TJMG 07/01/2020 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
- EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art.1-º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no anexo único desta Resolução, o qual atendem ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de
2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências apontadas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 30de dezembrode 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão

37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640604 Adriana Cavalcante Sathler Novais –
ANE – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 13/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13791843 Rafael Rocha de Azevedo – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 9 - 14/12/2019 A 22/12/2019 - 158.I

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 109, de 30de dezembrode 2019)

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13496880 Ivanete Silveira Rainer
– – 1 - - 14 - 13/12/2019 A 26/12/2019 -

Masp
7530553
7530496
7530470
7530579
7530546
7530629
7530587
7530645
7530611
7530660
7530462
7530421
7530686
7530595
7530413
7530702
7530694
7530678

Nome
Anna Carolina Marotta de Oliveira
Bernardo campos zaghloul
Bruno Rodrigues dos Santos
Giovanni Batista Andrade Resende
Gutemberg Brandon Viana de Andrade
Jessica Carolina de Castro Zinato
Juliana do Espirito Santo Alonso Coelho
Laisa Paes Franco
Leonardo Silva Moraes
Leticia Resende Pretti
Lia Vieira Batista
Mariana Gabriela de Oliveira
Marina Augusta Silva Rosa
Pedro Henrique Braganca dos Santos
Pedro Otavio Baiense de Carvalho
Raiane Cardoso de Souza
Rhayssa Cristina Avila e Couto
Yan Megale Ferreira

