TJMG 11/06/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
03/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.013.979-8, Lucymara
Moura de Siqueira, PEB I G, adm. 1, referente ao 5º biênio a partir
de 08/12/10.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Nepomuceno,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.318-8, Maria
Eleonice de Souza Pereira, PEB III P, adm.1, no período de 22/04/07 a
31/12/10, para regularização da situação funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
10 1363642 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/20
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.277-7, Sirlei de Araújo, PEB I P, adm. 1, ato nº 23/18
publicado em 26/07/18, por incorreção na carga horária, onde se lê:
carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal, leia-se:
correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 370.960-7, Elizabeth Cosac Paranhos Delfraro, PEB II M, adm.
3, ato nº 25/17, publicado em 23/11/17, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/07/17, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/08/18;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEB I
O, adm. 1, ato nº 70/01 publicado em 05/12/01, por aplicação do art.
290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEB I O, adm. 1,
ato nº 39/04 publicado em 01/12/04, por incorreção na vigência e aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/04, leia-se: 03 meses e 05 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEB I O, adm. 1,
ato nº 10/10 publicado em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/19, leia-se:
ref. 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEB I O, adm. 1,
ato nº 38/14 publicado em 21/11/14, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/14, leia-se:
ref. 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio - Zona Rural - Concessão +
Proporcionalidade referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.598-3, Lucivânia Lara de Oliveira
Rodrigues, PEB III J, adm. 1, ato nº 09/96 publicado em 09/05/96, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 04 meses e 01 dia referente
ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 29 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.598-3, Lucivânia Lara de Oliveira Rodrigues, PEB III J, adm. 1,
ato nº 34/97 publicado em 15/10/97, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 03
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.598-3, Lucivânia Lara de Oliveira Rodrigues, PEB III J, adm. 1,
ato nº 45/13 publicado em 15/11/13, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/03, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.598-3, Lucivânia Lara de Oliveira Rodrigues, PEB III J, adm. 1,
ato nº 45/13 publicado em 15/11/13, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/03/08;
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.598-3, Lucivânia Lara de Oliveira Rodrigues, PEB III J, adm. 1,
ato nº 14/13 publicado em 19/04/13, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 20/03/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.598-3, Lucivânia Lara de Oliveira Rodrigues, PEB III J, adm. 1,
ato nº 14/18 publicado em 17/05/18, por incorreção na vigência, onde
se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 24/03/18, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 28/03/18;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.598-3, Lucivânia Lara de Oliveira Rodrigues, PEB III J,
adm. 1, ato nº 27/18 publicado em 30/08/18, por incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 163 h/a, sendo 55
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente a carga horária de 170
h/a, sendo 62 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio (ref. ao 2º quinquênio de exercício), referente ao servidor: Luminárias, E.E. Prof.
Fábregas, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB III P, adm.
1, ato nº 15/05 publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 27/05/05, leia-se: a partir de 25/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio (ref. ao 3º quinquênio de exercício), referente ao servidor: Luminárias, E.E. Prof.
Fábregas, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB III P, adm.
1, ato nº 49/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 25/05/10, leia-se: a partir de 24/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio (ref. ao 4º quinquênio de exercício), referente ao servidor: Luminárias, E.E. Prof.
Fábregas, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB III P, adm.
1, ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 01/05/15, leia-se: a partir de 23/04/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 974.099-4, Rosilani Maria Ribeiro Abreu, PEB III J, adm. 1, ato
nº 13/02 publicado em 16/03/02, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/02/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 974.099-4, Rosilani Maria Ribeiro Abreu, PEB III J, adm. 1, ato
nº 22/12 publicado em 07/06/12, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/02/12, leia-se: 03 meses e 01 dia referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/02/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 851.178-4,
Solange Santos Morais, PEB III O, adm. 1, ato nº 04/03 publicado
em 12/02/03, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: por 04
meses e 08 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04
meses e 023 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/09/02 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, adm. 1, ato nº 13/04
publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/08/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 17/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, adm. 1, ato nº 04/09
publicado em 25/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/08/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, adm. 1, ato nº 03/16
publicado em 10/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, adm. 1, ato nº 13/19
publicado em 07/11/19, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/19, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/08/19.
10 1363643 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
LOTAÇÃO – ATO Nº13/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
CAETÉ
Cód.
