TJMG 01/11/2019 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.640,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
OPresidenteda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIGda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Decreto Estadual Nº
45.691, de 12 de agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria Presidencial n° 1.436 de 09 de maio de 2018,
que institui Comissão de Avaliação de Ações, de Ensino, Pesquisa e
Inovação – CAAEPI.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
31 1288453 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Portaria NUCAD/SEE
07/06/2018
nº
47/2018,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
26/07/2019
n°
120/2019,
publicada
em SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE
15/06/2018
nº
53/2018,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
26/07/2019
n°
120/2019,
publicada
em SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE
18/10/2018
nº
98/2018,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
26/07/2019
n°
120/2019,
publicada
em SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE
26/10/2018
nº
107/2018,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
26/07/2019
n°
120/2019,
publicada
em SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE
30/11/2018
nº
127/2018,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
26/07/2019
n°
120/2019,
publicada
em SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE
18/12/2018
nº
130/2018,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
26/07/2019
n°
120/2019,
publicada
em SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE
18/12/2018
nº
142/2018,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
26/07/2019
n°
120/2019,
publicada
em SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE
08/03/2019
nº
09/2019,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
14/08/2019
n°
130/2019,
publicada
em SRE Metropolitana A
Expediente
Portaria NUCAD/SEE
14/06/2019
nº
27/2019,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
14/08/2019
n°
131/2019,
publicada
em SRE Metropolitana A
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 204/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 07/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 120/2019, publicada em SRE Metropolitana A
13/03/2018
26/07/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 19/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 120/2019, publicada em SRE Metropolitana A
03/04/2018
26/07/2019
Portaria NUCAD/SEE
14/06/2019
nº
28/2019,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE
14/08/2019
n°
131/2019,
publicada
em SRE Metropolitana A
Presidente: Maurício Abreu Santos
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, concede nos
termos do art.179 da lei 869/52, § 2º da Deliberação CCGPGF nº
02/2014, 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares,
a servidora SOPHIE YVETTE LECLERCQ, MASP 12243713 – Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia Nível V – grau B, a partir
de 01/11/2019.
31 1288470 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
31 1288510 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1574/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
BARRA ALEGRE
191159
850545-5
GISLENE APARECIDA ALVES RAMOS PORTES
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
BRASOPOLIS
JAIBA
MONTES CLAROS
GUARACIABA
PISCAMBA
AGUAS FORMOSAS
NANUQUE
SOBRAL PINTO
54453
62863
205664
128724
128791
145904
147397
180769
EE HAYDEE MARIA IMACULADA
SCHITTINI
EE INACIO JOAO DE FARIA
EE JOSE SANTOS DA PAIXAO
EE LEVI DURAES PERES
EE PE DIMAS
EE DE PISCAMBA
EE CARLOS MAGNO REBOUCAS
EE ALVARO AMORIM
EE DEP EDSON RESENDE
SE-III
ITAJUBA
JANAUBA
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
SE-VI
SE-VI
SE-I
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-V
SE-V
358143-6
1383986-5
839558-4
1151929-5
849302-5
852592-5
1063523-3
665906-4
JOAO BOSCO DE FARIA
JOSE GERALDO FERREIRA JUNIOR
IDENILDA ROSA DE ALMEIDA XAVIER
ROSANA GOMES SANTOS
CINTIA ULTIMA TEIXEIRA
ANDREANY APARECIDA CASTRO SANTOS
EUNICE SANTOS GONÇALVES
JAQUELINE RIBEIRO DA ROCHA
ASB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
ATB
ATB
1
2
1
2
3
1
1
1
A CONTAR DE 03/09/2019
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 25/07/2019
A CONTAR DE 07/05/2019
A CONTAR DE 11/03/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
BRASOPOLIS
JAIBA
MONTES CLAROS
GUARACIABA
JEQUERI
AGUAS FORMOSAS
NANUQUE
ASTOLFO DUTRA
Vigência
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1575/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
ITAJUBA
JANAUBA
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
IPATINGA
BRASOPOLIS
JAIBA
MONTES CLAROS
GUARACIABA
JEQUERI
AGUAS FORMOSAS
JAMPRUCA
NANUQUE
ASTOLFO DUTRA
Localidade
BARRA ALEGRE
BRASOPOLIS
JAIBA
MONTES CLAROS
GUARACIABA
PISCAMBA
AGUAS FORMOSAS
JAMPRUCA
NANUQUE
SOBRAL PINTO
Código
Escola
191159
54453
62863
205664
128724
128791
145904
369870
147397
180769
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-VI
SE-VI
SE-I
SE-V
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-V
