TJMG 10/06/2020 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 09/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo: ALTO JEQUITIBA: ‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP
390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, referente ao 10º Biênio, a partir de 13/12/2011; LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira
Silva, PEB 2P, Adm 01, referente ao 1º, 2º, 3º, e 4º Biênios, a partir de 11/05/2002, data de exercicio como efetivo, em cumprimento à
decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o Ato de nomeação,
retroagindo seus efeitos a 11/05/2002, MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora; MaSP 833067-2, Maria da Penha
Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01, referente ao 5º Biênio, a partir de
14/02/2003, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377,
retificando o Ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002,
MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora;
MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01,
referente ao 6º Biênio, a partir de 13/02/2005, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração
única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o Ato de nomeação,
retroagindo seus efeitos a 11/05/2002, MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora; MaSP 833067-2, Maria da Penha
Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01, referente ao 7º Biênio, a partir de
13/02/2007, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377,
retificando o Ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002,
MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora;
MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01,
referente ao 8º Biênio, a partir de 25/02/2009, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração
única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o Ato de nomeação,
retroagindo seus efeitos a 11/05/2002, MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora; MaSP 833067-2, Maria da Penha
Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01, referente ao 9º Biênio, a partir de
25/02/2011, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377,
retificando o Ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002,
MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora;
MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 844720-2,
Irene Dutra, PEB 1F, Adm 02, referente ao 1º Biênio, a partir de
03/01/2010;
MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01,
Quinquenio-Concessão referente ao 1º, 2º e 3º Quinquenios, Ato nº
33/08, publicado em 04/11/2008, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única
0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o Ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002, MG 18/12/2019, para regulartizar a
situação funcional da servidora; MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01, Gratificação de Incentivo à DocenciaConcessão 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Biênios, Ato nº 27/08, publicado em
04/11/2008, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377,
retificando o Ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002,
MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020.
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:373.975-2, José
Geraldo Esquerdo Furtado, PEB4P, (Admissão 01), por motivo de incorreção no número de ordem dos quinquênios. Ato nº 07/2020, publicado
em 23/05/2020. Onde se lê: 04 meses ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício. Leia-se: 04 meses ref. ao 3º e 6º quinq. de exercício;Leopoldina
– E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:391.712-7, Márcia Oliveira da
Fonseca Costa, ATBIVL (admissão 01). Ato nº 08/2020, publicado em
06/06/2020, por não ter constado o número do ato.Onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO. Leia-se:
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
09 1363001 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO No 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE/ Manhuaçu’,
MaSP 267799-5, Maria Do Carmo Ambrósio Pereira, ANE 2B /
Adm.02 , por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/06/2020; Masp 342577-4, Meyre Ribeiro Valle, ANEI 3
/ III P – Adm 01, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 09/06/2020.
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUMIRIM: ‘EE. Prof. José Venâncio Ferreira’,
MaSP 991811-1 Margaret Miranda Rodrigues Dos Reis, a partir de
04/06/2020, referente ao PEB2/ II B – ADM 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art. 40, §§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALE: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio,
PEB 2I, Adm 01, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir 06/05/2020; LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP
833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01, referente
ao 2º Quinquenio, a partir 16/11/2002, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única
0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o Ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002, MG 18/12/2019, para regulartizar a
situação funcional da servidora; MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01, referente ao 3º Quinquenio, a partir
15/11/2007, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377,
retificando o Ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002,
MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora;
MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01,
referente ao 4º Quinquenio, a partir 18/11/2012, em cumprimento à
decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o Ato de nomeação,
retroagindo seus efeitos a 11/05/2002, MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora; MANHUAÇU: ‘E.E. Salime
