TJMG 25/03/2020 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa,
ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019,
publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Torres, Masp 1294629-9, Cleide
Guedes Martins dos Santos, ASBDIA Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 10/2020, publicado em 22/02/2020, onde se
lê: por oito dias a partir de 02/02/2020, leia-se: por seis dias a partir
de 04/02/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA O ATO, de Lotação referente ao servidor: CARMO DO
CAJURU- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7, Beatriz Alves Ferreira, EEB1B, Adm. 03, por motivo de incorreção no cabeçalho e no
masp, ato nº 10/2020, publicado em 18.03.2020, Onde se lê: Lota, nos
termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: MaSP 1101.267-1, Leia-se: Lota, após retorno de LIP, nos termos
do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: MaSP
1190.680-7.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1338792 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 1083.409-1, Rosemary Andrade
A Mayrink, PEB3G, Adm. 01, exercendo DIV, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.01.2020; EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 254.980-6, Ivone Alves Rodrigues, PEB3P, Adm. 03, exercendo
DII, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31.10.2019;
CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP 1297.785-6, Carlos
César Alves Rabelo, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02.12.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 1360.388-1, Renata Maria da Silva, ATB1B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.2019; MaSP
1379.374-0, Gláucia Laurita Esteves, ATB1B, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITÁUNA- EE. “Prof. Gilka
Drumond de Faria, MaSP 765.855-2, Vilma Peixoto Rodrigues, PEB3J,
Adm. 01, ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25.03.2020. (Com Vistas à Aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA O ATO, de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao
servidor: ARCOS- EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP 1054.835-2, Liliane
Cecília de Miranda Barbosa, PEB4G, Adm. 01, o ato nº 10/2020, publicado em 28.02.2020, na parte em que concedeu 01 mês de férias prêmio
afastamento, por motivo de desistência da servidora.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
854.495-9, Luzia Maria de Andrade Rezende, PEB2M, Adm. 01, a partir de 12.02.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 324.635-3, Maria do Carmo Bessas, a partir de 23.03.2020, referente ao ANEI3J, Adm. 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 895.973-6,
Keila Mara Nogueira do Lago para Keila Mara Nogueira do Lago
Oliveira.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro
Magalhães”, MaSP 1116.550-3, Bryanne Gontijo Ursulino, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 24.02.2020; EE. “Halim Souki”, MaSP 388.469-9,
Rozane de Souza Diniz, ATB4L, Adm. 01, a partir de 02.02.2020;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 881.819-7, Flávia Saldanha de Faria
Antunes Paulino, PEB1P, Adm. 01, a partir de 08.02.2020; OLIVEIRAEE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 614.235-0, Júlio César
Guglielmeli Barros, PEB3N, Adm. 02, a partir de 15.05.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 885.588-4, Maria Lusia de Freitas Figueiredo, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 02.03.2020; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1233.540-2,
Juliffer Alves Vitor Batista, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 29.02.2020;
LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial),
MaSP 979.443-9, Kênia Aparecida Costa de Aquino, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 22.02.2020; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
979.443-9, Kênia Aparecida Costa de Aquino, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 22.02.2020; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP
1364.344-0, Maria Aparecida de Andrade, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 04.02.2020, pelos 07 dias restantes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 1131.910-0, João Henrique Veloso Cunha, PEB1B, Adm.
03, a partir de 30.10.2019; MaSP 1131.910-0, João Henrique Veloso
Cunha, PEB1A, Adm. 04, a partir de 30.10.2019; DIVINÓPOLIS- EE.
“Martin Cyprien”, MaSP 1323.618-7, Luciana Marques Tavares da
Cunha, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13.12.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 1306.311-0, Leonardo Geraldo Barbosa, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 15.02.2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:
LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
1074.727-7, Renata Maria dos Reis Rodarte, PEB1B, Adm. 01, a partir
de 02.03.2020; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1074.363-1, Lucimar de Vasconcelos Carvalho, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 02.03.2020; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 1098.344-3, Sandra Aparecida Ribeiro, PEB2F, Adm. 01, a partir
de 02.03.2020; MaSP 1098.344-3, Sandra Aparecida Ribeiro, PEB2C,
Adm. 03, a partir de 02.03.2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: CLÁUDIO- EE.
“Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1375.796-8, Sara Helena
Amaral de Sousa, PEB1A, Adm. 03, por Raul Amaral de Sousa Tironi,
filho, a partir de 15.02.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
22/01/2020 e retificação no MG. 08/02/2020: DIVINÓPOLIS- Na SRE,
MaSP 1044.104-6, Marcos Rios Santiago, ANEI1A, Adm. 03, Analista
Educacional – Inspetor Escolar, a contar de 10.03.2020, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 0050600-77.2016.8.13.0470,
nomeia em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
04/02/2020: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1208.007-3, Erika de Freitas Santos, PEB1A, Adm. 03,
Ciências/Biologia, 16 h/a, a contar de 09.03.2020, em cumprimento
à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 10000.19.1725225/000, nomeia em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.

LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 26/10/2019: BAMBUÍ- Na EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
612.894-6, Elaine da Silva Corrêa Luís, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 03.02.2020; ITAÚNA- Na EE. “Zezé Lima”,
MaSP 1299.348-1, Renata Faria Pinto, EEB1A, Adm. 04, Especialista,
a contar de 03.02.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 938.744-0, Wirgínia de Moura Carvalho, PEB3I, Adm. 02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de
17.03.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis

SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
PORTARIA Nº 01/2020
Retifica a Portaria Nº 01/2020 publicada no MG de 08/02/2020, que
institui os membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação
para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Januária. Onde se lê: I – Membro Titular: Maria de Fátima Mattos Ferreira,
Masp: 852.431-6 II – Membro Titular: Josani Figueiredo Pedreira,
Masp: 323.574-4; Leia-se: I – Membro Titular: Mauro Lúcio Correa
Carneiro, Masp 1060687-9; II – Membro Titular: Dione da Silva Barros, Masp 1103322-2
Januária, 24 de março de 2020.
Antônio Francisco de Sousa - Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Manhuaçu

SRE de Janaúba

Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri

Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.847374-6, Maria Suzerlei Santos Cunha, PEB3O,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 7/4/2020, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.877838-3, Eliana Ramirez Moreira, TDE3I , FGD-4, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 19/3/2020; MaSP.1057210-5, Waldinea Alves Farias Rocha, ANE2H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 23/3/2020; MaSP.1153994-7, Jovenita Maria da Silva,
TDE2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 23/3/2020;
MaSP.1319553-2, Raimundo Pereira Gonçalves, TDE2D, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 19/3/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 9/3/2020, pub. MG de
12/2/2020, de MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE2G, DAD-4, Adm. 01, motivo não usufruto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 16/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de proventos à servidora falecida: JAÍBA, E.E. VENCESLAU
BRÁS, MaSP.0.315.778-1, J.D.O., ASB1D, adm.1 referente débito
de proventos correspondente aos 18 dias do mês 02/2016 e 30 dias
referente aos meses 03 e 04/2016 após o falecimento da servidora em
12/02/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2020, publicado no “MG” em 22/01/2020,
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de proventos correspondente ao débito de 30 dias do mês 06/2015 após o falecimento
da servidora em 31/05/2015: ESPINOSA, MaSP.0.230.590-2, J.S.M.,
ASB1E, adm.1, pelo arquivamento por endereço insuficiente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 15/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor afastado preliminarmente à aposentadoria: ESPINOSA, E.E. MANOEL DOS SANTOS,
MaSP.0.591.635-8, J.F.J., PEB2E, adm.2 referente débito indevido de
proventos a partir de 08/03/2016 proveniente de afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez publicado no MG 02/03/2016 e retificado
no MG 25/04/2016 e MG 11/07/2018.
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE nº 4.279,
de 23/01/2020 dos professores: CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E. E.
Governador Juscelino Kubitschek’, MASP 1470197-3, Márcia Cristina
Cantamissa, PEB I A – ARTE/ARTES - ADM. 01, de 07 para 10 aulas