SE-V
1320612-3
1360183-6
1386191-9
447395-5
936913-3
1412558-7
864181-3
938178-1
1230490-3
389777-4
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
EE INACIO JOAO DE FARIA
EE JOSE SANTOS DA PAIXAO
EE LEVI DURAES PERES
EE PE DIMAS
EE DE PISCAMBA
EE CARLOS MAGNO REBOUCAS
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
EE ALVARO AMORIM
EE DEP EDSON RESENDE
Nome
ELIANE FERREIRA MACEDO
LUISA REGINA NOGUEIRA
RICARDO PEREIRA SILVA
JOELMA CRISOSTOMO BORGES
MARIA TEREZA SANTANA
LAIS APARECIDA DOS REIS MAIA
ELIENE FERRAZ PRATES
MARIO LUCIO PASSOS
AMANDA DOS SANTOS TAVELA
ANA ROSA FERNANDES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
PEB
3
PEB
1
ATB
1
PEB
1
ATB
2
PEB
5
PEB
3
ATB
1
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1288842 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1581/2019
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2897, de 19 de janeiro de 2016, a Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016, a Resolução SEE nº 3737, de 06 de abril de 2018, e
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,dispensa, a contar da publicação, vice-diretor do exercício da função de Coordenador dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às
Pessoas com Surdez (CAS) e Núcleos de Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica e do Centro de Referência em Educação Inclusiva (CREI), da rede pública estadual de Minas Gerais:
Centro/Núcleo de Capacitação
CAP MONTES CLAROS
CAP PATOS DE MINAS
CAP ISR
CAS BELO HORIZONTE
CAS UBERABA
CAS VARGINHA
NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO
ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GOVERNADOR VALADARES
NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO
ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE JANUÁRIA
CREI DIAMANTINA
Regional Exercício
Cod Unid
Exercício
81264
119008
485
1961
160075
174882
Município
MASP
Nome Servidor
EE PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO
EE PROFA ELZA CARNEIRO FRANCO
INSTITUTO SÃO RAFAEL
EE FRANCISCO SALES – INSTITUTO DE DEFICIÊNCIA DA FALA E AUDIÇÃO
EE QUINTILIANO JARDIM
EE AFONSO PENA
3902574
10521920
10165009
8141152
3643830
8654204
TÂNIA SANTOS LIMA
HELEN DA MOTA RODRIGUES
ADÉLIA MARIA RODRIGUES CANÇADO
ANA LÚCIA QUEIROZ
ELIANA FREITAS SILVA
ROSILENE OLIVEIRA DE SOUSA
43257
EE PROFESSOR NELSON DE SENA
12603700 RONY LOSS FRANZIN
JANUÁRIA
62472
EE OLEGÁRIO MACIEL
12151551 ROSELI VIANA SANTOS MAMELUK
DIAMANTINA
23868
EE PROFESSOR AIRES DA MATA MACHADO
8789489 SALVADOR RAIMUNDO FERNANDES
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
UBERABA
VARGINHA
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBERABA
VARGINHA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANUÁRIA
DIAMANTINA
Unidade Exercício de Vinculação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1582/2019
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2897, de 19 de janeiro de 2016, a Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016, e a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019,designa, a contar da publicação, vice-diretor (servidor/função pública do quadro de magistério – PEB ou EEB) para exercer a função de Coordenador dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação
e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e Núcleos de Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica, da rede pública estadual de Minas Gerais:
Centro/Núcleo de Capacitação
Regional Exercício
Município
Cod Unid
Exercício
81264
119008
485
159999
Unidade Exercício de Vinculação
MASP
Nome Servidor
CAP MONTES CLAROS
CAP PATOS DE MINAS
CAP ISR
CAP UBERABA
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
METROPOLITANA A
UBERABA
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
BELO HORIZONTE
UBERABA
CAS BELO HORIZONTE
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1961
CAS MONTES CLAROS
CAS UBERABA
CAS VARGINHA
NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO
ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GOVERNADOR VALADARES
NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO
ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE JANUÁRIA
MONTES CLAROS
UBERABA
VARGINHA
MONTES CLAROS
UBERABA
VARGINHA
81582
160075
174882
EE PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO
3902574 TÂNIA SANTOS LIMA
EE PROFA ELZA CARNEIRO FRANCO
10521920 HELEN DA MOTA RODRIGUES
INSTITUTO SÃO RAFAEL
10165009 ADÉLIA MARIA RODRIGUES CANÇADO
EE PROFESSOR ALCEU NOVAES
9471848 BEATRIZ RODRIGUES MARQUES CARDOSO
EE FRANCISCO SALES – INSTITUTO DE DEFICIÊNCIA DA FALA E 8141152 ANA LÚCIA QUEIROZ
AUDIÇÃO
CESEC DE MONTES CLAROS
9303850 NEYCE LOPES XAVIER BARBOSA
EE QUINTILIANO JARDIM
12824413 ARIANY PALHARES DE OLIVEIRA BORGES VICENTE
EE AFONSO PENA
8654204 ROSILENE OLIVEIRA DE SOUSA
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
43257
EE PROFESSOR NELSON DE SENA
12603700 RONY LOSS FRANZIN
JANUÁRIA
62472
EE OLEGÁRIO MACIEL
12151551 ROSELI VIANA SANTOS MAMELUK
JANUÁRIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1288838 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910312134310119.