TJMG 22/07/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
“ Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1014.529-0, Aldo Vilela Fonte Boa,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 14.07.2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 832.167-1, Joaquim de Paula Oliveira, da EE. “Dona Antônia Valadares”, de Divinópolis, para a EE.
“Armando Nogueira Soares”, de Divinópolis, a contar de 15.07.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
21 1377942 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/20
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Prof. Figueiredo Brandão,
MaSP 602056-4, Elisangela Roberta Barbosa, PEBIA, 4ª admissão, ato
nº 185 publicado em 15/07/20, onde se lê: a partir de 18/05/20, leia-se:
a partir de 01/07/20.
21 1377820 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
001/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 011/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada,falecida, MaSP 313511-8, LRI,
ASBIF, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,referente a pagamentos indevidos nos períodos de fevereiro e março de 2015,conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
002/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 038/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 16/10/2019, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,MaSP
1361692-5, MF, PEBIA, 2 ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de pagamentos indevidosnos períodos de fevereiro
a maio de 2019, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
003/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 016/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada,falecida, MaSP 1057892-0,
MFRA, ASBIC, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,referente
a pagamentos indevidos nos períodos de abril e maio de 2014,conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
004/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 018/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada,falecida, MaSP 90830-1,
MRC, PEBTIA, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,referente
a pagamento indevido no período de agosto de 2014,conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
005/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 040/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 16/10/2019, referente ao servidor:
ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1102843-8, NC, PEBIA, 3ª
admissão, pela reposição do débito apurado,referente a pagamento indevido no período de julho de 2018,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má
fé, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
006/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 025/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
MARIA DA FÉ – Aposentada,MaSP 734251-2, SACB, PEBIIN, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado,referente a pagamentos
indevidos nos períodos de agosto de 2017 a abril de 2018,conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
007/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 028/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
PARAISÓPOLIS – Aposentada,falecida, MaSP 99176-0, MSC,
PEBIC, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,referente a pagamentos indevidos nos períodos de agosto e setembro de 2015,conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
008/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 042/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 16/10/2019, referente à servidora:
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – Aposentada,MaSP 226484-4, IPM,
PEBIIIE, 2ª admissão, pela reposição do débito apurado,referente a
pagamentos indevidos nos períodos de novembro de 2016 a fevereiro
de 2017,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização
da vida funcional da servidora.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 190/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
738612-1, Chirlene Aparecida Braga, PEBDIA, 2ª admissão, a partir
de 15/07/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 191/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio
do Nascimento Moura, MaSP 942521-6, Lucimara Vilas Bôas Rangel,
PEBII-I, 1ª admissão, a partir de 08/07/20.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO POR ACRÉSCIMO – ATO Nº
192/20
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 845334-2, Lucimara Aparecida de Paula para Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 193/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 1048872-4, Isabela Ribeiro da Silva Garcia,
PEBIA, 6ª admissão, a partir de 17/07/20; ITAJUBÁ – EE Silvério
Sanches, MaSP 1048872-4, Isabela Ribeiro da Silva Garcia, PEBIA, 5ª
admissão, a partir de 17/07/20.
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SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, a/p da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidores:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” – Masp:350.874-4, Carmen Lúcia Resende Tavares, PEBIIP, a/p
de 12/03/2020;Masp: 1.382.081-6, Adriana de Almeida Garcia Silva,
ATBIB, Secretário de Escola SE-V (admissão 01), a/p de 08/03/2020;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2020.
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CF/89, aos servidores:Cataguases – E. E. “Guido Marliére”
– Masp:936.091-8, Maria do Carmo Carneiro Lima, Assistente Técnico
de Educação Básica, ATBVI (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 16/04/2020;Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria.Masp:388.654-7, João Carlos Borges Juste, PEBIIIP
(admissão 01), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 09/11/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03 de julho de 2018, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina
– Masp:1.148.633-9, Iris Dalva Guedes Meirelles, ANEIIE (admissão 01), por 05 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício a/p de
27/07/2020;*Por ter implementado os requisitos de aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º da Resolução Conjunta SELAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:350.887-6, Eliza Maura dos Santos, PEB2P (admissão 01), por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de
03/08/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
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REVOGAÇÃO – ATO Nº10/2020.
Revoga o ato de Abono de Permanência no que se refere ao servidor:
Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira,
PEB3P (admissão 02). Ato nº 08/19, publicado em 23/07/19, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 11/07/2020;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2020.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor:Cataguases – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:339.323.8,
Luciene Ferreira Aguiar Caetano, PEBIP (admissão 01), Retificação de
Férias –Prêmio Concessão. Ato nº 01/04, publicado em 03/02/04, por
impossibilidade de se retificar.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2020.
