TJMG 13/02/2020 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
- 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 4 - 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I,
12595062 Bruno Goncalves Gregorio Batista – ASP – 2 - Ipaba - 2
- 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 8 - 06/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I,
13888888 Cintia Pinto de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 13 - 04/02/2020
A 16/02/2020 - 158.I, 14429559 Joao Paulo de Souza – ASP – 1 - Timoteo - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09638109602 - Josiane Cristina Teodoro Ramos – - 11/02/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13964515 Maria Cristina Pereira – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 07/02/2020
A 21/02/2020 - , 14127286 Elizabeth Moreira da Silva Faustino –
PEB – 2 - Timoteo - 5 - 07/02/2020 A 11/02/2020 - , 14127286 Elizabeth Moreira da Silva Faustino – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5
- 07/02/2020 A 11/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13557590 Jose Valque Lucas
– – 1 - - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 14847685 Vanessa Carolline
Goncalves Vieira – – 1 - - 9 - 06/02/2020 A 14/02/2020 , 14394514 Glauciene Assis Vasconcelos – DAI28 – 1 - Ipatinga - 15
- 27/01/2020 A 10/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0469/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09602103 Maria Marta de Oliveira Lage – – 0 - Itabira - 10 10/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11080793
Joao Paulo Nogueira Santos – PEB – 3 - Guanhaes - 5 - 03/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08841371 Maria Jose Lima Rumao – EEB – 1 Rio Piracicaba - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11263977 Ana
Paula Garcia – PEB – 2 - Itabira - 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
13059167 Nivia Caldas Liberato Oliveira – PEB – 3 - Itabira - 1 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14531438 Danielle Cunha Melo
– ASP – 1 - Rio Piracicaba - 1 - 31/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I,
14543086 Thiago Sales Caetano Mendes – ASP – 1 - Itabira - 30 07/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 06695290 Clarissa Drummond Moreira
– DAD-3 – 1 - Itabira - 11/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03228939 Janice
Goncalves Rosa – PEB – 2 - Itabira - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 - ,
14343255 Renata Medeiros dos Santos – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio
Abaixo - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0470/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alice Latife El Ajami – – 0 - - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 0000000 Edson Acacio dos Santos – – 0 - - 2 - 05/02/2020
A 06/02/2020 - 158.I, 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 2
- 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 0000000 Leonidas Aristoteles de
Barros Junior – – 0 - - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 0000000
Alan Martins de Oliveira – – 0 - - 20 - 07/02/2020 A 26/02/2020
- 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13663158 Luciana Pessoa de Sousa Gomes
– AGOV – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14167027 Jaque
Silene Aparecida de Paula – TDE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 04/02/2020
A 05/02/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08074478 Zilma Sousa Nascimento – PEB –
1 - Claro dos Pocoes - 10 - 21/07/1987 A 30/07/1987 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 08668410 Wanderson Sidcley Correa – DAD-3
– 1 - Ouro Preto - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11693231 Aline da Rocha Silva – EEB – 2 Funilandia - 138 - 23/11/2019 A 08/04/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 14180608 Roseli Vieira de Sales – PEB – 2 Malacacheta - 60 - 12/01/2020 A 11/03/2020 - 172
Metropolitana B, 02486702 Maria Nilza Dias Vieira – PEB – 2 - Contagem - 61 - 06/02/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 08266579 Ivanilda de
Oliveira Leite – PEB – 1 - Contagem - 60 - 17/01/2020 A 16/03/2020
- 172, 09328915 Cintia Goncalves Maia Guimaraes – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09671199 Sebastiao
Claudio de Morais – PEB – 1 - Betim - 44 - 28/12/2019 A 09/02/2020 158.I, 10126688 Ricardo Izabel – PEB – 1 - Betim - 14 - 05/02/2020 A
18/02/2020 - 158.I, 10546828 Paulo Afonso de Morais Bispo – PEB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 13268198 Maria
Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 - Contagem - 3 - 05/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 14262166 Maria Davi de Jesus Candido Alves –
ATB – 1 - Contagem - 9 - 06/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Metropolitana C, 04544334 Maria Regina de Freitas Fernandes
– EEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
09911397 Helena Maria Barroso Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 05/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 13268354 Jamila Rodrigues de
Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 07/02/2020 A 07/03/2020
