TJMG 09/04/2020 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Educação Monteiro Lobato, situado na Rua Doutor Pedro
Ruela, 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 07.5.2018.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0071344/2019-23
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 23.3.2020
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela
Escola Técnica de Formação Gerencial - UNIFEMM, no município de
Sete Lagoas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que esteConselhosemanifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Técnica de Formação Gerencial - UNIFEMM, no município de Sete Lagoas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 79/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0080920/2019-73
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 30.3.2020
Recredenciamento da entidade Escola Mineira de Educação Profissional Ltda - ME, mantenedora do estabelecimento Conexão Colégio e
Cursos, no município de Barbacena.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Escola Mineira de Educação Profissional Ltda - ME,
mantenedora do estabelecimento Conexão Colégio e Cursos, situado na
Rua Olinto Magalhães, 123, Centro, no município de Barbacena, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PROCESSO Nº 40.852
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 147/2020
APROVADO EM 19.02.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Monteiro Lobato, no município
de Contagem.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante
do Parecer nº 973/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Monteiro Lobato, do
município de Contagem, pelo período de 01.02.2020 a 20.02.2024, de
acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018,
republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 38.854
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 154/2020
APROVADO EM 23.3.2020
Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional
Paiva Reis Ltda. e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pequenos
Gigantes, no município de Ipatinga.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Instituto Educacional Paiva Reis Ltda. e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pequenos Gigantes, no município de Ipatinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 34.588
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
PARECER Nº 166/2020
APROVADO EM 23.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Presbiteriano de Taiobeiras, situado no município de
Taiobeiras.
Conclusão
Considerando que o processo está devidamente instruído, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Presbiteriano
de Taiobeiras, no município de Taiobeiras, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar o prazo, ora concedido, a entidade
mantenedora deverá protocolar, junto à SRE de Araçuaí, o respectivo
pedido de renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 38.928
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 173/2020
APROVADO EM 24.3.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Sagrado Coração de Jesus, de Congonhas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de
Jesus, situado na Rua Isabelinha, 35, Bairro Lamartine, em Congonhas,
pelo período de 06.12.2018 a 05.12.2023.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 39.096
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 176/2020
APROVADO EM 24.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Brilho do Saber, de Alfenas.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante do Parecer nº 1.176/2019, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Brilho do Saber,
de Alfenas, pelo período de 01.4.2020 a 08.01.2022, de acordo com o
disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018, republicada
em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 41.963
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
PARECER Nº 186/2020
APROVADO EM 24.3.2020
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Nacional –
Unidade IV, de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Nacional – Unidade IV, de
Uberlândia, localizado na Av. Rondon Pacheco, 350, Bairro Patrimônio, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 30.12.2019.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 39.408
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 193/2020
APROVADO EM 25.3.2020
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Estrelinha Cintilante, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante
do Parecer nº 888/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental

(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Estrelinha Cintilante, no município de Belo Horizonte, pelo período de 01.01.2020 a
11.5.2021, observado o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de
22.8.2018, republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 32.794
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 194/2020
APROVADO EM 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Alegria do Saber, do município de
Coluna.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Alegria do Saber, do município de Coluna, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 39.145
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 195/2020
APROVADO EM 25.3.2020
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Coleguium – Unidade Jardim Canadá, situado no município de Nova
Lima.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Coleguium –
Unidade Jardim Canadá, mantido pelo Colégio Vimasa S/A, no município de Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de março 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 40.741
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 198/2020
APROVADO EM 25.3.2020
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Instituto Educacional Semear de Ubá, situado no município de Ubá.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto
Educacional Semear de Ubá, no município de Ubá, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de março 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 28.438
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
PARECER Nº 200/2020
APROVADO EM 25.3.2020
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Particular Vicente de Paulo, no município de Frutal.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante
do Parecer nº 1132/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pela Escola Particular Vicente de Paulo, no município de
Frutal, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 29.02.2020.
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 33.675
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
PARECER Nº 204/2020
APROVADO EM 25.3.2020
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Genadir de Souza Nicolau, no município
de Inhapim, mantida pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Inhapim.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Genadir de Souza Nicolau, no município de Inhapim, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 25.10.2019.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 33.690
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
PARECER Nº 205/2020
APROVADO EM 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola SESI Professor João Franzen de Lima, de Ouro
Branco.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola SESI Professor João Franzen de Lima, de Ouro Branco, situada
na Estrada Fazendinha, s/nº, Bairro Primeiro de Maio, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 02.10.2019.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 41.611
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
PARECER Nº 207/2020
APROVADO EM 25.3.2020
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Geralda Toledo Russo, de
Guaxupé.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
da Educação de Jovens e Adultos –Ensino Fundamental (anos finais)
ministrada pela Escola Geralda Toledo Russo, situada na Rua Aderico
Matiolli, 100, Bairro Jardim Planalto, no município de Guaxupé, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 16.7.2019.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 38.845
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
PARECER Nº 216/2020
APROVADO EM 26.3.2020
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Logosófico González Pecotché – Unidade
Uberlândia, no município de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo está devidamente instruído, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio
Logosófico González Pecotché – Unidade Uberlândia, no município de
Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 41.228
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
PARECER Nº 218/2020
APROVADO EM 26.3.2020
Recredenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Carinha Feliz Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação CAFI, no município de Contagem.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Carinha Feliz
Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação CAFI, no município de Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

PROCESSO N° 30.871
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
PARECER Nº 219/2020
APROVADO EM 26.3.2020
Autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de
Educação Especial Educadora Abigair Sodré de Brito, no município
de Recreio.
Conclusão
Considerando que o processo está devidamente instruído, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser oferecido pela Escola de Educação Especial
Educadora Abigair Sodré de Brito, no município de Recreio, pelo prazo
de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
08 1344261 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 017 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Presidente da
Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para gozo de fériasprêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/03 e art.
5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020,
aos seguintes servidores: Marcelino Campos de Andrade, Masp.
1019133-6, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 06.04.2020 a 06.05.2020, restando 01 mês para gozo oportuno;
Luzinete de Paula e Reis, Masp. 1179981-4, 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, pelo período de 19.03.2020 a 19.04.2020, não
lhe restando mês algum;
08 1344160 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1519/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JULIANA CRISTINA BOMFIM, Masp n.º 14881528, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 12/03/2020.
ATO N.º 1521/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, KEILA CÁSSIA SANTOS ARAÚJO LOPES, Masp
n.º 11234903, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1522/2020 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, a servidora GRAZIELLE RIBEIRO GOES,
Masp nº 1468642-2, do cargo de provimento efetivo de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
a partir de 31/03/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1344250 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 050 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da
Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 0128/20 (12044689), RESOLVE: Art.
1º PROMOVER, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Professor
de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei
n°. 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo único
desta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 050 - REITOR/2020
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21-Ada Lei nº 15.463/2005)
MASP
Adm
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
Novo Nível
Novo Grau
10457927
3
Jean Claude Lafeta
PES
I
A
VI
A
14184113
2
Paulo Henrique Campos Leite
PES
I
A
IV
A
14428734
1
Romerson Deiny Oliveira
PES
IV
A
VI
A
14428908
3
Viviane Carrasco
PES
IV
A
VI
A
08 1344224 - 1
PORTARIA Nº 051 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando:
o ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Romeu Zema
Neto, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 15/02/2020, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas
da Unimontes, no dia 09 de abril, quinta-feira Santa, tendo em vista

o feriado da sexta-feira Santa, no dia 10 de abril de 2020, sexta-feira.
Art. 2° Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos
serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis,
bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos
os prédios da Universidade no período. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
08 1343824 - 1

Editais e Avisos
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO -RETIFICAÇÃO
PMMG – 45º BPM x Prefeitura de João Pinheiro/MG. Convênio
01/2020. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e preservação da ordem pública do município de João Pinheiro, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 66.000,00. Vigência: 03/04/2020
até 31/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda – CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 - 1º T.A. – Redução do
valor mensal da Concessão Administrativa de Uso de Bem Público
para instalação de lanchonete/restaurante no prédio da EFAS em 90%
no período de 20/03/2020 à 30/04/2020. Novo valor mensal para o período: R$ 355,00. Data: 23/03/2020.

