TJMG 12/11/2019 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 1684/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão indevida.
SRE
METROPOLITANA B
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
NOME
MARIA DAS DORES RODRIGUES
REGINA CANDIDA BENASSI SILVA
MASP
2616050
7647399
Nº ADM
2
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291929 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1683/2019
RETIFICA NO ATO Nº 1641/2018, publicado no “MG” de 06/11/2018, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
BARBACENA MARCIA MARIA DE PAULA CARMO
2733707
1
ATB
IV
P
06/05/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
BARBACENA MARCIA MARIA DE PAULA CARMO
2733707
1
ATB
V
P
06/05/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291912 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1682/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 357/2017, publicado no “MG” de 29/03/2017, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção
por escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
C ORO N E L IVONE CORREIA DUTRA 5026232
1
FABRICIANO BASTOS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291896 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1687/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1987/2017, publicado no “MG” de 08/12/2017, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
SRE
MURIAE LUCIANE
OLIVEIRA
NOME
IMACULADA
MASP Nº ADM
DE 10573251
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291891 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1697/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1919/2018, publicado no “MG” de 21/12/2018, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
FERREIRA DA 9768888
DIAMANTINA ERENILDE
1
SILVA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291924 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1703/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de anulação de promoção
por escolaridade e revisão de posicionamento no subsídio.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
APARECIDA CAR- 3900917
ITUIUTABA BEATRIZ
1
VALHO ALVES QUEIROZ
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291920 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1645/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Uberaba
CAMPOS ALTOS
158569– EEPadre Clemente de Maleto
MASP 547165-1, Adriana de Souza Martins.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1646/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80373 - EE Zeca Guida
MASP 1122901-0, Elcy Manoel Mendes Silva, PEBIA - admissão 3, a
contar de 06/11/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1647/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
313751 - CESEC Professora Maria Emília da Rocha
MASP 269653-2, Rejane Aparecida Borges, PEBIIIO - admissão 2, a
contar de 06/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1648/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
TEIXEIRAS
129763 - EE Doutor Mariano da Rocha
MASP 661277-4, Cristiane Trevenzol, PEBIG - admissão 2, a contar
de 05/08/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1649/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
128929 – EE Carlos Trivellato
MASP 1320584-4, Edlaine Aparecida Nogueira dos Santos.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1650/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
128929 – EE Carlos Trivellato
MASP 1320584-4, Edlaine Aparecida Nogueira dos Santos, EEBIIC –
admissão 1, a contar de 29/05/2019
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1651/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
JEQUERI
128775 - EE do Grota
MASP 1000100-6, Luiza Braga Miquelino da Silva Martins, PEBIIF
-admissão 1, a contar de13/08/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1656/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56383 - EE Doutor José Marques de Oliveira
MASP 1229787-5, Rodrigo Costa Carvalho, PEBIB- admissão 3, a
contar de 29/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1657/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2321 – EE ProfessorJoão Câmara
MASP 1378178-6, Mirian da Silva de Jesus, a contar da publicação até
07/02/2020, em substituição ao MASP 1346281-7, Lorena Miyamoto
Villar, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1658/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 - EE Professor Joaquim Nunes
MASP 1105835-1, Douglas Luciano de Oliveira Costa, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1659/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174386 - EE Bueno Brandão
MASP 354286-7, Khatia Sarabion Vilela dos Santos, PEBIH - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1660/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174386 - EE Bueno Brandão
MASP 1101032-9, Valéria Vilela da Silva Gonçalves, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1661/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33324 - EE São Vicente
MASP 265267-5, Marta Aparecida Santos e Silva, PEBIIIM-admissão2
, a contar de 26/09/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1662/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33324 - EE São Vicente
MASP 1108437-3, Kenya Lúcia Assis, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1663/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica no Ato nº 950/2019de
designação para a funçãode Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/07/2019, a parte referente a:
SRE Uberaba
UBERABA
160237– EE Geraldino Rodrigues Cunha
