TJMG 20/05/2020 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466241
Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 19/03/2020
A 28/03/2020 - 158.I, 10466241 Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1
- Montes Claros - 1 - 28/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13669650 Joseane Fatureto Alves Henrique – ANHH – 2 Uberaba - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14339949
Giselle Mendonca de Oliveira Morais – TDE – 1 - Belo Horizonte
- 17/03/2020Secretaria de Estado de Saude, 12050811 Nivea Maria Farinazzo –
EPGS – 1 - Juiz de Fora - 19/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11018256 Vanderlei Goncalves
Viana – ASP – 3 - Uba - 27/03/2020 - , 11858651 Washington Luiz
Caetano – ASP – 3 - Formiga - 27/02/2020 - , 11910080 Marco Antonio Guimaraes de Almeida – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 20/03/2020 - ,
13780101 Paula Cardoso – ANEDS – 1 - Santos Dumont - 18/03/2020
- , 13785167 Carmencita Ferreira dos Reis – ASEDS – 1 - Unai 18/03/2020 - , 13871744 Frederico Freitas de Araujo – ASP – 1 - Uba
- 24/03/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 03586237 Jose Loyola Murta – ANSS – 2 - Belo Horizonte 18/03/2020 - , 10719607 Neusa de Cassia Cangussu Zimmerer – AUSS
– 1 - Almenara - 25/03/2020 - , 13665179 Daisy Karla de Menezes –
ANSS – 1 - Belo Horizonte - 23/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13461884 Ludimila Nascimento Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 24ª SRE - Nova Era, 11720455 Walkiria da Silva Drumond – PEB – 1
- Joao Monlevade - 15 - 30/03/2020 A 13/04/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06401160 Kely Cristine Guedes Figueiredo – EEB – 3 - Pote - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 - , 06401160
Kely Cristine Guedes Figueiredo – PEB – 4 - Pote - 10 - 12/03/2020
A 21/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 12710489 Ivana Batista Martins Valverde – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13608294 Leonardo de Oliveira
Vitoria – – 1 - - 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 02627495 Valeria
Cruz Lopes Cancado – DAI28 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 12/03/2020
A 26/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14220842
Graciele Aparecida dos Reis Santos – ASB – 1 - Montes Claros 11/03/2020 26ª SRE - Paracatu, 11492220 Lazaro Silva Barbosa – PEB – 2 - Paracatu - 18/05/2020 27ª SRE - Passos, 12457685 Gerlaine Aparecida Martins da Silva –
PEB – 1 - Formiga - 11/03/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10451359 Maria Rosangela Pereira Soares – PEB – 2 - Governador
Valadares - 90 - 01/03/2020 A 29/05/2020 17ª SRE - Januaria, 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – EEB –
1 - Manga - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 - , 05953500 Santusa Costa
Souza de Araujo – PEB – 2 - Manga - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 08608598 Francislaine Fonseca Neves – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
19 1356451 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 054/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP 1036501-3, EDUARDO
BARRETO RIBAS, 6º QQ A PARTIR DE 12.05.2020, COM 182 DIAS
DE ARREDONDAMENTO, PARA FINS DE APOSENTADORIA;
MASP 1036522-9, LEONARDO SANTOS COSTA, 8º QQ A PARTIR
DE 12.05.2020, COM 142 DIAS DE ARREDONDAMENTO, PARA
FINS DE APOSENTADORIA.
ATO 055/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao
servidor: MASP 1036501-3, EDUARDO BARRETO RIBAS, A PARTIR DE 12.05.2020, COM 182 DIAS DE ARREDONDAMENTO,
PARA FINS DE APOSENTADORIA.
ATO 056/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de
junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do art. 36, parágrafo 24
da CE/89, aos servidores: MASP 1036501-3, EDUARDO BARRETO
RIBAS, A PARTIR DE 12.05.2020; MASP 1036522-9, LEONARDO
SANTOS COSTA, A PARTIR DE 12.05.2020.
19 1355986 - 1
PORTARIA 025/2020.
Delega competência ao servidor Leonardo Barbosa de Moraes para a
prática de ato que especifica, no âmbito da Fundação João Pinheiro.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 9º, I, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de
2020; RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência ao servidor Leonardo
Barbosa de Moraes, MASP 1213242-9, para certificar pertencimento
municipal de empreendimentos econômicos e de operações de circulação de energia elétrica, nos termos do art. 19 do Estatuto da Fundação
João Pinheiro. Art. 2º. Revogar a Portaria 009/2019. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2020. Helger Marra Lopes/Presidente.
19 1356057 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Minas Gerais - Caderno 1

ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS– APOSENTADORIA.
Ato n.º 155 de 15/05/2020-Declara aposentada, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 10 de fevereiro de 2020,nos
termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de
julho de 2005,Eliane Assis Monteiro e Souza, MASP 1072238-7, CPF
712.224.566-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social / Atendente Consultório Odontológico, Nível IV, Grau B.

0901678-3, Cláudia Regina Soares Martins, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 10/04/2010; Masp 0913063-4, Robson de Jesus Freitas, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/04/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, aos servidores: Masp 0901678-3, Cláudia Regina Soares
Martins, a partir de 10/04/2010; Masp 0913063-4, Robson de Jesus
Freitas, a partir de 18/04/2010.

Ato n.º 157 de 15/05/2020-Declara aposentada, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 18 de março de 2020,nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19 de
dezembro de 2003,Jaqueline Marques Lara Barata, MASP 1072081-1,
CPF 599.196.806-30, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social/Enfermeiro, Nível III, Grau A, com direito adquirido àcontinuidade de percepção da razão de 4/10 (quatro décimos)da diferença
entre o vencimento docargo em comissão de Coordenador de Enfermagem, Classe C-25, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título
Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais”
de 30 de setembro de 2005.

19 1356420 - 1

Ato n.º 164 de 15/05/2020-Declara aposentada, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 17 de fevereiro de 2020,nos termos
daalínea“b”,doinciso III,do§ 1º, doartigo 40, da Constituição Federal
de 05 de outubro de 1988,com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,Maria da
Saúde Prado de Freitas, MASP 1074104-9, CPF 005.248.956-60, ocupante do cargo efetivo de AuxiliardeSeguridadeSocial/ AUSS - Escriturário, Nível V, Grau E.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca-Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças
19 1356389 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº do
Instituidor(a)
Requerente(s)
Processo
62.163-3
Walter da Silva Cardoso Elizabeth Maria Bandeira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
19 1356394 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0343249-9, Luciene Duarte Pereira Mamedes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/01/2019.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0367686-3, Maria Goretti
de Sena Fernandes, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
29/10/2009 com vigência em 02/07/2006, conforme nota técnica SEI
nº. 14419615; Masp 0901678-3, Cláudia Regina Soares Martins, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço,
publicado em 15/09/2017 com vigência em 10/10/2010, conforme nota
técnica SEI nº. 14421204; Masp 0913063-4, Robson de Jesus Freitas,
referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 29/05/2010 com vigência em 16/04/2010, conforme
nota técnica SEI nº. 14420705.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0367686-3, Maria Goretti de Sena Fernandes, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 03/07/2006; Masp

