TJMG 12/03/2020 -Fl. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
112 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização dos seguintes processos: 1) Processo nº 0518005 010/2020–
Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de camas hospitalar elétrica para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 24/03/2020 às 09:30h. 2) Processo nº 0518005 20/2020 – Pregão eletrônico, destinada à aquisição de Tubo para Aparelho de Raio
X,marca SAWAE, modelo Altus ST 543HF, patrimônio 21147353e de
caboiluminação com fibra óticapara Sistema de Videocirurgia,marca
Karl Storz, Patrimônio: 21155453, pertencente ao Bloco Cirúrgicodo
Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 24/03/2020
às 14 horas. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.
almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 11 de março de 2020.
5 cm -11 1333540 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 10/2020. O objeto é
aquisição de Água mineral natural - composição: sem gás; com vasilhame em comodato, apresentação: garrafão 20 l . O início da sessão de
lances do pregão ocorrerá no dia, 24/03/2020 às 09:00h pelo site: www.
compras.mg.gov.br . Edital disponível a partir do dia 11/03/2020, às
16:00h no site acima citado. BH, 10.03.2020.
2 cm -11 1333879 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato 9216856 firmado entre a
FHEMIG/ HRBJA e a empresa RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses e alteração do representante legal; Valor: R$ 16.899,96
(total estimado); Vigência: 09/05/2020 a 08/05/2021; Número do
Processo: 18/2019; Modalidade: PREL.; Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001; Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F
10.1; Data de Assinatura: 10/03/2020.
3 cm -11 1333680 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 05/2020, Processo Nº 31/2020, referentePrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ultrassonografia dza marca VMI, com início da sessão
de pregão no dia 27 de março de 2020 às10:00, site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 11 de março de 2020.
2 cm -11 1333480 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa
GTA - GESTÃO E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto:Contratação de Prestação de Serviço de Análise Microbiológica
de Alimentos, Fórmulas Lácteas e água para o setor do SND - HRJP
Valor: R$ 14 .000,00 Vigência: 12/04/2020 a 11/04/2021. Número
do Processo: 000011/2016 Modalidade: Pregão Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177 .0001 Objeto de Gasto: 3999-Fonte 10 .1
Data da Assinatura do TA : 05/03/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -11 1333739 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 187/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019 Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº.
45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial
n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP, considerando o Memorando nº. 10/2019 – SND/MOV (fls. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 187/2019 (fls. 69 a 71),
promovidos em face da empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM
ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA – CNPJ: 16.654.626/0001-51,
DECIDE pelo arquivamento da pretensão punitiva.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
4 cm -11 1333560 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Dr. Edmundo Cardillo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/20, às 08:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, localizada na Rua Coronel Virgílio Silva n°4110 – Chácara Alvorada – CEP
37 701103 – Telefone (035) 37223467, e-mail: escola.124877@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/03/20, até às 17:00h.
A Caixa Escolar Atílio De Podestá realizará Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 17 hs, na EE Frei
Levino, localizada na Rua Clarinda Tardeli Boneli n° 1090 – Centro
– CEP 37115-000 – Telefone (35) 3573-1242, e-mail: escola.124516@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar ATÍLIO DE PODESTÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e PNAE/
Contrapartida do Estado. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Frei Levino, localizada na Rua
Clarinda Tardeli Boneli, n°1090 – Centro – CEP 37115-000 – Telefone
(35) 3573-1242, e-mail: escola.124516@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/03/2020, às 17 hs.
A Caixa Escolar Flora Bastos Costa realizará Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas) da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2020, às 17 h, na
EE David Campista, localizada na Rua: Mato Grosso, n°110 – centro,
CEP 37701-006– Telefone (035)37223473, e-mail: escola.124737@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de Rezende
n°22 – Centro – Nova Resende-MG, CEP 37860-000 – Telefone (035)
3562-1407, e-mail: escola.312061@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/03/2020, às 10:00h.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre Luiz Moreno, localizada
na Praça Cândido Carvalho de Rezende n°22 – Centro – Nova Resende-MG, CEP 37860-000 – Telefone (035) 3562-1407, e-mail: escola.312061@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/03/2020, às 10:00h.
