TJMG 29/01/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, após municipalização da EE. Daniel de Carvalho de Conceição do Mato Dentro em 01/01/2020, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
Cargo/conteúdo
Admissão
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
1326668-9 MARCIANA DE ALMEIDA AVELAR
EEBIC/SUPERVISOR PEDAGÓGICO
1
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
336875-0
MARIA DA CONSOLACAO ARAUJO COSTA
PEBIC - ANOS INICIAIS
3
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
1096434-4 ROZANIA ANTONIA DOS REIS
PEBIA - ANOS INICIAIS
3
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
1382591-4 ARILAINE NASCIMENTO VIEIRA PINTO
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
3
A contar de
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, após municipalização da EE Professor Teodorinho Fernandes de Itamarandiba em 01/01/2020
Município/localidade
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
Escola
EE CORONEL JONAS CÂMARA
EE CORONEL JONAS CÂMARA
EE CORONEL JONAS CÂMARA
EE ALFREDO RABELO
MaSP
849310-8
895151-9
322042-3
1092207-8
Nome
RAQUEL DIAS GOMES
VANIA AFONSINA FERNANDES
MARIA ALICE CIPRIANO GOMES
ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO
Cargo/conteúdo
PEBIIL - ANOS INICIAIS
PEBIIIN - ANOS INICIAIS
PEBIIIF - ANOS INICIAIS
EEBIA
Admissão
1
1
3
3
A contar de
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município/localidade
CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
FELÍCIO DOS SANTOS
ITAMARANDIBA
MINAS NOVAS
TURMALINA
VEREDINHA
VEREDINHA
Escola
EE ROSARINHA PIMENTINHA
EE DR. JUSCELINO BARBOSA
EE CORONEL COELHO
EE PROFA MARIA AMELIA RIBEIRO
EE JERÔNIMO PONTELLO
EE FELÍCIO DOS SANTOS
EE BETINA GOMES
EE DE RIBEIRAO DOS SANTOS
EE BADARO JUNIOR
EE ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA
EE ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA
MaSP
1475065-7
1484861-8
1107736-9
1225240-9
1084728-3
1066658-4
1066593-3
1482523-6
1474049-2
940549-9
1113577-9
Nome
BEATRIZ SOARES SANTOS
ARTHUR SANNAZZARO OLIVEIRA DE ASSIS
KEYLA REJANE MENDES
ROSANA LAZZARINI MIRANDA
ANA CONCEBIDA ALVES CAMPOS
CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOES
LILIANE MARIA CARNEIRO OLIVEIRA
DANIEL DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZA
RENATA ALVES DA SILVA
GENI ALVES CORDEIRO SILVA
DERCINA FERREIRA DE SOUSA
Cargo/conteúdo
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - BIOLOGIA
PEBID - GEOGRAFIA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - ANOS INICIAIS
Admissão
2
1
4
2
3
1
3
1
3
4
3
A contar de
11/12/2019
16/12/2019
16/12/2019
18/12/2019
12/12/2019
01/02/2006
13/12/2019
01/10/2019
14/11/2019
29/08/2019
13/12/2019
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1316950 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Júnior, Masp
436068-1, Pitágoras Pereira da Silva Sobrinho, PEBIIP Adm. 02, por
motivo de incorreção na concessão, Ato nº 33/2012, publicado em
22/08/2012, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar
de 02/07/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 05/04/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Doutor
Afonso Pena Júnior, Masp 436068-1, Pitágoras Pereira da Silva Sobrinho, PEBIIP Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
02/2012, publicado em 29/02/2012, onde se lê: 9º biênio a contar de
01/06/2011, leia-se: 9º biênio a contar de 16/04/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de Designação do Pessoal do
Quadro da Educação, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Durval
Cândido Cruz, Masp 802790-6, Dilza Ribeiro Santos Souza, Auxiliar
da Educação, Nível I, Grau A (à época), Adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 05/2002, publicado em 19/09/2002, onde se lê:
16/07/2002, leia-se: 15/07/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de LOTAÇÃO ao(s)
servidor(es): GOUVEIA (à época), EE. Joviano de Aguiar, Danielle
Campos, Masp 1034370-5, PEBIF - Geografia, adm.1, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 18/2002, publicado em 19/09/2002, onde
se lê: 01/08/2002, leia-se: 29/07/2002.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1316957 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 01 /2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
ESCOLA DE ORIGEM
EE ILÍDIO DA COSTA PEREIRA
EE SANTO TOMAZ DE AQUINO
EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
MASP
388406-1