Nacif’, MaSP 1104956-6, Estela Vieira Vilaça, PEB 3F, Adm 01, referente ao 3º quinquenio de exercicio, a partir de 2¬¬4/03/2020; ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro,
PEB 2H/DV, Adm 02, referente ao 3º quinquenio de exercicio, a partir de 06/12/2019; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 868808-9,
Maria Aparecida da Silva Rocha, TDE 3J/FGD-5, Adm 01, referente ao
5º quinquenio de exercicio, a partir de 24/01/2020; MANHUMIRIM:
‘E.E. Profº Jose Venancio Ferreira’, MaSP 991811-1, Margaret Miranda
Rodrigues dos Reis, PEB 2B, Adm 02, referente ao 5º quinquenio de
exercicio, a partir de 04/06/2019; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da
Gama’, MaSP 1320614-9, Janete Clara dos Reis, ATB 1C, Adm 02,
referente ao 1º quinquenio de exercicio, a partir de 18/01/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, MaSP
844720-3 Irene Dutra, a partir de 04/06/2020, referente ao PEB1/ I F –
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à medias das remunerações de contribuição proporcional a 5363/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. -João Xavier da
Costa’, MaSP 1409870-1, Leila Lima de Souza Moreira, ATB IB, Adm
01, a partir de 24/05/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Gov. Juscelino Kubitschek, MaSP
330608-1, Gilson Soares de Oliveira, ATB 4G, Adm 01, Férias-Premio
Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por o servidor se
encontrar afastado em LTS no período de afastamento;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 1347112-3, Cleria
Ida de Souza Macedo, PEB 1A, Adm 02, a partir de 25/05/2020;
QUINQÜÊNIO – ATO Nº 06/20
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de
Souza’, MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 2P,
Adm 01, referente ao 1º Quinquenio Magisterio, a partir 11/05/2002,
data de exercicio como efetivo, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9, numeração única
0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o Ato de nomeação, retroagindo
seus efeitos a 11/05/2002, MG 18/12/2019, para regulartizar a situação
funcional da servidora; MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira
Silva, PEB 2P, Adm 01, referente ao 2º Quinquenio Magisterio, a partir
16/11/2002, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377,
retificando o Ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002,
MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora;
MaSP 833067-2, Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01,
referente ao 3º Quinquenio Magisterio, a partir 15/11/2007, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377.04.000470-9,
numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o Ato de
nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002, MG 18/12/2019, para
regulartizar a situação funcional da servidora;
08 1362916 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 e do Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2, Maria da
Penha Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01, 05 meses e 03 dias, referente ao 1º Quinquenio, a partir 11/05/2002, data de exercicio coo
efetivo, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº
0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377, retificando o Ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002, MG
18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora;
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2, Maria da
Penha Cerqueira Silva, PEB 2P, Adm 01, Férias-Premio -Concessão
referente ao 1º, 2º, 3º, e 4º Quinquenios, Ato nº 02/13, publicado em
25/01/2013, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial
nº 0377.04.000470-9, numeração única 0004709.41.2004.8.13.0377,
retificando o Ato de nomeação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2002,
MG 18/12/2019, para regulartizar a situação funcional da servidora;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 376763-9,
Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 13/20,
publicado em 27/05/2020, por incorreção na referencia do Quinquenio,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercicio, leia-se: referente ao
6º quinquênio de exercicio; MUTUM: ‘E.E. Min. Francisco Campos’
MaSP 566533-6, Vera Lucia Ribeiro Gomes Moura, PEB 3M, Adm 01,
Ato nº 11/20, publicado em 20/05/2020, por incorreção na referencia
do Quinquenio, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercicio
a partir de 02/02/2020, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 02/02/2020; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MaSP 1326255-5, Natalia de Souza Knupp Freitas,
ATB 1B, Adm 03, Ato nº 11/20, publicado em 20/05/2020, por incorreção na referencia do Quinquenio e navigencia da data de concessão,
onde se lê: 2º Quinquenio a partir de 20/02/2020; leia-se: 1º Quinquenio
a partir de 20/01/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBA: ‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP
390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
23/11, publicado em 27/07/2011, por incorreção na referencia do quinquenio, onde se lê: 3º quinquenio a partir de 01/08/2011, leia-se: 2º
e 3º quinquenio a partir de 01/08/2011; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 11/16, publicado em
20/7/2016, por incorreção na referencia do quinquenio, onde se lê: por
01 mês, referente ao 5º quinquenio de exercicio, a partir de 08/09/2016,
leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquenio de exercicio, a partir
de 08/09/2016;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/20
Retifica no ato(s) de Quinquenio referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO
JEQUITIBA: ‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 21/04, publicado em
23/09/2004, por incorreção na referencia do quinquenio, onde se lê: 3º
quinquenio de exercicio, a partir de 08/05/2004, leia-se: 3º quinquenio
de exercicio, a partir de 29/01/2004.
