TJMG 16/10/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Novorizonte
Novorizonte
Virgem da Lapa
Coronel Murta
Salinas
Taiobeiras
Itinga
Itinga
Salinas
Jenipapo de Minas
Salinas
EE João Bernardino de Souza
EE João Bernardino de Souza
EE Nossa Senhora da Lapa
EE Coronel Mariano Murta
EE Coronel Idalino Ribeiro
EE Professora Dona Preta
EE de Itinga
EE Manoel da Silva Gusmão
EE Professor Levindo Lambert
EE Nossa Senhora de Fátima
EE João José Ferreira
560489-7
1323710-2
1271482-0
1084251-6
1325390-1
1219941-0
1098114-0
878009-0
1359057-5
1170242-0
1121382-4
Andrea de Almeida Mendes
Marcela Lucas de Oliveira
Frederico Fernandes de Castro
Miriany Freire Barbosa
Geraldo Márcio Jardim
Lucas Romeu Silva Santos
Geisa Gomes Cardoso
Telma Alves Santana
Neuber Fabiano de Jesus
Eva Anicelia Alves Rodrigues
Amilcar Cardoso de Pinho
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
02
03
03
04
03
04
05
03
03
05
08
08
10
15
08
12
10
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09
08
10
09
16
11
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16
14
16
12
16
16
16
02/08/2019
29/07/2019
23/08/2019
26/08/2019
26/08/2019
02/09/2019
29/07/2019
26/08/2019
02/09/2019
17/09/2019
30/07/2019
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 329/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB3N, Admissão 01, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
15 1282868 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05 /2019
-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017, dos professores:
DE Nº DE AULAS
PARA Nº
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO
ADM.
SEMANAIS
DE AULAS SEMANAIS
CURVELO
CORINTO
Professora Maria Amália Campos
449.312-8
Maria Rita Vieira
PEB1A
03
13
16
CURVELO
CURVELO
Interventor Alcides Lins
662.217-9
Ione Guimarães Lima
PEB1C
02
15
16
CURVELO
CURVELO
Interventor Alcides Lins
1.003.627-5
Wagner Xavier de Souza
PEB1B
03
15
16
CURVELO
TRÊS MARS
José Ermírio de Morais
1.016.243-6
Flávia Roberta Oliveira Fróis
PEB1A
03
06
16
CURVELO
TRÊS MARIAS
José Ermírio de Morais
1.326.434-6
Flávio Feliciano de Souza
PEB1A
02
12
16
A PARTIR DE
11/09/2019
16/09/2019
16/09/2019
04/10/2019
23/09/2019
15 1283225 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 12/2019- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 896.309-2 Tatiane Ferreira de Oliveira,
PEB1I, adm.01 por Yasmim Ferreira de Oliveira Almeida, filha, a partir de 11/10/19- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP
1.048.755-1 Mara Lúcia Pereira Rodrigues, PEBIIF, adm.01, por Kaick
Eduardo Pereira Rodrigues, filho a partir de 14/10/19- MaSP 1.048.755-1
Mara Lúcia Pereira Rodrigues, PEBIIF, adm.01, por Lorenzo Antônio
Pereira Rodrigues, filho a partir de 14/10/19 -MaSP 1.194.885-8 Guênia Soares de Almeida, PEBIA, adm.02, por Fábio Onofre Barbosa
de Almeida, filho a partir de 14/10/19- MaSP 1.194.885-8 Guênia
Soares de Almeida, PEBIA, adm.02 por Guênia Rosa Boaventura de
Almeida, filha a partir de 14/10/19 -MaSP 1.194.885-8 Guênia Soares
de Almeida, PEBIA, adm.02 por Arthur Geraldo Barbosa de Almeida,
filho a partir de 14/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2019- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869,de
05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 1.084.480-1 Cleia
Vieira, ATBDIA, adm.02 a partir de 04/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
38/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”
MaSP 389.094-4 Idene Maria de Oliveira Santos a partir de 14/10/19,
referente ao cargo de PEBIIIE, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 20/2019-ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Lassance- Escola
Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.194.885-8 Guênia Soares de
Almeida para Guênia Soares de Almeida Castro-Três Marias- Escola
Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 1.084.480-1 Cleia Vieira
para Cleia Vieira Paulista SantosFÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 52/2019 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de
Freitas” MaSP 646.022-4 Luciano José Rodrigues, PEB3I, adm.01
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/19-Superintendência Regional de Ensino- MaSP 977.861-4 Érika de Cássia Oliveira Caetano, ANEIIIG, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/09/19.