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 348903-6, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, por 01
mês (es), referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 14/05/2020; MASP
366549-4, CELESTE DALVA GARCIA DA FONSECA, por 03 mês
(es), referente (s) ao 7º quinquênio a partir de 07/07/2020; MASP
917941-7, WALMIR JESUS ANDRADE, por 2 mês (es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 01/09/2020; MASP 384481-8, EUDES
TAGLIALEGNA , por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
01/10/2020; MASP 367710-1, SILVIA LUCIA ALVIM QUEIROZ, por
11 mês(es) referente ao 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 01/12/2020;
MASP 919524-9, MARCIA FRANCA SANTOS NASCIMENTO, por
2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 03/08/2020; MASP
919373-1, MAURILIO APPOLONIO DOS REIS JR, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/10/2020; MASP 898143-3,
CELENA ARAUJO MARTINS DE RESENDE, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/10/2020; MASP 366054-5, IARA
ADRIANA ALVIM CARREIRA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/09/2020; MASP 924316-3, JEFERSON CESAR
FLAURINDO, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de
11/08/2020; MASP 919532-2, WELTON AUGUSTO PICOLI , por 2
mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 23/11/2020; MASP
388127-3, ROMA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, por 2
mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/12/2020; MASP
669408-7, PATRICIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS, por 2
mês(es) referente ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 13/09/2020; MASP
919697- 3, MARIA DAS GRACAS FERREIRA CAMPOS, por 1
mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 669323-8, LUCIANA BARROSO GOULART,
publicado em 03/12/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 06/07/2020; Masp 383736-6, SILVIA APARECIDA
SIMOES ALVES, publicado em 31/03/2020, por 1 mês (es) referente
(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 919465-5, MARIA STELLA PEREIRA FONTE BOA,
publicado em 03/12/2019, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao5º
quinquênio, a partir de 03/08/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 5º quinquênio a partir de 19/02/2021; Masp 384524-5, RUBENS
FARNESE FILHO, publicado em 20/11/2019, onde se lê: por 1 mês
(es) referente (s) ao 5º quinquênio, a partir de 30/06/2020, leia-se: por 1
mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 07/05/2020.
19 1356445 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, ao(s) servidor (es): Masp.
382.477-8 Thelma Ferreira Paulo Mesquita dos Santos, a partir de
14/04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor (es):
MASP. 924.316-3 Jeferson Cesar Flaurindo, a partir de 14/05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal
nº88, com a redação dada pela ECF/41/03, MASP. 292.540-2 Vicente
de Paula Vilela, a partir de 04/03/2020, referente ao cargo Médico da
Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
19 1356435 - 1

Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2ºda Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6ºda LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72905-1
Rogerio de Pinho Costa
Francisca Elza Borges Pinho
12/04/2020
13/05/2020
72906-0
Edvaldo Rodrigues Lima
Virginia Aparecida Almeida Lima
02/05/2020
12/05/2020
72908-6
Maria Guilhermina Faria do Couto
Benedito Vicente do Couto
08/04/2020
13/05/2020
72910-8
Cleide Maria Moreira Dias
Luis Carlos Dias
20/04/2020
14/05/2020
72915-9
Selmar Santos de Souza
Larissa Fernandes dos Santos
22/03/2020
15/05/2020
72917-5
Floripes Romulo de Carvalho
Vicente Romulo
05/04/2020
15/05/2020
72918-3
Mabel Cardoso de Menezes
Antônio Antunes
04/07/2019
14/05/2020
72920-5
Raimunda Bomtempo Franco
Joao Alexandre Cardoso Franco
30/04/2020
18/05/2020
72922-1
Jorge Lourenco Barbara
Maria Isabel dos Santos Barbara
31/03/2020
18/05/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
19 1356393 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 22/04/2020: Masp
1070854-3, Levi Ribeiro de Carvalho, Médico da Área de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; a partir de 27/04/2020:
Masp 1085416-4, Luciana Celestina B. Soares, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio; a partir de
11/05/2020: Masp 0367756-4, Sergio Aparecido Vital, Médico da Área
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de
13/05/2020: Masp 1073512-4, Gabriela Cordeiro Batista, Auxiliar de
Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio a partir de
01/06/2020: Masp 1072797-2, Monique Barbosa de M. Ribeiro, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1073321-0, Rosilene Sarmento de Oliveira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;Masp 1071169-5, Antonio
Fernandes D. Filho, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 7º quinquênio;Masp 1072539-8, Nadia G. Carvalho, Médico da
Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp
1072362-5, Claudilene da Silva Pires, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1120370-0, Romulo R. dos
Santos, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 05/06/2020: Masp 1073074-5, Ariadna de P. Ribeiro,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
a partir de 08/06/2020: Masp 1071556-3, Rogério S. Antunes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio;Masp
1071259-4, Myriam P. dos Santos, Analista de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; a partir de 10/06/2020: Masp
1073446-5, Katia Pinto Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073961-3, Mônica Patrocínia M. Saturnino, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio; a partir de 15/06/2020: Masp 1073514-0, Antônia
de Oliveira Frois, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio;Masp 1099944-9, Bruno Duarte Foscarini, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1073407-7, Jacinta X. S. Castro Pessotti, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 18/06/2020:
Masp 1073984-5, Nilson Barbosa dos Santos Júnior, Médico da Área
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir
de 22/06/2020: Masp 1071657-9, Sonia Cristina M. Alvim, Analista de
Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 7º quinquênio; a partir de
25/06/2020: Masp 1071861-7, Isabela de C. B. e Rezende, Analista de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio.

