TJMG 04/03/2020 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 39/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
86/2019
12/12/2019
SRE Divinópolis
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de março de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.288, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
6340483
GISLENE DE OLIVEIRA VARJAO
1
ATB
III
H
IV
H
01/09/2015
6340475
OLIVIA GRACE DOS GUIMARAES ROCHA
3
ATB
I
E
II
E
01/09/2015
SRE: BARBACENA
2081081
9449083
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
ANA LUCIA DIAS
KARINA MARIA DE ARAUJO SOUSA RIBEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
M
MASP - DV
10574036
Nome do Servidor
Promoção
Nível Grau
III
P
III
M
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ANA MARIA MONTEIRO NUNES
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
Vigência
01/09/2015
SRE: VARGINHA
MASP - DV
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 40/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir substituir os servidores da Comissãode Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 10/2020, publicada em 13/02/2020, por Vicente de Paulo Oliveira Souza, Daniela de
Souza Silva e Romeu Machado Pollarini, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de março de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
03 1329857 - 1
MASP - DV
SRE: UNIDADE CENTRAL
3335379
3805710
3542941
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
PEB
PEB
EVELYNE DE OLIVEIRA ALMEIDA
ELCIA APARECIDA DE OLIVEIRA PALMEIRA
LETICIA MARIA FERREIRA ROCHA
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
III
P
III
P
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 03 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1330302 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.287, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de
2010, RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:
SRE: ALMENARA
MASP
NOME DO SERVIDOR
11482080
11481967
8823528
3652237
8849168
9625666
13267349
8661092
13070024
ANDREIA HELENA VILLAS BOAS
MARISA AMARAL DA SILVA
RENATO TAVARES MENDES
ADINEIA CARDOSO RIBEIRO
DELZUITA CABRAL FERNANDES DOS SANTOS
LUCIANA SANTANA BRITO E SILVA
MARIA VANIA FERREIRA SILVA
SILVANIA SOARES DOS SANTOS
TERENCIO VIEIRA DA SILVA
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
II
E
III
E
II
E
III
E
II
H
III
H
II
H
III
H
I
C
II
C
I
H
II
H
I
B
II
B
I
M
II
M
I
B
II
B
Nº ADM CARREIRA
1
1
1
3
3
1
2
1
2
ANE
ANE
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
VIGÊNCIA
31/12/2019
30/01/2020
31/12/2019
04/07/2016
31/12/2018
20/02/2019
31/12/2019
19/10/2019
31/12/2019
SRE: BARBACENA
SRE: CARATINGA
MASP - DV
8989139
3283413
2452639
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
2
PEB
PEB
PEB
AMANDA MICHELA MELLO DE OLIVEIRA LAGE
GERALDA DE FATIMA GOMES
MARIA INES VIANA E SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
II
P
I
G
Promoção
Nível Grau
III
M
III
P
II
G
MASP
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: DIAMANTINA
MASP - DV
10017267
3507639
3641990
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
3
2
PEB
PEB
PEB
GERALDA ADRIANA DAMASCENO
MARIA ELOISA DA SILVA
ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO PIRES
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
I
F
I
O
Promoção
Nível Grau
II
H
II
F
II
O
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP - DV
10646487
3234242
3797008
8327629
Nome do Servidor
ADEL SAYAO DE BRITO
EUNICE NEIDE ORTLIEB PIEPER
INEZ SOARES DA SILVA GONCALVES
LILIANE SOCORRO LOPES ESTEVAO
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
P
II
P
II
N
Promoção
Nível Grau
III
E
III
P
III
P
III
