TJMG 22/01/2020 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4270, de 17/01/2020)
SRE: UBERABA
MASP
3896206
Nome do Servidor
LUCIANA LELLIS MOURA BORGES
MASP
Nome do Servidor
MONICA PULLING GRANATO
MASP
Nome do Servidor
JANE GERALDA ARAUJO DE ANDRADE
ATB
Vigência
01/01/2016
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
JOSE PRIMO LUCAS
Carreira
1
ASE
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
B
Vigência
31/12/2011
Nome do Servidor
MARIZA IBRAIM ARAUJO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Promoção
Nível Grau
III
M
Vigência
01/02/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
F
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
19/10/2016
ISAURA BOTELHO DE SOUZA
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Promoção
Nível Grau
II
M
Nome do Servidor
CILEIA DOMINGOS DA SILVA FERREIRA
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
Vigência
Vigência
SRE: JANAÚBA
MASP
Nome do Servidor
ELIZETE MOREIRA RIBAS
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8802050
MARIA DE FATIMA CANGUSSU ALVES DE
PAULA
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
I
P
II
P
Vigência
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA B
MASP
Nome do Servidor
ELIZABETH DE OLIVEIRA GUIMARAES
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
01/09/2015
Vigência
SRE: PIRAPORA
MASP
8690877
Nome do Servidor
CARLOS ALBERTO FONSECA
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
01/09/2015
MASP
6096291
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
EUNICE ANDRADE OLIVEIRA ORNELAS
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
I
M
Promoção
Nível Grau
II
O
II
M
01/09/2015
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
II
A
II
A
II
A
28/01/2016
05/09/2016
19/08/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
II
G
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
II
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
01/09/2015
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
SRE: VARGINHA
8774861
7478159
Nome do Servidor
FERNANDA FERREIRA ZULLE DA SILVA
LINCOLN FELISALI
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4268, de 17/01/2020)
MASP
13255021
11210812
12987608
Nome do Servidor
FERNANDO COELHO DE ALMEIDA
ELIZABETH NOGUEIRA DA SILVA MARCAL
LEANDRA SILVINO DAS NEVES
SRE: METROPOLITANA A
MASP
4543898
Nº Adm
Carreira
1
1
3
ATB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
A
I
A
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4268, de 17/01/2020)
Nome do Servidor
JOANI ALVES FAGUNDES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Vigência
SRE: PARACATU
MASP
6082333
Nome do Servidor
NORMA SUELI F CORTES CUNHA
SRE: METROPOLITANA B
MASP
8703894
9796855
Nome do Servidor
DANIELA FRANCISCA GOMES
Nome do Servidor
MASP
3766631
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n° 4268, de 17/01/2020)
CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES
SRE: METROPOLITANA B
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n° 4268, de 17/01/2020)
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Vigência
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n° 4268, de 17/01/2020)
Nome do Servidor
CASSIA ELISABETH CAMPOS SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
SRE: UBERLÂNDIA
MASP
8996753
Nome do Servidor
DENISE DAS DORES MELO DE SOUZA COSTA
Vigência
21 1315179 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4266, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 *
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 03/10/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro a seguir,
por se tratar de concessão indevida.
SRE: UBERLÂNDIA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
8344905
MARIA APARECIDA DOS SANTOS BORGES
1
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
* Republicada por incorreção no número e data na publicação de 20/01/2020.
21 1315176 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
Diretora: Elizete Alves Matoso
Vigência
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP
Nº Adm
01/09/2015
SRE de Curvelo
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
SRE: BARBACENA
8585838
Nome do Servidor
DIANA MARIA FERREIRA
MASP
SRE: ARAÇUAÍ
9686478
MASP
SRE: PONTE NOVA
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4268, de 17/01/2020)
Carreira
PEB
Promoção
Nível Grau
II
M
SRE: UNAÍ
Vigência
RESOLUÇÃO SEE Nº 4268, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 *
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução nº 4180/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/08/2019, a parte que se refere ao Servidor relacionado no anexo I, por se tratar de concessão
indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos Servidores relacionados no anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução nº 3332/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere aos Servidores relacionados no anexo III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº 3335/2017,de promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IV, por se tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº 2800/2015,de promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo V, por se tratar de concessão
indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº 2812/2015,de promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº 2838/2016,de promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
* Republicada por incorreção no número e data na publicação de 20/01/2020.
