TJMG 01/07/2020 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 119 – 14 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Julho de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15 – NIRE 313.000.411-40
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 31 de julho de
2020, às 9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da Administração; b) Exame, discussão e votação das Demonstrações financeiras e
demais documentos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2019; c) Eleição dos membros do conselho Fiscal; d) Aumento do
Capital Social; e) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 29 de junho de 2020.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -26 1368720 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 10.515.958/0001-79
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar às 15:00hs ( quinze horas ) do dia
20 de julho de 2020, em sua sede social à Rua Paraíba, nº 1.000, 15º
Andar, Sala 1511, Bairro Savassi, CEP 30.130-145, Belo Horizonte MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Verificação das
contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019 e a votação do Relatório da Administração; 2
- Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019; 3 - Deliberação acerca da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; e 4 - Definição da remuneração global dos Administradores;. Belo Horizonte, 25 de junho de 2020.
(a) Paulo Cesar Souto Soares – Conselho de Administração.
4 cm -25 1368372 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA
torna pública a abertura do Processo Licitatório 024/20 - Pregão Presencial 008/2020 visando à contratação de empresas para a futura e
eventual prestação de serviços de manutenção dos veículos Mercedes
Benz (ambulâncias) e Volkswagem . O credenciamento e a abertura dos
envelopes serão no dia 15/07/20 às 8h30. O edital encontra-se a disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br e na sede do CISRU Centro Sul
na Rodovia BR-265, n.º1.501, Grogotó, Barbacena/MG, 36.202-630.
Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -30 1369955 - 1

RTS II PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ 35.703.563/0001-20 - NIRE 31211538715
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2020
Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de junho de 2020, às
10h, na sede da RTS II PARTICIPAÇÕES LTDA. (a “Sociedade”),
localizada na Av. Bernardo Monteiro, nº 1.440, apto 1.001, bairro
Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-288. Convocação e
Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 1.072,
§2º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (o “Código Civil”),
tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do
capital social da Sociedade. Mesa: Agostinho Serafim Junior - Presidente; Thiago Boaventura Grandchamp Serafim - Secretário. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a redução de capital social da Sociedade,
tendo em vista o excesso de capital social em relação ao objeto. Deliberação: Após a leitura da ordem do dia, de forma unânime, os
sócios da Sociedade aprovaram a redução do capital social por julgar
excessivo em relação ao objeto, nos termos do artigo 1.082, inciso II
do Código Civil, de modo que o capital social passará de R$
5.441.600,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e
seiscentos reais) para R$ 3.242.500,00 (três milhões, duzentos e
quarenta e dois mil e quinhentos reais), com o consequente cancelamento de 2.199.100,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e
cem) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, correspondentes a R$ 2.199.100,00 (dois milhões, cento e noventa e
nove mil e cem reais). O valor referente ao capital ora reduzido será
restituído ao sócio Agostinho Serafim Junior, brasileiro, engenheiro, nascido em 06.11.1954, casado sob o regime de comunhão universal de bens, inscrito no CPF sob nº 977.619.748-53, portador da
cédula de identidade RG nº 5598991, SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais, nº 1.700, apto 1.106, Ipanema, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 22.420-042, mediante a transferência do seguinte
imóvel de propriedade da Sociedade: apartamento nº 1.106, edificado no Lote nº 079921, Q.003, com 100m², situado à rua Prudente de
Moraes, nº 1.700, bairro Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, registrado sob
a matrícula nº 78.403, no 5º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de
Janeiro/RJ. Para os efeitos do § 1º, do art. 1.084 do Código Civil, o
arquivamento da alteração contratual que concretizará a redução de
capital social aqui aprovada dar-se-á no prazo de 90 (noventa) dias
contados da publicação deste ato. Encerramento: Por fim, a palavra
foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre
os assuntos de interesse da Sociedade. Não existindo manifestação e
nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada
a presente ata, sendo assinada por todos os presentes. Mesa: Agostinho Serafim Junior - Presidente; Thiago Boaventura Grandchamp
Serafim - Secretário; Sócios: Agostinho Serafim Junior, Thiago Boaventura Grandchamp Serafim e Ramon Boaventura Grandchamp
Serafim. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da
Sociedade. Belo Horizonte/MG, 30 de junho de 2020.