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: JANUÁRIA
MASP - DV
5947833
5928163
9599366
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
APARECIDA DE FATIMA MENDES RIBEIRO MARQUES
CLEONIDES PEREIRA DE SOUZA
ROSANEA SOARES SILVA OLIVEIRA
1
2
1
PEB
PEB
PEB
Situação Atual Promoção
Vigência
Nível Grau Nível Grau
II
P
III
P
01/09/2015
II
L
III
L
01/09/2015
II
I
III
I
01/09/2015
SRE: JUIZ DE FORA
MASP - DV
10660223
2766442
3194818
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
2
PEB
PEB
PEB
LUCIANA OLIVEIRA BASSOLI
MARIA RAYMUNDA CARDOZO ALMEIDA
PAULA COELI DOS SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
J
I
N
Promoção
Nível Grau
II
D
II
J
II
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA A
MASP - DV
8947780
6620637
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
ATB
JOÃO LUIZ PACHECO SAD
SIBELE RENATA DE SALES GOUVEIA FARIA
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
II
E
Promoção
Nível Grau
II
I
III
E
01/09/2015
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
III
G
III
G
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
MASP - DV
8985681
8685000
Nome do Servidor
Carreira
Nº Adm
MARIA SUELI GONCALVES DIAS OTTONI
ANA LIZ REIS ARAUJO
1
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
G
ATB
PEB
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP - DV
6152417
10154581
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
ANA LUCIA CAMPOS DE CARVALHO LACERDA
ROONEI DE OLIVEIRA FILHO
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
H
Promoção
Nível Grau
III
E
III
H
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
SRE: MONTES CLAROS
MASP - DV
10554095
Nome do Servidor
WALDUCK RISERIO LEITE AMARAL
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
II
J
I
D
Promoção
Nível Grau
V
E
III
J
II
D
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE: NOVA ERA
MASP - DV
10151868
8327264
8327264
Nome do Servidor
CLAUDIA AGUIAR CORREIA HILARIO
ELCI ROSARIA CREPALDE COTA
ELCI ROSARIA CREPALDE COTA
Nº Adm
Carreira
1
1
2
ATB
PEB
PEB
5497383
Nome do Servidor
MARCILENE MARCIA DE OLIVEIRA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
II
P
Promoção
Nível Grau
III
M
III
P
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
III
P
Vigência
01/09/2015
SRE: UBÁ
MASP - DV
8668014
3003092
Nome do Servidor
CLAUDIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
SILVANA DIAS MOREIRA
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
2700458
3702909
MASP
MARIZA AYRES SCAGLIARINI ALVARES
PAULO ROBERTO DE SOUSA COELHO
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
2
2
1
1
2
1
3
1
1
2
1
1
2
1
2
1
2
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM CARREIRA
13265343 FERNANDA ARRIEL NEVES BORGES
12578936 LUZIA APARECIDA SILVA ROSA
LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DA
8079659 VERA
CRUZ
10938280 WALESKA APARECIDA OLIVEIRA
13391891 CLAUDIA DE FATIMA CASARINO SANTOS
6020788 DANIELA GOMES ALVES DE AVELAR
6453799 JULIEDER SEBASTIAO DE OLIVEIRA
11357449 LIDIA DOS SANTOS FERNANDES
11249893 PRISCILA AVELLAR REZENDE
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
I
B
II
B
31/12/2019
I
B
II
B
31/12/2019
2
2
ATB
ATB
1
ATB
IV
G
V
G
31/12/2016
3
1
1
3
3
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
II
I
I
II
B
B
H
B
B
F
II
II
III
II
II
III
B
B
H
B
B
F
31/12/2018
31/12/2018
28/11/2019
21/05/2018
25/02/2019
31/12/2019
SRE: CARANGOLA
MASP
NOME DO SERVIDOR
5227293
8621930
5608740
9737941
3729829
3397031
8886509
10619070
9805839
11426764
Nº ADM CARREIRA
AIDA CRISTINA SILVA CABRAL
ARGELIA PEIXOTO
ELIANE LOPES CARLOS
JOSE DA SILVA FERNANDES
LENIR DAS GRACAS DAMASCENO
LUCINEA CABRAL DA SILVEIRA MORETI
MARINETE FERREIRA DE OLIVEIRA
MARLUCE ALVES BRUM