RETIFICA autorização de gozo de férias prêmio. No MG de 06/05/2020,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, onde se lê: “a partir de 17/04/2020”, leia-se: “a partir
de 22/04/2020”, referente ao servidor: Masp 1070746-1, Marco Aurelio de Oliveira.
RETIFICA autorização de gozo de férias prêmio. No MG de 05/05/2020,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16
de março de 2020, onde se lê: “a partir de 05/05/2020”, leia-se: “a partir de 24/04/2020”, referente à servidora: Masp 1070377-5, Rute Alves
dos Santos.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1377944-2, Gleiciene Aparecida Valerio de Oliveira, por um período de 120 dias, a partir de
06/05/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
19 1356317 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSAFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada
pelo artigo 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010,
com vencimento integral e com direito a paridade, à servidora:
Suely Lidia Trindade de Souza, MASP 1071181-0, a partir de
16/04/2020, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, nível IV, grau L.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, acrescido pelo art. 1º,
da Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, à servidora:
Maria Aparecida Faria dos Santos, Masp1072371-6, a partir do mês
05/2020.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Ato n° 156 de 15/05/2020- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Eliane Assis Monteiro e Souza, MASP 1072238-7, referente ao saldo
de 05 (cinco) dias, com vigência a partir de 10/02/2020, data de sua
aposentadoria.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
19 1356392 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
CONCEDE QUINQUÊNIO
I -Conceder Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora
abaixo, contando 1.301 dias da Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS(período 05/01/1987 a 31/07/1990 – FUNED), averbada em
13/05/2020:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049758-4
01
CELIA MARIA DA SILVA
MEDHH
6º
13/05/2020
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
I - Conceder Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
MASP 1049758-4 Célia Maria da Silva, MEDHH, a partir de 13/05/2020, contando 1.301 dias da Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo
INSS (período 05/01/1987 a 31/07/1990 – FUNED), averbada em 13/05/2020.
MASP 1049662-8 Rosivane Veloso Alves, ATHH, a partir de 27/04/2020.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
I - Conceder, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003,
aos servidores:
MASP
1050012-2
1106483-9
1111446-9
1106480-5
1049673-5
1049657-8
1115465-5
1049677-6
1116531-3
1049662-8

NOME
ANNA CHRISTINA BAREZANI
HELINSE MEDEIROS MOREIRA
JANIA MARISA MALHEIROS
JULIA DINIZ BAPTISTA
MARIA DE LOURDES MARTINS DE CARVALHO
MARLENE ROCHA GOMES DIAS OLIVEIRA
MÔNICA VIEIRA GOMES
MICHELA RIVIANNE SANTOS COLEN
PATRICIA DA SILVA
ROSIVANE VELOSO ALVES

ADM
02
02
01
02
01
01
01
01
01
01

CARGO
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ANHH
AUHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH

QUINQUÊNIO
3º
3º
3º
3º
6º
6º
3º
6º
3º
6º

VIGÊNCIA
04/05/2020
04/05/2020
20/04/2020
04/05/2020
28/04/2020
16/04/2020
04/05/2020
12/05/2020
11/05/2020
16/04/2020

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE QUINQUÊNIO
I -Conceder Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado
com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos(às) servidores(as):
MASP
ADMISSÃO
NOME
0288390-8
02
GERALDO MARIA DOS SANTOS
1049677-6
01
MICHELA RIVIANNE SANTOS COLEN
1049662-8
01
ROSIVANE VELOSO ALVES

CARGO
MEDHH
ATHH
ATHH

QUINQUÊNIO
7º
6º
7º

VIGÊNCIA
26/03/2020
12/05/2020
27/04/2020

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005200104520114.

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