TJMG 05/11/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 004/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedido nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, do(a) servidor(a): Belo Horizonte,
MASP 1379552-1, Amir Rocha de Morais, a partir de 05/09/2019, referente ao ANEIB, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos proporcionais correspondente a média das remunerações de contribuição referente a 1702 dias de exercício.
Abono de Permanência - Ato GTAP N.º 004/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº
41/03, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, MASP362295-8, Sergio Luis
Pinheiro, ANEIH, ADM. 01, a partir de 16/10/2019.
Retificação – Ato GTAP N.º 004/2019
Retifica o ato de Abono Permanência: Belo Horizonte, MASP 906381-9,
Sônia Aparecida de Almeida, ASBIIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato GTAP n° 003/2019, publicados em 12/10/2019, onde
se lê:... nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03... a partir de 07/10/2019; leia-se: ... nos termos do § 5º do
art. 2º da EC nº 41/03... a partir de 07/10/2019.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
04 1289601 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Palmópolis – E. E.
Governador Clóvis Salgado, Masp. 446.387-3, Eliane Gomes do Nascimento, PEB1I, Adm. 1, por Monique Oliveira Gomes, filha, a partir
de 03/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro
Pereira, Masp 1.159.782-0, José Romar Brito Filho, ASBD1A, Adm. 1,
a partir de 10/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 45/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Almenara – SRE, Masp 974.026-7, Larisse
Arruda Chaves Veloso, TDE5G, Adm. 1, a partir de 03/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 46/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 944.088-4, Sebastiana dos Reis Pereira de Matos, PEBD1A,
Adm. 2, a partir de 22/08/2019; Jequitinhonha – E. E. Epaminondas
Ramos, Masp 632.104-6, Rogenice Soares Martins, PEBD1A, Adm. 2,
a partir de 23/09/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – E. E.
Conde Afonso Celso, Masp 979.093-2, Edna Maria Ferreira Gomes
Aguiar, PEB3J, Adm. 1, na parte que retificou o 3º quinquênio de fériasprêmio, Ato nº 44/2019, publicado em 14/05/2019, por incorreção na
vigência; Pedra Azul - Servidora aposentada, Masp 1.065.246-9, Elinedia Arruda Spósito Costa, PEB3I, Adm. 1, retificação de férias-prêmio/
conversão em espécie, Ato nº 119/2019, publicado em 15/10//2019, por
incorreção no cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Jequitinhonha – E. E. São
Miguel, Masp 278.108-6, Maria das Graças Lima Pereira, PEB2H,
Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2017;
Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 371.483-9,
Flávia Regina dos Anjos Pereira, PEB1H, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 20/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Jequitinhonha – E. E. Coronel
João da Cunha, Masp. 1.220.797-3, Raphael Silva Andrade, PEBS1A,
Adm. 2, a partir de 21/08/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
01 1289216 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 124/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento
Preliminar à aposentadoria, Masp 639.137-9, Rosilene Dias Barros
Santos, PEB1O, Adm. 2, Ato nº 53/2019, publicado em 22/10/2019,
por inclusão da gratificação da vice-direção. Onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a e a incorporação da gratificação da função de vice
direção de 1388 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
125/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 979.093-2,
Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEB3J, Adm. 1, Atos nºs
38/2008, 107/2013, 12/2019, publicados em 05/08/2008, 26/11/2013,
14/05/2019, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c
de 20/05/2008, 3º quinquênio a/c de 29/09/2013, 4º quinquênio a/c de
14/05/2018, leia-se: 2º quinquênio a/c de 17/05/2008, 3º quinquênio a/c
de 16/05/2013, 4º quinquênio a/c de 15/05/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº 126/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Pedra Azul - Servidora aposentada, Masp
1.065.246-9, Elinedia Arruda Spósito Costa, PEB3I, Adm. 1, Ato nº
05/2019, publicado em 04/06/2019, por incorreção no cargo. Onde se
lê: PEB1L, leia-se: PEB3I.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 127/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp
979.093-2, Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEB3J, Adm. 1, Ato nº
40/2011, publicado em 28/12/2011, por incorreção na vigência. Onde
se lê: 6º biênio a/c de 10/03/2011, leia-se: 6º biênio a/c de 09/07/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 128/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 979.093-2, Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEB3J, Adm. 1, Ato nº 26/2008, publicado em
05/08/2008, por incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a/c
de 20/05/2008, leia-se: 2º quinquênio a/c de 17/05/2008.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