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4268, de 17/01/2020)
SRE: CORONEL FABRICIANO
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
5518410
AMIR JOSÉ DE MELO
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
Nº Adm
01
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
SRE: UBÁ
31/12/2010
21 1315180 - 1
3913878
Nome do Servidor
MARIA MARLENE DIAS COSTA
MASP
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
* Republicada por incorreção no número e data na publicação de 20/01/2020.
Nome do Servidor
Carreira
SRE: UNAÍ
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Art. 2º - Anula na Resolução nº 3259/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2017, a parte que se refere ao Servidor relacionado no quadro a seguir, em decorrência de
Processo Administrativo nº 04/2019.
SRE: UBERABA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3896206
LUCIANA LELLIS MOURA BORGES
1
ATB
I
A
II
A
01/01/2011
MASP
Nº Adm
SRE: TEÓFILO OTONI
9598764
RESOLUÇÃO SEE Nº 4269, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 *
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução nº 3710/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere ao Servidor relacionado no quadro a seguir, em decorrência de
Processo Administrativo nº 02/2017.
SRE: UBERABA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10523652 IVONE ROSA BIZINOTO OLIVEIRA
1
PEB
I
F
II
F
09/02/2017
5469283
HELENA ESPERANÇA RODRIGUES
MASP
21 1315185 - 1
8557811
Nome do Servidor
ANEXO VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE n° 4270, de 17/01/2020)
SRE: UBERABA
2554129
Nº Adm
9770512
8398869
ANEXO VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n° 4270, de 17/01/2020)
SRE: ARAÇUAÍ
3587391
1
Promoção
Nível Grau
III
H
ANEXO VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n° 4270, de 17/01/2020)
SRE: UBERABA
4572186
Carreira
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
ANEXO V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n° 4270, de 17/01/2020)
SRE: JUIZ DE FORA
8810483
Nº Adm
SRE: PONTE NOVA
Vigência
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 01/2020- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP
1.008.009-1 Marluce de Assis Nascimento, PEBIIG, adm.02 por Guilherme de Assis Cunha, filho a partir de 20/12/2019- MaSP 1.188.332-9
Jeferson Ferreira de Freitas, PEBIIB, adm.03 por Giovanni Bruno de
Freitas e Freitas, filho a partir de 20/12/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 01/2020-ABONO DE PERMANÊNCIA- CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos
do § 19 do Art. 40 da CF/89 com a redação dada pela EC nº 41/03
ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares
de Freitas”, MaSP 877.271-7, Geralda Uilha Felix de Godoi Martins,
PEBIIN, adm.01 a partir de 26/12/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2020- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.059.896-9 Helena Maria
Campos para Helena Maria Campos de Araújo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2020- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.009.896-9 Helena
Maria Campos, ANEIVG, adm.01 a partir de 17/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/2020-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras”, MaSP 951.665-9, Maria Madalena Pereira Pedras,
ASBDIA, adm. 01, a partir de 07/12/2019-Escola Estadual “ Waldemar
Araújo”, MaSP 1.205.506-7 Rosilene Almeida do Nascimento, ASBDIA, adm.01 a partir de 23/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/2020-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Joaquim Felício – Escola Estadual “
Nossa Senhor das Dores”, MaSP 378.339-6, Daise Mara Batista, ATB5I
adm.01 a partir de 08/12/2019-MaSP 613.780-6 Eliete da Costa Ribeiro
Diniz, PEBIIF, adm.01 a partir de 06/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 02/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Alencastro
Guimarães, MaSP 1.328.242-1 Raquel Pereira, EEBIC, adm.1 por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020- Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 646.022-4 Luciano
José Rodrigues, PEB3I, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020-Três Marias- Escola Estadual
“ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 244.646-6 Maria
Aparecida dos Santos Amaral, PEBIP, adm.02, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
José Pereira Pedras”, MaSP 838.392-9 Ângela Maria Andrade, PEBIIF,
adm.01, por 06 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/02/2020 “ com vistas à aposentadoria”. Curvelo- Escola
Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 884.006-8 Rogeânia Aparecida
Dias, PEBIIP, adm.01 por 06 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios
de exercícios a partir de 03/02/2020, com “ vistas à aposentadoria”
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 01/2020- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras, MaSP 1.379.326-0, Elisângela de Oliveira, ATBIB,
adm.01 referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2019Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.378.886-4 Alessandra Aparecida de Souza Oliveira, ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2019 Inimutaba- Escola Estadual
“ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.381.168-2 Gracielle Souza
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001212028310113.