TJMG 03/06/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019
Senhores Acionistas,
A Cemig Geração Salto Grande S.A. (“Companhia” ou “Salto Grande”) submete à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração em conjunto com as Demonstrações Financeiras e o relatório dos Auditores Independentes referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2019.

vel a medidas com títulos semelhantes fornecidos por outras companhias. A Companhia
divulga LAJIDA porque o utiliza para medir o seu desempenho. O LAJIDA não deve ser
considerado isoladamente ou como um substituto de lucro líquido ou lucro operacional,
como um indicador de desempenho operacional ou fluxo de caixa ou para medir a liquidez
ou a capacidade de pagamento da dívida.

A CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE

SEGURANÇA DE BARRAGENS

A Cemig Geração Salto Grande S.A. é uma sociedade anônima, subsidiária integral da
Cemig Geração e Transmissão S.A. (Cemig GT) e tem sede e foro em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Av. Barbacena, 1200, 9º andar, Ala B2 - Parte 1, Bairro Santo
Agostinho e tem por objetivo social a produção e a comercialização de energia elétrica,
como de concessionária de serviços públicos, mediante a exploração da Usina de Salto
Grande, bem como o exercício de atividade de comercialização de energia elétrica no mercado livre de negociação.
Suas atividades operacionais iniciaram em 08 de junho de 2016.

A Companhia segue as mesmas diretrizes de segurança de barragens de sua Controladora,
Cemig GT, sendo esta responsável pelo investimento, manutenção e segurança das barragens do grupo, por meio de contrato de operação e manutenção.
O processo realizado pela Cemig GT que visa garantir a segurança das barragens utiliza,
em todas as suas etapas, uma metodologia respaldada nas melhores práticas nacionais e
internacionais, atendendo também à lei federal 12.334/2010, que estabelece a política nacional de segurança de barragens, e a sua regulamentação associada (Resolução Normativa
nº 696/2015 da Aneel).
Neste contexto, são contemplados os procedimentos de inspeção em campo, coleta e análise de dados de instrumentação, elaboração e atualização dos planos de segurança das
barragens, planejamento e acompanhamento de serviços de manutenção, análise dos resultados e classificação das estruturas civis. Tendo como base a classificação das estruturas,
são estabelecidas a frequência das inspeções de segurança e a rotina de monitoramento.
A vulnerabilidade de cada barragem é calculada automaticamente de forma contínua e
monitorada por sistema especializado em segurança de barragens. Entre as atividades são
feitas também revisões periódicas de segurança de barragem, que envolvem, além dos profissionais da Cemig GT, eventualmente, equipe multidisciplinar de consultores externos.
Estão disponíveis, atualmente, planos de emergência (“PAE”) específicos para cada barragem, contemplando os seguintes itens:
ƒ ,dentificação e análise de possíveis situações de emergência;
ƒ Procedimentos de identificação de mau funcionamento ou condições potenciais de ruptura;
ƒ Procedimentos de notificação;
ƒ Procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em situações de emergência;
ƒ Responsabilidades; e
ƒ Divulgação, treinamento e atualização.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2019 era de R$405.268 mil, dividido
em 405.267.607 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, de propriedade
integral da Cemig GT.

