TJMG 23/04/2020 -Fl. 56 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020.
PROCESSO Nº 034/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de pré-moldados
para drenagens de águas pluviais e calçamento, atendendo a Secretaria
Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada:
Vértice Pré-Moldados de Concreto Ltda, CNPJ 28.872.560/0001-55.
Valor: R$ 62.396,00. Assinatura: 22/04/2020. Vigente: 12 meses.
3 cm -22 1347605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020.
Município de Jequeri/MG. Pregão Presencial nº 11/2020. Objeto:
Aquisição de uma Retroescavadeira - Convênio nº 892433/2019 entre
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município
de Jequeri/MG. Torna público o Resultado: Adjudicação/Homologação a favor da seguinte empresa: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.250.241/0001-09, no valor total de
R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais). Prefeitura Municipal
de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro, Jequeri/MG.
17/04/2020. João M. da Silva - Pregoeiro (Subst.).
3 cm -17 1346900 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020.
PROCESSO Nº 032/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de diversos
Materiais de Construção Civil em atendimento a Prefeitura Municipal
de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé
do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Comercial
Equipe Ltda – Epp, CNPJ 38.606.265/0001-00. Valor: R$ 13.193,70.
Assinatura: 22/04/2020. Vigente: 12 meses.
3 cm -22 1347590 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2020, REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.
Objeto: Registro de Preços com o maior percentual de desconto Sobre
a tabela CMED/ANVISA, para Fornecimento de Medicamentos Genéricos, Similares e Éticos em Atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, da Prefeitura de Joanésia/MG, mediante fornecimento parcelado. Abertura dia: 07/05/2020 às 09h30min. O edital poderá ser repassado via e-mail: licitacaopmj.mg@gmail.com ou na Gerência de Licitação da PMJ, outras informações telefone (033) 3252-1130. Joanésia,
MG, 16 de abril de 2020. Roberta Andrade Campos. Pregoeira.
3 cm -22 1347293 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020.
Processo nº 034/2020. Pregão Presencial nº 013/2020. Objeto: Registro
de Preços para a aquisição parcelada de pré-moldados para drenagens
de águas pluviais e calçamento, atendendo a Secretaria Municipal de
Transportes, Obras, Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé
do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Itacore –
Itabira Comercio e Representações Ltda, CNPJ 31.057.382/0001-13.
Valor: R$ 22.077,50. Assinatura: 22/04/2020. Vigente: 12 meses.
3 cm -22 1347634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020,
cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de Pneus
novos devidamente certificados pelo INMETRO, para atender a frota
de veículos e Maquinários do Município de Itambé do Mato Dentro –
Minas Gerais. Abertura: 06/05/2020 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -22 1347302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020
Processo nº 034/2020. Pregão Presencial nº 013/2020. Objeto: Registro
de Preços para a aquisição parcelada de pré-moldados para drenagens
de águas pluviais e calçamento, atendendo a Secretaria Municipal de
Transportes, Obras, Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé
do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Polipremo
Ltda ME, CNPJ 22.090.724/0001-60. Valor: R$ 51.988,00. Assinatura:
22/04/2020. Vigente: 12 meses.
3 cm -22 1347574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE ALTERAÇAO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIONº 048/2018 – CREDENCIAMENTO Nº
003/2018 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a alteração do EDITAL DECREDENCIAMENTO Nº 003/2018. Objeto:Credenciamento
para Contratação de prestação de serviços de exames laboratoriais
de análises clínicas no município de Jaboticatubas/MG, para atender a Secretaria Municipal de Saúde;Data: A partir de 23 de abril
de 2020;Horário: 09:00 às 16:00; Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 22/04/2020. Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -22 1347510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº
024/2020 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as
seguintes empresas: Larice Rodrigues Batista, sediada em Jaíba/MG,
no valor de R$2.415.500,00 (Dois milhões quatrocentos e quinze mil
e quinhentos reais); Cemej Medicina e Segurança Ocupacional doTrabalho Ltda, sediada em Janauba/MG, no valor de R$51.100,00 (Cinquenta e um mil e cem reais); Raisse Almeida Freitas - ME, sediada em
Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis
mil reais); Data dos Contratos 08/04/2020; Vigência até 07/04/2021;
Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -22 1347239 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº
024/2020 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese dos Contratos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Larice
Rodrigues Batista, sediada em Jaíba/MG, no valor de R$2.415.500,00
(Dois milhões quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais); Cemej
Medicina e Segurança Ocupacional doTrabalho Ltda, sediada em
Janauba/MG, no valor de R$51.100,00 (Cinquenta e um mil e cem
reais); Raisse Almeida Freitas - ME, sediada em Jaíba/MG, no valor
de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis mil reais); Data Da
Ratificação 08/04/2020; Vigência até 07/04/2021; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -22 1347252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 123/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020
- REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 022/2020, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no
dia 04 de maio de 2020 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo
objeto é o Registro de preços para a prestação de serviços de sonorização de propaganda volante em carro de som para divulgar campanhas e
eventos do município, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados
poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta
feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@
japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraiba,
13 de abril de 2020. Elisania Cruz Oliveira, Setor de Licitação.
