TJMG 16/04/2020 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ENERGIA S.A., CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG
GERAÇÃO CAMARGOS S.A. x PREMIUM BRASIL GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS
510-H13725. Objeto: Serviços de gestão e execução de auditorias de
primeira parte dos sistemas de gestão em conformidade com normas
nacionais e internacionais, em especial a NBR ISO 9001, NBR ISO
14001, ISO 45001 e OHSAS 18001, nas suas versões mais recentes,
nos diversos núcleos pertencentes às empresas contratantes, em áreas
localizadas principalmente no estado de Minas Gerais. Prazo: 36 meses.
Valor: R$ 235.890,00. Ass.: 02/03/2020, com vigência a partir de sua
assinatura. Processo Licitatório homologado em: 02/03/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº
4650000438, 4650000441, 4650000442 E 4650000443.
Pregão Eletrônico SL/MS 500-H13859. Objeto: Futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para atender demandas
extraordinárias e transitórias da Superintendência de Tecnologia da
Informação e Telecomunicações - TI. Partes: Cemig Distribuição S.A.
e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Basis Tecnologia da Informação S.A. - 1ª classificada Lote 01, G4F Soluções Corporativas Ltda - 2ª
classificada Lote 01, e Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. - 1ª classificada Lote 02. Prazo de validade: 12 meses a partir
da publicação. Valor registrado lote 01: R$ 5.888.999,40 e lote 02: R$
5.298.000,00. Processo Licitatório homologado em 13/04/2020. Preço
total registrado: R$ 11.186.999,40. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SC/FM - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição
S.A. x Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços conforme limite legal, alterando o valor dos contratos 4680005328-510 e 4680005329-530 de R$3.277.315,75 para
R$3.313.840,59. Ass: 08/04/2020.
demanutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas, até o prazo de vigência do contrato, iniciando-se no dia
01/04/2020 e se encerrando no dia 08/05/2020. Assinatura: 15/04/2020.
Signatários: pela contratada METODO TELECOMUNICACOES E
COMERCIO LTDA pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS.
9 cm -15 1345645 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF/MG
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010868
Processo de Compras nº: 1191001 000030/2019
Contrato Portal de Compras nº: 009219019
Processo SEI nº: 1190.01.0002927/2019-60
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I - prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 31/05/2020 e término em 30/05/2021; II – alteração da
Cláusula Sexta – “Do Valor Estimado”: a) durante a vigência compreendida entre 31/05/2019 a 30/05/2020: valor estimado:R$ 407.687,46;
b) durante a vigência compreendida entre 31/05/2020 a 30/05/2021:
valor estimado:R$ 421.302,36; III – alteração do inciso II da Cláusula
Sétima – “Do Pagamento”; IV - A diferença apurada entre os valores
mensais que vinham sendo pagos e o valor reajustado, a incidir desde
20/03/2020 até 30/05/2020, no montante de R$ 3.334,26, será paga em
01 (uma) única parcela, com vencimento no primeiro mês subsequente
à data de assinatura deste Termo, devendo a CONTRATADA encaminhar a respectiva fatura; e V – alteração da Cláusula Nona – “Dos
Recursos Orçamentários”.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação – STI/SEF – 15/04/2020.
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÕES
DPR/IO - Processo: Pregão Eletrônico SL/MS 530-H13896. Objeto:
Serviços de computação em nuvem para suportar sistemas da Cemig.
Revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 14/04/20. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -15 1345636 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
AT/TR - 4680005987. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Conservadora Indaiaense Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/
MS 510-H13922. Objeto: serviços de limpeza de faixa de servidão em
linhas de transmissão na região do Triângulo Mineiro. Prazo: 18 meses.
Valor: R$4.860.000,00. Ass.: 15/04/2020. Processo Licitatório homologado em: 14/04/2020.
3 cm -15 1345642 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0097 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção em veículos médios e pesados das
marcas Mercedes Benz, Volkswagen, Iveco e Volvo, no âmbito da Unidade de Negócios Norte - UNNT.
Dia da Licitação: 05 maio de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/04/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3033- PES.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em transformadores de energia elétrica de 45 a 500 kVA, com fornecimento total ou
parcial de peças.
