TJMG 20/03/2020 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09721648 Roberta
Lima Saldanha – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0963/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02824373
Izabel Cristina Alves Pontes Costa – DV – 1 - Caldas - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 07345515 Silvane de Oliveira Santos – PEB – 3 Areado - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 08087546 Denise Aparecida de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Muzambinho - 2 - 15/03/2020 A
16/03/2020 - 158.I, 10821411 Patricia Lopes de Melo Costa – EEB – 3
- Caldas - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 10996098 Gisele Bueno
Valentim – PEB – 1 - Nova Resende - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 158.I, 10996098 Gisele Bueno Valentim – PEB – 4 - Nova Resende - 3
- 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 12181806 Andreia Ribeiro Pastre
de Menezes – PEB – 4 - Andradas - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 158.I, 12435319 Sirleia de Oliveira Silva – PEB – 3 - Monte Belo - 2
- 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13816673 Neusa Alves da Silva –
PEB – 3 - Divisa Nova - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06653729 Susana da Silva – PEB – 3 - Cabo Verde - 4 - 10/03/2020 A
13/03/2020 - , 11009891 Ana Maria de Carvalho Melo – ASB – 2 - Caldas - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 12181806 Andreia Ribeiro Pastre
de Menezes – PEB – 1 - Andradas - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - ,
13816673 Neusa Alves da Silva – PEB – 1 - Serrania - 1 - 10/03/2020
A 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0964/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 06011944 Luciana Gandra Souza Barbosa – PEB – 1 - Unai - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 08185928 Maria Izabel Salbego Munareto – PEB – 3 - Buritis
- 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13670286 Fabio Ribeiro da Cruz
– ASP – 2 - Unai - 2 - 07/03/2020 A 08/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11006244 Jaine
Maria de Freitas Goncalves – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 2 - 09/03/2020
A 10/03/2020 - , 11006244 Jaine Maria de Freitas Goncalves – PEB – 4
- Joao Pinheiro - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 47ª SRE - , 11642287 Wanderlucia Maria Feitosa – PEB – 1 - Unai 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - , 12358230 Camillo Rodrigues Junior
– PEB – 1 - Unai - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - , 12358230 Camillo
Rodrigues Junior – PEB – 2 - Unai - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - ,
13578851 Neusa Goncalves da Silva Pires – PEB – 1 - Formoso - 4 10/03/2020 A 13/03/2020 - , 13578851 Neusa Goncalves da Silva Pires
– PEB – 2 - Buritis - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11789310 Claudino Viana
Goncalves – PEB – 1 - Unai - 12/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0967/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13354667 Priscilla Renault Lage Silva Yamano – – 0 - - 3 - 11/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11605482 Iara
Dahiane Souza Faria – PEB – 3 - Inhapim - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 11605482 Iara Dahiane Souza Faria – PEB – 4 - Sao Joao do
Oriente - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13051172 Ruth Miranda
Duarte – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I,
13051172 Ruth Miranda Duarte – PEB – 4 - Ipaba - 1 - 12/03/2020 A
12/03/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11628286 Cintia Peres Lima de Oliveira
– PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14063226
Queila Cristina Oliveira de Aredes – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 11/03/2020
A 11/03/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08922940 Edla Guimaraes Domingues – PEB – 3
- Dionisio - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12497764 Samuel Goncalves
Nascimento – AGSE – 1 - Ipatinga - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799887 Angela Maria Alves
Tavares – ANEDS – 1 - Ipatinga - 18/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14335111 Geraldo Magela Vieira – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 06/03/2020
A 10/03/2020 - , 14335111 Geraldo Magela Vieira – PEB – 2 - Santana
do Paraiso - 5 - 06/03/2020 A 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0968/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06616387 Eduardo Henrique Alves Pereira – – 0 - Uberlandia - 28 01/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10004604