MAXIMILIANO BESSIATTI DE OLIVEIRA
FRANCISCO BRUM TOLEDO
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
II
P
III
P
04/08/2016
II
O
III
O
17/03/2019
II
L
III
L
30/06/2016
II
F
III
F
24/03/2019
II
F
III
F
20/03/2019
II
F
III
F
30/06/2016
II
O
III
O
06/10/2016
II
F
III
F
07/04/2019
II
H
III
H
17/03/2019
II
E
III
E
06/08/2019
SRE: CARATINGA
MASP
NOME DO SERVIDOR
11208295
3343878
11595766
11321528
10043255
8441289
8441289
10146744
9783051
5629001
9391525
8964934
3208378
ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
NILMA LOPES DOS REIS SOARES
MARCIO HENRIQUE DE LELES
ALESSANDRA PEREIRA TEIXEIRA
ALINE MACHADO DE OLIVEIRA CERQUEIRA
ANDREA ALVES NEVES DA SILVA
ANDREA ALVES NEVES DA SILVA
GILSEIA MARIA ALVES
JARLENE MAICA ROCHA SILVA
JOSE DE ANCHIETA SOUZA
MANOEL MIRANDA GUZELLA DE ABREU
MARTA DUARTE VIEIRA ALKMIM
VANDERLEI LOPES DE MATTOS
Nº ADM CARREIRA
1
1
1
3
1
1
2
1
1
2
1
2
1
ANE
ANEI
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
II
E
III
E
II
L
III
L
I
B
II
B
I
B
II
B
II
J
III
J
I
N
II
N
I
H
II
H
II
N
III
N
II
L
III
L
II
P
III
P
II
F
III
F
II
L
III
L
II
P
III
P
VIGÊNCIA
29/12/2019
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2019
04/02/2019
24/10/2019
24/10/2019
21/03/2019
01/02/2019
01/02/2018
31/12/2016
08/04/2019
31/12/2017
SRE: CAXAMBU
MASP
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Nome do Servidor
11477775
2692440
9534504
11477767
JEFERSON PEREIRA VIDAL
MADALENA ROCHA LEMOS
REGINA CELIA EVARISTO
LUCILENE HANIA DE SOUZA NILO
Nº Adm
Carreira
1
2
1
1
ANE
PEB
PEB
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
L
I
F
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
III
L
II
F
III
E
Vigência
31/12/2019
10/09/2019
04/02/2017
31/12/2019
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
NOME DO SERVIDOR
CLAUDIA
5553912 ANA
RAMALHO
FERNANDES
Nº ADM CARREIRA
MARTINS
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
II
P
III
P
01/07/2016
SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP
Nome do Servidor
MARIA CRISTINA DE MELLO
ROSELI MADALENA FERNANDES
ADRIANO AUGUSTO PEREIRA
ANA PAULA BARBOSA DE MATOS
ANDREA GOMES SARAIVA MARCELINO
DANIELA APARECIDA DE PAULA NOMIYA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA GORETE DA SILVA
MARILENE AMARAL TOLEDO DE LIMA
MONICA NOGUEIRA DA SILVA FONSECA
NEUZA EMILIA CONDE
OLSINEY GUMERCINDO LOPES
OLSINEY GUMERCINDO LOPES
PATRICIA RENATA AVELINO ESTEVAM
PATRICIA TEIXEIRA GOMES
ROSA ANGELA MOREIRA
ZELI ROSA JALLES
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
I
B
II
B
31/12/2018
I
C
II
C
01/02/2018
I
C
II
C
22/08/2019
II
F
III
F
09/03/2019
I
C
II
C
31/12/2017
I
H
II
H
31/12/2018
I
C
II
C
07/03/2018
II
G
III
G
13/09/2019
I
P
II
P
04/02/2017
I
B
II
B
31/12/2018
II
F
III
F
01/02/2019
II
P
III
P
14/12/2016
II
I
III
I
01/02/2019
II
E
III
E
01/02/2019
I
C
II
C
26/03/2018
II
N
III
N
14/04/2019
I
C
II
C
06/02/2019
SRE: CAMPO BELO
MASP
Vigência
SRE: UBERLÂNDIA
MASP - DV
6662068
5319116
13380399
10133957
5727607
5664958
8116527
8116626
8810152
9567892
11107166
3635448
3635448
11314754
12084398
3538337
12516753
Nº ADM CARREIRA
Vigência
SRE: PONTE NOVA
MASP - DV
NOME DO SERVIDOR
13271515
12983169
5626890
10052801
9634106
NOME DO SERVIDOR
ANDRE LUIZ SILVA BALDEZ
MARIA MARTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ROSEMEYRE DIAS FERNANDES CALDEIRA
ANDRE DA SILVA
APARECIDA MARIA DAS NEVES
Nº ADM CARREIRA
2
3
4
3
1
ATB
ATB
EEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
I
B
II
B
I
B
II
B
I
B
II
B
I
B
II
B
I
M
II
M
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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VIGÊNCIA
31/12/2019
31/12/2019
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31/12/2019
07/02/2017