TJMG 06/12/2019 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 427
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº nº 47.775,
de 03 de dezembro de 2019, ALINE DANIELLA DA SILVA, MASP
752490-3, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Fazendário II, Código AS-7 FA03, Símbolo F-4, Grau A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria Central de Controle e Operações Financeiras
da Superintendencia Central de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Estadual.
ATO Nº 428
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, ANNY ROCHA PINHEIRO, MASP 752651-0,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
I, Código AS-1 FA41, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de
que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria Central de Controle e Operações Financeiras da Superintendencia Central
de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Estadual.
ATO Nº 429
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, ANTONIO MARTINS DE SOUSA, MASP
316684-0, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Fazendário III, Código AS-8 FA10, Símbolo F-5, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Corregedoria.
ATO Nº 430
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, ATILA MARCELO MARIANO CALONGE,
MASP 752512-5, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Fazendário II, Código AS-7 FA07, Símbolo
F-4, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, na Diretoria Central de Controle e Operações
Financeiras da Superintendência Central de Administração Financeira.
ATO Nº 431
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, AULO MARCUS MEIRELES FILHO, MASP
668.901-2, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor I, Código AS-1 FA43, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no Gabinete da Superintendência de Fiscalização.

ATO Nº 439
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775,
de 03 de dezembro de 2019, DAVI DE MORAES JUNIOR, MASP
668405-4, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA19, Símbolo F-6, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na DF/1º Nível/Extrema/SRF II Varginha
ATO Nº 440
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, DIRCILENE MARIA DE VASCONCELLOS,
MASP 340402-7, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor II, Código AS-2 FA27, Símbolo F-7, Grau A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Infraestrutura e Soluções Tecnologicas da
Superintendência de Tecnologia da informação.
ATO Nº 441
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, EDUARDO GABRISCH SIQUEIRA, MASP
870125-2, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA01, Símbolo F-6, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Informações Economico-Fiscais da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
ATO Nº 442
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, ELIZETE ALMEIDA SANTANA, MASP
338849-3, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA03, Símbolo F-6, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Controladoria Setorial.
ATO Nº 443
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, ELLEN SILVEIRA REIS, MASP 306808-7,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
I, Código AS-1 FA80, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de
que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de
Aquisições e Contratos da Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças.

ATO Nº 451
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto 47.775, de
03 de dezembro de 2019, JAQUELINE DO NASCIMENTO, MASP
752495-2, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Fazendário II, Código AS-7 FA04, Símbolo F-4, Grau A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 452
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03 de
dezembro de 2019, JOSE ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR, MASP
752606-4, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA06, Símbolo F-6, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Subsecretaria do Tesouro Estadual.
ATO Nº 453
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03 de
dezembro de 2019, JOSE MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA, MASP
371284-1, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor II, Código AS-2 FA31, Símbolo F-7, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Diretoria de Analise de Investimentos da Superintendência
de Tributação.
ATO Nº 454
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, JOSE MARCOS PINTO ALVARES, MASP
371238-7, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA15, Símbolo F-6, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Corregedoria.
ATO Nº 455
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, KATIA DE MEDEIROS FONSECA , MASP
373856-4, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor III, Código AS-3 FA17, Símbolo F-7, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no Gabinete/SRF II Belo Horizonte.

ATO Nº 432
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, BERNADETE LIMA DOMINGUES, MASP
272069-6, GEFAZ, Assessor Fazendário III, Código AS-8 FA27, Símbolo F-5, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de
Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Gestão de Bens e Serviços
Fazendários da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.

ATO Nº 444
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, FABRICIO CORREA GONZAGA, MASP
752597-5, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Fazendário III, Código AS-8 FA19, Símbolo F-5, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Gestão de Bens e Serviços Fazendários da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.

ATO Nº 456
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, LEANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE
MIRANDA, MASP 752499-4, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA55, Símbolo F-5,
Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência
de Fiscalização.

ATO Nº 433
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, BRUNO ANTONIO ROCHA BORGES, MASP
668882-4, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA05, Símbolo F-6, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Controladoria Setorial.

ATO Nº 445
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, FLAVIO VIANA BAPTISTA, MASP 752527-2,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Fazendário II, Código AS-7 FA13, Símbolo F-4, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Superintendência de Crédito e Cobrança.

ATO Nº 457
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, LEONARDO DRUMOND MOREIRA, MASP
667324-8, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA17, Símbolo F-6, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Superintendência de Fiscalização.

ATO Nº 434
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.775, de 03 de
dezembro de 2019, BRUNO MEIRA TENORIO D’ALBUQUERQUE,
MASP 669148-9, AFRE, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor III, Código AS-3 FA13, Símbolo F-7, Grau B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Infraestrutura e Soluções Tecnologicas da
Superintendência de Tecnologia da Informação.

ATO Nº 446
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPOMUCENO, MASP 669958-1, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA28, Símbolo F-7, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Subsecretaria do Tesouro Estadual.

ATO Nº 458
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº47.775, de
03 de dezembro de 2019, LUIZ ALBERTO MESQUITA DE ARAUJO,
MASP 339560-5, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor I, Código AS-1 FA95, Símbolo F-5, Grau B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Corregedoria.