01 1289218 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 230/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP595619-8, Ana Pereira de
Amorim, PEB1P, Admissão 01,Ato nº 68/2019, publicado em 06/08/19,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
114 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Aposentada, MaSP340252-6, Maria Goretti Nazareth, PEB2G, Admissão
02,Ato nº 59/2016, publicado em 24/02/16, por motivo de incorreção na
legislação, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
leia-se: art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c §5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento
Ferreira, PEB1A, Admissão 02,Ato nº 81/2018, publicado em 06/11/18,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
118 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1289449 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: ARAÇUAÍ - E.E. BOM JESUS DA AGUADA
NOVA, MaSP597848-1, Cleide Vieira Marcos Freitas , ATB1A, admissão 04, de Virgem da Lapa , EE São Domingos, devendo entrar em
exercício a partir da data da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
96/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP209171-8,
Maria das Graças Amaral Chaves, a partir de 01/11/19, referente ao
ATB3H, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
97/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP291588-2, Eustáquio Antônio Ferreira, a partir de 28/10/19, referente ao PEB1P, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria art.
6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 271/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP1050894-3, Danilvânia Soares Santos Gonçalves, PEB2B,
admissão 03, 03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/02/14, com aproveitamento de tempo do PEBD3A e
PEBD1A/admissão 01, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº272/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP1050894-3, Danilvânia Soares Santos Gonçalves, PEB2B, admissão 03, 03 meses e 26 dias referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 11/08/18, com aproveitamento de
tempo do PEBD3A e PEBD1A/admissão 01, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 273/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE ALFREDO
GRAÇA/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP844088-5,
Elane de Fátima Neiva Oliveira, PEB2N, Admissão 01, 06 meses
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 274/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
Hermano José, MaSP1120069-8, Junyo Rodrigues Pereira, PEB1B,
admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 275/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP1249394-6, Clarissa Souza e Silva Maia, PEB2B-Química, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 19/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 276/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1324098-1, Patrik Alexandre Santos, ATB1B,
admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 07/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 338/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP8696189, Rosanir Aparecida Mendes, ANE2D, admissão 02,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 2°quinquênio(s) de exercício, a partir de
18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 339/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1058832-5, Gislaer Gomes Viana, ANEI1A, admissão 03, por
01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
19/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 340/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP291928-0, Maria Virginia Moreira dos Santos,
PEB2P, admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 18/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 341/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP291923-1, Maria Suely Alves Santana, PEB2F,
Cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/11/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2019
ANULA NO ATO Nº 140/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1050894-3, Danilvânia Soares Santos Gonçalves, PEB2B, Admissão 03, na parte em que retificou
férias-prêmio/concessão, publicado em 25/06/19, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2019
ANULA NO ATO Nº 181/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1050894-3, Danilvânia Soares Santos Gonçalves, PEB2B, Admissão 03, na parte em que retificou
férias-prêmio/concessão, publicado em 06/08/19, por motivo de retificação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2019
ANULA NO ATO Nº 281/2018 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1050894-3, Danilvânia Soares Santos Gonçalves, PEB2B, Admissão 03, na parte em que concedeu
férias-prêmio/concessão, publicado em 09/10/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/2019
ANULA NO ATO Nº 266/2019 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2G-História, Admissão 03, na parte em que concedeu fériasprêmio/afastamento, publicado em 01/10/19, por motivo de desistência
da servidora.