HorSA ADmiNiSTrAÇÃo ComÉrCio E PArTiCiPAÇÕES S/A - Em LiQuiDAÇÃo - CNPJ N° 51.570.711/0001-32
BALANÇoS PATrimoNiAiS Em 31 DE DEZEmBro
PASSiVo
2019
30/06/2020
DE 2019 E 30/06/2020 - (Em R$ 1,00)
NÃo CirCuLANTE
C/C de Controladas e Coligadas
ATiVo
2019
30/06/2020
Horsa Imobiliária Ltda ............................
18.454
Horsa Hotéis Reunidos Ltda ...................
12.384
ATiVo PErmANENTE
ToTAL Do PASSiVo ..........................
30.838
investimentos
PATrimÔNio LiQuÍDo
Horsa Imobiliária Ltda .............................
1.868
Capital social...........................................
263.049
Horsa Hotéis Reunidos Ltda ....................
1.173.355
Lucros/Prejuízos acumulados .................
881.336
ToTAL Do PATrimÔNio LÍQuiDo
1.144.385
ToTAL Do ATiVo ................................
1.175.223
ToTAL Do PASSiVo ..........................
1.175.223
DEmoNSTrAÇÕES DAS muTAÇÕES Do PATrimÔNio LÍQuiDo - (Em R$ 1,00)
Capital realizado atualizado
reservas de capital
Capital Correção moneta- Ajustes de Perío- reserva Lucros Lucros (Prejuíria do capital
dos Anteriores Especial
Legal zos acumulados
Total
social
Saldo em 01 de janeiro de 2020 ..........
263.049
0
0
0
0
881.336
1.144.385
Apuração resultado de liquidação .........
(263.049)
0
0
0
0
(881.336) (1.144.385)
Saldo em 30 de junho de 2020 ............
0
0
0
0
0
0
0
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NoTAS EXPLiCATiVAS ÀS DEmoNSTrAÇÕES CoNTáBEiS
Imobiliária Ltda; foram devidamente liquidados em 30/06/2020.
Em 31 DE DEZEmBro DE 2019 E 30/06/2020 - (Em R$ 1,00)
3 - A Companhia não é devedora tributos ou outras instituições;
1. CoNTEXTo oPErACioNAL
4 - O Capital Social da Companhia é de R$ 263.049,06 (duzentos e
HorSA ADmiNiSTrAÇÃo ComÉrCio E PArTiCiPAÇÕES
sessenta e três mil, quarenta e nove reais e seis centavos), totalmente
S/A - “Em LiQuiDAÇÃo” ., é uma sociedade anônima de capital
integralizado, traduzido por 13.787.765.739 em ações nominativas, sem
fechado autorizado, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte-MG,
valor nominal, devidamente liquidado em 30/06/2020, apresentavam
e tem por objetivo social a exploração da atividade hoteleira e investia seguinte composição entre os acionistas:
mento em empresas de hotelaria.
Capital Social - Horsa Administração Comércio e Participações S/A
Em 05/11/2019, foi aprovado e iniciado o processo de dissolução total
Valor: r$ 263.049,06 / Ações Nominativas: 13.787.765.739
da companhia em razão da ocorrência da perda da affectio societatis,
Valor da
bem como ao fato que o objeto social da companhia se tornou
PartiPercen- participainexequível, com total incapacidade de produzir benefícios econômiAcionistas
cipação tual - %
ção - r$
cos aos acionistas. A empresa encontra-se com suas atividades
1. Esp. Claudio Isaac Tjurs . 4.519.751.699 32,780885
86.229,81
operacionais totalmente paralisadas tendo sido registrado apenas a per2. Esp. Luiz Carlos Leonardo
da na conta investimento em empresas controladas.
Tjurs ................................... 4.519.751.699 32,780885
86.229,81
3. Esp. Léo Henrique Tjurs .
102 0,000001
0,00
2. APrESENTAÇÃo DAS DEmoNSTrAÇÕES CoNTáBEiS
4. Marcelo Tjurs .................. 4.519.751.699 32,780885
86.229,81
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresenta5. Walfrido Almeida Villela.
76.170.180 0,552448
1.453,21
das de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, tendo sido
apresentado no Balanço apenas os lançamentos de encerramento das
6. Manoel Augusto Garcia ..
76.170.180 0,552448
1.453,21
contas contábeis existentes em 31/12/2019 bem como os lançamentos
7. José Bonazza ...................
76.170.180 0,552448
1.453,21
da liquidação ocorridos em 30/06/2020.
ToTAiS.............................. 13.787.765.739 100,000000 263.049,06
3. PriNCiPAiS PráTiCAS CoNTáBEiS
5 - O Patrimônio Líquido da Companhia, após dedução do passivo, é
de R$ 1.144.384,80 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezen1 - Os ativos da companhia, conforme previsto no Balanço Patrimonial
tos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), liquidado em 30/06/
de 2019, representam participações societárias nas empresas (i) Horsa
2020 entre os acionistas da seguinte forma:
Imobiliária Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 61.460.960/0001-29 - NIRE
Horsa Administração Comércio e Participações S/A
3120277529-7, participação societária de R$ 1.868,00 (um mil, oitoPatrimônio Líquido da Companhia: r$ 1.144.384,80
centos e sessenta e oito reais); e (ii) Horsa Hotéis Reunidos Ltda, insValor devido
crita no CNPJ sob o nº 61.461.125/0001-03 - NIRE 3120277528-9,
Valor do % Parti- para o acioparticipação societária de R$ 1.173.354,98 (um milhão, cento e setenta
Acionistas
Capital - r$
cipação nista - r$
e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), totalizando o ativo as participações societárias em R$ 1.175.222,98
1. Esp. Claudio Isaac Tjurs ........ 86.229,81 32,780885 375.139,47
( um milhão, cento e setenta e cinco mil, duzentos e vinte dois reais e
2. Esp. Luiz Carlos Leonardo
noventa e oito centavos). Essas participações societárias que represenTjurs ........................................... 86.229,81 32,780885 375.139,47
tam 99% (noventa e nove por cento) do capital social da Horsa Imobi3. Esp. Léo Henrique Tjurs ........
0,00 0,000001
0,01
liária Ltda e 94% (noventa e quatro por cento) do capital social de Horsa
4. Marcelo Tjurs ......................... 86.229,81 32,780885 375.139,46
Hotéis Ltda, foram liquidados em 30/06/2020.
5. Walfrido Almeida Villela........
1.453,21 0,552448
6.322,13
2 - O Passivo da Companhia é de R$ 30.838,18 (trinta mil, oitocentos
6. Manoel Augusto Garcia .........
1.453,21 0,552448
6.322,13
e trinta e oito reais e dezoito centavos), divididos em R$ 18.454,25
7. José Bonazza ..........................
1.453,21 0,552448
6.322,13
(dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco
ToTAiS..................................... 263.049,06 100,000000 1.144.344,80
centavos) para Horsa Hotéis Reunidos Ltda e R$ 12.383,93 (doze mil,
mArCELo TJurS - Diretor
trezentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos) para Horsa
roGÉrio DE oLiVEirA ANDrADE - Contador CRCMG 62.747
26 cm -30 1369935 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: 5º Aditamento ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços para Recebimento de Contas de Água, Vigência: 01/06/2020
a 29/08/2020, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Drogaria e Perfumaria Rabelo LTDA. Objeto: prorrogação de
contrato por mais 90 (noventa) dias, sendo pago a quantia de R$0,37
(trinta e sete centavos) por documento recebido. Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-33.90.39-99. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DE CONSELHEIRO LAFAIETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM BASE TERRITORIAL
NOS MUNICIPIOS DE Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Congonhas,
Itabirito, Ouro Branco, Ouro Preto, São João Del Rei, Carandaí, Caranaíba, Cristiano Otoni, Casa Grande, Queluzito, Rio Espera, Santana
dos Montes, Itaverava, Piranga, Lamim, Presidente Bernardes, Senhora
de Oliveira, Catas Altas da Noruega, Tiradentes, Lagoa Dourada, Entre
Rios de Minas, São Brás de Suaçuí, Jeceaba, Mariana, Moeda, Belo
Vale, Ressaquinha, Alfredo Vasconcelos, Barroso e Dores de Campos.
Ficam convocadas nos termos do Estatuto da Entidade, as associadas
do sindicato das Empresas de transporte de Passageiros de Conselheiro
Lafaiete à comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que será
realizada no dia 05 (cinco) de agosto de 2020, às 09:00 horas, na sede
da Adecol, na Rua José Carneiro, n.º 73, Bairro Carijós em sua sala de
reuniões, Bairro Carijós na cidade de Conselheiro Lafaiete, MG, para
deliberarem sobre: 1) eleição dos membros da Diretoria e do Conselho
fiscal para o triênio 2020/2023 do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, 29
de junho de 2020. Ass. Carlos Fernando Ávila de Souza, Presidente
do Sindicato.