1324368-8
1323929-8
ADM
01
01
02
NOME
RONAURA IMACULADA LOPES FRANÇA
LORENA DO VALE TAVARES
DINÉLIA MARIA DO CARMO LEMOS
CARGO
ATB 3H
ATB 2C
ATB1B
LOCALIDADE
DIVINÓPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
ESCOLA DE DESTINO
EE MONSENHOR DOMINGOS
EE EDUCAÇÃO ESPECIAL HELENA ANTIPOFF
EE ANTÔNIO DA COSTA PEREIRA
28 1317355 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. da “Vila
Boa Vista”, MaSP 1379.549-7, Valéria Cristina de Castro Gundin,
ATB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio, a partir de 27.12.2019;
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 930.343-9, Débora Cristina Faria Pires,
TDE5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25.01.2020; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1101.243-2, Ana Paula
de Sousa, PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03.01.2020; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”,
MaSP 1172.461-4, Cíntia Aparecida de Ramos, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio, a partir de 02.12.2019; MaSP 1255.092-7, Alessandra Rodrigues Viana Barbosa, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 02.12.2019; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
1379.503-4, Fabiana Aparecida Olívia, PEB1B, Adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27.12.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 337.360-2, Regina Célia Silveira Assis, PEB3O, Adm. 02, por
01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º, a partir
de 04.02.2020; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”,
MaSP 764.748-0, Célia Aparecida de Queiroz Andrade, PEB3P, Adm.
02, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03.02.2020; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 764.748-0,
Célia Aparecida de Queiroz Andrade, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; EE.
“Miguel Couto”, MaSP 347.446-7, Nanci Ferreira de Castro, ATB5N,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2020; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
298.688-3, Mágda Lúcia Alves Guimarães Pereira, PEB1P, Adm. 02,
por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13.02.2020; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 765.872-7,
Márcia Santos Bernardes Pereira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 765.225-8, Ana Paula
Santos Ribeiro Zorkot, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 03.02.2020; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 271.732-0, Maria Aparecida Alves Ferreira, ATB5G, Adm. 02,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
06.02.2020; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 389.476-3, Maria José dos Santos, PEB1I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com tempo e idade aos servidores:
ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8, Geralda
Maria da Silva, PEB3P, Adm. 02, por 15 meses, referente aos 3º, 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 10.02.2020; DIVINÓPOLIS- EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 298.798-0, Eugênio Paceli Laudares, PEB3P, Adm. 01, por 04 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios,
sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio e 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; ITAPECERICA- EE.
“Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 252.252-2, Maria Francisca
Melo, PEB3N, Adm. 02, por 05 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 03.02.2020; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 765.811-5, Marilda Saraiva Vilela Faria, PEB1H, Adm.
01, por 08 meses, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, a partir
de 03.02.2020; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 353.563-0,
Maristela de Oliveira Campos, PEB1P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 382.698-9, Janier Teixeira de Sousa,
PEB1A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04.02.2020; EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8,
Geralda Maria da Silva, PEB3G, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 10.02.2020; EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1057.363-2, Paula Sandra Goulart Valente, ATB5G, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020;
ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 761.478-7, Cristina Kelly Aparecida Azevedo Santos, ATB4G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.2020; BAMBUÍ- EE.