Simone Franco Bernardes Andrade de Freitas – PEB – 1 - Ituiutaba
- 20 - 05/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 10004604 Simone Franco Bernardes Andrade de Freitas – PEB – 3 - Ituiutaba - 20 - 05/03/2020 A
24/03/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 09780420 Dalma Olivia da Silva – PEB –
1 - Monte Carmelo - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 11824638
Aline Aparecida da Silva Andrade – EEB – 2 - Estrela do Sul - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03313319 Marineide Batista da Silva – EEB –
2 - Uberlandia - 15 - 01/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 06998629 Ana
Paula Alves de Oliveira Brito – PEB – 4 - Araguari - 60 - 02/03/2020
A 30/04/2020 - 158.I, 08602971 Bethania Maria Brasileiro A Teixeira – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I,
08801151 Stella Mara Pereira Smanio Saad – PEB – 3 - Uberlandia - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 09378167 Josimar Rufino Damasio –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 10581957
Nilce Ramos Pires – SEIII – 1 - Uberlandia - 2 - 02/03/2020 A
03/03/2020 - 158.I, 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – PEB
– 1 - Uberlandia - 3 - 12/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 11314911 Bruna
de Carvalho Teixeira Silva – DIV – 3 - Uberlandia - 3 - 12/03/2020 A
14/03/2020 - 158.I, 11352655 Osvanda Maria Ferreira Guerra – PEB
– 2 - Uberlandia - 31 - 02/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 12085619
Leidiane Batista Evangelista – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 11/03/2020
A 25/03/2020 - 158.I, 13245980 Juliana Martins Pires – PEB – 2

- Uberlandia - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 14099246 Samuel
Alves Maciel – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 14099246 Samuel Alves Maciel – PEB – 2 - Uberlandia - 1
- 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 14099246 Samuel Alves Maciel –
PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829943 Ricardo Martins da
Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 4 - 13/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I,
11956794 Marcelo Batista de Assis – AGSE – 1 - Uberlandia - 3 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14472997 Igor Otavio Silva – ASP
– 1 - Tupaciguara - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10905990 Juliano Fabio Martins – ATHH – 2 - Uberlandia
- 6 - 02/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09780420
Dalma Olivia da Silva – PEB – 1 - Monte Carmelo - 18/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11907144
Elaine Aparecida Guedes Menezes Gomes – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 13/03/2020 A 27/03/2020 - , 11907144 Elaine Aparecida Guedes Menezes Gomes – PEB – 2 - Ituiutaba - 15 - 13/03/2020 A 27/03/2020 - ,
14669113 Shirley Rodrigues Silva de Oliveira – PEB – 1 - Ituiutaba
- 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020 40ª SRE - Uberlandia, 11162559 Wanderson Luiz Rocha – PEB – 3
- Uberlandia - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - , 11162559 Wanderson
Luiz Rocha – PEB – 4 - Uberlandia - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - ,
11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1
- 20/02/2020 A 20/02/2020 - , 11661162 Alessandra Pereira Barbosa
Santana – EEB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - ,
11790177 Maria Beatriz Nunes Costa – ATB – 1 - Prata - 1 - 16/12/2019
A 16/12/2019 - , 12756102 Valeria Maria da Silva Borges – ASB – 1
- Uberlandia - 7 - 02/03/2020 A 08/03/2020 - , 12817029 Jonas Naves
– ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 13/03/2020 A 27/03/2020 - , 13854948
Silvana Duraes Soares – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/03/2020 A
05/03/2020 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212108 Marilea das Gracas de
Oliveira – DAI11 – 1 - Uberlandia - 7 - 05/03/2020 A 11/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03292570
Cleonice Alves Toledo Fernandes – PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 01/03/2020 A 29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0969/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Monalisa Carla Vieira de Oliveira – – 0 - - 1 - 03/02/2020 A
03/02/2020 - 158.I, 0000000 Monalisa Carla Vieira de Oliveira – – 0 - 12 - 05/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08828253
Adriana Cristina Machado – PEB – 4 - Frutal - 4 - 10/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 14080139 Marilia Garcia Silva – PEB – 2 - Frutal 35 - 16/02/2020 A 21/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06458723 Nair