- 158.I, 13268354 Jamila Rodrigues de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 07/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 14318331 Malvina Silva
dos Santos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 11032711 Amelia Correa Passos –
GCULT – 3 - Belo Horizonte - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03486925 Edna Lucia de Abreu Gomes
– AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I,
09197567 Cassia Conceicao Lima de Morais – AUGAS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09836453 Ludugero Clemente da Silva Filho – ASEDS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 05/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 11183217 Milton Barbosa Ribeiro de Oliveira
– ASP – 3 - Pedro Leopoldo - 5 - 07/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I,
11265139 Webert Aguiar da Silva – ASP – 4 - Ribeirao das Neves 6 - 06/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 11310331 Sabrina Leandra de
Brito – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 12439444 Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 4
- 07/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 12506614 Alexander Dias Vieira
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 8 - 05/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I,
13747811 Ellen Resende Coelho de Oliveira – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 7 - 05/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07532781 Cristiane
Pereira Gabriel – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 13368543 Deborah Alvarenga Rodarte
– AUDI – 1 - Belo Horizonte - 45 - 07/02/2020 A 22/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719797 Adriana Caldeira Brant Cortes – AUSS – 1 - Belo

Horizonte - 46 - 07/02/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 13791231 Bruno
Pereira dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/02/2020 A
09/02/2020 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10437283 Ana Lucia
Bahia Lopes – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/02/2020 A
02/04/2020 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 10163046 Ana Carolina Goncalves Batista
– PEB – 3 - Ibirite - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 10179430 Ana Paula Soares
Xavier – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 05/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175875 Marly de Fatima
dos Santos – DAI-4 – 1 - Belo Horizonte - 61 - 06/02/2020 A
06/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Cultura, 03660529 Helen Cristina Patricio de
Novais – ACULT – 1 - Belo Horizonte - 11/02/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
09823279 Maria Aparecida Caroba Sampaio – ASB – 1 - Onde se
Lê: 60,31.10.2016,29.12.2016,3957/2016,MG 11.11.2016 - Leia-se:
65,26.10.2016,29.12.2016
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 12652301 Jose Maelmo Neves da Cruz – FATOR – 1 - Onde
se Lê: 60,29.11.2019,27.01.2020,106/2020,MG 15.01.2020 - Leia-se:
43,29.11.2019,10.01.2020
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10970663
Luciana Maria Caldeira Rabelo Goulart – PEB – 3 - Itamarandiba - 199
- 01/03/2019 A 15/09/2019
14ª SRE - Guanhaes, 03448701 Geraldo Alves de Sousa – PEB – 1 Agua Boa - 218 - 21/11/2018 A 26/06/2019
20ª SRE - Manhuacu, 03793957 Juares Rodrigues Ambrosio – PEB – 1
- Chale - 458 - 06/04/2018 A 07/07/2019, 03793957 Juares Rodrigues
Ambrosio – PEB – 2 - Chale - 458 - 06/04/2018 A 07/07/2019
Metropolitana B, 03887460 Raquel Moreira Abrahao – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 592 - 09/03/2018 A 21/10/2019, 10480069 Lucas Eustaquio Xavier da Silva – PEB – 1 - Contagem - 2436 - 10/01/2013 A
11/09/2019, 10522696 Silvio Tulio Correa – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 311 - 01/12/2018 A 07/10/2019, 10536704 Karen Rossi Del Papa –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 306 - 01/12/2018 A 02/10/2019
Para de Minas, 03723798 Edson Alves Filho – PEB – 1 - Dores do
Indaia - 1829 - 19/08/2014 A 21/08/2019, 03723798 Edson Alves Filho
– PEB – 3 - Dores do Indaia - 1829 - 19/08/2014 A 21/08/2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12496816 Rodrigo Jose Goncalves – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 108 - 01/07/2019 A 16/10/2019
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09362286 Silvia Leticia Forzan da Silva – PEB – 1 - Contagem - 1 - 31/08/2005 A
31/08/2005 - 26 IV
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12016424
Odileia de Fatima Furtado De Souza – ASB – 1 - Ouro Preto - 15 06/02/2020 A 20/02/2020 Metropolitana C, 14732424 Raphael Goncalves Almeida – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11016367 Wellington Soares
Santos – – 2 - - 5 - 05/02/2020 A 09/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11358371 Vanessa
Goncalves Pinto – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 19/11/2019 - , 11358371
Vanessa Goncalves Pinto – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 19/11/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09625021 Maria
Aparecida Pereira da Silva – ATB – 1 - Brumadinho
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09773789 Zelia
Marluce Martins Oliveira do Vale – PEB – 1 - Caete - 60 - 31/01/2020
