TJMG 17/01/2020 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 009/2020
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art 31, da
CE/1989, aos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP 3547296-3, Maria Aparecida de Paula e Souza, PEB3/IIIG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2019; Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 1215987-7-2, Maria Aparecida Ribeiro
Amaral, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/11/2019; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 1062400-5-3, Reinaldo de Souza, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/06/2019; MaSP 1062400-5-3, Reinaldo de Souza, PEB1/
IB, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019;
MaSP 1062400-5-3, Reinaldo de Souza, PEB1/IB, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019; Monte Belo – EE Frei
Levino, MaSP 1362197-4-2, Fabiana de Assis Borges, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019; Poços de
Caldas – CESEC Professora Heloisa Lacerda, MaSP 1075508-0-3,
Maria de Cássia Murano Fares, PEB1/IA, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/01/2020; EE Professor Arlindo Pereira, MaSP
378053-3, Nildo Roberto Alves, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2019; Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 971492-4-5, Márcio de Souza Dias, PEB1/IA,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2018; MaSP
971492-4-5, Márcio de Souza Dias, PEB1/IA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2018; MaSP 971492-4-5, Márcio de
Souza Dias, PEB1/IA, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/10/2018; MaSP 971492-4-5, Márcio de Souza Dias, PEB1/IA,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2019;
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
15 1312814 - 1

SRE de Ponte Nova

Vermelho Novo- E.E. “Farmacêutico Soares”, MasP 897.295-2, Maria
Aparecida de Assis Guedes, PEB3H, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2019; Vermelho Novo- E.E. “Farmacêutico Soares”, MasP 1.287.160-4, Wendel José de Assis Oliveira,
ATB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir
de 16/12/2019; Vermelho Novo- E.E. “Farmacêutico Soares”, MasP
1.382.152-5, Lílian Vieira Chiabi, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo- E.E. “Dom
João Bosco”, MaSP 1.236.082-2, Josilaine de Cássia Soares Frade,
PEB1B, 3º cargo e PEB1A, 4º cargo, a partir de 09/01/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Viçosa- E.E. “Santa Rita de Cássia”, MaSP
1.321.425-9, Ramon Nogueira Garcia, ATB2C, 1º cargo, a partir de
04/01/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Guaraciaba- E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, MaSP
1.384.038-4, Érica Silva Fagundes, PEB1A, 4º cargo, a partir de
13/12/2019; Jequeri- E.E. “do Grota”, MaSP 1.251.282-8, Luciene
da Silva Fialho Cotta, PEB1A, 3º cargo, a partir de 13/12/2019;Raul
Soares- E.E. Dr. Luiz Martins Soares, MaSP 1.154.419-4, Gladston
Augusto de Oliveira Vieira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 09/12/2019.
16 1313558 - 1

SRE de Pouso Alegre

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: ViçosaE.E. “Effie Rolfs”, MaSP 380.008-3, Irene Aparecida Pazeli Albuquerque, ATB4H, 1º cargo, a partir de 15/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 820.299-6, Ana Cristina Nogueira da Cunha , EEB1A, 3º cargo , por 2 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício , a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Raul Soares- E.E. “Albano Pires”,
MaSP 939.570-8, Carmelita Saturno de Faria Silva, PEB3J, 1º cargo,
por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/02/2020;Teixeiras- E.E. “Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244.119-4,
Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 5 meses,
sendo 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, 1 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/2020; Urucânia –E.E. “ Prof. Manuel
Rufino”, MaSP 844.385-5, Wanderléia Maria da Silva, PEB2P, 1º
cargo, por 10 meses, sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/2020 (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Santo Antônio do Grama –E.E. “Mariano
Gomes”, MaSP 1.383.247-2, Leandro Duarte dos Santos, PEB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2019;

Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 1.318.843-8, Larissa Andrade Pereira, ATB2C,
1º cargo, a partir de 13/12/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.109.012-3; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.109.012-3, Cícera Aparecida Rodrigues Silva, PEB1B, 2º
cargo, a partir de 08/09/2007, para fins de regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 370.502-7,
Adelaide Vilela de Almeida, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo ATB3J, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, com direito à
remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA NO ATO Nº 18/2019, referente à servidora: Cambuí – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
899.108-5, Antônia Claret Braga, ATB1B, 1º cargo, na parte em que
RETIFICOU, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
05/07/2019, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Pouso
Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 389.327- 8, Elizabeth Cabral Coutinho, PEBIIIH, 2º cargo, por 02 meses, referentes
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/02/2020; Tocos do