Dia da Licitação: 05 de maio de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/04/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
6 cm -15 1345883 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS- INDI comunica a adjudicação e homologação do Pregão
Eletrônico nº 1/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis. Adjudicatário: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.,
CNPJ: 00.604.122/0001-97. Adjudicação: 07/04/2020. Homologação:
13/04/2020.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 07/2020
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda- SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI eVERDE
FERTILIZANTES LTDA., CNPJ nº08.000.607/0001-83 e sua filial
de nº08.000.607/0002-64. Objeto: viabilizar aexpansão de estabelecimento industrial em Minas Gerais destinado à produção de fertilizantes, remineralizadores e aditivos.Esse Protocolo cancela o Protocolo
de Intenções nº 22/2011.Assinatura:15/04/2020. Signatários: Romeu
Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de
Oliveira Barbosa (SEF) e Thiago Coelho Toscano (INDI), eCristiano
Botelho Celoso e Felipe Buscacio Paolucci(Verde Fertilzantes).
5 cm -15 1345668 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DO
CONTRATO Nº 9187325/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85
- METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo de compra nº 2281314 000012/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Suspensão da execução contratual dos serviços
3 cm -15 1345717 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010759
Processo de Compras nº: 1191001 000021/2017
Contrato Portal de Compras nº 009143476
Processo SEI nº: 1190.01.0000351/2019-63
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I - prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 26/05/2020 e término em 25/05/2021; II – alteração da
Cláusula Quarta - “Do Preço”: III – alteração, a partir de 26/05/2020,
do item II da Cláusula Quinta - “Do Pagamento”; IV - A diferença apurada entre os valores mensais que vinham sendo pagos e o valor reajustado, a incidir desde 06/03/2020 até 25/05/2020, no montante de R$
12.942,09, será paga em 01 (uma) única parcela, com vencimento no
primeiro mês subsequente à data de assinatura deste Termo, devendo a
CONTRATADA encaminhar a respectiva fatura; V – alteração da Cláusula Sexta - “Do Valor Estimado”: a) durante a vigência compreendida entre 26/05/2019a 25/05/2020: R$ 2.936.895,93 para acobertar o
período de 06/03/2020 a 25/05/2020; b) durante a vigência compreendida entre 26/05/2020a 25/05/2021: R$ 2.982.432,92; VI - alteração da
Cláusula Oitava - “Dos Recursos Orçamentários”.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação – STI/SEF – 15/04/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010897
(Processo SEI nº 1190.01.0000420/2020-40).
Partes: EMG/SEF e NG Minas Máquinas e Serviços de Escritório
Ltda-ME. Objeto: Prestaçãode serviços de desmontagem, transporte
e remontagem por face de módulo de arquivodeslizante mecânico, já
existentee instaladona Rua Vereador Sócrates Alves Pereira, 400,Bairro
Carlos Prates, Belo Horizonte, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da publicação deseu extrato no órgão
oficial de imprensa. Preço: R$7.990,00. Dotação Orçamentária: 1191
04 122.705.2500.0001.3.3.90.39.21,fontes 10.1 e/ou 29.1, consignada
naLei Orçamentária Anual (LOA) nº 23.579 de 15, de janeiro de 2020.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças – SPGF/SEF – 15/04/2020.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO
Contrato nº 1900010854
Contrato Portal de Compras nº 9210860
Processo SEI nº: 1190.01.0000561/2019-19
Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S/A (Em recuperação judicial). Objeto: I - a alteração da Cláusula Terceira “Do Preço”; II- Alterar
a Cláusula Nona - “Do Valor Estimado”, que passa a ser R$103.171,16
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF – 06/04/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010895
(Processo SEI nº 1190.01.0020172/2019-45)
Partes: EMG/SEF e Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda. Objeto: Contratação prestação de serviços de reestruturação e ampliação da infraestrutura de redes de cabeamento estruturado e da infraestrutura elétrica
dos ambientes da sala cofre e entorno do Data Center e áreas técnicas
da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Preço: R$93.805,06. Dotação Orçamentária: 1191 04 126
115 2052 0001 3390 3922, fonte10.1, com base na Lei Orçamentária
Anual Lei nº 23.579 de 16/01/2020.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF–15/04/2020.