08 1362917 - 1
SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: Masp 380.114-9/01,
Elieth Pereira, pela remuneração do seu cargo ANE IV I, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD I, ED 1101082, a
partir de 30/05/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: COROMANDEL
– E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 1.335.910-4/03, Heliana
de Freitas Oliveira, PEB I A, a partir de 03/06/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
09 1363464 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2020.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
CONTEÚDO
C.H.
DATA A/C
PUBLICADO
NO MG DE
MOTIVO
Retorno de Afastamento Preliminar Aposentadoria a
contar de 03/10/2018
Botumirim
E.E São Francisco de Assis
301091-5
José Maria de Fátima Almeida
PEB 2P
01
Matemática
14 h/a
03/10/2018
-
São João da Lagoa
E.E. Cristino Alves de Jesus
1293083-0
Nádia Cristine Oliveira Guedes
PEB 1A
03
Língua Portuguesa
16 h/a
03/02/2020
26/10/2019
Nomeação
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2020 - Lota, após designação, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, na escola a seguir relacionada, para regularizar situação funcional os(as) servidor(as):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
C.H.
EXERCÍCIO
A/C
CONF. PUBLICADO NO MG DE
São João do Paraíso
E.E Santo Antônio
1127093-1
Maria Madalena Alves Lucas
ATB IIC
03
30 h
25/01/016
20/01/2016
Montes Claros
E.E. Clóvis Salgado
1045777-8
Luciene Soares Barbosa
ATB 1B
02
30 h
24/11/2015
20/11/2015
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020 - Anula no Ato de Lotação Nº 04/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, por motivo de duplicidade de publicação, os(a) servidores(a):
MUNICÍPIO DE DESTINO
Coração de Jesus
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
79863
1116691-5
E.E. Benício Prates
SERVIDOR
Edilene Alves Mendes
CARGO
ADM
PEB 1A
05
CONTEÚDO
Filosofia
C.H.
DATA A/C
PUBLICADO
NO MG DE
16 h/a
11/09/2018
11/08/2018
MOTIVO
Lotação de nomeados
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020 - Anula no Ato RETIFICAÇÃO ATO Nº 11/2020, publicado no “MG” de 02/06/2020, por motivo de incorreção na publicação, os(a) servidores(a):
MUNICÍPIO DE DESTINO
Brasília de Minas
MASP
ADM
442953-4
4
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
Viviane Santos Fonseca
Sociologia
C.H
CARGO
COD. ESCOLA
ORIGEM
5h/a
PEB 1A
81540
MUNICÍPIO DE
ORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Profª Dilma Quadros
Montes Claros
Onde se lê
Leia-se
MUNICIPIO DE
ORIGEM
MUNICIPIO DE
ORIGEM
Brasília de Minas
Montes Claros
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1363297 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 12/2020
RETIFICA, no Ato de Remoção Nº 07/2019, publicado no “MG” de 25/07/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(s) servidor(e)s:
MUNICÍPIO DE DESTINO
Brasília de Minas
MASP
ADM
442953-6
4
NOME DO SERVIDOR
Viviane Santos Fonseca
CONTEÚDO
Sociologia
C.H
CARGO
COD. ESCOLA
ORIGEM
5h/a
PEB 1A
81540
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Profª Dilma Quadros
MUNICÍPIO DE ORIGEM
Montes Claros
Onde se lê
Leia-se
MUNICIPIO DE ORIGEM
MUNICIPIO DE ORIGEM
Brasília de Minas
Montes Claros
RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2020
RETIFICA nos Atos de LOTAÇÃO, por incorreções nas publicações, as partes referentes ao(s) servidor(e)s:
ATO
PUBLICADO MG
06/2017
30/03/2017
24/2017
19/09/2017
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
Montes Claros
E.E.Professora Dilma Quadros
Montes Claros
E.E. Belvinda Ribeiro
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
PEB1A
04
556591-6
Alvina Chagas da Silva Barbosa
1351181-1
Thayane Kellen de Jesus Azevedo PEB 1A
Rodrigues
03
CONTEÚDO
C.H.
DATA A/C
PUBLICADO
NO MG DE
Matemática
16 h/a
21/11/2016
08/10/2016
Anos Iniciais
16 h/a
31/07/2017
15/07/2017
MOTIVO
Nomeação
Remoção
Onde se Lê
Leia-se
SERVIDOR
SERVIDOR
03
04
Thayane Kelen de Jesus Thayane Kellen de Jesus Azevedo
Azevedo
Rodrigues
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1363302 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006092220200115.