semanais, a partir de 17/02/2020; MANHUAÇU: ‘E. E. Antônio Silva
Rocha’, MASP 566679-7, Leila Aparecida Tasmo, PEB I A – HISTÓRIA - ADM. 04, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 10/02/2020;
MASP 1226120-2, Mayra Freitas Coura, PEB I A – FÍSICA - ADM.
03, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; MASP
1244138-2, Rodriene Gomes De Souza, PEB I A – SOCIOLOGIA ADM. 04, de 07 para 11 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; MASP
1161068-0, Stefany Lopes De Oliveira Andrade, PEB I A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS - ADM. 03, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de
10/02/2020; ‘E. E. Dr. Eloy Werner’, MASP 845187-4, Elis Da Silva
Adriano, PEB I A – FÍSICA - ADM. 03, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 28/02/2020; MANHUMIRIM: ‘E. E. Alfredo Lima’,
MASP 1411085-2, Angélica Silvestre Louback, PEB I A – SOCIOLOGIA - ADM. 03, de 09 para 12 aulas semanais, a partir de 03/02/2020;
MASP 1250928-7, Glória Neves Paulino De Paula, PEB I A – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS, ADM. 03, de 12 para
13 aulas semanais, a partir de 03/02/2020; MASP 1243937-8, Joyce
Barbosa Lacerda De Souza, PEB I A – ARTE/ARTES - ADM. 03, de 13
para 16 aulas semanais, a partir de 03/02/2020. SIMONÉSIA: ‘E. E. do
Povoado De São Vicente’, MASP 898395-9, Débora Traizer Abi Saab
Ferreira, PEB II L – BIOLOGIA/CIÊNCIAS, ADM. 02, de 14 para 16
aulas semanais, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
516661-6, Marizete Ramos de Magalhães, TDE 5I, Adm 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 25/03/2020.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero
Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P,
Adm 01, Ato nº 02/09, publicado em 18/02/2009, por incorreção na
referencia do Quinquênio, onde se lê: 3º Quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2009, leia-se: 2º e 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/03/2009; MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MaSP
830109-5, Lina Laura Antunes Braulio Nunes, PEB 1A, Adm 04, Ato
nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por alteração no calendário escolar,
onde se lê: a partir de 18/05/2020, leia-se: a partir de 11/05/2020; ‘E.E.
de Manhuaçu’, MaSP 369010-4, Amelia Maria Ferreira Aguiar, ATB
3E, Adm 01, Ato nº 16/08, publicado em 14/05/2008, por incorreção o
Quinquênio de afastamento, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 19/05/2008, leia-se: referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 19/05/2008; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta
Mageste Pereira’, MaSP 455353-3, Taíse Pereira Dornelas Nogueira,
PEB 3F, Adm 02, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por incorreção na data de vigência, onde se lê: data de afastamento: 18/05//2020,
leia-se: data de afastamento: 11/05//2020;
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SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 09/2020**
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE DE DESTINO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
OURO PRETO
E.E.DE OURO PRETO
1320198-3
ITABIRITO
E.E.INTENDENTE CAMARA
1361768-3
**Republicado por incorreção no texto do MG de 18/03/2020

SERVIDOR
DEIVID JUNIO MORAES
KARLA CRISTINA DIAS

CARGO
PEB1B
PEB1A

ADM
CONTEÚDO
LOCALIDADE DE ORIGEM
04 FILOSOFIA
OURO PRETO
02 LÍNGUA PORTUGUESA ITABIRITO

C.H
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
08 H/A E.E.DOM PEDRO II
16 H/A E.E.ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR

A CONTAR DE:
02/03/2020
16/03/2020

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
24 1338823 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): OURO PRETO
– E.E. “Professora Maria do Carmo Almeida - MaSP: 830.107-9, Rosiléia Sandra Guimarães, ATBIIC, admissão 03, o qual concedeu afastamento de férias-prêmio, Ato nº 01/2020, publicado em 11/03/2020, a
pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – “Superintendência
Regional de Ensino” - MaSP: 339.048-1 - Wanda Auxiliadora Pimenta,
PEBIC/1º cargo, FGD-4, por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018 e conforme a Deliberação COVID -19 N° 02, ao(s)
servidor(es): OURO PRETO – “Superintendência Regional de Ensino”
- MaSP: 1.014.547-2, Aldo Oliveira Caixeta, ANEIIIG/1º cargo, por
15 (quinze) dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/03/2020; MaSP: 955.926-1, Maria Aparecida do Carmo Zanetti,
TDEIIIJ/1º cargo, FGD-5, por 30 (trinta) dias, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
24 1338850 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Neca Quirino, MaSP
1.291.225-9 Tamires de Lima Nunes PEB-I-A (Cargo 02), a partir de
10/03/2020;

ANULAÇÃO - ATO N° 03/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- S.R.E de Passos - Masp - 1.056.837-6 Ivone da Penha Garcia Silveira TDE-II-F (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio
- Afastamento , publicado em 18/03/2020 , por motivo de desistência
do Servidor(a);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor (es): São Roque de Minas
- E.E. General Carneiro, MaSP 0.243.885-1 Maria Aparecida de Matos
PEB-II-L (Cargo 02), a partir de 02/09/2019 com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, III §
2º da LC 64/02; (integral),com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
24 1338931 - 1

SRE de Patos de Minas

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: São
Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 659286-9, Mônica
Letícia Mendes, a p/ de 18.03.20, ref. ao cargo PEBIIIH, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 949962-5, Sirlene Aparecida Santos Teixeira, a p/ de 06.12.19, ref. ao cargo ASBID, adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02 c/c art. 1º § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto
nº 47000/16 à remuneração proporcional a 18/30 avos.
24 1338992 - 1

SRE de Ubá

Diretor: Carlos José Coimbra

Diretora: Josiane Almeida Segheto

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2020
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - SRE, MaSP 931234-9, Marlinger Maria Gomes,
ATBIIIH/FGD-4, adm. 1, Ato nº 21/20, publ. em 11.03.20, por motivo
de solicitação da servidora, onde se lê: a p/ de 13.04.20, leia-se: a p/
de 30.03.20.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 389.8632.01, Sônia Maria Massardi Juste, ATB3/IIIJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.

24 1338994 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA, o ato Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: SRE/
Ubá, MASP 1.334.714-1.02, Gláucia Maria Souza Leal de Gusmão,
ANEI IC, referentes ao 1° quinquênio de exercício, ato 04/20, publicado em 18.0320, por motivo de publicação indevida.
23 1338617 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA/FHA/N. 13/2020
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual n. 45.826/2011
e, considerando:
Que a Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 11/3/2020,
que a contaminação com o Coronavirus, causador da COVID-19, se
caracteriza como pandemia;
Os ditamos da Lei Federal n. 13.979, datada de 6/2/2020 que dispõe
sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável
pelo surto de 2019;
A necessidade de regulamentar o previsto no Decreto Estadual n.
47.886, de 15/3/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção do
contágio e de enfretamento e contingenciamento, no âmbito do Poder
Executivo da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavirus (COVID-19) nos órgãos, nas autarquias, nas
fundações, nas empresas controladas;
O previsto no art. 2º, parágrafo único, da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19, n. 2, de 16/3/2020, que dispõe sobre a adoção do
regime especial de teletrabalho e demais serviços essenciais, demais
Deliberações do referido Comitê que se referem ao assunto e a Orientação de Serviço SEPALG/SUGESP N. 2/2020, de 19 de março de 2020,
determina:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003242318530129.