TJMG 23/01/2020 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 94/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, em cumprimento a decisão judicial doMandado de Segurançan° 5007059-74.2019.8.13.0672,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
349305 - EE Ruth Brandão de Azeredo
MASP 1208072-7, Carla Aparecida Borges de Assunção Silva, DIV,
EEBIIC - admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 95/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, em
cumprimento a decisão judicial doMandado de Segurançan° 500705974.2019.8.13.0672, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
349305 - EE Ruth Brandão de Azeredo
MASP 1224719-3, Washington Eloi Francisco, PEBDIA - admissão 1,
a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 002/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
1479438-2, Rayane Nadiely de Souza Fortes, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 25/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 001/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143574-0,
Anderson Schinniger Assun Souza, ANE I C, Nº de Admissão 2, por
01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/02/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
21 1315174 - 1
22 1315751 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 33/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1181, de 28 de
dezembro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde e autorizado o funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental
(anos finais), na Escola de Ensino Especial Professora Júlia Machado
Andrade - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Padre José Maria Lacerda Ruiz, 437, B. Vale do Sol, em Conceição do
Rio Verde, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 34/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 15 e 16, ambos
de 31 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade Escola Infantil
Borboletinha Encantada Ltda e autorizado o funcionamento da Escola
Infantil Borboletinha Encantada, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Doutor Euvaldo Lodi, 131, B. Borboleta, em Juiz
de Fora, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 35/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1183, de 27 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto
Educacional Luzana Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Luzana, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Doutor Geraldo Starling Soares, 467, B. Lindéia, em Belo Horizonte,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 36/2020
Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o reinício
do curso Técnico em Edificações, no estabelecimento Meta - Escola
Técnica de Formação Profissional, situado na R. Oliveira Lisboa, 41,
B. Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 37/2020
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 14, de 31de dezembro de
2019, fica recredenciada a entidade Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, de Niterói/RJ, com a Região
Administrativa Central de Minas Gerais, situada na Av. Portugal, 931,
B. Santa Amélia, em Belo Horizonte, mantenedora de Escolas Adventistas em Minas Gerais, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 38/2020
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Sênior,
de Ensino Fundamental, situado na R. Juca Souto, 90, B. Vila Regina,
em Montes Claros, para Colégio Biomáximo – Unidade III, de Ensino
Fundamental.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 39/2020
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Monteiro Lobato, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. São Benedito, 772,
Centro, em Patrocínio.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Monteiro
Lobato, de Ensino Fundamental.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 40/2020
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Monteiro
Lobato, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alumínio,
826, B. Leblon, em Uberaba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 41/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1164, de 20 de
dezembro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
entidade mantenedora Escola Particular Vencer Frutal EIRELI - ME
e autorizado o funcionamento da Escola Particular Renascer, com o
Ensino Fundamental e o Ensino Médio, situada na R. Bias Fortes, 807,
Centro, em Frutal, pelos prazos de 05 (cinco) anos e 03 (três) anos,
respectivamente.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 42/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1186, de 28 de
dezembro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE de Araporã e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), na
Escola Nascer do Sol – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Adauto Pereira de Almeida, 22, B. Alvorada, em Araporã,
pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
22 1315744 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
PORTARIA DIRE-DIVAE Nº 01/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170/02 de 29/01/02,
Portaria SEE/MG nº 1406/02 de 24/04/02, Resolução CEE/MG nº
443/01 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro de
Educação Infantil na Escola Municipal Esperança, situada na Rodovia
LMG – KM 56 – Fazenda Esperança – Zona Rural, Município de Belo
Oriente-MG.
Edvania de Lana Morais Andrade
Superintendente Regional de Ensino de SRE de Coronel Fabriciano.
PORTARIA DIRE-DIVAE Nº 02/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170/02 de 29/01/02,
Portaria SEE/MG nº 1406/02 de 24/04/02, Resolução CEE/MG nº
443/01 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro de
Educação Infantil na Escola Municipal Francisco Gonçalves de Brito,
situada na Avenida Brasil, nº 505 – Bairro Novo Oriente, Município
de Belo Oriente
Edvania de Lana Morais Andrade
Superintendente Regional de Ensino de SRE de Coronel Fabriciano.
22 1315504 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2020
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Santana do
Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha PEB3M, admissão 02, ato nº 05/2020
publicado em 09/01/2020 por incorreção na identificação do ato, onde
se lê: anula no ato de retificação de Férias-prêmio afastamento 3º quinquênio, leia-se: anula no ato de retificação de Férias-prêmio concessão 3º quinquênio; MaSP: 268.294-6 Feliciana Alves do Vale Saldanha
PEB3M, admissão 02, ato nº 05/2020 publicado em 09/01/2020 por
incorreção na identificação do ato, onde se lê: anula no ato de retificação de Férias-prêmio afastamento 4º quinquênio, leia-se: anula no ato
de retificação de Férias-prêmio concessão 4º quinquênio
RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 599.349-8
Késia Pereira Gomes PEB2E, admissão 01, ato nº 26/2019 publicado
em 27/12/2019 por solicitação da servidora, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/02/2020, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/06/2020.