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Cataguases - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:339.323-8, Luciene Ferreira Aguiar Caetano, PEBIP
(admissão 01). Ato nº39/2003, publicado em 03/12/03 por incorreção
na vigência e no número de ordem do quinquênio. Onde se lê: 03 meses
ref. ao ref. ao 3º a/c de 17/12/00.Leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício a/c de 16/12/00;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
21 1377411 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): SIMONÉSIA: ‘E,E. Padre Miguel’, MaSP 562677-5 , Jacqueline Angelica de Andrade, a partir de 22/07/2020, referente ao PEB
3P , Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’,
MaSP 1117127-9, Maria Taciana Brandão Dutra, PEB D1A, Adm 02,
a partir de 12/07/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB 3P, Adm 01, concessão 2º Quinquenio de
Férias-Premio, Ato nº 11/00, publicado em 18/04/2000, por concessão
indevida, ter sido publicado antes da data da vigência; MaSP 376763-9,
Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB 3P, Adm 01, Retificação de
Férias-Premio Concessão, Ato nº 21/20, publicado em 10/06/2020, por
retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP 330608-1, Gilson
Soares de Oliveira, PEB 2F, Adm 02, por 02 mês(es) referente ao 5º
quinquenio de exercício a partir de 03/08/2020; MANHUAÇU: ‘E.E.
Dr. Eloy Werner’, MaSP 330631-3, Maria Aparecida Lopes Gomes,
PEB 1A, Adm 04, por 02 mês(es) referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 10/08/2020; ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda, EEB 2C, Adm 02, por 01 mês(es) referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 11/08/2020; MUTUM:
‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 391227-6, Fabiola Siqueira Pacheco
Moreira, ATB 5H, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 3º quinquenio
de exercício a partir de 03/08/2020; SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 615202-9, Henock de Souza
Tulher, PEB 3H, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 3º e 4º quinquenio de exercício a partir de 27/07/2020; SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado de São Vicente’, MaSP 1100182-3, Ivone Alves Ribeiro Oliveira,
ATB 2D, Adm 02, por 01 mês(es) referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 24/08/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime
Nacif’, MaSP 376763-9, Alessandra Ferrei-ra Emerick Pacheco,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 2º quinquenio de exercício a partir de
18/05/2000; MUTUM: ‘E.E. Alvaro Scherre’, Jose Francisco de Assis
Reis, MASP 1249644-4, ATB 1C/SE-IV, Adm 02, referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 24/01/2020;

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EX-CEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no
2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE/
Manhuaçu’, MaSP 309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB IP, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020; MaSP 341800-1, Maria Redomira Justiniano, ASB1/
IM, Adm 01 ,por 01 mês(es), referente ao(s) 7º quinquênio de exercício,
a partir de 27/07/2020.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’, MaSP 1347112-3,
Cleria Ida de Souza Macedo, PEB 1A, Adm 03, a partir de 25/05/2020;
MaSP 1326341-3, Josiane Rodrigues da Silva, ATB 2D/SEVI, Adm 01,
a partir de 27/04/2020;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/20
Retifica no ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 322373-2, Tania Maria
Alves, PEB3 P , Adm 01, Ato nº 05/20, publicado em 11/03/2020, por
incorreção nas horas do afastamento, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 118 h/a, leia-se: :
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docencia referente(s)
ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MaSP
1013524-2, Izabel de Fátima Braga Carvalho, PEB 1D, Adm 01, Ato
nº 04/03, publicado em 04/02/2003, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 01/11/2002, referente ao 1º Biênio, leia-se: a partir de
31/10/2002, referente ao 1º Biênio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 376763-9,
Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 08/05,
publicado em 09/06/2005, por alteração na data de vigência, onde se lê:
3º Quinquenio a partir de 19/04/2005, leia-se: 3º Quinquenio a partir
de 17/05/2005; MaSP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco,
PEB 3P, Adm 01, Ato nº 10/10, publicado em 19/05/2010, por alteração
na data de vigência, onde se lê: 4º Quinquenio a partir de 18/03/2010,
leia-se: 4º Quinquenio a partir de 16/05/2010; MaSP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 16/15,
publicado em 10/06/2015, por alteração na data de vigência, onde se
lê: 5º Quinquenio a partir de 16/03/2015, leia-se: 5º Quinquenio a partir de 15/05/2015;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU:’SRE MANHUAÇU’, MaSP 341800-1,
Maria Redomira Justiniano, ASB 1 M, Adm 01, Ato nº 17/19 publicado
em 23 / 10 / 2019 , por incorreção na referencia do quinquenio, correção da vida funcional, onde se lê: por 1 mês referente ao 4º quinquenio,
leia-se: por 1 mês referente ao 6º quinquenio; MaSP 341800-1, Maria
Redomira Justiniano, ASB 1 M, Adm 01, Ato nº 06/20 publicado em
24 / 06 / 2020 , por incorreção na referencia doquinquenio, correção
da vida funcional, onde se lê: por 1 mês referente ao 6º quinquenio,
leia-se: por 1 mês referente ao 7º quinquenio; Ato nº 02/20 publicado
em 27 / 05 / 2020, por incorreção na referencia do quinquenio, correção
da vida funcional,
onde se lê: por 1 mês referente ao 5º quinquenio; leia-se: por 1 mês
referente ao 7º quinquenio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 376763-9,
Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 13/20,
publicado em 27/05/2020, por incorreção na referencia do Quinquenio
e data de vigencia, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercicio
a partir de 14/04/2020, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercicio
a partir de 13/05/2020;
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SRE de Monte Carmelo