Adm
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

Carreira
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG

Nível Atual
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

Grau Atual
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

Vigência
24.11.2019
17.11.2019
17.11.2019
16.11.2019
17.11.2019
29.11.2019
16.11.2019
21.11.2019
17.11.2019
22.11.2019
24.11.2019
29.11.2019
03.12.2019
16.11.2019
16.11.2019
14.12.2019
05.12.2019
01.12.2019
06 1309648 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 5428/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03216611
Cristina Rodrigues do Couto – DIV – 2 - Andradas - 1 - 16/12/2019 A
16/12/2019 - 158.I, 08480089 Ana Luisa Sasseron Roberto – PEB – 1
- Andradas - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 08659435 Andreia
de Cassia Miolo da Silva – ATB – 1 - Andradas - 2 - 19/12/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 10524114 Paola Arcipreti dos Santos Coelho – PEB
– 1 - Pocos de Caldas - 60 - 17/12/2019 A 14/02/2020 - 158.I, 11596152
Cristina Maria Dias – ATB – 2 - Serrania - 1 - 09/12/2019 A 09/12/2019
- 158.I, 13227095 Livia Maximilia Caproni Moreira – ATB – 1 - Botelhos - 1 - 17/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 14102065 Jackeline Franco de
Souza Pereira – ATB – 1 - Caldas - 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I,
14102065 Jackeline Franco de Souza Pereira – ATB – 1 - Caldas - 1 23/12/2019 A 23/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12688529 Andre Afonso Porreca –
ASP – 2 - Andradas - 10 - 17/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 5429/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09920406 Nadja
Carvalho Pires – PEB – 3 - Guanhaes - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 158.I, 11472602 Cassia dos Santos Guimaraes Mendes – ATB – 2 - Guanhaes - 14 - 30/12/2019 A 12/01/2020 - 158.I, 13199096 Desiree Van
Zanten Chaves Lima – ATB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 23/12/2019 A
27/12/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08552242 Iris Machado Martins de Souza – SEII – 1
- Sao Domingos do Prata - 2 - 19/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 10132348
Maria Antonia de Alvarenga – SEV – 3 - Sao Sebastiao do Rio Preto - 30
- 17/12/2019 A 15/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12010526 Jose Mauro Lopes da
Silva – ASP – 3 - Barao de Cocais - 3 - 18/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
13195342 Davidson Max Gomes – ASP – 2 - Itabira - 2 - 26/12/2019 A
27/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87473372653 Luciano de Souza Madeira – PEB - 20/12/2019
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de
saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com
a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11563541 Marcia
da Silva – PEB – 2 - Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e
no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04364089 Maria
Aparecida Teixeira Alves – PEB – 2 - Agua Boa - 366 - 01/01/2020
A 31/12/2020 - , 10476471 Valdineia Freitas de Oliveira – PEB – 1 Agua Boa - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 11093408 Adilson de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Agua Boa - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021
- , 11210937 Cassia Goncalves Macedo – PEB – 1 - Agua Boa - 180 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 11210937 Cassia Goncalves Macedo – PEB
– 2 - Agua Boa - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 5463/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Patricia Labati Ferreira – – 0 - - 15 - 21/11/2019 A 05/12/2019 158.I, 09708892 Maria Lucia Goncalves Venancia – – 0 - Manhuacu - 15
- 14/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03022035 Auxiliadora Antonia Correa Almeida – ASB – 1 - Ubaporanga - 1 - 09/12/2019
A 09/12/2019 - 158.I, 03022035 Auxiliadora Antonia Correa Almeida –
ASB – 1 - Ubaporanga - 11 - 26/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 06162945
Solange Maria Martins Leite – PEB – 1 - Inhapim - 25 - 25/11/2019 A
19/12/2019 - 158.I, 08719403 Joao Alexandre Teixeira – PEB – 1 - Santa
Barbara do Leste - 60 - 27/11/2019 A 25/01/2020 - 158.I, 09743295
Nubia Nascimento da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 13 - 25/11/2019 A
07/12/2019 - 158.I, 11678059 Louize Maria Oliveira Santos – PEB – 3
- Ubaporanga - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 11940525 Gedelias
de Souza Moreira – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 28/11/2019 A 12/12/2019
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03306669 Romilda Magalhaes Nogueira – EEB
– 5 - Manhuacu - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 03536455 Marileia Alves de Aguiar Silva – PEB – 2 - Manhuacu - 90 - 28/11/2019 A
25/02/2020 - 172, 06618003 Graziela Sathler Elias de Oliveira – PEB –
2 - Manhumirim - 40 - 25/11/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 08345100 Ana
Paula Heringer da Costa Hott – PEB – 1 - Manhuacu - 10 - 25/11/2019 A
04/12/2019 - 158.I, 08345100 Ana Paula Heringer da Costa Hott – PEB
– 4 - Manhuacu - 10 - 25/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 08853533 Eliza
Amelia Mayrinck – PEB – 1 - Manhuacu - 22 - 30/11/2019 A 21/12/2019
- 158.I, 08853533 Eliza Amelia Mayrinck – PEB – 2 - Manhuacu - 22 30/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 10528800 Maria Regina Sanches – PEB
– 1 - Reduto - 30 - 25/11/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 10655595 Sebastiao Junior de Oliveira e Silva – PEB – 1 - Caputira - 89 - 10/10/2019 A