“Macionília Montijo”, MaSP 487.233-9, Elma Ferreira Satil Santos,
EEB1A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 347.391-5, Lédina Silveira Tavares de Carvalho,
PEB2F, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; MaSP 865.663-9, Dane Regina de Morais
Borges, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03.02.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 861.277-2, Eliana Aparecida Silva, ATB4J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 975.836-8,
Madalena Silva, EEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 03.02.2020; EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 488.665-1, Maria Geralda Teixeira Morais, ATB3J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03.02.2020; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1130.403-7,
Sidney Dias Couto, PEB2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.2020; EE. “Miguel Couto”, MaSP
955.409-8, Selma Aparecida da Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 03.02.2020;
ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1112.233-0, Eliane Morais
Almeida, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 03.02.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 977.540-4, Keila Cristina da Costa Castro, PEB3H, Adm. 01,
em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10.02.2020; LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”,
MaSP 840.955-9, Alice Maria de Moura Silva, PEB3P, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio e 01 mês, referente ao 5º quinquênio,
a partir de 03.02.2020; EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 347.431-9,
Maria Lúcia Paim Carvalho, PEB3P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 945.715-1, Adriana Luzia
de Morais, PEB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio e
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020;
NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1132.577-6,
Eduardo Pereira Santos, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; MaSP 1187.931-9,
Maria Amélia Ferreira Lacerda, ATB2B, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 04.02.2020; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 868.403-7, Maria Lídia
Silveira de Sousa Luz, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 03.02.2020; MaSP 1132.770-7, Kênia Alexsandra de Melo Pereira, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 03.02.2020; EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2020; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 959.009-2, Eliane Aparecida Pereira Marques, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 03.02.2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2020
REVOGA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento no que se refere
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 265.078-6, Márcia Helena
Silva, ANE3H, Adm. 02, ato nº 52/2019 publicado em 22.05.2019, por
desistência, a partir de 28.01.2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 283.967-8, Sônia
Maria Fernandes Ferreira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 06.01.2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
os servidores para: ARCOS- MaSP 599.855-4, Joelma Cristina Ribeiro
Pinheiro, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 aulas, da EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, de Arcos, para a EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
de Arcos, a contar de 03.02.2020; MaSP 1247.667-7, João Paulo Garcia
Silva, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 12 aulas, da EE. “da Vila Boa
Vista”, de Arcos, para a EE. “Dona Maricota Pinto”, de Arcos, a contar de 03.02.2020; DIVINÓPOLIS- MaSP 646.737-7, Queine Gontijo
Fonseca, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, da EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, de Divinópolis, para a EE. “Antônio Gonçalves
de Matos, de Divinópolis, a contar de 03.02.2020; MaSP 1056.219-7,
Juliana Aparecida de Oliveira, PEB3F, Adm. 02, Ciências, 16 aulas, da
EE. “Miguel Couto”, de Divinópolis, para a EE. “Joaquim Nabuco”, de
Divinópolis, a contar de 03.02.2020; MaSP 1123.592-6, Luciene Isabel da Costa, PEB1C, Adm. 03, Língua Portuguesa, 12 aulas, da EE.
“Antônio Olímpio de Morais, de Divinópolis, para a EE. “Professor
Chico Dias, de Divinópolis, a contar de 03.02.2020; MaSP 1248.287-3,
Daniela Seabra Ramos, PEB1B, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, da EE.
