TJMG 31/10/2019 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar
o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2019, conforme quadro abaixo:
Julho/2019
Quantidade
Valor
1
8.500,00
35
143.560,60
100
303.221,02
282
792.480,95
169
282.298,92
573
3.350.757,01
1180
3.292.027,24
2340
8.172.845,74
Cargo / Função (Ativos)
Direção Superior
Assessoramento
Chefia
Técnico
Administrativo
Docente Efetivo
Docente Designado
Total
Agosto/2019
Quantidade
1
35
98
283
171
575
1174
2337
Julho/2019
Cargo / Função
Quantidade
Valor
8.500,00
143.711,82
252.112,37
738.842,27
264.940,79
3.350.275,88
3.206.303,72
7.964.686,85
Setembro/2019
Quantidade
Valor
1
8.500,00
37
155.769,70
100
257.778,46
282
730.001,61
169
265.223,79
573
3.335.566,68
1205
3.318.781,08
2367
8.071.621,32
Agosto/2019
Valor
Quantidade
Setembro/2019
Valor
Quantidade
Valor
Inativos
314
1.546.382,48
315
1.506.107,28
317
1.527.899,78
Total
314
1.546.382,48
315
1.506.107,28
317
1.527.899,78
Universidade do Estado de Minas Gerais / Pró- Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças / e Gerência
de Gestão de Recursos Humanos, em Belo Horizonte, aos 29 de outubro de 2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1288113 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 138 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
0375089-0
Masp
Beatriz Rezende Marinho da Silveira
Servidor
PES
02
1°
25/11/2019
0149846-8
Elizabeth Ferreira de Pádua Melo Franco
PES
02
1°
25/11/2019
0391611-1
Fátima Maria Barbosa Horta
PES
03
2°
01/11/2019
1046584-7
Maria da Conceição Silva Amaral
AUNIV
01
2°
18/11/2019
1045609-3
Marília Sarmento da Silva
AUNIV
01
4°
Retroativo a
14/10/2019
1046493-1
Soraya Mameluque Ferreira
PES
01
1°
01/11/2019
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
0271417-8
1046830-4
Servidor
Maria de Fátima de Matos Maia
Mário Rodrigues de Melo Filho
Cargo
PES
PES
Adm.
03
01
Ref. Quinq.
2°
1°
A partir de
04/11/2019
04/11/2019
Cargo
TUNIV
Adm.
01
Ref. Quinq.
1° e 2°
PES
02
3°
A partir de
11/11/2019
Retroativo a
03/10/2019
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
1174555-1
Servidor
Juliana Cristine Pereira de Freitas
0271417-8
Maria de Fátima de Matos Maia
ATO Nº 139 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019 RETIFICA, no ato nº 131/DDRH/2019 de concessão de quinquênio, publicado no DOEMG
de 11/10/2019, no que se refere à servidora:
Masp 1045553-3, Valdívia Crisóstomo de Oliveira, TUS, onde se lê: 3º quinquênio administrativo, leia-se: 4º quinquênio administrativo.
30 1288043 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001171/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRO LEOPOLDO . Objeto: Execução de pista de caminhada com
1.906,01 m² em concreto E=8cm, instalação de 280,90 m de meio-fio de
concreto pré-moldado tipo B -(12x18x45)cm, instalação de 375,99 m²
de piso podotátil de concreto, aplicado em piso (40x40cm) com junta
seca, plantio de 678,63 m² de grama esmeralda em placas, localizado
na Rua Secundária e Via Norte, no Bairro Parque Andyara. Valor do
Repasse: R$ 184.025,18. Valor da Contrapartida: R$ 3.897,23. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 30/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001172/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
PALMEIRA PEQUENINA. Objeto: Aquisição 03 (TRÊS) NOTEBOOK 8GB TELA 15,6; 02 (DOIS) COMPUTADORES HDMI 4GB,
MEMORIA 4G OU SIMILAR; 02 (DUAS) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE TINTA OU SIMILAR; 01 (UM) BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA FIXO OU SIMILAR; 01
(UMA) CAMERA DIGITAL VISOR 3.2 TELA LCD TRASEIRO OU
SIMILAR; 03 (TRÊS) MICROFONES DIRECIONAL PARA ESTÚDIO CABO DE 8 METROS OU SIMILAR; 01 (UMA) PIPOQUEIRA
MÓVEL ELÉTRICA; 04 (QUATRO) VENTILADORES FIXO COM
OPÇÃO DE MÓVEL OU SIMILAR; 02 (DUAS) TV’S 55” SMART;
01 (UM) PROJETOR MULTIMIDIA HDMI, USB, LUMINOSIDADE
3.200 e 02 (DOIS) suportes universal PARA TV. Valor do Repasse:
R$ 34.991,82. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA COSTA DA
SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001176/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE RECUPERAÇÃO ÁLCOOL E DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM .
Objeto: Aquisição de um veículo 0 km; motor 2.3; diesel; capacidade
15 passageiros + 01 motorista. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO Matrícula: M11429958
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001177/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA . Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, com capacidade de transporte de 05 pessoas, transmissão manual, direção elétrica
ou hidráulica, ar condicionado, travas elétricas em todas as portas, distância mínima entre eixos de 2370 mm, no mínimo vidros elétricos nas
portas dianteiras, airbag, freios ABS, pneus novos originais e motor no
mínimo 1.0. Valor do Repasse: R$ 44.172,20. Valor da Contrapartida:
R$ 500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001184/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE CAPITÓLIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) ARMÁRIOS PLANEJADO EM MDF; 12 (DOZE) MESAS TAMANHO 3,50 X 1,00 EM
MADEIRA MACIÇA ANGELIM PEDRA PRANCHA 4,5 CM, PÉS
12 X 12. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5
14 cm -30 1288265 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 14910003302/2015/
SEGOV/PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORIÁ, situada no Município de CONTAGEM/MG, e a Instauração de Tomada
de Contas Especial, pela Resolução SEGOV Nº 701, publicada em
11/05/2019, em face da Omissão no dever de prestar contas, ainda, os
termos do Decreto nº 46.319/2013 e Resolução Conjunta SEGOV/AGE
nº 04/2015, NOTIFICO o Sr. HERNANDES NAZARET PIRES, Presidente da Associação Beneficente Moriá, para no prazo de 10 dias a
contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos
recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
Gustavo Henrique Leal Sant’Ana Vieira
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
5 cm -30 1288007 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 557/2014/SEGOV/PADEM,
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais
e o Município de URUCUIA/MG, que se encontra em processo de
Tomada de Contas Especial, em face da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, mediante convênio, prática
de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano
ao erário, ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015,
NOTIFICO o Sr. Geraldo Anchieta do Rosário Oliveira, Ex-Prefeito do
Município de Urucuia, para no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos,
atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito
deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
Gustavo Henrique Leal Sant’Ana Vieira
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
5 cm -30 1288006 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9196951 (INF-3496.00).
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 31.10.2019; 1.2. Manter os preços dos
serviços continuados, conforme acordo entre as partes; 1.3. O item 4.1
da Cláusula 4ª - Do Valor, do Pagamento e do Reajuste - do contrato original passa a vigorar com a seguinte redação: 4.1 A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços objeto do presente instrumento. Valor Global: R$ 13.261,40 (treze mil, duzentos e
sessenta e um reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 149
1.23.692.005.4039.0001.3390.40.03.0.10.1; 1491.04.126.198.4561.00
01.3390.40.03.0.10.1. Data de assinatura: 30/10/2019.
3 cm -30 1288327 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2019,
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Constitui objeto
deste TCT o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
objetivando o atendimento das demandas de medicamentos, procedimentos e insumos médicos em face do Sistema Único de Saúde – SUS,
priorizando-se a solução administrativa por meio de equipe multidisciplinar composta de profissionais da saúde e Defensores Públicos, bem
como através do estabelecimento de um fluxo eletrônico de encaminhamento das demandas. Valor: Não haverá transferência de recursos entre
os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 29/10/2019. Assinam: Pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor
Público-Geral e pela Secretaria Municipal de Saúde, Jackson Machado
Pinto, Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -30 1287902 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Valor
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do
10/2019 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
26/08/2019
contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a tramitação de documentos essenciais para garantia da confecção dos processos de fechamento de pastas e R$ 38.562,68
demais documentos urgentes confeccionados nas Unidades da PMMG.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do
10/2019 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
17/09/2019
contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a tramitação de documentos essenciais para garantia da confecção dos processos de fechamento de pastas e R$ 39.869,70
demais documentos urgentes confeccionados nas Unidades da PMMG.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019
(a) Rodrigo Nascimento Piassi, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -30 1287881 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
10/2019
CNPJ
Razão Social
19.628.783/0002-61 DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
Data da Exigibilidade
Justificativa
31/01/2019
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
objeto era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em
arquivo de segurança.
Valores
R$ 71.014,25
10/2019
19.628.783/0002
DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
10/07/2019
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
objeto era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em
arquivo de segurança.
R$ 6.559,75
10/2019
19.628.783/0002
DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
10/07/2019
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
objeto era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em
arquivo de segurança.
R$ 74.194,76
10/2019
19.628.783/0002
DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA
16/07/2019
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
objeto era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microfilmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em
arquivo de segurança.
R$ 74.239,57
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
24 cm -30 1287885 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era
10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA
23/05/2019
imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH para garantia do funcionamento dos serviços.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era
10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA
10/07/2019
imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH para garantia do funcionamento dos serviços.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era
10/2019 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA
24/07/2019
imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH para garantia do funcionamento dos serviços.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910302204370126.
Valor
R$ 495,32
R$ 2.015,32
R$ 495,32