3 cm -29 1369200 - 1

6 cm -30 1369817 - 1

11 cm -30 1369716 - 1

MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 17.162.082/0001-73 - NIRE 31300056392
Edital de Convocação para realização de Assembleia Geral Ordinária
em 16 de Julho de 2020. Convidamos os senhores acionistas da Companhia, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e art. 13, f, do Estatuto
Social, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a serem realizadas no dia 16 de julho de 2020, às 9:30 horas, na sede social, na av. João
Pinheiro, n.º 39, 15º andar, bairro Boa Viagem, Belo Horizonte – MG,
CEP 30.130-183, a fim de deliberar sobre as matérias abaixo: a) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2019; b) deliberar sobre a
alocação do prejuízo do exercício à conta de Prejuízos Acumulados; e
c) fixar o montante global da remuneração dos administradores. Instruções Gerais: 1. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede e no
site da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos relativos à Ordem do Dia. 2. Os mandatos de representação na
Assembleia Geral deverão ser depositados no endereço de realização
das mesmas, citado no preâmbulo deste Edital, com até 48 (quarenta e
oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. 3. O acionista
que desejar participar da referida Assembleia Geral deverá atender aos
preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando os comprovantes
de titularidade das ações antes da data da realização desta. Eugênio José
Bocchese Mendes. Presidente do Conselho de Administração
6 cm -30 1369864 - 1