A 30/03/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10970663
Luciana Maria Caldeira Rabelo Goulart – PEB – 3 - Itamarandiba
14ª SRE - Guanhaes, 03448701 Geraldo Alves de Sousa – PEB – 1 Agua Boa
20ª SRE - Manhuacu, 03793957 Juares Rodrigues Ambrosio – PEB – 1
- Chale, 03793957 Juares Rodrigues Ambrosio – PEB – 2 - Chale
Metropolitana B, 03887460 Raquel Moreira Abrahao – PEB – 2 - Belo
Horizonte, 10480069 Lucas Eustaquio Xavier da Silva – PEB – 1 Contagem, 10522696 Silvio Tulio Correa – PEB – 1 - Belo Horizonte,
10536704 Karen Rossi Del Papa – PEB – 1 - Belo Horizonte
Para de Minas, 03723798 Edson Alves Filho – PEB – 1 - Dores do
Indaia, 03723798 Edson Alves Filho – PEB – 3 - Dores do Indaia
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12496816 Rodrigo Jose Goncalves – AGSE – 1 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0471/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03639531 Telma
Alvares Teixeira – PEB – 2 - Curvelo - 3 - 03/02/2020 A 05/02/2020
- 158.I, 10584902 Telma Teixeira Valgas – ATB – 2 - Curvelo - 1 04/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 13198999 Alessandra Soares Miranda
Carvalho – ANE – 1 - Curvelo - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 12253860 Ivone Aparecida da Silva – PEB – 2 - Abaete
- 12 - 03/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217337 Sandra de Lima
Cunha – ASP – 1 - Tres Marias - 60 - 01/02/2020 A 31/03/2020 - 158.I,
13938113 Daniela Azevedo – ANEDS – 1 - Pompeu - 31 - 03/02/2020
A 04/03/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13189071 Marcone Xavier de
Oliveira – – 1 - - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0472/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03787355
Agmar Valeria Duarte Nascimento Augusto – ATB – 1 - Itabira - 33 11/02/2020 A 14/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11550134 Camila Caetano Bispo Subtil
– EPGS – 3 - Itabira - 14 - 08/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02768737 Ronaldo
Santos Duarte – AGOV – 1 - Itabira - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0473/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Vania Soraya Nascimeno de Oliveira – – 0 - - 10 07/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 0000000 Olivia de Fatima Brasil
– – 0 - - 9 - 18/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 06024111 Maria Cristina Ferreira de Carvalho – – 0 - Belo Horizonte - 30 - 09/02/2020 A
09/03/2020 - 158.I, 10111979 Cleilda Amorim de Paula – – 0 - Belo
Horizonte - 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13063607 Angelita Aparecida Alves –
GGOV – 1 - Belo Horizonte - 91 - 07/02/2020 A 07/05/2020 - 172
Secretaria de Estado de Fazenda, 02776946 Gilberto Ferreira Bortot
– OSO – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
07522261 Deborah Regufe Teixeira – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 13
- 09/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08105512 Adriana
Aparecida Costa Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/02/2020
A 10/03/2020 - 158.I, 10444289 Maria Rosaria Ribeiro de Carvalho
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 61 - 04/02/2020 A 04/04/2020 - 158.I,
10622181 Leonardo Antonio Muniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 10/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 11330917 Wellerson Cardoso Gomes
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 61 - 10/02/2020 A 10/04/2020 - 158.I,
13439278 Lucelia Helena Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 04/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08639700 Egleia Matos de Jesus – PEB – 1 Capelinha - 60 - 28/05/2008 A 26/07/2008 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03012663 Robson Renan Figueiredo Barbosa – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 05/02/2020 A
04/04/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08441008 Angelita Amaral Soares – PEB – 1 Jose Raydan - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03215589 Neuza de Lourdes Barbosa Silva – PEB
– 1 - Contagem - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 03766870
Natalia Araujo Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 04/02/2020
A 19/03/2020 - 172, 04455861 Carla Andrezza da Silva – ATB – 2 Contagem - 10 - 06/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 05559117 Joaquina
Rodrigues de Castro – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I, 06142236 Rone Peterson Dornelas Duarte – PEB
– 1 - Betim - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 06148241 Augusto
Aires Simoes – PEB – 1 - Contagem - 15 - 31/01/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 06148241 Augusto Aires Simoes – PEB – 2 - Contagem - 15
- 31/01/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 09317678 Gilvan de Resende Santos – PEB – 3 - Ibirite - 7 - 10/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 09403635
Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 1 - Contagem - 60 - 04/02/2020
A 03/04/2020 - 158.I, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB
– 2 - Contagem - 60 - 04/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 10450526
Grazielle Quaresma Schaper Bosich – PEB – 1 - Contagem - 12 04/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 11177235 Luciana Vieira de Souza