4 cm -20 1347105 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2020, REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de uso médico hospitalar e laboratorial, e ainda, material permanente, bens duráveis, tendo por base o PF – PREÇO DE FÁBRICA, da
revista SIMPRO, para atender a demanda das necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do Município De Joanésia/Mg, com fornecimento parcelado. Abertura dia: 07/05/2020 às 13h30min. O edital
poderá ser repassado via e-mail: licitacaopmj.mg@gmail.com ou na
Gerência de Licitação da PMJ, outras informações telefone (033) 32521130. Joanésia, MG, 17 de abril de 2020. Roberta Andrade Campos.
Pregoeira.
3 cm -22 1347294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 04/2020.
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na
modalidade Concorrência 04/2020. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de manutenção de vias públicas já existentes
(diversas ruas do município), de acordo com demandas que se
apresentarem, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto. Data
de abertura: 27/05/2020 às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de
Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.
mg.gov.br). Mais informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 22 de Abril de 2020. Marlene Pessoa Ferreira.
Secretária Municipal de Administração
3 cm -22 1347518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 27/2020 – Serviços de manutenção e fornecimento e instalação de materiais para prevenção de
incêndio. Envio dos documentos e envelopes até dia 08/05/2020. Edital
no www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
1 cm -22 1347331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020
a data correta da publicação é 06/04/2020 e não 04/03/20, conforme
publicado dia 07/04/2020, caderno 2, página 14. Lagoa Formosa, MG,
20/04/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
1 cm -20 1347156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020 –
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
Objeto: Credenciamento para fornecimento de máscaras de tecido por
costureiros (as) (pessoa física), confecção própria, com residência ou
sede na cidade de Lagoa Grande, a serem distribuídas para uso pela
população em situação de vulnerabilidade social, econômica, em grupo
de risco e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos
órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19. Data
da abertura: 28/04/2020 a partir das 08h30min. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -22 1347350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
2° TERMO ADITIVO DO PL N°13/19 TOMADA DE
PREÇOS N°01/2019, CONTRATO N°14/2019.
Fundamenta-se o presente aditamento no art. 57, inciso I da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993. As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2019, a partir do dia 23 de abril
de 2020 e término previsto para 23 de abril de 2021. Hudson Salvador
Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1347532 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
PREGÃO PRESENCIAL 031/2020
Suspensão “SINE DIE somente em relação à contagem de PRAZO de
intervalo mínimo entre a publicação do edital e a realização da sessão
inicial do processo licitatório. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades do serviço de limpeza e higiene das Escolas da Rede Municipal de
Ensino. Motivo da suspensão: medida preventiva contra a propagação
do novo Coronavírus (COVID-19). Tão logo encerrado o período de
suspensão, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) restabelecerá
o prazo acima referenciado e dará continuidade à respectiva contagem
a partir de sua paralisação. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 22 de abril de 2020.
4 cm -22 1347370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
RAIFICAÇÃO DE DISPENSA 49/2020
Ratificação ref. ao Proc. 74/2020, Dispensa de Licitação 49/2020. Obj:
Aquisição emergencial mascaras descartáveis. Partes: PMMC x Murilo
Henrique Dos Santos Bispo. R$43.875,00.