ALOPAR PARTICIPAÇÕES S/A

Balanço patrimonial
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Dividendos a receber
Outros ativos
Não Circulante
Investimentos
Imobilizado
Total do ativo

2019
4.787
64
4.713
10
304.560
304.121
439
309.347

2018
4.770
47
4.713
10
282.382
281.933
449
287.152

Demonstração do resultado
2019
Despesas administrativas
-66
Outras receitas
382
Equivalência patrimonial
22.726
Lucro operacional
23.042
Despesas financeiras
-1
Resultado financeiro
-1
Lucro líquido do exercício
23.041
Lucro básico e diluído por ação do capital social (R$) 0,29

2018
-83
29.766
29.683
-1
-1
29.682
0,37

Demonstração do resultado abrangente
Lucro líquido do exercício
Ganhos (perdas) por variação de participação
no capital das coligadas
Variação cambial de investidas localizadas
no exterior
Total do resultado abrangente do exercício

2018
29.682

2019
23.041
-

3

6.765
29.806

15.089
44.774

CNPJ 20.692.513/0001-18
Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Ajuste de
Reservas de lucro Lucros
2019
2018
Passivo e patrimônio líquido
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Capital
avaliação Reserva Retenção Dividendos acumuCirculante
8.422
7.060
social patrimonial
legal de lucros adicionais
lados
Total
Outras obrigações
20
10
Saldos em 31 de dezembro de 2017
80.000
49.056
6.186
106.013
3.070
244.325
Dividendos a pagar
8.402
7.050
Resultado abrangente do exercício
Não circulante
930
1.312
Lucro líquido do exercício
29.682
29.682
Provisões trabalhistas
930
1.312
Variação cambial de investidas no exterior
15.089
15.089
Total do passivo
9.352
8.372
Perdas por variação de participação no capital das coligadas
5
-2
3
Patrimônio líquido
299.995 278.771
Destinações do lucro líquido do exercício
Capital social
80.000
80.000
Constituição da reserva legal
1.484
-1.484
Ajuste de avaliação patrimonial
70.914
64.150
Dividendos distribuídos
-7.050
-7.050
Reservas de lucros
149.081 134.621
Dividendos pagos
-208
-3.070
-3.278
Total do passivo e patrimônio líquido
309.347 287.143
21.148
-21.148
Retenção de lucros
Demonstrações dos fluxos de caixa
Saldos em 31 de dezembro de 2018
80.000
64.150
7.670
126.951
278.771
Fluxos de caixa das atividades operacionais
2019
2018
Resultado abrangente do exercício: Lucro líquido do exercício
23.041
23.041
Lucro líquido do exercício
23.041 29.682
Variação cambial de investidas no exercício
6.765
6.765
Ajustes: Depreciação
10
10
Destinações do lucro líquido do exercício
Reversão de provisão para contingências
-382
Constituição da reserva legal
1.152
-1.152
Equivalência patrimonial
-22.726 -29.766
Dividendos distribuídos
-5.472
-5.472
Variações nos ativos e passivos
Dividendos pagos
-3.110
-3.110
(Aumento) redução de outros passivos
1
-1
Retenção de lucros
16.417
- -16.417
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
-56
-75
Saldos em 31 de dezembro de 2019
80.000
70.915
8.822
140.258
- 299.995
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Onivaldo Horne Ferreira - Presidente | Arnaldo Curimbaba - Vice
2019
2018
Dividendos recebidos
7.303
4.126
Presidente | Rafael Jose Horne Curimbaba Ferreira - Diretor | Luiz
Redução de caixa e equivalentes de caixa, líquidos
17
11
Caixa líq. gerado pelas atividades de investimento 7.303
4.126
Ricardo Curimbaba - Diretor | Luiz Fernando Pancine - Contador
No início do exercício
47
36
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
- CRC/SP 193.309/O-5 - CPF 154.554.648-76 | Alexandra Cristina
No
final
do
exercício
64
47
Dividendos pagos aos acionistas
-7.230 -4.040
Aleixo - Contadora - CRC/SP 235.392/O-1 - CPF 173.820.268-25
Redução de caixa e equivalentes de caixa
17
11
Caixa líquido aplicado nas atividades
de financiamento
-7.230 -4.040
As Demonstrações Financeiras na íntegra, encontram-se na sede da empresa.
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