18 cm -15 1345800 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF nº
19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 - Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações S.A. convocados para
a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas a se realizar na sede da
Companhia na Rodovia Papa João Paulo II, 4001– Edifício Gerais – 4º
andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, às 14 horas e 30 minutos do dia 27 de abril de 2019, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício de 2019; (ii) Destinação do
resultado do exercício de 2019 e a distribuição de dividendos; (iii) Provisionamento dos juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao
valor dos dividendos obrigatórios do exercício de 2020; (iv) Eleição de
membros do Conselho de Administração. Belo Horizonte, 07 de abril
de 2020. (assinatura): Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Presidente
do Conselho de Administração.
4 cm -08 1343779 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL - SIAD 9245964
PROCESSO SEI 2250.01.0003089/2019-75
I-Partes: Jucemg e Correios; II-Objeto: prestação, pelos Correios, de
serviços e venda de produtos; III- Vigência: 60 meses, a contar da data
de sua assinatura; IV-Preços: Total da contratação: R$281.260,80;
V-Dotação: 2251.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-15.0.60.1; VI- Foro:
Belo Horizonte. Firmado em 13/04/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; e Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo
Barbosa Bela, pelo Correios.
2 cm -15 1345887 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2013. Partes: SEINFRA e o Município de Nanuque. Objeto: alteração do plano de trabalho para reprogramação dos serviços executados utilizando saldo
residual do convênio, e utilização de rendimentos de aplicação financeira no valor de R$82.376,18, perfazendo novo valor do convênio em
R$1.133.648,18; Assinatura: 13/04/2020.
2 cm -15 1345660 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
080/2020- PROCESSO SEI 2300.01.0030516/2020-22.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
para Registro de Preços para aquisição de Material Betuminoso, sob
demanda, futura e eventual, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações constantes contidas no ANEXO I
do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
17/04/2020 até o dia 04/05/2020 às 09 (nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão examinar ou
acessar gratuitamente o presente Edital de Pregão e seus Anexos, no site
www.compras.mg.gov.br ou na sede do DER/MG, sito à Avenida dos
Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h
e 13:30 às 18:00 horas, a partir do dia 17 de abril de 2020. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3235-1810.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento DM-004 ao contrato
PRC-22.027/17. Objetos: I - Renova-se o contrato por mais 01 ano,
contado a partir de 02/04/2020. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do
contrato aditado fica substituída pelas de fls. 692/695, do Processo nº
2468-2301/2020. III – O valor do contrato após o enquadramento passa
a ser de R$ 6.969.420,02, com preços iniciais de jan/17. IV – Dotação
orçamentária: 2301.26.782.081.2039 0001 449051 0 fontes 32.1, 33.1,
51.1, 54.2, 60.2 e 83.2.
7 cm -15 1345631 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245727/2020
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TRIASA COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA. OBJETO: a) O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de 04 veículos furgão cela para transporte de presos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12
meses, a partir da publicação. VALOR: O valor do presente de Contrato
é de R$ 725.188,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.42
1.145.1058.0001.4.4.90.52.17.1.24.1 e 1451.06.421.145.1058.0001.4.
4.90.52.17.1.10.3. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e
Luciano Miranda Chagas. ASSINATURA EM: 14/04/2020.
3 cm -15 1345619 - 1
EXTRATO DO DESPACHO DECISÓRIO Nº 23/2018
O Ordenador de Despesas, Carlos Vinicius de Souza Figueiredo, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
o Despacho Decisório nº 23/2018, que decidiu pelo não acolhimento
da Recomendação CPP nº 034/2018, que versa sobre o arquivamento
do Processo Administrativo Punitivo nº 17/2018, face a empresa GAÚCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, CNPJ 07.200.172/0001-58,
conforme Processo SEI nº 1450.01.0109338/2018-46.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro-DEPEN MG
Secretaria de Estado de Justiça e segurança Pública
3 cm -15 1345854 - 1
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245596/2020 .
A Secretaria de Estado De Justiça e Segurança Pública, através da Diretoria de Contratos e Convênios, torna público para conhecimento dos
interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do
Contrato Administrativo nº 9245596/2020. Motivo: Erro na Publicação.
Data da Circulação: Diário Oficial de Minas Gerais, publicado no dia
14 de abril de 2020 (terça-feira), na Edição nº 80, pag. 22.
2 cm -15 1345564 - 1
*Ronaldo Material de Construção Ltda. / Quinhão1-Fazenda Boa Vista
- CNPJ 05.163.632/0001-90, Intervenção ambiental sem supressão de
cobertura vegetação nativa em áreas de preservação permanente – APP
- Silveirânia/MG - Proc. Nº 05020000055/20: em 15/04/2020.
