência Nacional
de Aviação Civil – ANAC – empresa especializada para realizar serviços de manutenção, reparo, revisão e controle técnico em aeronaves
de posse ou operadas pelo Gabinete Militar do Governador (GMG) ou
que venham a ser operadas por ela, nos modelos/tipos abaixo listados,
com emprego de peças, componentes, ferramentas especiais, aviônicos e acessórios. Processo de Compras 29/2020 1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h30min de
04/08/2020. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 29/01/2019.
PMMG – COMAVE/CAA (BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -22 1378017 - 1
5 cm -22 1377993 - 1
4 cm -22 1378427 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base em toda documentação apresentada aos autos do ProcessoSEI nº 1250.01.0003166/2020-22, referente ao Processo Compra nº
12553020000120/2020, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto
Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG,
de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei nº
8.666/1993,RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM,
cujo objeto é para aquisição de baterias novas e originais, recomendadas pelo fabricante, necessárias para o reparo de 06 (seis) cardioversores da marca Phillips do Hospital da Polícia Militar do Estado de MG.
Empresa:GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ
nº. 03.952.213/0002-92. Vigência: Não se aplica, uma vez que a entrega
será única e integral. Garantia: 90(noventa) dias a partir da data do recebimento do definitivo. Valor total: R$20.460,00(vinte mil quatrocentos
e sessentareais) Dotação Orçamentária: 1251.10.302.037.2023.0001.33
90.30.24.0.49.2 - Fonte0.49.2.
4 cm -22 1378213 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - COMAVE x HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 9240671. Objeto: Alteração e atualização das
especificações das ferramentas, alterando a tabela constante na Cláusula Terceira do Contrato. As demais cláusulas continuam vigente se
sem alteração.
2 cm -22 1378010 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X EGL EDITORES GRÁFICOS LTDA,
CNPJ 17.190.604/0001-40, Contrato 53/2020, Compras 9254172/2020
– Proc. de Compra 36/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços gráficos de reprodução e fornecimento de
livros e certificados do PROERD. Valor total R$ 82.237,80. Vigência:
Vigência 12 meses a partir da publicação.
2 cm -22 1378084 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico. Processo de Compras:
1255302000104/2020 – Processo SEI: 1250.01.0003916/2020-45.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de Alimentação e Nutrição
para pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, médicos residentes do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.
Empresa: Sabor Vitoria Alimentação Ltda. CNPJ: : 02.766.083/0001-50.
Valor total: R$ 2.377.399,71 (dois milhões, trezentos e setenta e sete
mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos).
2 cm -22 1378321 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 03/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
22/07/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte
Fundação Felice Rosso
Hospital Regional
3 cm -22 1378428 - 1
RESUMO DE CONTRATOS
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10
302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH
- Cont. nº 427/2020- Centro de Fisioterapia da Coluna e Escola de
Posturas S/C Ltda – Vigência: 30/06/2020 a 30/06/2021. Cont. nº
429/2020 - Heringer Ortodontia Ltda – ME – Vigência: 08/07/2020
a 08/06/2025. 7ª RPM – Cont. nº 37/2020- Consultório Psicológico
Elaboração Ltda – ME – Vigência: 02/07/2020 a 02/07/2021 . Cont.
nº 38/2020 - Elísio Roberto de Oliveira Filho Atendimentos Médicos
Eireli – Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2021. Cont. nº 53/2020 - La Vita
Saúde Ltda – Vigência: 10/06/2020 a 10/06/2021 . 11ª RPM – Cont.
nº 52/2020 - Clínica de Olhos Salinas Ltda – Vigência: 29/06/2020 a
29/06/2021. 13ª RPM – Cont. nº 19/2020 - EOR Serviços Médicos
– Vigência: 02/07-2020 a 02/07/2021. 14ª RPM – Cont. nº 20/2020 Clínica de Reabilitação Funcional Ltda – ME – Vigência: 23/06/2020
a 23/06/2021. Cont. nº 21/2020- Marilandia das Dores Leite – ME
– Vigência: 30/06/2020 a 30/06/2021. 15ª RPM – Cont. nº33/2020 Ronaldo Mendes de Figueiredo - Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2021.
18ª RPM – Cont. nº 64/2020 - Laboratório de Análises Clínicas São
Geraldo Ltda – Vigência: 24/06/2020 a 24/06/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
8 cm -22 1378436 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-7°BBM- RESUMO DO CONVÊNIO Nº 001/2020.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Capelinha/MG. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de
Combate a Incêndio e Pânico, Busca e Salvamento, Atendimento préhospitalar (Resgate) e Defesa Civil no Município de Capelinha/MG e
região, bem como o desenvolvimento das ações por parte da Prefeitura
Municipal de Capelinha/MG para a edificação e instalação da futura
Fração do Corpo de Bombeiros Militar. A inauguração da Fração BM/
Posto Avançado, fica condicionada após a concretização da formatura
do CFSd BM/2020 e ao adimplemento de todas as obrigações assumidas pelo município, conforme Cláusula Décima Primeira do convênio.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Foro: Montes Claros. Signatários: Fernando Augusto Alves Ferreira e Tadeu Filipe Fernandes
de Abreu.
-6ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO
ELETRÔNICO nº1402007000007/2020.