exercício, a partir de 24/10/19; Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP 851977-9, Flavia Silva Nogueira Bacelar, PEB III N, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/18; MaSP
851977-9, Flavia Silva Nogueira Bacelar, PEB III H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 1051474-3,
Shirley Rachel Costa Jacinto, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/19, data do requerimento de
incorporação, com aproveitamento de tempo da Adm. 01, do qual foi
desligada; MaSP 1051474-3, Shirley Rachel Costa Jacinto, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/19,
data do requerimento de incorporação, com aproveitamento de tempo
da Adm. 01, do qual foi desligada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 69/2019
ANULA NO ATO Nº 321/2019 referente ao(a) servidor(a): DISTRITO DE NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva,
MaSP1076161-7, Cristiane Rodrigues Brito, PEB2E-História, Cargo
01, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento, publicado em
15/10/19, por motivo de desistência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 142/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 320678-6,
Margarete Freitas dos Santos, ANE II H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19.

Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1289447 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº. 51/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Entre
Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 598423-2, Eni José de Barros,
PEB I F, Adm. 01, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 76/19, publicado
em 02/07/19, por desistência da servidora.

Diretora: Betty Giovannoni Oliveira

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 03/19
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 28/12/2011, ao(s) servidor(es): Entre Folhas
– EE Dr. José Augusto, MaSP 1314301-1, Gislaine Gonzaga da Silva
Fernandes, ATB I A, Adm. 02, por João Jeronymo da Silva Neto, filho,
a partir de 16/01/17; MaSP 1404061-2, Fernanda Barros Oliveira, ATB
I A, Adm. 01, por Ana Barros de Oliveira, filha, a partir de 09/01/18.

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 20/19
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 1075950-4, André
Sabino de Filó, PEB I A, exercendo o cargo de DVI, adm. 05, Ato nº
32/19 publicado em 30/10/19, por incorreção na publicação, onde se
lê: Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, leia-se: Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, e do art. 290 da CE/1989, 04 meses e 23 dias; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sergio Augusto
Fernandes, PEB II N, adm. 02, Ato nº 19/19 publicado em 17/09/19,
por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19, leia-se: por 02 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.
04 1289403 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 24/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco
Lentz”, MaSP 303614-2, Marli Geralda Alves Vieira, ASB III L, por
02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
12/11/19, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1310587-9, Wisney de Oliveira Alves, PEB I A, adm. 03, a partir de 04/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 611692-5, Adriana Aguiar, ASBD
I, adm. 02, a partir de 21/10/19; MaSP 1049030-8, Juliana Moreira
Almeida, PEBD I, adm. 01, a partir de 04/10/19; TOMBOS- E. E. “Ilka
Campos Vargas”, MaSP 1473499-0, Michele Cassiano da Silva, PEBD
I, adm. 01, a partir de 16/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
319.440-4, Maria Suely de Souza Montes, PEB I B, adm. 04, a partir de
21/10/19; MaSP 533697-9, Selma Aparecida de Souza Carvalho, EEB
I B, adm. 04, a partir de 21/10/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 19/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Benedito Valadares”, MaSP 1320449-0, Joseana Fontes Viana Ferreira, ATB I B, adm. 02, a partir de 28/10/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº174, de 2007, com redação dada pelo art. 7°
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, das servidoras: CARANGOLASRE, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB
V J, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1100870, a contar de
29/10/19; MaSP 1058913-3, Marinete Felix de Siqueira Toledo, TDE
V G, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100446, a contar de 23/10/19.
PORTARIA Nº 09/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, MG de 07/02/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, MG 24/04/02, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, MG de 03/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escolar) no Colégio Conceito localizado à Praça dos Estudantes,23, Santa Emília, Carangola/MG.
SRE/Carangola
Carangola, 14 de Outubro de 2019
Betty Giavannoni Oliveira
Superintendente Regional de Ensino de Carangola
04 1289406 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/19
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP
319376-0, Maria Aparecida Lellis Andrade, PEB I C, adm. 02, aposentada em 03/06/19, referente ao saldo de 18 dias.