Ferreira de Souza – ASB – 3 - Uberaba - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020
- , 08828253 Adriana Cristina Machado – PEB – 2 - Frutal - 4 10/03/2020 A 13/03/2020 - , 11949518 Renilda da Silva Correia – ASB
– 1 - Campo Florido - 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020 - , 12542544 Juraci
Borges Ribeiro – ASB – 1 - Itapagipe - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020
- , 12673919 Rosangela Maria de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 8 14/02/2020 A 21/02/2020 - , 12710752 Ilda Roberto Barbosa – PEB –
1 - Itapagipe - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - , 12710752 Ilda Roberto
Barbosa – PEB – 1 - Itapagipe - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - ,
12710752 Ilda Roberto Barbosa – PEB – 1 - Itapagipe - 1 - 04/03/2020
A 04/03/2020 - , 13275573 Felicidade Faria de Freitas – ASB – 1 Uberaba - 12 - 18/02/2020 A 29/02/2020 - , 13292347 Dener Lemes
Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 - ,
13292347 Dener Lemes Cardoso – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 10/03/2020
A 24/03/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 08165466 Nadia de
Paula Miola – – 3 - - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0954/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02871069
Beatriz Rocha – PEB – 2 - Itajuba - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020
- 158.I, 03742319 Jose Wagner Faria Barros – PEB – 2 - Paraisopolis - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 03788288 Joelma Ribeiro
Dias Pereira – PEB – 3 - Paraisopolis - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020
- 158.I, 12917381 Marina Goncalves Pereira – PEB – 3 - Itajuba - 3 07/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 14507917 Marcia Aparecida Silva –
PEB – 1 - Itajuba - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 06463137 Amanda Mazzei Vieira Borba
– PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
08679557 Christina Telles Borges – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11324613 Celso Isidoro
– PEB – 3 - Borda da Mata - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I,
12545760 Antonio Alberto dos Santos Sebastiao – ATB – 2 - Ouro
Fino - 3 - 10/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 12554085 Luzia Trindade
Loiola – ATB – 3 - Ouro Fino - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I,
12735015 Ronaldo Ferreira Magalhaes – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 12895728 Regina de La Parra – PEB
– 3 - Extrema - 16 - 21/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 14068464 Lucas
Diniz Barbosa Lima – PEB – 3 - Munhoz - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 14068464 Lucas Diniz Barbosa Lima – PEB – 4 - Toledo - 1 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14567887 Luis Felipe Carvalho
Campos – ASEDS – 1 - Itajuba - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11902905
Ivone Pereira – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - ,
12685038 Rozani Aparecida Pinto – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 28/02/2020
A 28/02/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 11520889 Grace Balestra de Freitas – PEB – 1
- Ouro Fino - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 11584208 Catarina Celia
Pereira – ATB – 1 - Cambui - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - , 12809406
Tamara Helen Brandao – PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 09/03/2020 A
09/03/2020 - , 12809406 Tamara Helen Brandao – PEB – 2 - Camanducaia - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - , 13440813 Leonardo Fernando
Pereira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - ,
13909890 Janete Lopes – ASB – 1 - Pouso Alegre - 7 - 13/03/2020 A
19/03/2020 - , 14879423 Amanda Batista da Silva – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0959/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Taina Aparecida da Silva – – 0 - - 1 - 13/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13570700
Lucas Cunha Fonseca de Oliveira – PEB – 3 - Fervedouro - 5 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03311354 Angelica Marcia Silveira Reginnette –
PEB – 4 - Laranjal - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 03782737
Maria Juliana Silva Leite – PEB – 2 - Muriae - 1 - 11/03/2020 A
11/03/2020 - 158.I, 06141824 Elisangela Benedita Nunes – PEB – 1 Eugenopolis - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09687005 Marcelo
Goncalves – PEB – 3 - Eugenopolis - 30 - 06/03/2020 A 04/04/2020