Superintendente Regional de Ensino
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
22 1315349 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2020
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Haydée Maria
Imaculada Schittini MaSP: 849.203-5 Marlene Soares de Sousa PEB2P,
admissão 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020; Timóteo EE Antônio Silva MaSP 827.259-3 Frinéa
Caldeira do Nascimento PEB1B, admissão 03, por 01 mês referente ao
2º quinquênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇAO REMUNERATÓRIA nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 do servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da S. Neto MaSP:
893.456-4 Maria Aparecida Izidório PEB2O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 14/01/2020.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
22 1315347 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor:
Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP:
518.216-7 José Martins Brandão a partir da data de publicação referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio, ato nº 12/2013 publicado em
02/04/2013, por não ter usufruído do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Timóteo EE Professora Haydée
de Souza Abreu MaSP: 1.322.349-0 Guadalupe Lisboa Silva ATB1B/
SE-III, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/2019; MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB1A/DIII, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019, data do requerimento de aproveitamento de
tempo; MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB1A/
DIII, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2019, data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP:
367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB1A/DIII, admissão
Minas Gerais - Caderno 1
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019, data
do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP: 367.981-8 Izaura
Rocha de Carvalho Marinho PEB1A/DIII, admissão 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019, data do requerimento
de aproveitamento de tempo; MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB1A/DIII, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/12/2019; MaSP: 1.179.440-1 Kellen Christine
Araújo Bomfim PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/2019.
PORTARIA SRE Nº 02/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo
18 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado a partir do início do ano letivo de 2002, o funcionamento da creche (0 a
3anos), no Centro de Educação Infantil Gabriela Mistral, situado na
Avenida João Moreira Sales, nº 77, Bairro Morada dos Sol, no município de Araxá-MG.
SRE/UBERABA
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
22 1315348 - 1
PORTARIA SRE Nº 03/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 23
da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001 fica autorizada a partir de
01/01/2015, a mudança do prédio do Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha, de Educação Infantil, da Av. Senador Montandon,
nº 775, Bairro Centro, em Araxá, para a Av. Prefeito Aracely de Paula,
nº 3115, Bairro Santa Terezinha, em Araxá.
SRE/UBERABA
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.286426-2, Maria de Fátima Nobre Martins, PEB1H-Geog., adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinqs a partir de 10/02/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
02/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB3H-Matem., adm. 01,
em ajust. func., Anula Ato n.º 24/2019 de 03 meses de férias prêmio
afastamento a partir de 03/02/2020, pub. MG de 12/12/2019, motivo
desistência da servidora.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1315448 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice de Oliveira, ATB IV J – no cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE III, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 8/5/2020; Iraí de
Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 946750-7, Monica Ferreira dos
Santos, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/5/2020; Patrocínio – E.E. “Odilon
Behrens”, MaSP 834789-0, Aurora Braz Ribeiro Rodrigues, PEB III
O, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 3/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 376813-2, Ana Fausta de Queiroz, PEB
I A, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/6/2019.
22 1315668 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Fernão Dias – Walter Pereira de
Melo, MaSP 661372-3, PEB1G, adm. 1, a partir de 05/09/19.
PORTARIA SRE Nº 04/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo
23 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001 fica autorizada, a partir de 01/01/2015, a mudança do prédio da Escola Infantil Mundo da
Criança, de Educação Infantil, da Rua Ipiaó, nº 555, Bairro Centro, em
Araxá, para a Av. Divino Alves Ferreira, nº 150, Bairro Padre Alaor,
em Araxá.
SRE/UBERABA
22 1315736 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
Retifica o ato de Férias Prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, SRE, Adriana Vaz Efisio Emanuel, MaSP: 1195963-2, ANEIIIE
adm.01, ato 91/19, publicado em 19/12/19, por incorreção, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente à servidora: Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Maria
Alice Olivieri Paiva, MaSP: 943409-3, PEBDIA adm.03, ato 69/19,
publicado em 31/12/19, por omissão de dados; onde se lê: Maria Alice
Olivieri Paiva, PEBDIA adm.03; leia-se: Maria Alice Olivieri Paiva,
MaSP: 943409-3, PEBDIA adm.03.