O Ord. de Desp. do 6º Comando Operacional de Bombeiros torna
público que estará recebendo propostas para Aquisição de Materiais
de Consumo para o NAIS do 9° BBM (Varginha), visando suprir as
necessidades existente na Unidade;conformeespecificações detalhadas
no anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 09h00min do dia 06Ago2020 no Portal Compras do Estado. A
íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 3700-5009, (35) 3712-7305e do
Edital no site:www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 22 Jul 2020. Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM/Ord. de Desp.
7 cm -22 1378475 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de IBIRACATU:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
ASTROGILDO ALVES COUTINHO
696.093.226-20
FAZENDA CAMPO ALEGRE
1,8384 JOSÉ MOREIRA NIZA
GILDO TEIXEIRA DOS SANTOS
463.862.706-49
FAZENDA BURITI
2,5186 GERALDO FAGUNDES DE SOUZA FILHO E OTAVIANO RODRIGUES FERREIRA
HÉLIO GONÇALVES DE ARAÚJO
670.421.716-91
FAZENDA CAIÇARA CAPEBA
6,3151 VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSÉ FERREIRA AMORIM
463.818.136-87
FAZENDA CAIÇARA
13,3536 VANILDO ALVES DE ALMEIDA
JUVELINA DE FREITAS
068.270.858-56
FAZENDA CAMPO ALEGRE
1,6953 ERLANDE ALVES DE ALMEIDA E OUTRO CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO
JUVENIL MENDES VIEIRA
092.248.538-03
FAZENDA BARROCA DO CAPIM
12,3160 ANA MARIA SANTOS ALMEIDA
JOSÉ MENDES MOISÉS, ELPÍDIO LOPES DOS REIS, JOSÉ MENDES MACEDO, AMILTON GONÇALVES DA COSTA
MARIA APARECIDA NEVES DA COSTA
733.561.586-00
FAZENDA FURADO
17,4553 E
REGINALDO MENDES DE SOUZA
MARIA DE LURDES FRANCISCA BORGES LOBATO
036.498.106-70
FAZENDA CAMPO ALEGRE
3,1478 ERLANDE ALVES DE ALMEIDA E CARLOS GERMANO FRANCISCO BORGES
MARIA SOLANJA ANTUNES
036.077.526-80
FAZENDA FLORES
22,0273 AIRTON MENDES DE SOUZA
DE BRITO SALES, DURVAL RODRIGUES PEREIRA, EDNA BORGES FRANÇA SALES E ASSOCIAÇÃO
NOÊMIA BARBOSA DE SOUZA
619.491.836-53
FAZENDA PAPAGAIO
91,4164 EDSON
COMUNITÁRIA DE VEREDA DAS PALMEIRAS - ACVP
OSMANDO FERREIRA LOPES
062.863.576-10
FAZENDA FLORES
4,9597 VANILTOM FAGUNDES JACOMÉ
REGINALDO MENDES DE SOUZA
060.888.816-82
FAZENDA FURADO
7,7608 AMILTON GONÇALVES DA COSTA
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
104.849.536-13
FAZENDA VERTENTES
0,6628 ANA MARIA NERIS DE JESUS
VALDIR ALVES DE ALMEIDA
064.891.196-92
FAZENDA BOM JESUS
11,9867 ALAÍDES ALVES DE ALMEIDA E FRANCISCO DE SÁ ALVES DE ALMEIDA
VANETE FERREIRA DE AMORIM
002.978.416-61
FAZENDA ALFORGES
30,3422 MATEUS PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -22 1378469 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
IBIRACATU:
REQUERENTE
ADEMAR ALVES MACHADO
ANTÔNIO AIRTON DA COSTA LIMA
AVANI PEREIRA SIQUEIRA
ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA
ERIVELTO RODRIGUES LIMA
GERVÁSIO PEREIRA DE MELO
JAIR SOARES FAGUNDES
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ
292.112.058-59
111.834.288-71
027.452.636-09
061.624.546-73
037.219.646-24
054.691.436-51
077.710.158-08
102.956.646-14
IMÓVEL
FAZENDA CAPEBA
FAZENDA RIBEIRÃO
FAZENDA CAPEBA
FAZENDA CAPEBA
FAZENDA BAMBURRAL
FAZENDA CANA BRAVA
FAZENDA BURITI
FAZENDA CRUZEIRO
ÁREA (HA)
15,1695
12,9358
11,5941
4,7965
52,1442
2,0117
2,5982
2,8487
JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA
LAVINA ANTUNES MACEDO
MARIA DE LURDES FRANCISCA BORGES LOBATO
MARIA MADALENA PEREIRA SILQUEIRA OLIVEIRA
OZÉLIA RODRIGUES DE SOUZA
SÍLVIO PEREIRA DE SILQUEIRA
091.524.446-27
920.917.766-53
036.498.106-70
058.361.946-02
061.849.826-56
052.477.346-70
FAZENDA BURITI
SÍTIO GUARA
FAZENDA CRUZEIRO
FAZENDA CAPEBA
FAZENDA CAPEBA
FAZENDA CAPEBA
2,0650
26,5347
7,2914
10,4916
15,1379
6,4420
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020
José Ricardo Ramos Roseno
Secretáriode Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em exercício
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007222229460118.
14 cm -22 1378467 - 1