06/01/2020 - 172, 13345137 Maria de Lourdes Mendes da Silva – PEB –
2 - Manhuacu - 8 - 25/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08719403 Joao Alexandre Teixeira – PEB – 2 Raul Soares - 60 - 27/11/2019 A 25/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04446191 Vanda
Gomes de Araujo Sevidanes – ATB – 4 - Caratinga - 13 - 21/11/2019 A
03/12/2019 - , 04536777 Solange Goncalves de Almeida Pacheco – PEB
– 2 - Bom Jesus do Galho - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 05096532
Elaine Alda da Costa Falci – PEB – 2 - Caratinga - 4 - 25/11/2019 A
28/11/2019 - , 05096532 Elaine Alda da Costa Falci – EEB – 3 - Caratinga
- 4 - 25/11/2019 A 28/11/2019 - , 09455452 Maria Madalena do Carmo
Lima – ATB – 2 - Bom Jesus do Galho - 6 - 25/11/2019 A 30/11/2019 - ,
09915448 Cinara Soares Quintela – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 27/11/2019
A 27/11/2019 - , 12002457 Maria do Carmo Lourenco Machado – ASB
– 1 - Caratinga - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019 - , 12203741 Marcileia
Augusto Alvarenga – ASB – 1 - Alvarenga - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019
- , 12233276 Daniela Dalila Bruno da Silva Paula – ASB – 1 - Caratinga
- 15 - 05/12/2019 A 19/12/2019 - , 12595211 Michelany Zem El Dine Ferreira – PEB – 1 - Inhapim - 10 - 27/11/2019 A 06/12/2019 - , 12595211
Michelany Zem El Dine Ferreira – PEB – 2 - Caratinga - 10 - 27/11/2019
A 06/12/2019 - , 13874482 Andrea Cristina Ferreira Vieira – PEB – 1
- Caratinga - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 14013098 Maria Cristina
Horta – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - , 14150767
Alessandra Maria de Sousa – ASB – 1 - Caratinga - 10 - 29/10/2019 A
07/11/2019 20ª SRE - Manhuacu, 14180632 Giane Elias da Silva – ASB – 1 Manhuacu - 15 - 19/11/2019 A 03/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e
no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08010001 Angelo
Conrado Moreira – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 02/12/2019 A 30/01/2020
- , 11290327 Tania do Rosario Medeiros Costa – PEB – 1 - Caratinga - 60
- 28/11/2019 A 26/01/2020 COMUNICAÇÃO : 5464/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10599272 Sergio
Raimundo Correa – ANE – 1 - Passos - 1 - 30/12/2019 A 30/12/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12130175 Priscila Maria da Silva
– ASP – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 03/01/2020 A 01/02/2020
- 158.I, 13744669 Tatiana Regina de Oliveira – ASP – 1 - Passos - 2 28/12/2019 A 29/12/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12048138
Patricia Felix dos Santos – PEB – 4 - Ladainha - 2 - 16/12/2019 A
17/12/2019 - , 14115588 Tardie Pereira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni
- 15 - 16/12/2019 A 30/12/2019 - , 14230189 Gislene Santos Rodrigues
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 -

COMUNICAÇÃO : 5479/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08643322 Claudiney
Henrique dos Santos – PEB – 3 - Itajuba - 60 - 02/01/2020 A 01/03/2020
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07493406 Francis Paula Guimaraes Silva – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 8 - 13/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13388418 Pedro Luiz de Franca e
Silva – – 1 - - 16/12/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de
saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com
a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14333785
Walquiria Goncalves Barbosa – PEB – 1 - Pouso Alegre
COMUNICAÇÃO : 5480/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11231321 Wanderson Silveira de Carvalho – – 0 - Governador Valadares
- 2 - 22/12/2019 A 23/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02663482 Lucia Aredes da Silva – EEB – 2 - Governador Valadares - 30
- 13/12/2019 A 11/01/2020 - 158.I, 03509692 Maria Aparecida Soares
Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019 158.I, 09705302 Marcilene Pinto de Moura Santos – EEB – 2 - Coroaci
- 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 09829946 Carlos Cosme da Silva
– PEB – 2 - Sao Jose da Safira - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
09926171 Joao Batista Naider – PEB – 2 - Governador Valadares - 15
- 16/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais –
PEB – 3 - Governador Valadares - 6 - 13/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
13034970 Lucilene Batista Lopes – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 12/12/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 13205794 Edmilson Fernandes da Silva
– ATB – 1 - Virgolandia - 5 - 26/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11231321 Wanderson Silveira de
Carvalho – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019
- 158.I, 11731098 Gilmara Niz Monteiro – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 11731098 Gilmara Niz Monteiro – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 31/12/2019 A 31/12/2019
- 158.I, 12471181 Paola Lilian Pereira Novais – AGSE – 1 - Governador
Valadares - 3 - 15/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 13694872 Davi Campos
de Souza – – 1 - - 4 - 12/12/2019 A 15/12/2019 - 158.I, 13763933 Rodrigo
Melo de Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 12/12/2019 A
16/12/2019 - 158.I, 13872064 Eder Fontoura da Silva – ASP – 1 - Mantena
- 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 13908850 Willian Teixeira Dias –
ASP – 1 - Mantena - 30 - 13/12/2019 A 11/01/2020 - 158.I, 13956271 Silvana Marcia Lagares Beltrame – ASEDS – 1 - Mantena - 2 - 16/12/2019 A
17/12/2019 - 158.I, 14454847 Uarlen de Franca Junior – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12200622 Bruna Rocha Barbalho –
AAMB – 1 - Governador Valadares - 1 - 11/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I,
12200622 Bruna Rocha Barbalho – AAMB – 1 - Governador Valadares 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est.
de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – DAI16 – 1 - Governador
Valadares - 5 - 16/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00253893607 - Erci Rosa Moreira – - 03/01/2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13830682 Antonio Bonisson
Vieira – ASP – 1 - Onde se Lê: 60,01.01.2020,29.02.2020,5308/2019,MG
19.12.2019 - Leia-se: 9,01.01.2020,09.01.2020

