TJMG 23/07/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº. 1.651 de
04 de dezembro de 2019, publicada em Diário Oficial em 04 de dezembro de 2019; e com base no artigo 219 da Lei Estadual n°869, de 05 de
julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Parecer
de Auditoria n°2270.237.2020, por necessidade comprovada de novas
diligências, RESOLVE reconduzir à comissão processante designada
na Ordem de Serviço nº 39/2019, publicada no Diário do Executivo de
19/09/2019, por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos trabalhos.
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DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
O Diretor do Hospital Regional João Penido da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.651 de 04 de
dezembro de 2019, tendo em vista os motivos apresentados através do
Parecer de Auditoria nº 2270.205.2020, por necessidade comprovada
de novas diligências, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante
designada pela Ordem de Serviço nº 09 de 19/04/2017, com extrato
publicado no Diário Oficial de 29/07/2017, por 30 (trinta) dias, para
conclusão dos trabalhos.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RESOLUÇÃO SEENº 4.382 DE 22 DE JULHO DE 2020.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em MedicinaBacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, em Montes Claros.
ASECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304 de 30 de maio de 2019, a delegação de competência prevista na
resolução SEE 4291/2020 e a homologação do Parecer do Conselho
Estadual de Educação - CEE nº 185/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em
Medicina- Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros, à prorrogação da
validade do ato autorizativo estabelecido no Parecer 649/2019, que é
até1º de julho de 2020, por mais um ano, a contar de 2 de julho de 2020.
Vencido o prazo, deverá ser realizada nova avaliaçãoinloco, para verificação da condições de oferta do curso.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 22 de julho de 2020.
(a) Rosa Maria da Silva Reis Secretária de
Estado Adjunta de Educação
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Minas Gerais - Caderno 1

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.384 DE 22 DE JULHO DE 2020.
Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Comercial ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE nº 4.291/2020 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 186/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o prazo do último ato regulatório referente à renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Comercial ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, até 31 de julho de 2021.
A instituição deve observar e providenciar, dentro desse prazo, o saneamento das falhas apontadas no mérito do parecer, que serão avaliadas
por nova comissão de verificação in loco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 22 de julho de 2020.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação
22 1378509 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.383 DE 22 DE JULHO DE 2020.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Química –
Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, na Unidade Acadêmica de Ubá.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304 de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE nº 4.291/2020 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 165/2020,

RESOLVE:
Art. 1º - Manifesta-se favoravelmente à renovação do reconhecimento
do curso de Graduação em Química – Licenciatura oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica
de Ubá, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 31 de julho de 2020,
tendo em vista o vencimento do prazo estabelecido na Resolução CEE
nº 471/2019, de 19 de dezembro de 2019, devendo ser tomadas providências quanto à manutenção do imóvel e sua acessibilidade.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 22 de julho de 2020.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação
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Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 18/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, daservidora:
Masp 263.978-9, Rosa Maria da Silva Reis, ANEI1A, Admissão 3, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO,
ED14,a contar de 20/07/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
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Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 003/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Barbacena
Barbacena
E.E. “Adelaide Bias Fortes”
1471043-8
Elisiana Frizzoni Candian
PEB I A
01
Barbacena
Barbacena
E.E. “Adelaide Bias Fortes”
1471515-5
Cláudia Santarosa Pereira
PEB I A
01
Barbacena
Barbacena
E.E. “Professor João Anastácio”
1239401-1
Suelen Silveira dos Reis
PEB I A
04
Barbacena
São Vicente de Minas
E.E. “José Bonifácio”
941212-3
Roselane Menezes Fagundes
PEB I A
03
Barbacena
Senhora dos Remédios
E.E. “Padre Egydio Reis”
1233752-3
Gleice Fernandes Pereira
PEB I A
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
07
12
15
15
11

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
03/02/2020
03/02/2020
10/06/2020
03/02/2020
03/02/2020

Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
21 1377869 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 1182319-2, Altair José Gomes, ATB I B, Nº de Admissão 2,
a partir de 20/06/2020; MaSP: 450147-4, Terezinha Gesteira Faria
Morais, PEB IV C, Nº de Admissão 1 e PEB II E, Nº de Admissão 2, a
partir de 06/07/2020.

Licença à Gestante - Ato nº 015/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 1407522-0, Mayara
Amanda Januário, PEB I B, Nº de Admissão 2, a partir de 05/07/2020.
* PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 008/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da

Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, a partir de 2020, no Centro de Educação Infantil Municipal Aracy de Barros Nogueira, situado na Rua Bahia, nº 50,
bairro Jardim Bandeirante, no município de Barroso/MG.
SRE-BARBACENA
*Fica retificada a publicação no MG de 28/11/2019
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora

LOTAÇÃO - ATO Nº 011/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
17/04/2020, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 1425353-8, Fellipe Magno Batista, PEB I A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 21/07/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1378430 - 1

21 1377861 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
REMANEJAMENTO –ATO Nº 06/2020
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 03 e 15 da Resolução SEEMG 4265/2020.
MASP

ADM

2303683

01

NOME DO SERVIDOR
ELIZABETH DA CONCEICAO ULHOA CARVALHO

CONTEÚDO

CARGO

REGENTE DE TURMA

PEB

ORIGEM

DESTINO
MOTIVO
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
EE ANTÔNIO SILVA
191540
REMANEJA POR EXCEDÊNCIA TIMÓTEO
EE GETÚLIO VARGAS
191574
ESCOLA