04 1289408 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 141/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Presidente Artur Bernardes, MaSP 975296-5, Alex Sandra Reis Alves
Furtado, PEB I A, Adm. 06, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/09/19 (data do requerimento de incorporação de tempo);
MaSP 975296-5, Alex Sandra Reis Alves Furtado, PEB I A, Adm. 06,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19 (data do
requerimento de incorporação de tempo); MaSP 975296-5, Alex Sandra
Reis Alves Furtado, PEB I A, Adm. 06, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/09/19 (data do requerimento de incorporação
de tempo); Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 519957-5, Iolanda
Soares Pereira, PEB I A, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/19; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB II P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/19; Inhapim – EE Dr. Alipio Fernandes, MaSP 866304-9, Aurimar Lourdes de Oliveira Lopes,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/19, com aproveitamento de tempo da Adm. 01, PEB I A, do qual
foi desligada e usufruiu 02 meses; MaSP 866304-9, Aurimar Lourdes
de Oliveira Lopes, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 50/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 1464202-9, Naiane Naiara de Sousa Oliveira, PEBS I A, Adm.
01, a partir de 30/09/19; Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, MaSP
1289594-2, Edna Aurea Rodrigues, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
18/10/19; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 1216171-7, Eduardo
Ozorio Kerr Neto, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 07/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
20/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de
Souza, MaSP 1107229-5, Elisangela Marcia Lopes, ASBD I A, Adm.
01, a partir de 02/08/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga / Dom Modesto – na EE Maria Júlia de Mattos, MaSP
1105889-8, Nair da Silva Huebra, EEB, 3º cargo, a contar de 23/10/19,
por motivo de remanejamento, conforme “MG” de 30/10/19.
04 1289415 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 92/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 826290-9, Maria Marta de Amorim Faria, PEB III N, Adm.
01, Ato nº. 34/05, publicado em 28/04/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 14/03/14, leia-se: a partir de 18/02/04; MaSP
826290-9, Maria Marta de Amorim Faria, PEB III N, Adm. 01, Ato nº.
22/09, publicado em 11/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 13/03/09, leia-se: a partir de 16/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 93/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor
Rocha, MaSP 832029-3, Marilia Teixeira de Siqueira, PEB II G, Adm.
03, Ato nº. 108/19, publicado em 27/08/19, por incorreção no período
do afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício.
04 1289416 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 1.335.441-0, Clélia Conceição Guadalupe Guimarães Pereira,
ATB1A adm 03, a partir de 7/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 895.519-7, Cleonice Monteiro, a partir da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 41/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 896.867-9, Alinne Bernardes Junqueira Pereira, PEB3H
adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 329.840-3, Carlos Tadeu
Muri, PEB3H adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/2019; masp 897.055-0, Flávio Augusto de Castro, PEB1O adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2019; São
Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.095.883-3, Francislaine de Paula Alves, PEB1A adm 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/5/2018, data do protocolo; masp 1.095.883-3,
Francislaine de Paula Alves, PEB1A adm 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/5/2018, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 15/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do servidor: masp 1.399.001-5, Giovanna
Magalhães Pinto Faria, TDE1B adm 01, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4 ED 1101221, a contar de 23/10/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu
n° 17/2019, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/2019, referente ao
servidor: T.A.T.P., masp 89.804-9, servidora falecida, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
01 1288961 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 70/2019 – RETIFICA O ATO de retificação
de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João
de Almeida Lisboa, masp 269.452-9, Maria Laura dos Reis, PEB1P
adm 02, por incorreção na data da vigência, ato n° 226 publicado em
1º/9/2015, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 10/6/2008, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/8/2008, ato n° 225 publicado em 1º/9/2015, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/6/2013, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/8/2013.
01 1288962 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911042159390116.