DESEMPENHO DE NOSSOS NEGÓCIOS
Resultado do exercício
A Companhia obteve um resultado de R$64.894 mil em 2019, em comparação ao resultado
de R$61.166 mil em 2018. O efeito da redução de R$7.402 mil dos custos e despesas
operacionais, foi afetado por um menor resultado financeiro e pelo aumento de imposto
de renda e contribuição social em 2019, não apresentando variações significativas no resultado da operação.
Receita
A Cemig Geração Salto Grande S.A. é concessionária de geração de energia elétrica na
Usina Hidrelétrica Salto Grande, conforme o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão nº 9/2016 – ME – UHE Salto Grande, celebrado em 9 de junho de 2016.
O contrato de concessão com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL estabelece as condições de prestação do serviço de geração de energia
elétrica. Em 2016, a previsão do contrato era de 100% da garantia física de energia e de
potência da referida usina hidrelétrica em regime de alocação de cotas. Desde janeiro de
2017, cerca de 30% da garantia física de energia está sendo comercializada no Ambiente
de Contratação Livre (ACL), conforme previsão do contrato.
A Cemig Geração Salto Grande S.A. tem duas receitas reconhecidas em suas demonstrações financeiras, conforme segue:
Fornecimento bruto de energia elétrica
A receita reconhecida no exercício de 2019 foi de R$83.397 mil, em comparação a
R$84.466 mil em 2018.
A Cemig Geração Salto Grande S.A. tem direito a uma Receita Anual de Geração – RAG
pela disponibilização da parcela de garantia física de energia e de potência da usina hidrelétrica em regime de cotas, com pagamento em parcelas duodecimais, no Ambiente de
Contratação Regulada - ACR. A Concessionária fatura mensalmente a RAG, cobrando de
45 distribuidoras de energia elétrica o equivalente à sua respectiva participação na cota de
garantia física e de potência alocada para o ano em que a cobrança está sendo efetuada.
Desde janeiro de 2017, sua RAG foi reduzida em 30%, passando este percentual de energia
a ser comercializado no Ambiente de Contratação Livre - ACL.
Atualização financeira da bonificação pela outorga
O valor da bonificação pela outorga foi reconhecido como um ativo financeiro em função
do direito incondicional da Companhia de receber o valor pago. Os valores registrados
como receita, no montante de R$54.131 mil em 2019 (R$54.816 mil em 2018), referem-se
à atualização pelo IPCA e juros remuneratórios incidentes sobre o valor da bonificação
paga e serão aplicados durante o período de vigência da concessão.
Custos e despesas operacionais
Os custos e despesas operacionais totalizaram R$17.763 mil em 2019 (R$25.165 mil em
2018). Em 2017, a Companhia havia firmado um contrato com a Santo Antônio Energia
(SAESA) para entrega futura de energia, sendo essa energia entregue no decorrer de 2018,
elevando os valores de energia comprada para revenda em 2018. Em 2019, a Companhia
incorreu em compra de energia para revenda de acordo com a sua necessidade operacional.
Imposto de renda e contribuição social
Em 2019, a Companhia apurou o montante de R$32.595 mil referente ao imposto de renda
e contribuição social, representando 33,43% em relação ao resultado de R$97.489 mil antes
dos efeitos fiscais. Comparativamente, no mesmo período de 2018, a Companhia apurou
despesas no montante de R$31.012 mil, representando 33,64% em relação ao lucro de
R$92.178 mil antes dos efeitos fiscais.
Liquidez e recursos de capital
Caixa e equivalentes a caixa
O caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2019 totalizaram R$1.425 mil
(R$5.723 mil em 2018) e não foram mantidos em outras moedas que não o real.
Fluxo de caixa gerado pelas atividades operacionais
O caixa líquido gerado pelas atividades operacionais durante o exercício de 2019 totalizou
R$60.633 mil (R$55.656 mil em 2018).
Fluxo de caixa consumido pelas atividades de investimento
O caixa líquido consumido pelas atividades de investimento durante o exercício de 2019
totalizou R$6.194 mil (R$1.764 mil gerado em 2018), composto pelo aumento dos recursos
aplicados em títulos e valores mobiliários no montante de R$5.799 mil e pelas adições no
imobilizado no montante de R$395 mil.
Fluxo de caixa consumido pelas atividades de financiamento
O caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento durante o exercício de 2019
totalizou R$58.737 mil (R$61.204 mil consumido em 2018) e foi composto pelo pagamento de dividendos e de arrendamentos.
Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização - LAJIDA
O LAJIDA é utilizado pela Administração como medida de eficiência da atividade operacional e representa a capacidade potencial de geração de caixa da Companhia através de
suas atividades operacionais.
Em 2019, o LAJIDA foi de R$96.296 mil (R$89.579 mil em 2018) e a margem do LAJIDA
foi de 84,55% no mesmo período (78,07% em 2018), conforme demonstrado a seguir:
R$ mil

2019

Resultado líquido .................................................
Despesa com IR e CS.............................................
Depreciação ...........................................................
Resultado nanceiro ..............................................
LAJIDA ................................................................