MUNICÍPIO
TIMÓTEO

EXERCÍCIO A/C
23/07/2020
22 1378156 - 1

FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2020
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Timóteo EE Antônio Silva
MaSP: 230.368-3 Elizabeth da Conceição Ulhoa Carvalho PEB3J,
admissão 01, por 05 meses a partir de 24/07/2020, sendo 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício e 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício.
22 1378154 - 1
PORTARIA Nº 02/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.
A Superintendente da SRE de Coronel Fabriciano, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Resolução SEE nº. 4.291, de 09 de
março de 2020 e da Resolução SEPLAG n.º 37, de 09 de julho de 2010,
concede:
Art.1º. A prorrogação da vigência, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação, do procedimento de Sindicância instaurado pela
Portaria nº 01/2020 de 23 de junho de 2020, que designa comissão de
Sindicância destinada a apurar as avarias provocadas em veículos oficiais da Superintendência Regional de Coronel Fabriciano.
Art. 2º. As demais previsões contidas na Portaria nº 01/2020, de 23 de
junho de 2020, permanecem inalteradas.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.
Coronel Fabriciano, 22 de julho de 2020.
Edvania de Lana Morais Andrade – MASP 553.533
22 1378395 - 1

SRE de Ituiutaba
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para:Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins- MaSP:
1.322.873-9.02, Mariana Cristina Marques Moraes, ATBIA, deItuiutaba - E.E. Professora Maria de Barros, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba, naE.E. Professora Maria de
Barros,MaSP:1.163.291-6.03, Vanessa Freitas Mateus Heliodoro,PEBIB
- Química, a contar de 20/07/2020, por retorno antecipado da LIP.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 1251587-0, Lioni Nogueira, ATBD I A, admissão 1, a partir de
10/7/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1320871-5, Laiane Carolina de
Oliveira Rosa Nogueira, PEB I B, admissão 3, a partir de 29/6/2020.
22 1378435 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ANULAÇÃO – ATO Nº 189/2020
ANULA O ATO que se refere ao servidor: Paraopeba – E. E. Agnaldo
Edmundo Silva, MaSP 353.159-7, Hélvia Aparecida da Silva Straelh,
EEBIB, cargo 03, Ato nº 169/2020, publicado em 09/07/2020, por
motivo de desistência do servidor, na parte em que concedeu 01 mês
de férias-prêmio afastamento, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº190/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Hermelita Soares
Horta, MaSP 388.774-2, Ana Maria de Lima Oliveira, PEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2020; Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, ATBVN, cargo 01, por 01

mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2020; E.
E. Santos Azeredo, MaSP 378.086-3, Tânia D´Arc Barbosa Carvalho,
ATBVL, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/08/2020; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 378.067-3, Gláucia Cristina de Lima Ferreira França, ATBIIIL, cargo 01, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 58/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba,
SRE, Ana Cristina Borges, MaSP: 379062-3, TDE adm.02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/20.

FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº191/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Paraopeba - E. E. Agnaldo
Edmundo Silva, MaSP 1.380.073-5, Karina Pereira Gandra Nascimento, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 59/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Uberaba, EE América, Rita Helena de
Paula Silva, MaSP: 330884-8, adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/20.

22 1378176 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2020
Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente à servidora:
Araxá, EE Rotary, Debora Maria de Assis, MaSP: 1185261-3, ASBDIA
adm.01, ato 25/20 publicado em 16/07/20, por omissão de dados; onde
se lê: Debora Maria de Assis, ASBDIA adm.01, leia-se: Debora Maria
de Assis, MaSP: 1185261-3, ASBDIA adm.01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2020
Retifica o ato de Retificação de férias prêmio/afastamento, referente à
servidora: Araxá, EE Maria de Magalhães, Maria Izabel de Oliveira,
MaSP: 271802-1, PEB adm.02, ato 38/20 por omissão de dados; onde
se lê: Maria Izabel de Oliveira, PEB adm.02, leia-se: Maria Izabel de
Oliveira, MaSP: 271802-1, PEB adm.02.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes, Arlene Aparecida
Faria, MaSP: 1263897-9, ASBDIA adm.01, a partir de 09/07/20. – Uberaba, EE Irmão Afonso, Rosimar Barbosa, MaSP: 1408742-3, ASBDIA
adm.01, a partir de 13/07/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2020
Concede doze meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Araxá, EE Professor Luiz Antônio Correia
de Oliveira, Jerry Tadeu de Resende, MaSP: 821977-6, PEBIB adm.03,
sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício; 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2015, data do exercício; e 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2017,
com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876-STF.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2020
Retifica o ato de férias prêmio/concessão, referente ao servidor: Araxá,
EE Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira, Roney Eustáquio Silva
Melo, MaSP: 1107581-9, PEBIB adm.02, ato 20/2018 publicado em
24/05/2018, por incorreção; onde se lê: 1º quinquênio de férias prêmio
a partir de 17/04/2018, leia-se: 1º quinquênio de férias prêmio a partir de 16/04/2013, data do exercício, com aproveitamento de tempo na
situação decisão ADI 4876 – STF.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Araxá, EE Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira, Roney Eustáquio Silva Melo, MaSP: 1107581-9,
PEBIB adm.02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/12/2015, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI
4876 – STF. - Itapagipe, EE Alonso de Morais Andrade, Elaine Ferreira
Mendonça, MaSP: 1182947-0, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2019, com aproveitamento de tempo
na situação de designada.

22 1378482 - 1

22 1378481 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007222229460116.