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
11973153 Keyla Aparecida Ferreira Leite – PEB – 3 - Belo Horizonte 12 - 10/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12430492 Leonardo Machado de
Carvalho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 63 - 08/01/2020 A 10/03/2020
- 158.I, 12658720 Ana Paula dos Santos Sobrinho – PEB – 4 - Contagem - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13124474 Sergio Siqueira
da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 44 - 02/02/2020 A 16/03/2020
- 158.I, 13643101 Elidiane Soares Schuengue – PEB – 2 - Contagem 29 - 05/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08049561 Regina Aparecida de Faria e Barbosa –
PEB – 3 - Lagoa Santa - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 08096133
Lourdes Figueiredo Souza – PEB – 1 - Santa Luzia - 15 - 07/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 08570897 Hamilcar da Conceicao e Silva – PEB –
1 - Belo Horizonte - 41 - 01/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 08570897
Hamilcar da Conceicao e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 41 01/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 08718041 Isabel Cristina Antonia dos
Santos Moura – PEB – 1 - Santa Luzia - 2 - 07/02/2020 A 08/02/2020
- 158.I, 08718041 Isabel Cristina Antonia dos Santos Moura – PEB
– 1 - Santa Luzia - 3 - 10/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 08851370
Denise da Silva de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 08967788 Elaine Cristina do Carmo Pereira –
PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
11890704 Selma Pimenta da Silva – EEB – 3 - Belo Horizonte - 10 07/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04437950 Rosana Moreira Miranda – TDE – 1
- Belo Horizonte - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 10615037 Grasiella Riany Santos e Silva – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/02/2020
A 06/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 02772234 Paula Silva Amorim –
TCULT – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03052941 Laurinda Pereira da Silva dos
Santos – AUGAS – 2 - Belo Horizonte - 35 - 10/02/2020 A 15/03/2020
- , 03718947 Beatriz Auxiliadora Rezende Camarinho – AAS – 1 - Belo
Horizonte - 34 - 06/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09059130 Elza Camilo Silva
– AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 158.I, 11233244 Paula Balbino – ASEDS – 3 - Ribeirao das Neves
- 3 - 06/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 11408515 Luciano Dias
Rodrigues – ASP – 1 - Unai - 1 - 18/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I,
11408515 Luciano Dias Rodrigues – ASP – 1 - Unai - 5 - 25/06/2018
A 29/06/2018 - 158.I, 11572435 Diogo Melgaco Dias – ASP – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 11572435 Diogo Melgaco Dias – ASP – 3 - Belo Horizonte - 2 - 08/02/2020 A 09/02/2020
- 158.I, 11685674 Wanderson Paulo Batista de Souza – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 11971843 Wanderson Oliveira Abreu – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 30 - 08/02/2020 A
08/03/2020 - 158.I, 12176038 Adriana Campos Rozado – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 10 - 06/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 12188496 Fernanda Costa Nogueira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/02/2020
A 05/02/2020 - 158.I, 12199501 Silvano Izidorio – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 12518346 Aracelia Aparecida Costa dos Anjospereira – ASP – 2 - Nova Lima - 9 - 06/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 12641460 Warley Mendes Borges – ASP – 2 Perdizes - 11 - 07/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12689683 Wellington Carlos da Silva Magalhaes – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 15 10/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 13374715 Saint Clair Peres Damasio
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
13374715 Saint Clair Peres Damasio – ASP – 2 - Ribeirao das Neves
- 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 13743745 Bruno Araujo Dias –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 31/01/2020 A 09/02/2020 - 158.I,
13767843 Michelle Cristina Souza Santos – ASP – 1 - Contagem - 6
- 06/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 13885389 Julio Rodrigues dos Santos Junior – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 03/02/2020 A 12/02/2020
- 158.I, 14478168 Rafael Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Contagem - 3
- 07/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I, 14505010 Carlos Eduardo Pires –
ASP – 1 - Contagem - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13652961 Viviane
Antonio Ribeiro de Oliveira – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Controladoria Geral do Estado, 09340928 Lilia Viviane de Assis –
DAI22 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09051152 Aparecida Severiana Teixeira – AUSS – 2 - Belo
Horizonte - 4 - 06/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I, 10713436 Claudia
Helena Diniz Veado – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/02/2020