COMUNICAÇÃO : 5470/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11321460
Carla Lediane Loschi da Silva – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 60 29/12/2019 A 26/02/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10483071 Eliane Techio Jardim – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 12/12/2019 A 12/12/2019 - , 12177655 Eneas Cezar Lopes Farias – ASB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 12/12/2019 A 26/12/2019 - , 12762415
Maria da Conceicao das Gracas Andrade – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 13/12/2019 A 27/12/2019 - , 12990198 Aliny de Oliveira Menezes – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019 - ,
12990198 Aliny de Oliveira Menezes – PEB – 2 - Governador Valadares
- 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019 - , 13049556 Flavio Luciano da Anunciacao – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 16/12/2019 A 20/12/2019
- , 13415278 Geane Agripina Teofilo de Lana – ASB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 - , 13703640 Sidelia Aparecida
Alves – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 17/12/2019 A 20/12/2019 - ,
13703640 Sidelia Aparecida Alves – PEB – 2 - Governador Valadares - 4
- 17/12/2019 A 20/12/2019 - , 14209696 Carlos Reis de Souza – ASB – 0
- Governador Valadares - 2 - 12/12/2019 A 13/12/2019 -

Secretaria de Estado de Saude, 14813216 Grasiele Marcia Magri Grossi –
EPGS – 1 - Barbacena - 1 - 23/12/2019 A 23/12/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888029 Humberto Nazareth
Duarte – – 1 - - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13525399 Andre Luis Pereira –
ASP – 2 - Barbacena - 30 - 29/12/2019 A 27/01/2020 - 158.I, 13604798
Silvio Fernando de Sa – ASP – 2 - Barbacena - 15 - 23/12/2019 A
06/01/2020 - 158.I, 14361430 Renzo Augusto Mendes Pessoa – ASP – 1 Conselheiro Lafaiete - 4 - 22/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est.
de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – – 2 - - 5 - 16/12/2019
A 20/12/2019 -

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 11516978
Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 16 - 24/12/2019 A 08/01/2020
- 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de
saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com
a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12486288 Joao Antonio de Melo – ASB – 1 - Piumhi