(a) Alberto Felix Iasbik
Supervisor Regional URFBIO Mata.
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s):* Cemig Distribuição S.A CNPJ:06.981.180/0001-16 - intervenção ambiental com supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo; intervenção em APP com supressão de vegetação nativa; intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em meio rural, na área de
abrangência da URFBio Mata, em área autorizada de 37,8325(ha).
Processo Nº 05050000082/2020. DAIA: nº 0038461-D, Validade: 02
(dois) anos, contados da data de emissão da autorização: 07/04/2020.
(a)Alberto Felix Iasbik.
Supervisor Regional URFBIO Mata.
6 cm -15 1345739 - 1
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Terceiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 2101040501116,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Associação Esportiva e Recreativa USIPA, com fins de execução em regime
de mútua colaboração, de ações de proteção e melhoria na qualidade
ambiental.. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogação da vigência do Termo de Cooperação, com alteração da Clausula
Quarta – Do Prazo de Vigência, com prorrogação do prazo 12(doze)
meses da cooperação que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA
QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente instrumento terá
vigência de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo. Parágrafo Único:
O pedido de prorrogação deverá estar acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes, no limite de 30 (trinta) dias
de antecedência do encerramento. Vigência: prorrogação pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por meio de Termo Aditivo. Data da assinatura: 20
de janeiro de 2020.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
5 cm -14 1345356 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1º Termo Aditivo à ARP nº 153/2019-II, Planejamento nº 108/2019
- Processo SEI 1320.01.0046762/2019-79. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro lote 1-álcool etílico 100 ml.
Vigência: a partir da publicação até 19.07.2020. Valor: de R$,9000 para
R$0,9925. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Marta
Otoni Lara, pela beneficiária.
2 cm -15 1345902 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-216/17-03
firmado em 07/04/2020 entre a GENOA e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses e desconto sobre o valor do
contrato.
1 cm -15 1345790 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças,RATIFICOa inexigibilidade de licitação, destinada à aquisição de 01 (um) transdutor original para utilização em um equipamento de ultrassom da marca Philips modelo Affiniti 50, por meio da
empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA,inscrita no CNPJ sob
n° 58.295.213/0001-78 , no valor total deR$ 27.438,58(vinte e sete mil,
quatrocentos e trinta e oitoreais e cinquenta e oito centavos). A despesa
acima mencionada estará acobertada, no presente exercício, pela dotação orçamentária nº:2011.10.302.011.4087.0001.3390.30.24.0.50.1.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2020. MARCUS
VINICIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
3 cm -15 1345486 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 1371062 18.2018/2019
de Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em elevador, com fornecimento e reposição total e integral de componentes/
peças novas (primeiro uso) e originais para 01 (um) elevador da marca
Schindler, para atender a Superintendência Regional de Meio Ambiente
do Norte de Minas (Supram NM/Montes Claros), celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa
Elevadores Schneider Ltda, conforme especificações no processo SEI
1370.01.0007182/2018-74. Data da assinatura: 02.04.2020. Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 16 de abril de 2020 com término previsto
para 15 de abril de 2021. Valor Total Anual: R$ 10.800,00. Dotação
Orçamentária:
1371.04.122.705.2500.0001.3390.3921.0.29.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Clésio Cândido Amaral, Superintendente da Supram NM;
b) Warley Soares Fernandes, representante legal
da empresa Elevadores Schneider Ltda.
4 cm -15 1345470 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
RECURSO
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 05/2020 – Credenciamento de Prestadores de Serviço, Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do
IPSEMG. Recorrente: Damis Aparecida Mendes Costa. Despacho: Nos
termos dos pareceres da Gerência Hospitalar/Diretoria de Saúde e da
Gerência de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 29 às fls.
30, uma vez que tempestivo e no mérito pelo PROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento Nº 05/2020. Ao Departamento
de Gestão de Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias. Em 15 de Abril de 2020.
Marcus Vinícius de Souza – Presidente.
3 cm -15 1345810 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.015/2020. Objeto: Aquisição de insumos para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos na
Clínica de Hemodiálise do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 04/05/2020, às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2020.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de
Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004152345560117.
4 cm -15 1345738 - 1