Minas Gerais - Caderno 1

Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 346.952-5, Edilaine de
Fatima Padua Andrade, PEB2L, 2º cargo, por 04 meses, referentes ao(s)
3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Toledo – E.E. do Bairro dos Pereiras, MaSP 1.108.627-9, Aline Cristina Ferreira Brandão, PEB1B, 3º
cargo, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.093.096-4, Gislany Arantes Fernandes, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/12/2019; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
357.295-5, Gabriel Davila Bitencourt, ASE1N, 1º cargo, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2019.
16 1313576 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(aos) servidor(es): Cambuí – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 899.108-5,
Antônia Claret Braga, ATB1B, 1º cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, Ato nº 16/2014, publicado em 14/05/2014, onde se lê:
proporcional à razão de 4.398/10.950 dias, leia-se: 4.403/10.950 dias
de exercício; Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague
Sarno, PEBIII-I, 1º cargo, Ato nº 34/2016, publicado em 30/07/2016,
por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: carga horária
108 h/a, leia-se: 137 h/a.

16 1313578 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar de 2020.
Para
Origem
Cargo/Conteúdo/ Adm
MaSP
Nome
Carga Horária
Localidade
Escola Estadual
Escola Estadual
Localidade
Monte Santo de E.E. Dr. Wenceslau Braz 1.427.606-7 Vanessa da Silva PEBI-A
E.E. Américo de Monte Santo de
Minas
Alípio Duarte
Regente de Turma 01 Paiva
Minas
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
15 1313034 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Monte Santo de Minas –
E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.436.274-3, Nilson dos Santos Catão,
PEBI-A (adm. 03), a partir de 30/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero,
MaSP 1.112.611-7, Lídia Mara da Silva, PEBDI-A (adm. 02), a partir
de 03/12/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 16/2019
CONCLUI o Processo Administrativo nº 16/2019, referente aos
sucessores do(a) servidor(a) pensionista: MaSP 114.194-4, N. R. R.,
do débito referente à remuneração gerada no período de 19/09/2019
a 31/10/2019, por falecimento em 18/09/2019, devido ao depósito ter
sido efetivado aos cofres públicos.

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor
para: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.217.695-4, Juliane Aparecida Campos, ATB I B, adm. 2, de Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data
desta publicação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha

Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

16 1313297 - 1

15 1313029 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2020
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do professor, para acerto de situação funcional:
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
Metropolitana B
Esmeraldas
330647
EE Prof. Raymundo Cândido
1297882-1
3
Daniel Leão de Souza
PEB1A
História

De nº Aulas Semanais
9

Para nº Aulas Semanais
16

A Partir de
07/08/2019
15 1313194 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2020 - Lota após designação, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, o servidor:
MaSP
Adm.
Nome Do Servidor
Cargo
C.H.
Motivo
1386302-2
1
Ronaldo de Oliveira Ferreira
ATB1B
30
Designação Estadual