2 cm -08 1343764 - 1

2 cm -08 1343809 - 1

CONTRATO 9241735/ 2020 PMMG - CPE
Extrato do Contrato nº 9241735/2020 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio do Comando
de Policiamento Especializado da PMMG e o(s) fornecedor(es)
Alfa Honda Agropecuária Ind. e Com. de Produtos Agrícolas CNPJ
06.295.194/0001-86, Processo de compra nº 1259965 000092/2019,
Pregão eletrônico 31/2019. Objeto: Fornecimento Parcelado de Feno
Tifon 85 para alimentação dos semoventes equinos do Regimento de
Cavalaria Alferes Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais, para
execução no exercício de 2020, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do contrato. Valor total
estimativo: R$ 563.904,00(quinhentos e sessenta e três mil novecentos
e quatros reais). Vigência: 31/12/2020.

CONTRATO 9241736/ 2020 PMMG - CPE
Extrato do Contrato nº 9241736/2020 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio do Comando de
Policiamento Especializado da PMMG e o(s) fornecedor(es), CNPJ
09.140.482/0001-50, Processo de compra nº1259965000092/2019,
Pregão eletrônico 31/2019. Objeto: Fornecimento Parcelado de Capim
Pelitizado para alimentação dos semoventes equinos do Regimento de
Cavalaria Alferes Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais, para
execução no exercício de 2020, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do contrato. Valor total
estimativo: R$ 7.020,00(sete mil e vinte reais). Vigência: 31/12/2020.
3 cm -08 1343846 - 1

3 cm -08 1343843 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 9º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
269.5/2015. PARTES: PMMG e a Superintendência de Limpeza
Urbana - SLU. OBJETO: Prorrogar prazo por 3 meses a partir da assinatura e autorizar a utilização de saldo de rendimento bancário. ASSINATURA: 27/03/2020.VIGÊNCIA: 30/06/2020.
2 cm -08 1343755 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
06/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de LEOPOLDINA/MG. Objeto:O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente na preservação
da ordem pública no Município de LEOPOLDINA-MG. Valor: R$
18.000,00 (Dezoito mil reais). Vigência: Este convênio terá vigência a
partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
2 cm -08 1343807 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1255302 46/2020. PROCESSO SEI: 1250.01.0001224/2020-76.
Objeto: Contratação de serviços de lavanderia hospitalar para o Hospital da Policia Militar e Centro Odontológico da Polícia Militar de
Minas Gerais e mão de obra para serviços de rouparia hospitalar para o
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações e
condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. Propostas: envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 27 de abril de
2020. www.compras.mg.gov.br
3 cm -08 1344148 - 1
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO
- O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/ PMMG, no
uso de suas atribuições, torna público a abertura da Portaria AUDSET
do PAP 05/2020, tendo em vista faltas, cometidas em tese, durante
a execução das obrigações assumidas no contrato 9.164.804/2017empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ 21.997.155/0001-14.

EXTRATO ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15ª RPM x Município de Jampruca/MG. 1º Aditamento ao
Termo de Cessão de Uso nº 007/2015. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Cessão de Uso Original nº 007/2015, conforme
prevê sua Cláusula Quinta. Vigência: 05(cinco)anos, a partir da data
da Publicação.

EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO
- O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/ PMMG, no
uso de suas atribuições, torna público a abertura da Portaria AUDSET
do PAP 04/2020, tendo em vista faltas, cometidas em tese, durante
a execução das obrigações assumidas no contrato 9.232.343/2019
empresa PEG INFORMÁTICA EIRELLI,CNPJ 01.105.481/0001-62.

2 cm -08 1343795 - 1

3 cm -08 1343783 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004090113280131.