8427
8338
8486
8427
8401
8371
8419
8354
8338
8354
8354
8362
8371
8362
8338
Escola Estadual
EE CARLINDO CAETANO PINTO
EE JOSE BRANDAO
EE JOSE PEREIRA CANCADO
EE CARLINDO CAETANO PINTO
EE PRES TANCREDO NEVES
EE SRA DO BONSUCESSO
EE FRANCISCO DE PAULA CASTRO
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA
EE JOSE BRANDAO
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA
EE SEBASTIAO RIBEIRO DE BRITO
EE SRA DO BONSUCESSO
EE SEBASTIAO RIBEIRO DE BRITO
EE JOSE BRANDAO
Masp
1371646-9
1256534-7
1484948 -3
1371646- 9
1163072- 0
1452460 -7
1365307-6
1436683-5
1414580-9
1478479-7
1436094-5
1200250-7
1353197-5
1254045-6
664015-5
Nome
FABIANO MAGELA RODRIGUES
AMANDA ROCHA RODRIGUES SYRIO
MAYKON DOUGLAS DE MORAIS ANGELO VIEGAS
FABIANO MAGELA RODRIGUES
CARLA ALBERT RAMOS
LILIAN MARCELINA SALES VILELA
ALEX FIGUEREDO
LAIS MAINE SANTOS
CLEICIANE DE MOURA JUSTO
IZZABELLA CRISTHINNA DIAS
MEIRE APARECIDA DE ALMEIDA
PIERRE SIMON DE FERMAT VIEIRA
HENRIQUE CESAR VIANA
MICHELLE MOREIRA
MARSON PEREIRA GUERRA
Adm
03
06
01
03
03
02
03
03
03
03
03
05
03
04
06
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
FISICA
RB
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
12
16
Posse
03-02-2020
31-01-2020
12-11-2019
03-02-2020
12-11-2019
09-12-2019
12-11-2019
12-11-2019
13-11-2019
12-11-2019
03-12-2019
09-12-2019
12-11-2019
27-09-2019
27-09-2019
Exercício
03-02-2020
03-02-2020
12-12-2019
03-02-2020
12-12-2019
18-12-2019
12-12-2019
12-12-2019
13-11-2019
12-12-2019
18-12-2019
18-12-2019
12-11-2019
27-09-2019
27-09-2019
09 1363471 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE –E.E
Prof. Guilherme Azevedo Lage , MASP 860868-9, CLEUSA MARIA
REIS SANTOS, a partir de 04/06/2020. Ref. ao PEBII-P , cargo 01,
com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de
108h/a. CAETÉ – E.E Paulo Pinheiro da Silva, MASP 833994-7, IRIS
DA CONSOLACAO DOS SANTOS, a partir de 04/06/2020, ref. ao
PEBI-P, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 27/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
SANTA BARBARA – E.E. Professora Nhanita , MASP 1057511-6,
DANIZETE APARECIDA RODRIGUES, a partir de 08/06/2020, ref.
ao ATBIII-G, cargo 01, com direito a remuneração integral.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1282700-2, Helinton André
Lopes Barbosa, PEB2D, Adm.03, a contar de 18/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BRUMADINHO – E.E. Abelardo Duarte
Passos, MaSP 1363452-2, Maria Luiza Alves Parreira, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 09/05/2020; SABARÁ – E.E. Profª Angélica
Maria de Almeida, MaSP 1474297-7, Ayrton Otoni Gomes, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 23/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO E A RETIFICAÇÃO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1128194-6, Marcelo Fonseca Martuchele, PEB IE,cargo 01, na parte que concedeu e retificou, atos nº
32/2020 e 29/2020, publicado em 09/04/2020 e 23/04/2020, por motivo
de desistência em usufruir no período.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 298982-0, Elmo Moreira Bernacci,
PEB IIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
01/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº13/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Barão de Macaúbas, MaSP 378667-0, Floria Maria Rodrigues, ATBIII
J, cargo 01, ref.ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/01/2020.
09 1363473 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/2020
RETIFICA, NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, Referente (s)
ao(s) servidor(es): SABARÁ - E.E. Carvalho Brito, MaSP 876194-2,
Kênia Leal Araújo, Ato nº 03/2020, publicado em 16/04/2020, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê : MaSP 1550598-7, leia-se:
MaSP 876194-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores: BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 1098433-4,
Marciana Moreira Anunciacao, PEB IIC, cargo 03, ato nº 41/2020 ,
publicado em 23/04/2020,por motivo de alteração no período. Onde se
lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2020, leia-se:
por 02 meses, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2020.
09 1363472 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – Laudieme Vaz de
Melo, MaSP 819578-6, Cleodite Santos Camara, ATB IIIL/exercendo
cargo SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 15/06/2020; CRUCILANDIA – EE Dom Silvério, MaSP364817-7,
Gilmar Alves de Andrade, PEB IIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º
e 5ºquinq. de exerc. a partir de 30/06/2020, MaSP 364817-7, Gilmar
Alves de Andrade, PEB IIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exer. a partir de 03/08/2020.