22 1315735 - 1
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
–
ATO
Nº
01/2020
– INSTAURAÇÃO
– A Portaria/S.R.E. nº 01/2020 INSTAURA o processo administrativo nº 01/2020, por recebimento indevido de Progressão de EEB2F
para EEB2C e 2F para EEB2D, no período de 01/01/16 a 15/03/18,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora:
Nara Nice de Sousa Alves – MASP: 1.056.260-1 – Adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 41/2019, instaurado pela Portaria SRE nº 41/2019, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de vencimento referente a dezembro de 2012, visto LS INSS, no período de
01/12/12 a 31/12/12., referente à servidora: - Ercília Madalena Cherin
– MASP: 657.851-2 – PEBDIA adm01 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Uberaba, EE América, Janice Soares Nobre,
MaSP: 934959-8, PEBIIB adm.03, a partir de 17/12/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, EE Felício de Paiva,
Elaiza Aline Guido da Silva, MaSP: 1223849-9, PEBIA adm.03, a partir de 28/08/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2020
ANULA no ato no que se referente à servidora: Pirapora – EE. Fernão
Dias – Regina Veloso Martins, MaSP 896986-7, EEB1G, adm. 1, na
parte em que concedeu férias prêmio afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20, ato nº 03/20 publicado em
03/01/20, por motivo de demanda de serviço.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/10/19 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Cel
José Adolfo de Aguiar, Vanessa Jakeline Machado de Resende, MaSP:
1484755-2, PEBIA adm.01, a contar de 13/12/19. – EE Vasco Santos,
Daniel Rodrigo Cesário da Silva, MaSP: 1126976-8, PEBIA adm.01, a
contar de 12/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ana Paula de Magalhães,
MaSP 1160836-1, TDE2E, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/20.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Cássia Adriana
Gregoleti Queiroz, MaSP: 845089-2, PEBIIIJ adm.02, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020. – Érica Faria, MaSP:
1335495-6, ATBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/12/19.
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
da servidora: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
559.100-3, Rosa Tereza França, a partir de 23/01/2020, referente ao
cargo 01, PEBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2020
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor:
Sete Lagoas – E. E. Profº Cândido Azeredo, MaSP 165.202-3 Myrian
Lima Schreiber Teixeira, PEBIF, cargo 03, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1138/2012, publicado em 02/10/2012, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2011,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2011, Ato nº 202/2017, publicado em 07/04/2017, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2016,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2016.
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SRE de Uberaba
PORTARIA SRE Nº 01/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo
18 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado a partir do início do ano letivo de 2002, o funcionamento da Creche (0 a 3
anos), na Escola Infantil CDH-Centro de Desenvolvimento Humano,
situado na Rua das Ametistas, nº 29, Vila Lamartine, no município de
Araxá-MG.
SRE/UBERABA
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araxá, EE Loren Rios Feres, Carmen
Helena Chaves Durão, MaSP: 895508-0, PEBIIN adm.01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20, por implementar requisitos para aposentadoria. – EE Pe Anacleto Giraldi, Arlete
Adriane Ribeiro, MaSP: 811036-3, PEBIN adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20, por implementar requisitos para aposentadoria. – Iturama, EE Antônio Ferreira
Barbosa, Rosimar Oliveira de Queiroz, MaSP: 323827-6, PEBIP
adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/20, por implementar requisitos para aposentadoria. – Ordaci
Francisca Santos, MaSP: 390992-6, PEBIIO adm.02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa,
Agostinho Morais de Oliveira, MaSP: 864117-7, PEBIIIP adm.02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20,
por implementar requisitos para aposentadoria. – EE Fidélis Reis,
Jane Consuelo Rosa Silva, MaSP: 1346775-8, PEBIC adm.01, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Maria de Magalhães, Luciene
Helena Araujo Pereira Assunção, MaSP: 659627-4, EEBIA adm.01, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20.
– EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Silvianita França Jordão
Marques, MaSP: 1117386-1, PEBIB adm.04, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20. – Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Verônica Flávio Pereira, MaSP: 1082563-6,
PEBIID adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/20. – Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Aparecida
Ferreira da Silva, MaSP: 966151-3, PEBIIIM adm.01, por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20. – EE Joaquim Tiago de Queiroz, Carlos Umberto de Oliveira, MaSP: 312405-4,
ATBVM adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 06/02/20. – Uberaba, EE Brasil, Teresinha Aparecida de Jesus
Peralta Rodrigues, MaSP: 1347363-2, PEBIC adm.01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20. – Luciana
Lara Dias Oliveira, MaSP: 1350262-0, PEBIIB adm.01, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/20. – EE
Horizonta Lemos, Margareth Maciel Silva, MaSP: 1178462-6, EEBIIC
adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001222049070112.