TJMG 03/12/2019 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Alfenas:
Valcinei Vitor-57194
Três Corações
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Muriaé:
Maycon Dias Dos Santos -109913
Leopoldina
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de Nova
Era:
João Pedro Rodrigues-582960
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de
Peçanha:
Alan Azevedo Santos-674480
Peçanha
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de
Tarumirim:
Mauro Lucio Braga Castro-80168
Juiz de Fora
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Passos:
Peçanha
Do Presídio de Resplendor para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Leandro Marcos Tavares-713515
Resplendor
Do Presídio de Rio Pomba para o Presídio de Conselheiro Lafaiete:
Fabricio Lobato Campos da Silva-789919
Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Guaranésia:
João Vitor Moreira-762682
Nova Resende
Do Presídio de Andradas para o Presídio de Poços de Caldas:
Maicon Wesley dos Santos Almeida-492387 Andradas
Do Presídio de Barão de Cocais para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo:
Albert Moreira Ventura-816783
Pará de Minas
Do Presídio de Barão de Cocais para o Presídio de Sabará:
Patrick Rafal de Souza Soares-696578
Sabará
Do Presídio de Visconde do Rio Branco para a Penitenciária Doutor
Manoel Martins Lisboa Júnior:
Marcos José Emídio-132217
Visconde
Branco
do
Rio
Do Presídio de Carangola para o Presídio de Manhuaçu:
Paulo César Mairinck-866549
Carangola
Do Presídio de Cataguases para o Presídio de Muriaé:
Magdiel Andrade Vasques-271849
Cataguases
Do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de São Domingos
da Prata:
Sandro Dutra Pires-60236
Raul Soares
Do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco
Floriano de Paula:
Alan Moreira Bezerra-838081
Walter Pereira De Souza-550088
Victor Antonini De Souza-635000
Waldiney Moreira Dos Santos-128013
Luiz Carlos Martins Faria-44281
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Pedra Azul:
Maicon Dias da Silva-829080
Campo Formoso
Do Presídio de Itabira para o Presídio de Congonhas:
Edilson Dias Evangelista-121806
Congonhas
Do Presídio de Lavras para o Presídio de Bom Sucesso:
Tassia Cristina da Silva-770081
Lavras
Do Presídio de Manhuaçu para o Presídio de Manhumirim:
Rosiane Da Silva Correa-302233
Mariana Da Silva-869825
Lilia Da Silva Ferreira-869816
Augusta Clesiane Gracioso-869830
Manhumirim
Manhumirim
Manhumirim
Manhumirim
Do Presídio de Muriaé para a Penitenciária Doutor Manoel Martins
Lisboa Júnior:
Jhonyfer Thaylor da Silva Braga-103759
Carlos Antonio Ezequiel Filho-567296
Manuel Vitor De Oliveira-842714
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Do Presídio de Nova Era para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Thales de Souza Teixeira-517378
Alidon Azevedo dos Santos-556301
Maximiano Cardoso-721696
Peçanha
Peçanha
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
No Presídio de Muriaé, em Muriaé – MG, por ordem judicial datada
de 03/10/2019:
Júlio César Belizario da Silva-73128
Muriaé – MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Araxá, em Araxá – MG para a Cadeia Pública de Alhandra - PB por ordem judicial datada de 28/11/2017:
Alef Ruiz-480840
Leandro José da Silva-470488
Jhonatan Henrique Paixão-560781
Do Presídio de Capelinha, em Capelinha – MG para a Penitenciária Estadual de Vila Velha I – ES, por ordem judicial datada de
05/09/2019:
Baependi
Extrema
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Pena para o Presídio de Governador Valadares:
Sidnei Junio Dos Santos Silva-867337
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio de Bom
Sucesso:
Guilherme Marcondes Tomaz-866957
Adriano Justino Da Silva-867045
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio de
Nepomuceno:
Reginaldo Miguel-829931
Marcelo Antônio Domingos-868282
Polleandro Martins De Melo-560484
Alex Junior Vicente-867802
Nepomuceno
Nepomuceno
Nepomuceno
Nepomuceno
Ratificar a transferência do Presídio de Manhuaçu para o Presídio de
Carangola:
Manhuaçu
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Alexsandro Lucas da Silva Cipriano-577473 Pará de Minas