10 1363942 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 442292-9, Rosana Bohm Vaz Dobrillovich, TDE IIII/FGD-5,
cargo 01, ato nº 92/2019, publicado em 03/10/2019, por motivo de alteração no texto e no período. Onde se lê: Rosana Bohm Vaz Dobrilovich,
por 09 meses, ref. aos2º,3º e 4º quinq. de exer. a partir de 03/10/2019;
leia-se: Rosana Vaz Dobrillovich, por 08 meses e 28 dias, ref. aos 2º,3º
e 4º quinq. de exerc. a partir de 03/10/2019.
10 1363944 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1422684-9,
Gisele Eller Diniz, ATBIA, cargo 01, a partir de 13/5/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1217450-4,
Brenda Mara Zschaber de Melo, PEBIA, a partir de 10/4/2018, para
regularização da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1195436-9, Patricia Pereira
Neves Rodrigues, cargo 01, PEBDIA, exercendo a função de vice direção, a partir de 29/4/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 938790-3, Cleide Rodrigues da Silva,
PEBIB, cargo 02, a partir de 7/3/2020; E.E. José Rodrigues Betim
- 7846- MaSP 265879-7, Geralda Maria Rodrigues Dias, PEBIP, cargo
01, a partir de 5/2/2020; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
1264065-2, Claudia Xavier Antunes Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 22/2/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Maria
de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1463136-0, Marlene Medeiros de
Assis Costa Monteiro, PEBDIA, cargo 01, a partir de 26/5/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1006646-2, Juliana Gregorio,
PEBIA, cargo 03, a partir de 28/4/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 61
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 866087-0, Eliete Vitoria de Oliveira, a
partir de 26/5/2020, ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 62
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 809346-0, Monica Aparecida da Silva,
a partir de 8/6/2020, ref. ao PEBIN, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 63
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 373464-7, Luiz Loureiro Lopes, a
partir de 8/6/2020, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1012992-2,
Regiane Rodrigues da Silva, para Regiane Rodrigues da Silva Alves;
E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1422684-9, Gisele Eller
Diniz, para Gisele Eller Diniz Martins.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 120/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 388751-0,
Valeria Beatriz Magela, TBIVG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/6/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 121 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- em exercício
E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 389652-9, Marilene Maria de Moura,
ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/6/2020; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
819904-4, Roseli de Fatima Tolentino Goulart, ATBIVL, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 122 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 880443-7, Cristina Pinheiro de Oliveira, PEBIIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2020,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 99 /2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354186-9, Maria Rosa da
Silva, PEBIIIP, cargo 01, 07 dias, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 13/8/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 100 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes 841- MaSP 1098242-9, Luciana Aparecida Rodrigues, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2019; MaSP 1275113-7,
Warley Borges Silva, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 21/2/2020; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 862865-3,
Ademir de Oliveira Lima, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2020; E.E. São Bento - 400- MaSP 840708-2, Elida
Rejane Gorgozinho Martins, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 02 / 2020
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368232-5, Cleide Aparecida Contijo Zambaldi Rocha, ATBIIIM, cargo 01, concedidas pelo
Ato 210/95, public. respectivamente em 18/10/1995, 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1304485-4, Nazareth Dias dos Santos Costa, para Nazareth Dias dos Santos ; -SRE
Metropolitana B, em processo de Aposentadoria, MaSP 388771-8,
Veronica Maria de Matos Domingos, para Veronica Maria da Matos;
E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1413795-4, Aletheia Menks
Sperber, Aletheia Menks de Melo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 03 / 2020
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368270-5, Maria Celes Teixeira Santos, ATBIIIM, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 94/96, nº 94/00, nº
311 e 129,nº 668, publicado respectivamente em 8/5/1996, 29/6/2000,
8/12/2004, 13/5/2011 e 24/12/2014, 03 meses, ref. ao 1º,2º,3º,4º e 5º
quinq. de exercício, restando -lhe 06 meses.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2020
Anula no Ato nº 09/2011 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 829738-4, Marcia Rosa dos Santos, PEBIIP, cargo 02, na parte
em que retificou Férias Prêmio afastamento, public. em 18/2/2011, por
motivo de incorreção no quinq. de exercício atribuido.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1084114-6, Sidney Fernandes Fonseca, cargo 01, PEBDIA, a
partir de 10/3/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006102345120118.