“Prof. Chico Dias”, de Divinópolis, para a EE. “Antônio Olímpio de
Morais”, de Divinópolis, a contar de 03.02.2020; MaSP 1405.221-1,
Sandra Aparecida Gonçalves, PEB1B, Adm. 01, Língua Portuguesa,
15 aulas, da EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, de Divinópolis,
para a EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, de Divinópolis, a contar
de 03.02.2020; MaSP 1407.839-8, Felipe Junio Santos Alves, PEB1A,
Adm. 02, Matemática, 16 aulas, da EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, de Divinópolis, para a EE. “Joaquim Nabuco”, de Divinópolis, a
contar de 03.02.2020; MaSP 1408.978-3, Giselle Luisa Silva, PEB1A,
Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, da EE. “Padre Matias Lobato”,
de Divinópolis, para a EE. “Monsenhor Domingos”, de Divinópolis, a
contar de 03.02.2020; ITAGUARA- MaSP 1105.409-5, Daniela Cristina Rabelo de Menezes, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 08 aulas, da
EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, de Itaguara, para a EE. “Padre Gregório”, de Itaguara, a contar de 03.02.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 1155.225-4, Júlio César Cabral, PEB1A, Adm. 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III,
a partir de 24.01.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1081.635-3,
Kênio Cristino Borba, PEB2F, Adm. 01 e PEB2B, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 21.01.2020, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2F, Adm. 01.
PORTARIA Nº 01/2020
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica credenciada a entidade mantenedora Sociedade Cantinho dos Pimpolhos e autorizado o funcionamento da Creche Cantinho dos Pimpolhos, de Educação Infantil (creche), situado na Rua Antônio Pedro nº 401 – Centro, município de
Carmo da Mata.
SRE – Divinópolis
PORTARIA Nº 02/2020
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, ficam encerradas, a partir de
29/12/2017, as atividades do Colégio Diamante – Unidade II, de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), autorizado pela Portaria nº 200/2014
de 01 de fevereiro de 2014 e Portaria 01/2014 de 27/02/2014, situada na
Travessa Isaac Resende, nº 04, Centro – município de Oliveira.
SRE – Divinópolis
PORTARIA Nº 03/2020
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (pré-escola), a partir de 06 de fevereiro de 2017, na
Escola Municipal Francisca Batista de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos inicias), situada na Comunidade de Francisco Brás, município
de Santo Antônio do Monte.
SRE – Divinópolis
PORTARIA Nº 04/2020
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (pré-escola), a partir de 06 de fevereiro de 2017, na
Escola Municipal Maria Rodrigues de Andrade, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade de Espraiado Veloso, município de Santo Antônio do Monte.
SRE – Divinópolis
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1317347 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 017/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 aos Servidores: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 800570-4, Ailton de
Souza Santos, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 03/12/2019; SAPUCAÍMIRIM - EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 975935-8, Mariangela Donizeti Nogueira, PEBII-I, 1ª admissão, a partir de 23/01/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/20
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 152469-3, Benedita Labat Uchôa para
Benedicta Labat Uchôa.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 389953-1, Cleuza Maria Ribeiro, PEBIIIM, 2ª admissão,
por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/20; EE João XXIII, MaSP 142556-0, Ana Maria Belas Gonçalves, PEBIIF, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 845369-8, Maria das Graças Silva, PEBIIIN, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio , a partir de 03/02/20;
MaSP 368949-4, Zaíra Nogueira da Cruz, ATBIIIL, 2ª admissão, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 020/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do art. 31, da CE/89 de 21/09/89, a servidora: ITAJUBÁ – Servidora
sem lotação devido a municipalização, MaSP 336022-9, Valéria Cristina da Silva Gorgulho, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/06, para regularização no SISAP.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 021/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): PEDRALVA – MaSP 301000-6, Paulo Roberto Monit
Souza, PEBIA, 3ª admissão, daEE Comendador Mário Goulart Santiagopara aEE Professor Arcádio do Nascimento Moura, a partir do dia
03/02/20;MaSP950015-8, Nádia Gonçalves de Faria Monti, PEBIIE, 1ª
admissão,daEE Comendador Mário Goulart Santiagopara a EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, a partir do dia 03/02/20.
28 1317632 - 1
PORTARIA Nº 001/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n. º 443, de 02.08.2001, fica credenciado a Pré-Escola
Arca de Noé LTDA e autorizado o funcionamento, pelo prazo de 05
(cinco) ano, do Jardim da Infância Arca de Noé, com Creche, situado na
Rua Doutor Luiz Rennó, n° 228, Bairro Avenida, em Itajubá/MG.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001282038480125.