A Caixa Escolar José Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2020, às 08:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Franco,
localizada na Av. Vergílio Ferreira Franco n° 150 – São Pedro de Caldas
– CEP37787-000 – Telefone (035) 3737-1110, e-mail: escola.124231@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/03/2020, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar José Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2020, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Franco,
localizada na Av. Vergílio Ferreira Franco n° 150 – São Pedro de Caldas
– CEP37787-000 – Telefone (035) 3737-1110, e-mail: escola.124231@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/03/2020, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar José Franco realizará Chamada Pública nº 001/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 08h, na EE José Franco, localizada na Av. Vergílio Ferreira Franco n° 150 – Distrito de São Pedro de
Caldas- Caldas- MG – CEP 37-787-000 – Telefone (035) 3737-1110,
e-mail: escola.124231@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Franco realizará Chamada Pública nº 002/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 09h, na EE José Franco, localizada na Av. Vergílio Ferreira Franco n° 150 – Distrito de São Pedro de
Caldas- Caldas- MG – CEP 37-787-000 – Telefone (035) 3737-1110,
e-mail: escola.124231@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
de Souza Gonçalves, localizada na Rua Adornírio Gonçalves n° 340 –
Botelhos – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail: eejsgoncalves@yahoo.com.br, até o dia 19/03/2020, às 13 h 00.
A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 11:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
de Souza Gonçalves, localizada na Rua Adornírio Gonçalves n° 340 –
Botelhos – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail: eejsgoncalves@yahoo.com.br, até o dia 19/03/2020, às 13 h 00.
A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias realizará Chamada Pública nº
001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2020, às 07h00, na EE
João de Souza Gonçalves, localizada na rua Adornírio Gonçalves n°
340 – Botelhos – CEP 37720.000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail:
eejsgoncalves@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias realizará Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2020, às 07h00, na EE
João de Souza Gonçalves, localizada na rua Adornírio Gonçalves n°
340 – Botelhos – CEP 37720.000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail:
eejsgoncalves@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Joaquim realizará Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/04/2020, às 12h, na EE Bolivar Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167– Centro
– Alterosa, MG, CEP 37.145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail:
escola.123668@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/03/2020, às 15 horas, Processo
Licitatório nº 05/20, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bolivar Boanerges da
Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167, centro – Alterosa- MG – CEP 37145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail: escolabolivar_alterosa@yahoo.com.br, até o dia 20/03/2020, às 20h.
A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes realizará Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13 e 04/15 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2020
às 15h00, na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes localizada na Rua
Capitão Maneco Junqueira n°65 – Bairro Aparecida – CEP 37701-137–
Telefone (35) 3722-0173, e-mail: escola.124745@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Caliméria Silveira realizará Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/04/2020, às 9h30, na E.E Caliméria Silveira, localizada na
Rua Antônio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro – CEP 37.790-000 –
Telefone (035) 3733 1294, e-mail: escola.279293@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2020, às 14h00, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Caliméria
Silveira, localizada na Rua: Antônio Pinto de Carvalho n° 227-CentroCEP37.790-000-Telefone (035) 37331294, e-mail: escola.279293@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/04/2020, às 13h30.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2020, às 17h00, Processo Licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Caliméria
Silveira, localizada na Rua: Antônio Pinto de Carvalho n° 227-CentroCEP37.790-000-Telefone (035) 37331294, e-mail: escola.279293@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/04/2020, às 16h30.
41 cm -11 1333501 - 1
SRE DE VARGINHA- MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às
17h Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada na Rua Dr. Américo Werneck, n° 116 – Centro – Lambari - CEP
37.480.000 – Telefone (035) 3271-1194, e-mail: escola.172987@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/03/2020, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mãe Maria realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/03/2020 às 18:00 horas, na EE Professor Alfredo
Galdino, localizada na Rua Prefeito José Frederico Schimidt n° 478
– Jardim Bela Vista –Paraguaçu - CEP 37.120-0000 – Telefone (035)
3267-4200, e-mail: escola.173631@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar BARÃO DE ALFENAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de PNAE Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na rua Prefeito Edgard Ferreira n°
124 – Poço Fundo- MG – CEP 37.757-000 – Telefone (035) 3283-1200,
e-mail: escola.173860@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/03/2020, às
09 h30 min..