1 cm -20 1347167 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
JULGAMENTO DE RECURSO PL 34/20 – PP 11/2020
A autoridade Superior competente, torna público o JULGAMENTO
DE RECURSO – Ref. Proc.34/20 – P.P.11/20, e Julga PROCEDENTE
o Recurso apresentado pela Emp.: DentalUniverso Eireli, acolhendo
integralmente os fundamentos e conclusões adotados pela Pregoeira
ref. Aos itens 137 a 142, após conhecimento de parecer da equipe técnica designada para avaliação dos itens recorridos. Elson da Silva Santos Júnior – Prefeito Municipal. O Julgamento de recurso, c. Recurso e
decisões encontram-se na íntegra disponível nos autos do processo e no
site oficial do Município: www.mariocampos.mg.gov.br.
3 cm -22 1347567 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 062/19
Torna pública a RESCISÃO Unilateral da Ata de Registro de Preço
n.º 062/19 proveniente do P.P n.º 31/19, celebrada entre a PMMC e a
empresa JP Beneficiamento e Importação Eireli, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios. Mário Campos 16 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E
CONTRATAR COM O MUNICÍPIO
A prefeitura de Mário Campos, declara com base na Lei Federal 10.520/02, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa JP
Beneficiamento e Importação Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º
27.503.437/0001-02, pelo prazo de 2 (dois) anos para contratar com a
Administração Pública. Mário Campos, 16 de abril de 2020.
4 cm -22 1347289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DE ATAS, T.A. E CONTRATOS.
Ext. das Atas de R.Preços Ref. ao Proc.31/20 Preg.08/20 – Ata 36/20Almed Ltda Epp R$111.462,00; Ata 37/20- Alts Com. de Mat. Equip.
Hosp. Eireli Epp R$63.474,00; Ata 38/20- Giuliano Souza Linz Mat.
Hosp. R$354.112,10; Ata 39/20- Healt Santa Luzia Ltda R$27.600,00;
Ata 40/20- Md Farma Dist. Atacad. Ltda R$3.605,10; Ata 41/20Med Center Comerc. Ltda R$96.000,00; Ata 42/20- Minas Med Brasil Ltda R$129.171,80; Ata 43/20- Mundial Cirurg. Comer. De Mat.
Med. Hosp. Ltda R$125.675,81; Ata 44/20- Proativa Hosp. Eireli
Me R$192.718,40; Ata 45/20- Supri-Medical Equip. Med. Eireli
R$3.112,50; Ata 46/20- Vigilante da Glicose Com. de Prod. p/ Diabeticos Eireli R$2.700,00;
Ext. da Ata de R.Preços Ref. ao Proc.33/20 Preg.10/20 – Ata 47/20Tainnah Tallulah Estanislau Silva Me R$3.148,00;
Ext. da Ata de R.Preços Ref. ao Proc.35/20 Preg.12/20 – Ata 48/20WCA Empreendimentos Esportivos Eireli R$21.385,20;
Ext. da Ata de R.Preços Ref. ao Proc.58/20 Preg.18/20 – Ata 53/20Comercial Informed Ltda Me R$14.300;
Ext. Cont. Nº.20/20, decorrente do o P.P.14/20, P.L/46/20. Partes:
PMMC X Giovanni Jonas Nasc. Ferreira Eireli R$70.859,00. Vig.
15/04/20 a 14/10/20.
5 cm -20 1347170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 033/2020 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 023/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferragens e outros produtos. Empresa vencedora: Casa Alvorada Ferro e Aço
LTDA. Valor global R$ 64.532,00. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 032/2020 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 022/2020.
Empresa vencedora: J.B de Oliveira Construtora – ME. Valor global R$
345.000,00. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
1 cm -22 1347461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.660/20.
O Município de Materlândia-MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 284.660/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de Março de 2020, no valor de R$ 350000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
Cidades 2019.
2 cm -22 1347503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.663/20
O Município de Materlândia-MG torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 284.663/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 02 de Março de 2020, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Cidades 2019.
2 cm -22 1347566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.693/20.
O Município de Materlândia-MG torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 284.693/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 02 de Março de 2020, no valor de R$ 250000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Cidades 2019”.
2 cm -22 1347557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
TP Nº 02/2020, DO TIPO MENOR PREÇO, NO DIA 08/05/2020,
as 10h:00min, na Prefeitura Municipal, à Praça Arthur Bernardes,
30. Objeto; Prestação de serviços advocatícios para atuar na assessoria, atendimento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município. Cadastramento até as 16h do dia
06/05/2020. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal,
no horário de 08h às 16h:00min. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito
Municipal.
2 cm -22 1347245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020.
Objeto: Reg. Preços p/ prest serv. lanternagem, funilaria, pintura, reparos e consertos em veículos. Abertura: 06/05/2020 às 09:00 horas.
Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -22 1347587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG PROCESSO LICITATÓRIO 021/2020 –
CHAMADA PÚBLICA 001/2020
com abertura às 14:00 horas do dia 14/05/2020 para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo tel: (38)
3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo
site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -22 1347223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/2020 - RETIFICAÇÃO 01/2020
O Prefeito de Monte Santo de Minas-MG, no uso de suas atribuições
legais, retifica o Edital 001/2020, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal.
Mais informações no site da contratada pela a realização do Concurso, a
saber: www.imamconcursos.org.br.Os demais itens do Edital permanecem inalterados - Monte Santo de Minas, 22 de abril de 2020 - PAULO
SÉRGIO GORNATI - Prefeito de Monte Santo de Minas.
3 cm -17 1346985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 171/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio com acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,

exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 14 de maio de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de maio de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 20 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -22 1347232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº 082/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2020
Objeto: Aquisição de caminhão equipado com poliguindaste duplo
para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de maio
de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 13 de maio de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 20 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -22 1347233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 158/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos de bomba de insulina para atender
as ordens judiciais do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 13 de maio de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de maio de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 20 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -22 1347229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 169/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada em tratamento de
equoterapia para atender as ordens judiciaisdo Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de maio de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de
maio de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 20 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -22 1347231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 137/2020 - ADITIVOS:
PROCESSO: nº 318/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
071/2018 OBJETO: Repasse de recurso Estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do
SUS/MG (componente pro-hosp) para a Fundação de Saúde Dilson de
Quadros Godinho. CONTRATO: nº. P0318/18-01 CONTRATADO:
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO.
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, continuando sua vigência a partir
do dia 01.05.2020 e tendo como novo termo final o dia 30.04.2021.
FUNDAMENTO: com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/1993 – Lei
de Licitações. FIRMADO: 26 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 301/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
063/2018 OBJETO: Repasse de recurso Estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/
MG (componente pro-hosp) para a Fundação Hospitalar de Montes
Claros. CONTRATO: nº. P0301/18-01 CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Prorroga-se o prazo de
vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze)
meses, continuando sua vigência a partir do dia 01.05.2020 e tendo
como novo termo final o dia 30.04.2021. FUNDAMENTO: com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações. FIRMADO:
26 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 195/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
042/2019 OBJETO: Repasse de recurso do programa de intervenção
precoce avançado- pipa, em beneficio da Instituição Credenciada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros-APAE,
conforme resolução SES/MG 3.685 de 19/03/2013, deliberação CIB/
SUS-MG nº1.403 de 19/03/2013, deliberação CIB/SUS-MG nº 1.404
de 19/03/2013, deliberação SUS/MG nº 2.691 de 20/03/2018 e plano
de trabalho. CONTRATO: nº. P0195/19-01 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, continuando sua vigência a partir
do dia 29.04.2020 e tendo como novo termo final o dia 28.04.2021.
FUNDAMENTO: com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/1993 – Lei
de Licitações. FIRMADO: 26 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 331/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
076/2018 OBJETO: Repasse de recurso Estadual para custeio das equipes de urgência e emergência que fazem parte do programa de Rede de
Resposta Hospitalar da Macroregião Norte do Estado de Minas Gerais
– destinado ao CNES do Hospital Universitário Clemente de Faria.
CONTRATO: nº. P0331/18-01 CONTRATADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – UNIMONTES. Prorroga-se
o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por
9 (nove) meses, continuando sua vigência a partir do dia 01.07.2020 e
tendo como novo termo final o dia 31.03.2021. FUNDAMENTO: com
fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações. FIRMADO: 26 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 220/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
045/2019 OBJETO: Repasse de recurso Estadual para custeio das equipes de urgência e emergência que fazem parte do programa de Rede de
Resposta Hospitalar da Macroregião Norte do Estado de Minas Gerais
– destinado ao CNES do Hospital Universitário Clemente de Faria.
CONTRATO: nº. P0331/18-01 CONTRATADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – UNIMONTES. Prorroga-se
o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por
9 (nove) meses, continuando sua vigência a partir do dia 01.07.2020 e
tendo como novo termo final o dia 31.03.2021. FUNDAMENTO: com
fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações. FIRMADO: 26 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 20 de abril de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
15 cm -22 1347228 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004230058460256.