64.894
32.595
170
(1.363)
96.296

2018
61.166
31.012
6
(2.605)
89.579

Var. %
6,09
5,10
2.733,33
(47,68)
7,50

LAJIDA é uma medição de natureza não contábil elaborada pela Companhia, conciliada
com suas Demonstrações Financeiras observando as disposições do Ofício-Circular/CVM/
SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro de 2012, consistindo
no lucro líquido, ajustado pelos efeitos do resultado financeiro líquido, da depreciação e
amortização e do imposto de renda e contribuição social. O LAJIDA não é uma medida
reconhecida pelas Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou pelas Normas Internacionais
de Relatório Financeiro IFRS, não possui um significado padrão e pode não ser compará-

Os Planos de Ação de Emergências são documentos que sofrem atualizações ao longo do
tempo, incorporando novos dados e metodologias, a fim de buscar sua efetividade durante um evento crítico. Buscando dar celeridade à tomada de decisão, a preparação para a
emergência é dividida em duas vertentes: ações internas do empreendedor e ações externas
de notificação e alerta. Para o segundo objetivo, a Cemig protocolou um Plano de comunicação junto às Defesas Civis e prefeituras de jusante de seus barramentos, oficializando
os limites de cada nível de alerta e quais são os canais de comunicação a serem realizados.
No ano de 2019, a Cemig GT manteve a política de estreitar o relacionamento com o
público externo focado em situações de emergência, apresentando a estratégia de alerta/
alarme e meios de comunicação em situações de emergência de rupturas de barragem que
serão efetivadas junto às comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência. Foram realizadas reuniões de trabalho junto aos órgãos de defesa civil locais, para
apresentação dos PAEs, absorvendo novas experiências, atualizando contatos telefônicos e
incluindo novos agentes a serem notificados. Essa aproximação também busca validar as
estratégias de preparação para emergência a serem implementadas.
O grande ganho que a abordagem adotada pela Cemig GT propõe é a apresentação dos
impactos causados pelas cheias naturais, dando maior segurança às populações ribeirinhas
e desenvolvendo a resiliência das cidades a eventos de inundação.

PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DO RESULTADO
A Diretoria deliberou propor à Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em
2020, que, ao resultado do exercício de 2019, no montante de R$64.894 mil, seja dada a
seguinte destinação:
ƒ R$3.245 mil para constituição de reserva legal;
ƒ R$32.300 mil de dividendos intermediários pagos;
ƒ R$29.349 mil para pagamento de dividendos adicionais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Administração da Cemig Geração Salto Grande é grata ao Governo do Estado de Minas
Gerais, pela confiança e apoio constantemente manifestados durante o ano. Estendem também os agradecimentos às demais autoridades federais, estaduais, municipais, à Diretoria
da Cemig e, em especial, à dedicação de sua qualificada equipe de empregados.

BALANÇOS PATRIMONIAIS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa ........................................
Títulos e valores mobiliários ..........................................
Consumidores e revendedores .......................................
Ativo nanceiro da concessão .......................................
Outros créditos ...............................................................

PASSIVO
Nota

2019

3
4
5
6

1.425
25.991
8.575
42.623
318

5.723
17.880
10.102
41.254
1.761

78.932

76.720

64
397.535
4.707
133
2

2.376
388.656
4.416
–
–

402.441

395.448

481.373

472.168

TOTAL DO CIRCULANTE .......................................
NÃO CIRCULANTE
Títulos e valores mobiliários ..........................................
Ativo nanceiro da concessão .......................................
Imobilizado ....................................................................
Direito de uso .................................................................
Outros créditos ...............................................................

4
6
7

TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .............................
ATIVO TOTAL ............................................................

2018

CIRCULANTE
Fornecedores ..................................................................
Encargos regulatórios.....................................................
Impostos, taxas e contribuições .....................................
Imposto de renda e contribuição social ..........................
Transações com partes relacionadas ..............................
Passivo de arrendamento................................................
Outras obrigações...........................................................
TOTAL DO CIRCULANTE .......................................
NÃO CIRCULANTE
Encargos regulatórios.....................................................
Passivo de arrendamento................................................
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .............................
TOTAL DO PASSIVO .................................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..........................................
Capital social..................................................................
Reserva de lucros ...........................................................
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO .....................
PASSIVO TOTAL ........................................................

