TJMG 08/04/2020 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 78/2020 – COM NUMERAÇÃO ALTERADA PARA Nº 06/2020.
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Julgamento Procedente dos autuados abaixo relacionados constantes na
Notificação Nº 78/2020, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 10/01/2020, páginas 37 e 38, com retificação de numeração alterada para Nº 06/2020 publicada no DOEMG em 17/01/2020, página 47.
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Juvenal Gomes Santana
041.934.698-83
079418-C
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Adenizia da Silva Pereira
016.161.646-11
008551-d
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Associação Comunitária Vidda
10.912.222/0001-34
080841-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Afranio Rodrigues de Souza
067.455.396-91
080837-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Adileia Raimunda Silva
899.395.226-49
008552-d
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Claudiomar Dias da Silva
038.361.076-19
080813-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Eratostenes de Oliveira Lima
067.470.356-15
080843-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Euclides Gonçalves da Costa
173.997.696-72
008556-d
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Gentil Alves Martins
067.513.346-72
080820-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Idalia Pereira Sousa
551.114.166-68
080821-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Jucimar Alves Costa
104.904.376-64
080824-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
João Elias da Silva
055.015.858-80
080823-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Manfredo Pereira de Oliveira
098.284.966-40
080804-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Manfredo Pereira de Oliveira
098.284.966-40
080825-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Welson Queiroz Rocha
009.527.266-61
080834-c
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Elide Belas de Souza Alvim
343.111.305-20
008676 D
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Epifânio Botelho de Melo
071.534.656-34
3121122018141207
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Erni da Silva Resende
045.569.676-43
3106082018150255
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
José Balbino de Queiroz
042.123.376-14
3106082018151815
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Olímpio Rodrigues de Alcântara
173.755.256-68
3121122018142305
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Ostilio Dias dos Vales Neto
573.080.805-44
3121122018145646
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Firmiano Celso Mendes de Oliveira
285.310.866-04
3102072019074953
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Firmiano Celso Mendes de Oliveira
285.310.866-04
3102072019075102
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Marinho Francisco Ribeiro
080.638.505-72
3102072019090531
Lei 10.021 de 06/12/1989.
Art. 7 Inciso I do Decreto 30.879
Paulo Rodrigues Pereira
046.744.436-60
3125062019145326
Lei 10.021 de 06/12/1989.
26 cm -07 1343693 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 125/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma na forma do art.40, § 2º, Inciso II do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA no prazo da lei. A não apresentação do recurso à penalidade imposta no prazo de 30(trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia após esta publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Penalidade
Lei 15697/2015, art 12, inciso II, alínea “h” e Portaria Multa
Sueli Mendes Pereira
055.872.729-82
057084 - A
IMA 816/2006, Art. 6, Alínea “a”
4 cm -07 1343705 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 126/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12 do Decreto Nº 47.859, de
07/02/2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados
das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em
uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso VIII.
Moacir Bruno dos Santos
179.433.616-87
3126122019154642
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 2º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Tânia Almeida Pimentel
816.871.847-04
3105042019151850
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Santos Alves Pereira
126.698.816-53
3105042019143903
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lucas Cristianismo Junior
820.380.316-49
3105042019153952
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Geralda Candida de Oliveira
594.574.306-20
3105042019153034
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Elizeu Ribeiro de Aquino
139.012.156-97
3105042019140853
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso VIII.
Dirceu Rodrigues Campos
837.191.136-04
3105042019150654
Decreto 11.029 de 23/01/1990 Artigo 2º.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Devanildo Pereira da Silva
106.045.646-00
3105042019150358
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Alcebíades Ribeiro Coimbra
073.075.186-43
3105042019140310
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Agostinho Guedes Cardoso
252.090.276-00
3105042019145944
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
12 cm -07 1343702 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 127/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Cleberson Fernandes de Souza
118.084.786-57
045553/D
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Fideles Cassiano Pereira
811.283.206-49
067225/C
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Jose Carlos de Souza
593.819.731-72
045560/D
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso VIII.
Jose Cristiano dos Santos
308.013.036-72
098660/C
Lei 11.029 de 12/01/1993 Artigo 2º.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Wanderley Ferreira dos Santos
079.478.946-39
055208/D
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Ana Carolina Carvalho Andrade
109.313.026-17
066774/C
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Manoel Martins dos Santos
033.612.416-34
055235/D
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Jose Roberto Gonçalves Luiz
004.958.826-58
045696/D
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Jose Marcos Alves Lima
084.610.576-43
008065/D
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Elias Barbosa Júlio
860.528.377-72
036486/C
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso VIII.
Emilio Castro Salomão
007.788.906-19
055362/D
Lei 11.029 de 12/01/1993 Artigo 2º.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Pedro Gomes Pereira
168.520.796-00
045070/D
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Simão Cardoso de Araújo
573.360.596-00
3108082018155335
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
André Luiz Dantas Mello
098.077.716-09
055357/D
Juraci Amaral da Silva
147.059.586-91
055478/D
Clarliston de Souza Pires
038.484.786-25
045713/D
Uenio Dantas Barbosa
011.350.205-23
045078/D
Leonardo de Castro Costa
032.871.696-02
055480/D
Regina Kelly de Jesus Alves
814.670.361-53
093139/C
Joaquim Américo Lopes de Faria
258.845.066-00
098213/C
Jaqueline Gomes Correia
081.817.667-92
045094/D
Leonardo Borges Brito
008.892.176-02
045052/D
Salvador Cassiano de Oliveira
943.284.476-53
3109082018112141
Alexandre Mariano de Oliveira
289.888.498-76
055160/D
Antônio Miguel Lemes Batista
084.443.226-10
055246/D
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso VIII.
Lei 11.029 de 12/01/1993 Artigo 2º.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso VIII.