- 158.I, 09687005 Marcelo Goncalves – PEB – 4 - Eugenopolis 30 - 06/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 12305074 Laylla Minarini
Silva Allonso – EEB – 3 - Muriae - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 158.I, 13358619 Elizangela Morais Pereira – PEB – 3 - Laranjal - 2
- 09/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 14391130 Dayane Mota Marques
– EEB – 2 - Muriae - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 14466080
Neiva Senra Amorim de Souza Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13075452
Ilda Pedrosa de Miranda – ASB – 1 - Fervedouro - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 23ª SRE - Muriae, 05560198 Ema dos Santos Simao – ASB – 3 Muriae - 8 - 10/03/2020 A 17/03/2020 - , 08568966 Rita de Cassia
Matos Alexandre – ASB – 3 - Laranjal - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - ,
11910189 Liani Ribeiro Pinto – ASB – 1 - Eugenopolis - 2 - 05/03/2020
A 06/03/2020 - , 13186341 Flavia Cristina Maria do Nascimento – ASB
– 1 - Eugenopolis - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - , 14098511 Fabricio
Duarte Antunes – ASB – 1 - Patrocinio do Muriae - 3 - 16/03/2020 A
18/03/2020 - , 14410161 Heloisa Monteiro Andrade – PEB – 1 - Muriae
- 5 - 13/03/2020 A 17/03/2020 - , 14410161 Heloisa Monteiro Andrade
– PEB – 2 - Muriae - 5 - 13/03/2020 A 17/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0966/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242203 Eliza
Valeria de Paula Ramalho – EEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 02/03/2020
A 06/03/2020 - 158.I, 03652443 Marcia Pereira dos Santos – PEB – 2
- Jequitinhonha - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 06641005 Ivaniuza Sousa Ferreira Rocha – PEB – 5 - Palmopolis - 3 - 02/03/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 08334708 Sebastiao Rodrigues Chaves – PEB – 3
- Felisburgo - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 08334708 Sebastiao Rodrigues Chaves – PEB – 4 - Rio do Prado - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 10078590 Ianara Benevides Dutra Murta – TDE –
1 - Almenara - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 10649937 Marcela
Silva Freitas Ferreira – PEB – 3 - Rubim - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 10970937 Rogerio Rodrigues Sousa – ANE – 1 - Almenara 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 10998656 Elida Magalli Moreira
da Silva – ANE – 2 - Almenara - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
11007366 Mauricio Rodrigues Martins – SEV – 1 - Santo Antonio
do Jacinto - 3 - 01/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 11778388 Luciana
Pereira Cordeiro – ATB – 3 - Almenara - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 12280202 Nilzete Paulo de Oliveira – PEB – 2 - Santa Maria
do Salto - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 13220801 Joao Carlos Alves de Souza – ATB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 14422943 Tereza Alves Nogueira – PEB – 2 - Mata
Verde - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02556371 Maria Saluquia Quaresma – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 09381757 Andrea
de Matos Camizao Pena – PEB – 3 - Padre Paraiso - 1 - 13/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 11308830 Fabio Ribeiro – PEB – 3 - Campanario 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11107547 Alexandra Pereira da
Silva – ASEDS – 5 - Aguas Formosas - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020
- 158.I, 14014245 Thamares Ferreira de Souza Antunes – ASEDS – 1
- Jequitinhonha - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 14845598 Maxson Santos Santana – ASP – 2 - Jacinto - 5 - 28/02/2020 A 03/03/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10237048620 - Jaiane Cardoso Kretli – Carlos Chagas - 04/02/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08089716 Herly
Almeida Soares Mendes – PEB – 2 - Rio do Prado - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - , 08192007 Lucilene de Oliveira – ASB – 2 - Salto da
Divisa - 4 - 02/03/2020 A 05/03/2020 - , 08644551 Eliana de Moura
Brito Castro – PEB – 2 - Jequitinhonha - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 , 11043452 Jose Lacerda Mendes – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto
- 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 11570538 Leandro Ferreira Souza –
PEB – 1 - Salto da Divisa - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 11570538
Leandro Ferreira Souza – PEB – 2 - Salto da Divisa - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - , 11951621 Luciene Ferreira Dias – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 12055000 Andreia Ribeiro