Nota

2019

2018

8
9
10a
10b
16
7

2.741
1.297
1.931
27.875
911
73
2
34.830

2.734
1.147
1.123
25.561
1.114
–
405
32.084

9
7

159
66
225
35.055

–
–
–
32.084

405.268
41.050
446.318
481.373

405.268
34.816
440.084
472.168

11

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de Reais)

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de Reais, exceto resultado por ação)
Nota
2019
2018
RECEITA LÍQUIDA ...................................................
CUSTOS OPERACIONAIS
CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA ......................
Encargos de distribuição ................................................
Energia elétrica comprada para revenda ........................

12

CUSTO ..........................................................................
Pessoal e administradores ..............................................
Materiais ........................................................................
Serviços de terceiros ......................................................
Depreciação....................................................................
Outros custos operacionais ............................................

13

CUSTO TOTAL ...........................................................
LUCRO BRUTO ..........................................................
DESPESA OPERACIONAL .......................................
Despesas gerais e administrativas ..................................
Outras despesas operacionais .........................................
Resultado operacional antes do resultado
nanceiro e impostos...................................................
Receitas nanceiras ........................................................
Despesas nanceiras ......................................................
Resultado antes dos impostos ........................................
Imposto de renda e contribuição social ..........................
RESULTADO DO EXERCÍCIO ................................
Resultado básico e diluído por ação – R$ ..................

13

13

14
14

15

113.889

114.738

(2.341)
(4.140)
(6.481)

(2.170)
(11.706)
(13.876)

–
(700)
(5.212)
(170)
(5)
(6.087)
(12.568)
101.321

(2.110)
(499)
(3.721)
(6)
(6)
(6.342)
(20.218)
94.520

(4.140)
(1.055)
(5.195)

(4.273)
(674)
(4.947)

96.126
1.815
(452)
1.363
97.489
(32.595)
64.894
0,1601

89.573
3.032
(427)
2.605
92.178
(31.012)
61.166
0,1509

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de Reais)
2019
RESULTADO DO EXERCÍCIO ................................................

2018

64.894

61.166

OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ...............................

–

–

RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO ...................

64.894

61.166

As notas explicativas são parte integrante destas Demonstrações Financeiras.

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do exercício .........................................................................
Ajustes por:
Depreciação (Nota 13) .........................................................................
Impostos diferidos (Nota 15) ...............................................................
Juros passivos de arrendamento (Nota 7) ............................................
Atualização monetária bonicação de outorga (Nota 6) ....................
(Aumento) Redução de ativos
Consumidores e revendedores (Nota 5) .............................................
Ativo nanceiro da concessão (Nota 6) .............................................
Adiantamento a fornecedores de energia (Nota 16)...........................
Outros créditos ...................................................................................
(Redução) Aumento de passivos
Fornecedores (Nota 8) ........................................................................
Impostos, taxas e contribuições (Nota 10) .........................................
Imposto de renda e contribuição social a pagar (Nota 10) .................
Encargos regulatórios (Nota 9) ..........................................................
Transações com partes relacionadas (Nota 16) ..................................
Outras obrigações...............................................................................
Caixa gerado pelas atividades operacionais ....................................
Imposto renda e contribuição social pagos ........................................
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS .............................................................................
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Em títulos e valores mobiliários (Nota 4) ...........................................
No imobilizado....................................................................................
CAIXA LÍQUIDO (CONSUMIDO) GERADO PELAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO .............................................
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
Juros sobre capital próprio e dividendos pagos ..................................
Arrendamentos pagos ..........................................................................
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO ...................................................................
VARIAÇÃO LÍQUIDA NO CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA .........................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício (Nota 3) ...........
Caixa e equivalentes de caixa no m do exercício (Nota 3) ...............

2019

2018

64.894

61.166

170
(2)
17
(54.131)
10.948

6
–
–
(54.816)
6.356

1.527
43.883
950
491
46.851

(1.226)
42.299
962
7.502
49.537

7
808
32.541
309
(203)
(403)
33.059
90.858
(30.225)

927
(409)
30.868
16
(422)
(218)
30.762
86.655
(30.999)

60.633

55.656

(5.799)
(395)

5.886
(4.122)

(6.194)

1.764

(58.660)
(77)

(61.204)
–

(58.737)

(61.204)

(4.298)

(3.784)

5.723
1.425
(4.298)

9.507
5.723
(3.784)

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006022255250118.