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e
no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05346093 Suzidarlen Maria da Silveira Milagres – PEB – 1 - Senhora dos Remedios 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 08594798 Maria de Fatima De Araujo
– PEB – 2 - Barbacena - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 08642225
Nivalda de Fatima Rodrigues Milagres – PEB – 1 - Senhora dos Remedios
- 152 - 01/01/2020 A 31/05/2020 - , 08877771 Miriam Aparecida Dias
de Carvalho – ASB – 1 - Barbacena - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
10844231 Elione Marcia Leandro de Medeiros – PEB – 1 - Barbacena 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10844231 Elione Marcia Leandro de
Medeiros – DIES – 2 - Barbacena - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - ,
11188026 Juventino Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Barbacena - 213 01/01/2020 A 31/07/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11295896 Marcia Valeria Pereira Pacheco
– PEB – 1 - Cristiano Otoni - 244 - 01/01/2020 A 31/08/2020 COMUNICAÇÃO : 5474/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09626045 Luzilaine Maciejewsky Rosestolato – ATB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 60
- 22/11/2019 A 20/01/2020 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13694872 Davi Campos de Souza
– – 1 - - 26/11/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do
Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do
art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s)
servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11852571 Jaqueline da Silva Rocha – PEB – 4 - Governador Valadares
COMUNICAÇÃO : 0005/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03549599 Paulo
Roberto Lopes Ferreira – PEB – 2 - Carmo de Minas - 90 - 01/01/2020
A 30/03/2020 - 172
41ª SRE - Varginha, 07382492 Ricardina Maria Gabriel – PEB – 4 - Varginha - 31 - 01/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 07423692 Benicio Machado
de Oliveira – PEB – 4 - Campos Gerais - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020
- 158.I, 07423692 Benicio Machado de Oliveira – PEB – 5 - Campo do
Meio - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saude, 09151242 Marivalda Cezario dos Santos
Tobias – EPGS – 1 - Alfenas - 15 - 02/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11350667 Eduardo Ferreira Gabriel
– ASP – 2 - Tres Coracoes - 7 - 26/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13428917 Claudete Barbosa dos Santos Silva – ASB – 1 - Varginha - 4 - 27/12/2019 A
30/12/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução
Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12213724 Lucimara Batista Coelho – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e
no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 106 - 01/01/2020 A
15/04/2020 - , 09387234 Viviani de Souza Santos – PEB – 1 - Sao Tome
das Letras - 151 - 01/01/2020 A 30/05/2020 15ª SRE - Itajuba, 08926107 Cecilia Maria Procopio Pereira – ASB – 1
- Carmo de Minas - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 41ª SRE - Varginha, 06656284 Simone Ferreira Magalhaes – PEB – 1 Varginha - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 07333073 Marilia Pereira
Grandi – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 106 - 01/01/2020 A 15/04/2020 - ,
07363328 Eugenia de Fatima Pereira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 07406002 Glenice Helena Ferreira Fernandes – PEB – 1 - Alfenas - 151 - 01/01/2020 A 30/05/2020 - , 07443880
Ana Cristina Pereira Martins – PEB – 1 - Varginha - 61 - 01/01/2020 A
01/03/2020 - , 07447535 Jose Paulo Viola Junior – PEB – 2 - Lambari - 75
- 01/01/2020 A 15/03/2020 - , 07466923 Lavinia Leticia de Oliveira Silva
– PEB – 2 - Campos Gerais - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 07496300
Vera Helena Ferreira Silva – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 75 01/01/2020 A 15/03/2020 - , 07498520 Luzia Eufrosina Fonseca – PEB
– 2 - Tres Pontas - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 08547374 Julssara
Vinhas Vicentini – PEB – 1 - Tres Pontas - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020
- , 08696155 Daniela Scatolino Dixini – PEB – 1 - Tres Pontas - 79 01/01/2020 A 19/03/2020 - , 08762890 Luciane Machado da Cunha Souza
– PEB – 2 - Boa Esperanca - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 09500588
Sebastiao Salles Rodrigues – PEB – 1 - Varginha - 60 - 01/01/2020 A
29/02/2020 - , 09500588 Sebastiao Salles Rodrigues – PEB – 2 - Varginha - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 09523895 Lacimery Carla de
Oliveira Marques Chaves – PEB – 1 - Tres Coracoes - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 - , 10604395 Luciana Maria Floriano Tristao – PEB – 1 Tres Coracoes - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 10627776 Roselane