dos Santos Souza – ATB – 1 - Santa Maria do Salto - 3 - 04/03/2020 A
06/03/2020 - , 12136941 Maria Gilvanete do Nascimento Silva – ASB
– 1 - Almenara - 5 - 03/03/2020 A 07/03/2020 - , 12285813 Terezinha
Ferreira Santos – ASB – 1 - Felisburgo - 4 - 02/03/2020 A 05/03/2020 , 12629036 Efigenia Rodrigues de Matos – ASB – 1 - Monte Formoso
- 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - , 13279005 Marina Oliveira Almeida
– ASB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 18/12/2019 A 20/12/2019 - , 13359963
Edina Maria Rosa de Jesus – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 02/03/2020
A 06/03/2020 - , 14837652 Edina Alves Barbosa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 03/03/2020 A 07/03/2020 20ª SRE - Manhuacu, 09403445 Josemaria Rodrigues Silva – ASB – 1
- Matipo - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06402432 Maria Aparecida Gomes Pereira –
PEB – 2 - Pescador - 2 - 11/03/2020 A 12/03/2020 - , 08108581 Maria
Efigenia da Rocha – PEB – 2 - Pavao - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - ,
08367393 Marly Rangel Ferreira – PEB – 2 - Itaipe - 5 - 09/03/2020 A
13/03/2020 - , 08885709 Jeane Campos Ribeiro Sena – PEB – 1 - Itaipe
- 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - , 14765176 Emilli Pereira Prates – PEB
– 1 - Carai - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0977/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 06453799
Julieder Sebastiao de Oliveira – PEB – 3 - Sao Francisco de Paula - 4 15/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 06453799 Julieder Sebastiao de Oliveira –
PEB – 5 - Oliveira - 4 - 15/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 08559239

Maria Renata da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 10/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 08606709 Silezia Aparecida Antunes – PEB – 1 Itatiaiucu - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 10641876 Aline Lucas
da Costa – PEB – 1 - Divinopolis - 34 - 08/03/2020 A 10/04/2020 158.I, 10641876 Aline Lucas da Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 34 08/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 13829353 Francielle Mendonca Martins – PEB – 3 - Pedra do Indaia - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13829353 Francielle Mendonca Martins – PEB – 2 Formiga - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354575 Clayton Henrique
Meneses – ASP – 1 - Formiga - 5 - 18/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I,
14373401 Izaquiel Oliveira Cruz – ASP – 1 - Formiga - 2 - 14/03/2020
A 15/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11020609
Maria Jose Teixeira Rosa – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 09/03/2020 A
09/03/2020 - , 14878060 Gabriela Aparecida Basilio Almeida Camargos – PEB – 1 - Corrego Danta - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 Para de Minas, 11915048 Elaine Patricia Oliveira Silva – PEB – 1 - Para
de Minas - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 14312656 Heleno Aparecido
Ferreira – ASB – 1 - Para de Minas - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0982/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03329000
Ivone Ribeiro da Silva Borges – PEB – 2 - Araxa - 4 - 12/03/2020 A
15/03/2020 - 158.I, 06609044 Eliane Jamal – PEB – 4 - Uberaba - 5 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 06624266 Gislene Kodama – PEB
– 1 - Araxa - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 08066334 Adriana
Santos Ferreira – PEB – 4 - Uberaba - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020
- 158.I, 09737644 Scheilla Cristina de Oliveira Almeida – PEB – 1 Araxa - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10618213 Marisa Centeno Silva – PEB – 1 - Uberaba - 91 - 14/02/2020 A 14/05/2020 - 158.I,
11030590 Samantha Oliveira Castro – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 11052289 Jane Bernardes
Rezende Furtado – PEB – 3 - Frutal - 30 - 11/03/2020 A 09/04/2020
- 158.I, 11268356 Francisco Magela de Carvalho Aguiar – PEB – 1
- Iturama - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 11268356 Francisco
Magela de Carvalho Aguiar – PEB – 3 - Iturama - 2 - 03/03/2020
A 04/03/2020 - 158.I, 11606597 Veruska Beatriz da Cruz – PEB
– 3 - Conceicao das Alagoas - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I,
11666401 Eliana Aparecida Amarante – EEB – 2 - Carneirinho - 3 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 11687779 Giuliano Magno Stehling