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
de Passos:
Diego Silva Sant’ana-701368
Passos
Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Carlos Cedro Neto-411677
Leonardo Rocha Dos Santos-433590
Nelson José Pereira-65481
Divinópolis
Nova Serrana
Pouso Alegre
Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Diego Souza Ferreira-450171
Geraldo Gonçalves de Moraes-77664
Gustavo de Paula Dias-317133
Formiga
Formiga
Formiga
Da Penitenciária de Formiga para a Penitenciária Francisco Floriano
de Paula:
Junior Vieira da Silva-251958
Paulo Otavio dos S. Junqueira-415941
Itanhandu
Lavras
Araxá
Araxá
Araxá
Da Presídio de Araxá para a Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga:
Daniel Henrique Moreira Ameida-304128
Marcelo Lamounier-52411
Araxá
Araxá
Do Presídio de Buritis para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
Samuel Martins da Silva-838546
Buritis
Do Presídio de Curvelo para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Alex Sandro Honório Júnior-74968
Belo Horizonte
Do Presídio de Curvelo para o Presídio de Diamantina:
Charles Rocha Dos Santos-545657
Lucas Pires Da Silva-702142
Welbert Felix De Souza-630318
Matheus Da Rocha Pereira-395036
Nederson Dos Santos Silva-532959
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Do Presídio de Diamantina para o Presídio de Curvelo:
Allef Alexandre Da Silva-464025
Carlos Patrick Saldanha-645425
Fernando Da Silva Santos-359228
Igor Ferreira dos Santos-151586
Ricardo Leonel Lima-410075
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Do Presidio de Itaobim para o Presidio Novo Cruzeiro:
Luciel Mendes Coimbra-623959
Novo Cruzeiro
Do Presídio de Itaúna para a Penitenciária de Formiga:
Keverson Henrique Santos-411632
Itaúna
Do Presídio de Luz para a Penitenciária de Formiga:
Edson Cassiano Correa-49374
Carlos Sulivan de Oliveira-473851
Danilo Moreira Da Silva-34505
Matheus Henrique De Souza Dias-7746999
Willian Nascimento-341626
Papagaios
Luz
Luz
Luz
Luz
Flavio Vieira-855644
Capelinha – MG
Do Presídio de Montes Claros, em Montes Claros – MG para o Centro de Detenção Provisória em Pinheiros IV – SP, por ordem judicial
datada de 18/03/2019:
Ubaldo Santos Barreto-709107
Pinheiros – SP
Do Presídio de Unaí, em Unaí – MG para a Divisão de Controle e Custodia de Presos – DF, por ordem judicial datada de 24/09/2019:
Lorran Sobrinho de Souza-857071
Unaí – MG
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Valcir de Paula Gonçalves Ferreira-655648
Wellington Cantil - 863318
Ubá
Ubá
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Ronaldo de Melo - 2783
Ribeirão das Neves
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Elimar Gomes da Silva – 14092
Fernando Cláudio Braga – 2374
Gilson Dias Maciel – 20492
João José de Souza - 368686
Luiz Ventura Souza - 535043
Renan Pereira de Souza - 57784
Rosildo Gomes da Rocha - 738189
Sebastião Santos - 415650
Contagem
Contagem
Ribeirão das Neves
Contagem
Ribeirão das Neves
Contagem
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Para exame de sanidade mental:
Filipe da Silva Guimarães – NC
Gilberto Arlindo de Oliveira – NC
Humberto Luis Sant’ Ana Lopes–NC
Thiago Sant Anna Fonseca – 588667
Ouro Preto
Teixeiras
Cachoeira de Minas
Juiz de Fora
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
Para exame de dependência toxicológica:
Raimundo Mascilon Barros Gomes-836510
Daniel Carvalho dos Santos – 146612
Pedro Henrique Alves Silva - 562114
Sitio Novo/ Maranhão
Alhandra - PB
Barbacena
Juiz de Fora
Do Presídio de Nova Serrana para a Penitenciária de Formiga:
Johnny de Sousa Medina-117676
Samuel de Freitas Silva-605079
Isaque de Freitas Silva-749162
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Transferências:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame
de sanidade mental:
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Bom Despacho:
Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Marcelo José de Moraes Pinto - 16314
Anderson Osvaldo de Oliveira Silva-462263 Formiga
Bruno Gustavo Vieira da Silva-171287
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Campos Gerais:
Do Presídio de Pirapora para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Rafael Stanley Lopes-595168
Ipatinga
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Nova Serrana:
Felipe Henrique Cerqueira-397497
Guilherme Augusto Lopes Duarte-639140
Lucas Cosme Carvalho Rocha-541588
Divinópolis
Divinópolis
Carmo da Mata
Solon Gonçalves de Souza-869470
Nova Serrana
Pirapora
Italo Pereira Evangelista-408365
José Wilton Vieira Nascimento - 593204
Paracatu
Elvis Chaves de Souza-307526
Inácio Ramos Fernandes-546541
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio Varginha:
Clayton Teixeira De Morais-273929
Ibiraci
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Alvorada:
Jefferson Gabriel M. dos Santos-522538
Adriano Costa Souza-331331
Francisco Sá
Grão Mogol
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Almenara:
Acacio Dias Santos-750075
Almenara
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Do Presidio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Francisco Floriano
de Paula:
Divinópolis
Alexandre Vitor Rodrigues Mota - 717633
Muriaé
Do Presídio de Pirapora para o Presídio de Paracatu:
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Congonhas:
Nova Era
Do Presídio de Peçanha para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Juiz de Fora – MG
Claudio Simão Rosa-860546
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Thomas Anderton Chagas Pereira-723383
Tupaciguara
Severino Camilo da Silva-678553
Emerson Geraldo dos Santos-216374
Gustavo Henrique de Oliveira-692834
Luiz Henrique Silva de Macedo-711237
Matheus Morais Lima-815753
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora – MG, por ordem judicial datada de 27/08/2019:
Do Presídio de Araxá para a Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Do Presídio de Botelhos para o Presídio de Alfenas:
Do Presídio de Campos Gerais para o Presídio de Alfenas:
Deivid Caetano Dos Santos-301324
Deivid Jardim Lessa-564163
Iago Borges Da Silva-469137
Jhonathan Lucas Melo Ferreira-417765
Luiz Paulo Dos Santos Ribeiro-170903
MATRÍCULAS:
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de
Baependi:
Victor Soares de Oliveira-822267
Botelhos
Nova Ponte
Do Presídio de Araguari para o Presídio de Ituiutaba:
São S. do Paraíso
Patricia dos Reis Pereira-856881
Alfenas
Evanilson Barbosa Barbacovi-848229
Willian Elvis Benedito-241053
Milton Bruno Teixeira Messias-409521
Edson Junio dos Santos Oliveira-468186
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Wagner Leal da Silva-215210
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de
Caxambu:
Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Botelhos:
Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio de Iturama:
Da Penitenciaria Professor João Pimenta da Veiga para Presídio Professor Jacy de Assis:
Rio Pomba
Do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de Três Corações:
Alfenas
Rodrigo Júnior Gonçalves Nogueira-539356 Passos
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso para o Presídio de
Guaranésia:
Teófilo Otoni
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Luis Henrique de Souza-112284
Eduardo Henrique Pereira Creton-568752
Teófilo Otoni
Do Presídio Floramar para Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria:
Wilker Johnny Carvalho Silva-114601
Divinópolis
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Wagner Willys Ferreira de S. Firmino- Uberlândia
467084
Silas Andrade da Silva-379406
Uberlândia
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária de Formiga:
Diego Henrique Soares Campos-736843
Elias Junio Augusto Araújo-422660
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Belo Horizonte
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Fabrício Veloso de Carvalho – 153036
Ribeirão das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Ricardo Teixeira da Fonseca – 69411
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Roberto Carlos da Silva Meireles–9321
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Leonardo Batista Santos - 479408
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912022252270111.
Ipatinga