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 07/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, c/c o Parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019, por 120 dias,
a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”,
Masp 1.323.680-7/02, Tarcila de Andrade Biccigo, PEB I A, por 120
dias, a partir de 06/07/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a
servidora: MONTE CARMELO, na E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 1.209.640-0/03, Joseane Maria Nery de Lima Ferreira,
PEB I A, a contar de 08/07/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2020
Altera nome, à vista de documento apresentado, da servidora: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 1.178.977-3/01, Lucimar Aparecida Pereira dos Reis, para Lucimar Aparecida Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: GRUPIARA – E.E. “CORONEL FALEIROS DE AGUIAR”,
Masp 1.204.870-8/01, Nadia Maria da Mota Santos, PEB D I A, a partir
de 10/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 1.323.319-2/02, Elaine Messias Dornelas, PEB I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2019; Masp
1.322.614-7/02, Meiriele Martins de Oliveira, PEB I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
21 1377700 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO “EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 , C/C o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário, COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de
férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 22/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 13/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francico
de Paula Antunes, MaSP.878157-7, Janete Ferreira da Silva, PEB1GInglês, adm. 01, por 06 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º
quinqs. a partir de 03/08/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
06/2020 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1198647-8, Lidyanne de
Souza Rosa, PEB1B - Inglês, adm. 03, a partir de 10/07/2020; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1138235-5, Rosane Gomes Antunes,
PEB1A - Filosofia, adm. 04, a partir de 22/06/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1377715 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 186/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP
265909-2, Jalva de Fátima Ribeiro Santos, PEB1A, 1° cargo, a partir
de 15/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 187/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1356891-0, Fabiana Pereira e Souza, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 01/07/2020; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra,
MaSP 1356891-0, Fabiana Pereira e Souza, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 01/07/2020; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 820168-3, Maria das Graças da Silva Torres, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 09/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 188/2020
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 867655-3, Rosimeire Soares Lage, PEB1B, 1º cargo, referentes
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 25/10/2019 (data
do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo), com aproveitamento de tempo do PEB1A(ADI4876), 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 189/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE Silveira Drumond,
MaSP 936873-9, Expedito Ferreira da Silva, PEB1M, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020;
Itabira, EE Professor Manoel Soares, MaSP 867784-1, Sandra Rezende
Viegas, EEB2H, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020 e 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2020; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 949795-9, Claudineia Santos Ferreira,
PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020.
21 1377887 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO
PRETO,MaSP: 1.000.150-1, João Fausto da Fonseca, ANE2G/
Adm.01, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 27/07/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA – E. E.
Dr. Gomes Freire – MASP: 1320154-6, Cristiane Aparecida Balboena,
PEB2B/2º cargo, a partir de 11/07/2020.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº03/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986 e Decreto nº 27.471/1987, por seis meses a: OURO PRETO
– E.E. “Marília de Dirceu” – Código 5106526: MaSP. 1.406.934-8,
JANAINA ALVES LEÃO, ATB1A, Admissão 2, a partir de 09/07/2020
(Laudo nº 159/2020 de 09/06/2020), em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es) : OURO PRETO, Servidor aposentado, MaSP 55.983-1,
MARIA D’APARECIDA MOREIRA para MARIA D’APARECIDA
MOREIRA SILVA ARAÚJO.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
21 1377893 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): PASSOS -Cesec
Dona Emilia Leal 0.255.036-6 Maria da Graça Calixto de Oliveira PEB
-III- N (Cargo 02) por 01 mês referente ao 3° quinquênio a partir de
17/07/2020;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.408.557-5 LETICIA MARQUES
LIVRAMENTO EEB - I - A (Cargo 02), , a partir de 08/07/2020;
ANULAÇÃO - ATO N° 14/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.299.863-1 Elói Pereira
Reis PEB - III - P (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 25/06/2020; , por motivo de publicação
incorreta ANULAÇÃO - ATO N° ANULA NO(S) ATO(S), no que se
refere a(aos) servidor(es): Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira,
MaSP 0.299.863-1 Elói Pereira Reis PEB - III - P (Cargo 02), na parte
em que concedeu Retificação , publicado em 24/06/2020 , por motivo
de publicação incorreta;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.390.040-4
Maria da Penha Batista Silveira PEB - III - M (Cargo 01), a partir de
15/07/2020 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
Nº 47/05,com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.483.651-6 Vera Mônica Freire Pereira PEB - II - P
(Cargo 01), a partir de 20/07/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º
da CF/ 88 com, redação dada pela EC 41/03,com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007212239110119.