A 19/02/2020 - 158.I, 10730703 Lindinalva Costa Silva – ANSS – 1 Belo Horizonte - 15 - 08/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 10738847 Junia
Xavier Matos dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 10742674 Evanizia Gomes Ferreira Alves – AUSS
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 08/02/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 11592672
Simone Cristina Nunes – TSS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/02/2020
A 08/02/2020 - 158.I, 13003637 Raquel Ferreira Araujo – MEDSS –
4 - Belo Horizonte - 30 - 09/02/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 13775879
Everton Rogerio Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/02/2020
A 05/02/2020 - 158.I, 13797238 Helena Aparecida Apolinario – TSS –
1 - Belo Horizonte - 3 - 08/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 13579032 Clara Maria Guzella Miranda
Aflalo – MUSC – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11511086 Carinna Goncalves Simplicio – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/02/2020 A
24/02/2020 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12383568 Aparecida Amanda Braga Zandona – DAI22 – 1 - Belo Horizonte - 1 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 08805616 Romel Antonio
de Sousa Carneiro – FISAG – 3 - Montes Claros - 30 - 07/02/2020 A
07/03/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04096906603
- Thiago Goncalves Coelho de Almeida – PEB - 11/02/2020 ,
10136964680 - Ana Paula Amorim Ferreira – PEB - 11/02/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05587837
Adriana de Cassia Mendes Romagnoli – PEB – 2 - Capim Branco 07/02/2020 - , 05587837 Adriana de Cassia Mendes Romagnoli – PEB
– 4 - Matozinhos - 07/02/2020 Metropolitana B, 10020808 Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 1
- Belo Horizonte - 10/02/2020 - , 10020808 Edmara Luiza dos Santos
Rosa – PEB – 2 - Ibirite - 10/02/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13796289 Vivian da Silva Botelho Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 11/02/2020 Fundacao Ezequiel Dias, 10369767 Luiz Guilherme Dias Heneine –
AST – 1 - Belo Horizonte - 11/02/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408515 Luciano Dias Rodrigues – ASP – 1 - Unai - 365 - 24/10/2018 A 23/10/2019
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734556 Roberta Cristina Baeta – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 281 - 26/04/2019 A 31/01/2020
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03729308 Ronaldo
de Paula Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2462 - 26/01/2013 A
23/10/2019, 06163463 Gleyson Rezende da Cunha – DV – 1 - Belo
Horizonte - 1671 - 14/05/2015 A 09/12/2019
Metropolitana C, 02784338 Euza Marques Pereira – PEB – 2 - Santa
Luzia - 1241 - 19/03/2016 A 11/08/2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11040508 Isaac Soares Reis
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 807 - 24/01/2017 A 10/04/2019,
11554193 Dener Guimaraes Dias – ASP – 3 - Lagoa Santa - 119
- 07/06/2019 A 03/10/2019, 12611026 Rodrigo Guerra Sambuc –
ASEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 579 - 07/03/2018 A 06/10/2019,
13826359 Acacio Queiroz Santos – ASP – 1 - Buritis - 181 - 12/06/2019
A 09/12/2019
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751583
Antonia Maria de Jesus – TUS – 1 - Montes Claros - 442 - 03/01/2018
A 20/03/2019
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13826359 Acacio Queiroz Santos – ASP – 1 - Buritis - 10/12/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 12549564 Elaine de Fatima Vilela –
DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09625021 Maria
Aparecida Pereira da Silva – ATB – 1 - Brumadinho - 5 - 25/11/2019
A 29/11/2019 - , 12145678 Sandra Helena Fonseca da Silva – ASB – 1
- Belo Horizonte - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 Metropolitana B, 14474282 Helio Gomes de Azevedo – PEB – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 9 - 06/02/2020 A 14/02/2020 - , 14474282 Helio
Gomes de Azevedo – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 9 - 06/02/2020
A 14/02/2020 Metropolitana C, 12494316 Kenia Aparecida Ribeiro de Almeida –
ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569019 Andre Luiz Marques –
– 3 - - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - , 13020474 Gizele Pereira Cyrino
– – 1 - - 5 - 07/02/2020 A 11/02/2020 - , 13133723 Cristiano Antonio
de Souza – – 1 - - 5 - 06/02/2020 A 10/02/2020 - , 13445192 Juliana
Raquel de Gouveia – – 1 - - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - , 13887765
Eduardo Dutra Batista – – 1 - - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13072343 Valdirene Conceicao
da Costa – – 1 - - 20/01/2020 - , 13093992 Paula Angelica Leandra
Lacerda – – 1 - - 07/02/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14792659 Juliano D
Angelo de Barros – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 04/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04533708617
- Wilson Alessandro de Lana Pinto – PEB – 0, 47393190630 - Antonio
Leopoldo de Oliveira e Silva – PEB – 0

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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