ATO Nº 447
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, GERALDO ALEXANDRINO BARRETO
JUNIOR, MASP 668924-4, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Fazendário III, Código AS-8 FA15,
Símbolo F-5, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Informações
Economico-Fiscais da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.

ATO Nº 459
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, LUIZ ANTONIO ZANON, MASP 546669-3,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA16, Símbolo F-6, Grau A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.

ATO Nº 435
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, CELIA MARIA SILVA CARVALHO, MASP
340173-4, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Especial, Código AS-4 FA14, Símbolo F-9, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no Gabinete/SEF.
ATO Nº 436
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03 de
dezembro de 2019, CLAUDIO DE FREITAS RODRIGUES CAVALCANTE, MASP 668857-6, AFRE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Tecnico Fazendario, Código AS-10 FA07,
Símbolo F-6, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Planejamento e
Avaliação Fiscal da Superintendência de Fiscalização.

ATO Nº 448
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, GERFESON SOUZA REGO, MASP 337717-3,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA12, Símbolo F-6, Grau A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Controladoria Setorial.

ATO Nº 460
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, MASP
340637-8, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Fazendário III, Código AS-8 FA33, Símbolo F-5, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Corregedoria.

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 9
ATO Nº 463
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775,
de 03 de dezembro de 2019, MARIA APARECIDA EGIDIO, MASP
271835-1, GEFAZ, Assessor Fazendário III, Código AS-8 FA35, Símbolo F-5, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de
Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Administração de Pessoal
da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 464
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE
REZENDE LADEIRA, MASP 339606-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, Código AS-4 FA18, Símbolo F-9, Grau A, de recrutamento amplo, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, na Superintendência Central de ContadoriaGeral.
ATO Nº 465
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775,
de 03 de dezembro de 2019, MARIA ELIZA FREIRE E SILVA COELHO, MASP 386744-7, AFRE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA44, Símbolo F-7, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete/SRF II Belo Horizonte.
ATO Nº 466
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, MARIA INÊS GOTELIPE DOS REIS, MASP
381484-5, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor II, Código AS-2 FA43, Símbolo F-7, Grau A, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta
Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
Assessoria Estratégica.
ATO Nº 467
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03 de
dezembro de 2019, MARIANA MENDES SANTOS ROCHA, MASP
752400-2, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor I, Código AS-1 FA50, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, Gabinete/SRF I Montes Claros.
ATO Nº 468
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, MARIO MOREIRA MENDONÇA, MASP
668939-2 GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor I, Código AS-1 FA96, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta
Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
Diretoria de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 469
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03 de
dezembro de 2019, MICHELLE ALVES PEREIRA PIRES RIBEIRO,
MASP 668958-2, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA23, Símbolo F-6, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de
Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na Assessoria Estratégica.
ATO Nº 470
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, MILSY ANTONINO SILVA, MASP 669708-0,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
I, Código AS-1 FA97, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de
que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de
Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 471
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, MOHARA TELES DE CARVALHO, MASP
668776-8, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA33, Símbolo F-6, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete, com o exercício no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
ATO Nº 472
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, NATALIA REAL PEREIRA, MASP 752601-5,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA24, Símbolo F-6, Grau A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Superintendência de Tecnologia da informação

ATO Nº 437
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, CRISTIANO VILAS BOAS MORAIS, MASP
669987-0, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Fazendário II, Código AS-7 FA12, Símbolo F-4, Grau A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º Nivel/Varginha/SRF II Varginha.

ATO Nº 449
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, HEYDER ANTONIO ALMEIDA CELESTINO, MASP 752.528-0, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Fazendário III, Código AS-8 FA14, Símbolo
F-5, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, na Subsecretaria do Tesouro Estadual.

ATO Nº 461
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, MARCELO DOS SANTOS CUNHA, MASP
669006-9, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Fazendário I, Código AS-6 FA02, Símbolo F-4, Grau C,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete, com o exercício no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.

ATO Nº 473
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03
de dezembro de 2019, NEIDE MARIA FERREIRA, MASP 752399-6,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
Fazendário III, Código AS-8 FA39, Símbolo F-5, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Diretoria de Cadastros, Atendimento e Documentos Eletronicos da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.

ATO Nº 438
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775,
de 03 de dezembro de 2019, DANIELA KROEHLING RODRIGUES
GIL, MASP 668855-0, AFRE, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor II, Código AS-2 FA22, Símbolo F-7, Grau A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete, com o exercicio Conselho de Contribuintes
do Estado de Minas Gerais.

ATO Nº 450
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de
03 de dezembro de 2019, HUDSON FERREIRA BOTELHO, MASP
669236-2, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor I, Código AS-1 FA45, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta
Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças.

ATO Nº 462
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03 de
dezembro de 2019, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DINIZ, MASP
668843-6, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor II, Código AS-2 FA42, Símbolo F-7, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Assessoria de Recuperação Fiscal.

ATO Nº 474
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03 de
dezembro de 2019, PAULO ALESSANDRO RAMOS PIRES, MASP
669275-0, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA34, Símbolo F-6, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete, com o exercício no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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