Francisca Alves Marques – PEB – 1 - Tres Coracoes - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 - , 10804375 Udelvania Pereira Paiva – PEB – 1 - Varginha - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 10994390 Luciana de Oliveira
Almeida – EEB – 1 - Ilicinea - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 11464351
Andrea Alves de Andrade – PEB – 1 - Boa Esperanca - 123 - 31/12/2019
A 01/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0006/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09328527 Patricia
Ramos de Camargos – ATB – 1 - Corinto - 30 - 20/12/2019 A 18/01/2020
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 1 Varzea da Palma - 119 - 01/01/2020 A 28/04/2020 - 172, 04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 2 - Varzea da Palma - 119 - 01/01/2020
A 28/04/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12164158 Alexandre de Sousa Vaz
– ASP – 3 - Curvelo - 5 - 31/12/2019 A 04/01/2020 - 158.I, 13805478
Jonatas Dias Marinho – ASP – 1 - Corinto - 3 - 31/12/2019 A 02/01/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e
no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04415584 Milian
Ferreira de Oliva Souza – PEB – 2 - Corinto - 182 - 01/01/2020 A
30/06/2020 - , 08375040 Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB – 1 Lassance - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 08375040 Antonina Beatriz
Rocha Pereira – PEB – 2 - Lassance - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - ,
08795932 Cordesina Julia Costa – ASB – 1 - Curvelo - 182 - 01/01/2020
A 30/06/2020 - , 09309071 Aelson Jose Viana – PEB – 1 - Corinto - 182 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10474401 Isabel de Andrade Oliveira Viana
– PEB – 1 - Lassance - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 Para de Minas, 11104544 Eva Madalena de Jesus – PEB – 1 - Paineiras
- 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0008/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07638968
Geralda Maria da Silva – PEB – 2 - Arcos - 55 - 07/12/2019 A 30/01/2020
- 158.I, 07638968 Geralda Maria da Silva – PEB – 3 - Arcos - 55 07/12/2019 A 30/01/2020 - 158.I, 10439651 Cenira Malta da Silva Delgado – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 09/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I,
12169694 Helio Jose de Freitas Junior – PEB – 3 - Divinopolis - 6 08/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 12169694 Helio Jose de Freitas Junior
– PEB – 4 - Claudio - 6 - 08/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 12258083
Michele Meclher Oliveira Silva – EEB – 2 - Lagoa da Prata - 7 10/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11872421 Eduardo Nunes Silva –
ASP – 3 - Nova Serrana - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 11872421
Eduardo Nunes Silva – ASP – 3 - Nova Serrana - 36 - 26/12/2019 A
30/01/2020 - 158.I, 13886676 Andre Claiton Guimaraes – ASP – 1 - Formiga - 25 - 10/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11679206
Fabiana Alves Camargos – EEB – 1 - Divinopolis - 2 - 06/12/2019 A
07/12/2019 - , 11679206 Fabiana Alves Camargos – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 - , 12725271 Sonia Aparecida Pereira
Oliveira – ASB – 1 - Perdigao - 11 - 09/12/2019 A 19/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0009/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03358694 Edson de Souza Ferreira –
GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 10 - 18/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10655835 Alex
Fabiano de Oliveira e Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 24 - 14/12/2019 A
06/01/2020 - 158.I, 13293097 Alessandra Monzo dos Santos – DVI – 3 Chacara - 20 - 18/12/2019 A 06/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11717824 Joao Paulo Lopes – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 30 - 16/12/2019 A 14/01/2020 - 158.I, 11920808 Carlos Cesar Vieira – ASP – 3 - Juiz de Fora - 3 - 14/12/2019 A 16/12/2019
- 158.I, 12048914 Victor de Castro Sarte – ASP – 3 - Juiz de Fora - 5 17/12/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 13755665 Reginaldo Emilio de Abreu
Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 44 - 16/12/2019 A 28/01/2020 - 158.I,
13813423 Flavia Caroline Moreira da Silva – ANEDS – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 14360796 Caio Honorio Costa –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 16/12/2019 A 13/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09034711 Rosangela Marchetti Sandim Barra da Silva – AUSG – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/12/2019
A 17/12/2019 - 158.I

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