MASP1260785-9,Keferson Aparecido Barbosa
Onde se lê: Keverson Aparecido Barbosa;
Leia-se:Keferson Aparecido Barbosa
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1664/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103471 – EE Louis Ensch
MASP 345182-0, Rita de Cassia Aniceto dos Reis.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1665/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103471 - EE Louis Ensch
MASP345182-0, Rita de Cassia Aniceto dos Reis, PEBIIC - admissão
3, a contar de 28/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1666/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CARNEIRINHO
159271 - EE Marechal Hermes
MASP 818799-9, Ana Severina de Almeida Rosa, EEBIB- admissão 1,
a contar de 13/05/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1667/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Uberaba
CARNEIRINHO
159271 - EE Marechal Hermes
MASP 818799-9, Ana Severina de Almeida Rosa.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1668/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
202894 - EE Azarias Ribeiro
MASP 383646-7, Helena Maria Rocha, PEBIIIH - admissão 3, a contar de 13/05/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1669/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Campo Belo
LAVRAS
202894 - EE Azarias Ribeiro
MASP 383646-7, Helena Maria Rocha.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1670/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Nova Era
SÃO DOMINGOS DO PRATA
103845 – EE Coronel Francisco Rolla
MASP 335769-6, Rosemary Aparecida Coura.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1671/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
SÃO DOMINGOS DO PRATA
103845 - EE Coronel Francisco Rolla
MASP 335769-6, Rosemary Aparecida Coura, PEBIP-admissão 2, a
contar de 19/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1672/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160016 - EE Professor Chaves
MASP 390780-5, Maria Stela Silva Oliveira, PEBIIIG - admissão 1, a
contar de 12/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1673/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Uberaba
UBERABA
160016-EE Professor Chaves
MASP 390780-5, Maria Stela Silva Oliveira.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1674/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43273 – EE Quintino Bocaiúva
MASP 515245-9, Lucimar Maria Gonzaga.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1675/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43273 – EE Quintino Bocaiúva
MASP 515245-9, Lucimar Maria Gonzaga, PEBIIP – admissão 2, a
contar de 15/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1676/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CAPUTIRA
74918 - EE Padre Alfredo Kobal
MASP 364997-7, Cleide Araújo de Sá Moreira, EEBIA - admissão 4,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1677/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56413 - EE Monsenhor José Paulino
MASP 964656-3, Regilena Fernandes da Fonseca, PEBIIIG - admissão
1,a contar de 29/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1678/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Caratinga
CARATINGA
19283 – EE Deputado Agenor Ludgero Alves
MASP 802674-2, Gislene Cristina Gomes Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1679/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19283 - EE Deputado Agenor Ludgero Alves
MASP 802674-2, Gislene Cristina Gomes Silva, PEBIIIP - admissão 1,
a contar de 25/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1680/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
SANTANA DO JACARÉ
203530 - EE Carmelita Carvalho Garcia
MASP 1061918-7, Dalila Alvarenga Guedes Santana, PEBDIA admissão 3, a contar de 29/06/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1292247 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 157/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
ADM
CARMO
DO
E.
E.
ANTONIO
POLIANA
MAGELA
COIMPATOS DE MINAS PARANAIBA ATANASIO
665.134-3 BRA MELO
PEB
I
A
3
11 1291949 - 1
RETIFICA OPÇÃO REMUNERATÓRIA N.º 01/2019
RETIFICA ATO OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.27 da Lei Delegada nº174, de 2007, com redação dada pelo art.7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/11/2011 dos servidores:
Masp 1.368.249-7, Josenildo de Oliveira, ANE1B, Admissão 2, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em
comissão de DAD-4 ED1100880, a contar de 23/10/2019. Onde se lê
DAD-5. Leia-se: DAD-4.
Masp 1.003.467-6, Cláudia Rodrigues Fernandes, ANE5G, Admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-4 ED1101066, a contar de 25/10/2019.
Onde se lê: a contar de 25/10/2019. Leia-se 29/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA
DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSSUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ORGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
11 1292137 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Almenara
Almenara
MUNICÍPIO
Almenara
Palmópolis
ESCOLA
E. E. Tancredo Neves
E.E. Governador Clóvis Salgado
MASP
1.396.873-0
538.067-0
NOME
Jansen Pessoa Dias
Wilton Soares dos Santos
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
3
3
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
14
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
01/10/2019
22/10/2019
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
08 1291728 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030131.