Lei 11.029 de 12/01/1993 Artigo 2º.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso IV.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso IV.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso IV.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso IV.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso IV.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso IV.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso V.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso V.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
28 cm -07 1343694 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 716/2020
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE MUTUM. Objeto: Instalação de um
Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 36 meses a partir de 07-042020
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 156/2017.
Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
JOÃO PINHEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 36 meses
a partir de 07-04-2020
3 cm -07 1343614 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 038/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Marcos Antônio de
Oliveira..Objeto:Prestação de Serviços de Transporte para o CETP.
Assinatura: 03/04/2020. Vigência: 03/04/2020 a 03/04/2021. Valor:
R$61.190,00. PE 28/19- Processo 3051005000013/2019.Assinam:(a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,(b)Marcela Carvalho Oliveira –
MARCOS ANTÔNIO.
Nº. 042/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Jaguar Máquinas Ltda
. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a 26/06/2020.
Valor: R$ 9.125,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG,
(b)Carlos Roberto E. de Souza – JAGUAR.
Nº. 043/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e J Flex Ind. e Com. Ltda
. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a 26/06/2020.
Valor: R$ 9.125,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG,
(b)José Carlos de Aguiar – J FLEX.
Nº. 044/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Kamaq Máquinas e
Implementos Agrícolas Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso para
participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência:
24/03/2020 a 26/06/2020. Valor: R$ 9.125,10. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)Emílio Caio Murakami – KAMAQ.
Nº. 045/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Kapeh Cosméticos Ltda
. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a 26/06/2020.
Valor: R$ 3.042,50. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG,
(b)Vanessa de Figueiredo V.Araújo – KAPEH
Nº. 046/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Landini Tratores do
Brasil Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a
26/06/2020. Valor: R$ 9.125,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil.
- EPAMIG, (b)Ricardo dos Santos Vianna – LANDINI
Nº. 047/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Luchini Tratores e Equipamentos Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso para participação
na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a
26/06/2020. Valor: R$ 9.125,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil.
- EPAMIG, (b)Luciano Gaspari Luchini – LUCHINI
Nº. 048/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Magnojet Indústria Ltda
. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a 26/06/2020.
Valor:R$12.126,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG,
(b)Júlio César Affonso - MAGNOJET
Nº. 049/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Makreis Ind. e Com. de
Máquinas Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso para participação
na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a
26/06/2020. Valor: R$ 9.125,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil.
- EPAMIG, (b) Amélia Oliveira Reis – MAKREIS.
Nº. 050/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Minas Verde Máquinas Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a
26/06/2020. Valor: R$ 9.125,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil.
- EPAMIG, (b)Custódio Agostinho Freire – MINAS VERDE
Nº. 051/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Santa Clara Agrociência Industrial Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020
a 26/06/2020. Valor: R$12.126,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b)Talita Cury R. Pinto – SANTA CLARA.
Nº. 052/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e TDI Máquinas Agrícolas
Ind. e Com. Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020
a 26/06/2020. Valor: R$14.033,70. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b)Adalindio Eduardo de Pontes - TDI
Nº. 053/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vicon Máquinas Agrícolas Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a
26/06/2020. Valor: R$ 9.125,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil.
- EPAMIG, (b)Adolfo Horowicz – VICON.
Nº. 054/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e VN Máquinas Ind.
Com. Ltda . Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a
26/06/2020. Valor: R$18.124,20. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b)Pedro Bianor Dias Júnior - VN
16 cm -07 1343673 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 011/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo
46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a oitava relação de Prorrogação de Autorização de Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em
31 de março de 2020.
3 cm -06 1343263 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 010/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a vigésima relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de março de 2020.
3 cm -06 1343262 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 009/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC)
em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme
os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site
da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a vigésima relação dos projetos
autorizados a captar, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC
de março de 2020.
3 cm -06 1343261 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 29/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Waldimir Rodrigues Viana
70369895649; Objeto: Alteração da data do evento para: 02 a 06
de dezembro e de 09 a 13 de dezembro/2020 e vigência de 03 para:
10(dez) meses, a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Waldimir
Rodrigues Viana.
2 cm -07 1343474 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01/2020
ERRATA
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019,PROMOVE A RETIFICAÇÃO dos itens 3
e 9.3 do Chamamento Público Emergencial nº01/2020:
Onde se lê : 3. São considerados requisitos mínimos para a participação do Chamamento Público: V- apresentar atestado de aptidão física e
mental; leia-se : 3. São considerados requisitos mínimos para a participação do Chamamento Público: V- apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho;
Onde se lê: 9.3 Maior idade, limitada a 59 anos e 11 meses; leia-se: 9.3
Maior idade, limitada a 59 anos e 7 meses.
Belo Horizonte, 7de abrilde 2020
RONAN SCORALICK ABDO
Presidente
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
4 cm -07 1343454 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico N° 64/2020 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0000490/2020-98– Partes: SEDE e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais- CODEMGE. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 208 (Duzentos e oito) bens patrimoniais,
no valor total de R$ 171.334,80 (Cento e setenta e um mil, trezentos e
trinta e quatro reais e oitenta centavos). Assinam em 06/04/2020, Superintendente Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo DOADOR e o
Presidente Diretor Dante de Matos, pelo DONATÁRIO.
2 cm -07 1343326 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 68/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucurí - UFVJM. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dosProjetosAPQ-01803-14 e APQ01203-12.Data de assinatura: 31/03/2020. Valor Total: R$ 40.636,27
(Quarenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).
Signatários: Thiago Bernardo Borges,DiretordePlanejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Janir Alves Soares, reitorda Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM.
3 cm -07 1343278 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 31/2020. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 90/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Auditoria. Data da sessão pública: 27/04/2020, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004072308560123.