Cód. Escola
9041

Escola a ser lotada
EE De Melo Viana

Município
Esmeraldas

Exercício a/c de
19/12/2019

Conf. Publicação em
19/12/2019
15 1313188 - 1

LOTAÇÃO- ATO Nº 04/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
1014792-4
5
Adriano Ramos da Silva
PEB1A
Educação Física
16
270407 EE Cora Coralina
1012327-1
1
Agnaldo Mota Oliveira
PEB1A
Geografia
11
223590 EE Joao Ferreira de Freitas
1484753-7
1
Allisson de Oliveira Rodrigues
PEB1A
Educação Física
16
8931
EE São Tomaz de Aquino
974196-8
4
Ângelo Filomeno Palhares Leite
PEB1A
Filosofia
16
868
EE Prof. Claudio Brandao
1283782-9
4
Arnaldo Pinheiro da Silva
PEB1A
Geografia
16
34380
EE Elias Salomão
1340651-7
3
Camila Zucon Ramos de Siqueira
PEB1A
Geografia
16
9032
EE Joao Nazário
1472491-8
2
Fernanda Paes Lemes Cortes Fernandes
PEB1A
Educação Física
16
9237
EE Santa Chiara
1363002-5
3
Frederico Alves Lopes
PEB1A
Educação Física
16
8931
EE São Tomaz de Aquino
1130796-4
5
Jose Eustáquio Pinto
PEB1A
Matemática
16
266094 EE Jose Pereira dos Santos
1484650-5
1
Leciandra Krysna Penido Machado
PEB1A
Sociologia
16
9237
EE Santa Chiara
1484717-2
2
Leôncio Caetano de Farias
PEB1A
Sociologia
16
9211
EE Profa. Maria de Magalhaes Pinto
443359-5
4
Lucilene dos Santos Gomes
PEB1A
LEM-Inglês
16
9199
EE Conselheiro Afonso Pena
1412725-2
3
Manoel Raimundo da Silva Neto
PEB1A
Matemática
16
34363
EE Domingos Justino Ribeiro
1459897-3
2
Maryane de Oliveira Vilaça
PEB1A
Geografia
13
322989 EE Antônio Pinheiro Diniz
1484715-6
2
Rodrigo Isaac Lucas da Silva e Souza
PEB1A
LEM-Inglês
16
9211
EE Profa. Maria de Magalhaes Pinto
1325987-4
4
Taiane Cristina da Silva
PEB1A
História
14
9253
EE Joaquim Jose Pereira
1484731-3
1
Tarlene Pinheiro Miranda
PEB1A
Química
16
270407 EE Cora Coralina
1484774-3
1
Vanessa Teixeira de Avelar
PEB1A
LEM-Inglês
16
8931
EE São Tomaz de Aquino
1128915-4
2
Victor Vinicius dos Santos
PEB1A
História
16
9172
EE Joao Antônio Siqueira

Município de Destino
Ibirité
Ibirité
Esmeraldas
Belo Horizonte
Mateus Leme
Esmeraldas
Igarapé
Esmeraldas
Sarzedo
Igarapé
Igarapé
Mario Campos
Mateus Leme
Ibirité
Igarapé
Igarapé
Ibirité
Esmeraldas
Ibirité

Exercício a/c de
17/12/2019
05/12/2019
13/12/2019
06/12/2019
11/11/2019
11/12/2019
06/12/2019
13/12/2019
06/12/2019
13/12/2019
18/12/2019
30/12/2019
18/12/2019
10/12/2019
18/12/2019
13/12/2019
17/12/2019
18/12/2019
20/12/2019

Posse Em
27/11/2019
11/11/2019
27/11/2019
08/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
08/11/2019
06/12/2019
12/11/2019
12/12/2019
09/12/2019
27/12/2019
02/12/2019
13/11/2019
09/12/2019
09/12/2019
09/12/2019
12/12/2019
06/12/2019

Conf. Publicação MG de
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
29/08/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15 1313183 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Retifica o Ato 01/2019, de Remanejamento, publicado no “MG” de
11/01/2019, a parte referente a: MaSP 1129876-7, Patrícia Pereira,
admissão 1, PEB1D, Língua Portuguesa, 16 aulas. Da EE Francisco
Firmo de Matos – 8737 - Contagem. Onde se le: com exercício em
28/12/2018, Leia se: com exercício em 29/07/2018. Por motivo de
incorreção na data de exercício da servidora. Para acerto de situação
funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
Retifica o Ato 02/2018, de Remoção, publicado no “MG” de 05/01/2018,
a parte referente a: MaSP 844943-1, Murilo Resende Andrade, admissão 1, PEB2B, Ciências/Biologia, 16 aulas. Da EE Divina Providência – 1872 – Belo Horizonte. Onde se le: com redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 15 aulas, Leia se: 16 aulas. Por motivo
de erro material na carga horária do servidor. Para acerto de situação
funcional.
15 1313181 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01 / 2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 615668-1, Fatima Aparecida Tavares,
ANEIII-H, a partir de 8/1/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1378973-0, Helena Marcia Alves Terrinha, ANEIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 17/12/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 552384-0, Elizete de Cassia Martins Silva, PEBIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020,
com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 360782-7, Mario
Betanio Neves da Rocha, ASEVO, FGD5, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de
exercício, a partir de 4/10/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1064949-9,
Marise Fernandes Botelho, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 20/1/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 378463-4, Amelita Ferreira dos Santos, PEBIII-H, Matemát.,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
1255688-2, Simone Aparecida Quaresma, ATBIIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira
- 212466- MaSP 1321932-4, Jucileia Rodrigues de Souza Rezende,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/12/2019;
MaSP 1206726-0, Lidiane Maciel de Rezende, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 8/12/2019; E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 845083-5, Mariza Helena da Silva, ATBVG, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 9/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral 434- MaSP 1207361-5, Lucrecia Luciane Candida dos Santos Barbosa,
EEBII-B, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2018;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001162125340136.