Elias da Costa – PEB – 2 - Araxa - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 158.I, 11687779 Giuliano Magno Stehling Elias da Costa – PEB – 3
- Araxa - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 12182077 Adelaide
Abadia da Mota – PEB – 3 - Araxa - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 158.I, 12480273 David Novaes de Souza – PEB – 3 - Uberaba - 4 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12783999 Ronne Rogger Silva Souza
– PEB – 3 - Frutal - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13249347
Aparecida Francisca da Silva – PEB – 2 - Iturama - 60 - 18/02/2020 A
17/04/2020 - 158.I, 13250105 Marcia Silva Soler – PEB – 2 - Iturama
- 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 13363155 Patricia Helena Silva
– PEB – 1 - Uberaba - 11 - 18/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13416599
Heloisa Cristina Silva Taissum – ANE – 2 - Uberaba - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 13638598 Marcio Tomain Machado – PEB – 2 Planura - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13982962 Reiner Silva
Ferreira – PEB – 3 - Pirajuba - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
14376289 Marilia Helena Cardoso Ribeiro – PEB – 1 - Uberaba - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11178126 Jean Paulo Batista –
ASP – 6 - Uberaba - 1 - 08/03/2020 A 08/03/2020 - 158.I, 11178126
Jean Paulo Batista – ASP – 6 - Uberaba - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020
- 158.I, 12218574 Eder Carlos Barcelos – ASP – 1 - Uberaba - 29 17/02/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 14480966 Rogerio Aparecido Borges
– ASP – 1 - Uberaba - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13703707 Sandra Regina de Freitas – PEB – 2 - Uniao de Minas - 19/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06565485 Eunice
Geralda de Amorim – PEB – 2 - Araxa - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - ,
11459716 Isabel Cristina de Carvalho Soares – PEB – 2 - Planura - 3
- 10/03/2020 A 12/03/2020 - , 11581170 Claudete Alves de Araujo –
PEB – 2 - Araxa - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - , 11581170 Claudete
Alves de Araujo – PEB – 3 - Araxa - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - ,
11726254 Maria Edine Campos – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1
- 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 12287686 Deginalda Maria de Oliveira
– ASB – 1 - Uberaba - 5 - 13/03/2020 A 17/03/2020 - , 13437181 Shirley Miranda Rezende – ASB – 1 - Araxa - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020
- , 13642079 Marta do Nascimento Bezerra – ASB – 2 - Araxa - 3 10/03/2020 A 12/03/2020 - , 13920376 Jose de Lima Santos – ASB – 1
- Frutal - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - , 14636377 Katiuce Ferreira
da Silva – ASB – 1 - Campo Florido - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - ,
14728638 Cristina Moraes Franca – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - , 14862627 Thais de Souza Costa – PEB – 1 - Uberaba 4 - 13/03/2020 A 16/03/2020 - , 14877054 Rafaella Maluf Alves – ATB
– 1 - Uberaba - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797468 Amanda Marques
Mendes – – 1 - - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - , 14797468 Amanda
Marques Mendes – – 1 - - 2 - 22/02/2020 A 23/02/2020 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11178126 Jean Paulo Batista –
ASP – 6 - Uberaba
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
19 1337339 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 013/2020
Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo,da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 10, inciso II, do Decreto nº 47.877/2020 c/c Portaria FJP nº 008/19 e Portaria nº 011/19, e considerando o Memorando.FJP/GRH.n° 29/2020
(Evento 12281832), o Anexo Único (Evento 12149487) e a Nota Jurídica 048/2020 (12433528); RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão nos termos
do art. 18, da Lei Estadual nº. 15.466/2005, aos servidores do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionados:
ANTES DA
APÓS
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
ALESSANDRA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA 1168161-6
GCT
II
B
II
C
09/03/2020
ANA PAULA DA SILVA
0546643-8
GCT
II
B
II
C
10/03/2020
VANESSA PIMENTA DE JESUS
1352289-1
GCT
II
B
II
C
11/03/2020
ANDERSON MARTINS PACHECO
1387228-8
GCT
II
B
II
C
12/03/2020
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos nas datas acima especificadas.
Belo Horizonte, 19 de março de 2020
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192326550115.

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