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2019, às 17
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Marcos, localizada na Rua Joaquim Ferreira Lima, 368, centro,
Poço Fundo/MG – CEP 37757-000 – Telefone (35) 3283 1195, e-mail:
escola.173878@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/03/2020, das 7h às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2020, às 7:30 horas, na
EE São Marcos, localizada na Joaquim Ferreira Lima, 368, em Poço
Fundo/MG – CEP 37757-000– Telefone (35) 3283 1195, e-mail: escola.173878@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2020,
às 17h30, na EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos
Dumont, n° 461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035) 38531210, e-mail: escola.239143@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/04/2020, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua
Santos Dumont, n°461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035)
3853-1210, e-mail: escola.239143@educacao.mg.gov.br até o dia
03/02/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Sílvia Mesquita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Sílvia Mesquita, localizada na Rua Campos Gerais n°28
– Centenário – CEP 37.170-000 – Telefone (035)3851-1473, e-mail:
escola.171255@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/03/2020, às 17:00
hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Sílvia Mesquita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Sílvia Mesquita, localizada na Rua Campos Gerais n°28
– Centenário – CEP 37.170-000 – Telefone (035)3851-1473, e-mail:
escola.171255@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/03/2020, às 17:30
hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sílvia Mesquita realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 17:00hs
na E.E Professora Sílvia Mesquita localizada na Rua Campos Gerais nº
28 – Centenário– CEP 37.170-000 – Telefone (035)3851-1473, e-mail:
escola.171255@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sílvia Mesquita realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 17:30hs
na E.E Professora Sílvia Mesquita localizada na Rua Campos Gerais nº
28 – Centenário– CEP 37.170-000 – Telefone (035)3851-1473, e-mail:
escola.171255@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Mathias Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2020, às
14h00min horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São Sebastião, localizada na Av. Farmacêutico Jair Santana
n° 145 – Padre Vitor – CEP 37048-360 Telefone (0XX35) 3222-2897,
e-mail: escola.175081@educacao.mg.gov.br. Até o dia 23/03/2020, às
13h:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de Março de 2020,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Fábio Salles, localizada na Rua Chile n° 30 – Jardim
Canaã – CEP 37.026-150 Telefone (0XX35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/03/2020, às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida da Alimentação
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de Março de 2020,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos financeiros Contrapartida da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Fábio Salles, localizada na Rua Chile n° 30 – Jardim Canaã – CEP 37.026-150 Telefone
(0XX35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.br, até
o dia 17/03/2020, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Clodomiro Mesquita Reis realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 16h00min,
na EE Dr. José Mesquita Neto, localizada na Praça Coronel Manoel
Alves de Azevedo n° 112 – Campo do Meio MG – CEP 37165-000 –
Telefone (35) 3857- 1124, e-mail: escola.171581@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Clodomiro Mesquita Reis realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 17h00min,
na EE Dr. José Mesquita Neto, localizada na Praça Coronel Manoel
Alves de Azevedo n° 112 – Campo do Meio MG – CEP 37165-000 –
Telefone (35) 3857- 1124, e-mail: escola.171581@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Keziah Guedes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de abril de 2020, às 14h, Processo licitatório nº 08/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Programa Nacional Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Afonso Pena, localizada na Praça
Roque Rotundo, n°: 86 – Varginha – Centro - CEP 37.002.016 – Telefone (035) 3221-9495, e-mail: escola.174882@educacao.mg.gov.br.
até o dia 13/04/2020, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Keziah Guedes realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2020, às 08h, na Escola Estadual Afonso
Pena, localizada na Praça Roque Rotundo n°: 86 – Centro - Varginha –
CEP: 37.002.016 – Telefone (35) 3221-9495, e-mail: escola.174882@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2020, até as 08:00h
na EE Frei Eustáquio, localizada na Rua Pedro Botelho n°156, bairro
Centro, Coqueiral - MG - CEP 37235-000 – Telefone (035)3855-1371,
e-mail: escola.172341@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Douradinho realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 09:00h, na EE de Douradinho,
localizada na Praça Belo Horizonte n° 09 – Douradinho, Município de
Machado MG – CEP 37755-000 – Telefone (035) 3298-1007 e-mail:
escola.173223@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Douradinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte n°09 – CEP 37755000 no Distrito de Douradinho, Município de Machado MG – Telefone
(035) 3298-1007, e-mail: escola.173223@educcao.mg.gov.br até o dia
19/03/2020, às 09:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus
realiza Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/03/2020, às 09h, na EE Américo Dias Pereira , localizada na Rua
Nelson Rezende Fonseca n° 294 CEP37.410.175 – Telefone (35 32311443, e-mail: escola.174416@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24/03/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Américo Dias Pereira , localizada na Rua
Nelson Rezende Fonseca n° 294 – Centro – CEP37.410.175 – Telefone
(035 3231-1443, e-mail: escola.174416@educacao.mg.gov.br até o dia
24/03/2020, às 9h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020031122415701112.