LICENÇA – MATERNIDADE- ATO Nº 09/2019- CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidora(s): Inimutaba – Escola
Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.229.892-3 Fernanda
Mariz Silveira Monteiro, PEBIA, adm.03 a partir de 05/10/19.
15 1283204 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2019- RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente à servidora: Joaquim
Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 440.558-5
Cibele Camilo da Silveira, PEBDIA, adm.02, Ato nº 31/2019 publicado
em 18/09/19 por incorreção no cargo, onde se lê: PEBDIA, adm.01,
leia-se: PEBDIA, adm.02.
15 1283211 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2019-REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do Artigo 23 da Lei nº
21.710, de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
das servidoras: BUENÓPOLIS, Escola Estadual Nossa Senhora do
Carmo, MaSP 663.802-7, Geisa Terezinha Chaves Figueiredo, PEB2H,
Adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE- IV, a partir de 23/08/2019.
SANTO HIPÓLITO, Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP 847.964-4,
Maura Luiza Monteiro, PEB1L, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE- VI, a partir de 23/08/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019-DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras para:CURVELO, Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, MaSP
371.143-9, Andrea Lana Desmots Lucena, ATB3J, Adm. 02, de Curvelo, do CESEC de Curvelo, devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta publicação; CESEC de Curvelo, MaSP 1.008.009-1,
Marluce de Assis Nascimento, ATB1A, Adm. 04, de Curvelo, da Escola
Estadual Irmã Raimunda Marques, devendo entrar em exercício no dia
subsequente à data desta publicação.
15 1283221 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 55/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 441326-6, Maria Aparecida Santos, PEBIP Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2019; CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 638918-3,
Adriana Barbosa Lago, PEBIIF Adm. 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/07/2019; COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera Lúcia
Silva Pereira, PEBIIIN Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2017; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 265801-1, Olívia Mariza Paulino, PEBI I Adm. 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018; DIAMANTINA,
EE. Leopoldo Miranda, Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIIL Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019; EE.
Arthur Tibães, Masp 336415-5, Alencar José Tibães Lopes, PEBIE
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2003;
Masp 336415-5, Alencar José Tibães Lopes, PEBIE Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2010; Masp 336415-5,
Alencar José Tibães Lopes, PEBIE Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1051722-5, Heberty Geraldo Carneiro Lima,
PEBIIE Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2017; EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 870831-5, Elizabeth
Batista Alves, PEBIIIJ Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2018; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 1052685-3, Vitor Sousa Dittz, PEBIIF Adm. 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 05/03/2012; Masp 1052685-3, Vitor
Sousa Dittz, PEBIIF Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/03/2017; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes,
Masp 1061981-5, Geovani Alves Barroso, PEBIB Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 56/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1001871-1, Kelsilene Silva Rocha Alves, ANEI IA Adm. 01, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 04/10/2016, com aproveitamento
de tempo no(a) ATBIVF, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu
02 meses; SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 616354-7,
Cacilda Aparecida Simões, PEBIA Adm. 03, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 24/07/2018, com aproveitamento
de tempo no(a) PEBIA, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 57/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Ribeirão dos Santos, Masp 322031-6, Luzia de Sousa Santos, PEBI I Adm. 02, 06 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 258642-8, Elizabeth de
Fátima Costa, ANEI III P, Adm. 02, por 1 mês, referente ao(s) 7º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE.
Teodomiro Caldeira Leão, Masp 441326-6, Maria Aparecida Santos,
PEBIP Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2019; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera Lúcia Silva
Pereira, PEBIIN Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2019; MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 845711-1, Lêda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm. 01,
por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441141-9, Marilda
Miranda, PEBIP Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto
Barbosa, Masp 839829-9, Maria Aparecida de Souza, PEBIIM Adm.
03, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2019; Masp 441675-6, Maria de Fátima Azevedo Rodrigues,
PEBIA Adm. 03, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 878975-2, Gracilda Afonsina Fernandes, PEBIIIN Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; Masp 845644-4, Zilda de Fátima Oliveira, PEBIIIO Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 622205-3, Maria
Zilda Santos Soares, PEBIA Adm. 03, por 02 meses, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 321954-0, Consuelita Maria Lemos, PEBIL Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 378401-4, Aparecida da Conceição Costa
Fernandes, PEBIF Adm. 02, por 02 meses, referentes ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Torres, Masp 557438-9, Mauro Lúcio Gonçalves, PEBIIIH
Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 21/10/2019; Masp 944056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos, PEBIIIE Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 557438-9, Mauro Lúcio Gonçalves, PEBIIIF Adm. 02,
por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; E.E. Arthur Tibães, Masp 336415-5, Alencar José Tibães
Lopes, PEBIE Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar,
Masp 887677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira, PEBIIG Adm. 02,
por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 21/10/2019; E.E. Ciro Ribas, Masp 845543-8, Maria Idalina Dumbá
Cassimiro, PEBIIIM Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Aurélio Pires,
Masp 599181-5, Andréia Aparecida Almeida Nascimento, PEBIIH
Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2019; MINAS NOVAS, E.E. Coronel João André, Masp
1006236-2, João Alves dos Santos, PEBIG Adm. 01, por 02 meses,
referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 21/10/2019;
E.E. de Lagoa Grande, Masp 869724-5, Maria José de Souza Barbosa,
PEBIIL Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/11/2019; E.E. de Ribeirão dos Santos, Masp 322031-6,
Luzia de Sousa Santos, PEBI I Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s)
3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Presidente
Costa e Silva, Masp 969203-9, Maria Natalina Martins Souza Santos,
PEBIB Adm. 03, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 612625-4, Maria das Dores Gomes
Rocha, PEBIL Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE. Doutor Agostinho da Silva
Silveira, Masp 662965-3, Fernando Fernandes Costa, PEBIF Adm. 01,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; Masp 878912-5, Maria da Conceição Barbosa Nepomuceno, PEBIB Adm. 03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E.
Pio XII, Masp 982895-5, Júnia Kelly da Silveira Marcinco, PEBIA
Adm. 05, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2019; RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp
1110636-6, Valdirene Pinto de Sousa, EEBIIC Adm. 02, por 02 meses,
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 983147-0, Catia Pimenta
Mourão, PEBIIH Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2019; SERRA AZUL DE MINAS, E.E.
Ângelo de Miranda, Masp 849760-4, Júlio Cesar de Miranda, EEBIC
Adm. 03, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2019; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 878897-8,
Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro, ATBIIIG Adm. 01, por 01 mês,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
1009874-7, Juanilson Renato dos Santos, PEBIG Adm. 01, a partir de
26/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 79/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, C.E.M. Lobo de Mesquita,
Masp 1193712-5, Luzilene Pereira de Amorim, ASBDIA Adm.01, a
partir de 24/09/2019; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
1061777-7, Maria de Fátima Ferreira de Souza, ASBDIA Adm. 01,
a partir de 24/09/2019; RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena
Júnior, Masp 1019178-1, Jeferson Paulino da Fonseca, ASBDIA Adm.
01, a partir de 26/09/2019; EE. Santos Carvalhais, Masp 566588-0, Edivaldo José dos Santos, ASBDIA Adm. 01, a partir de 26/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
80/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRA AZUL
DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 1460813-7, Cinara Regina
Gontijo, PEBIA Adm. 01, a partir de 16/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
81/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, C.E.M. Lobo de Mesquita, Masp 1473418-0, Gabriel Moreira
Goulart, PEBDIA Adm. 01, a partir de 04/10/2019; EE. Professor José
Augusto Neves, Masp 1474174-8, Daniela Marques Modesto, EEBDIA
Adm. 01, a partir de 04/10/2019; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 1162767-6, Nárllen Dayane Advíncula Miguel, PEBDIA Adm. 01, a partir de 20/09/2019; SERRA AZUL DE MINAS, EE.
Ângelo de Miranda, Masp 1399171-6, Bruno Vinícius da Silva Reis,
ATBDIA Adm. 01, a partir de 21/09/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, EE. Luiza de Marillac, Masp
1189518-2, Tatiana José Araújo dos Santos, PEBIA Adm. 03 e Adm.
04, a partir de 30/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, a partir de
08/10/2019 referente ao PEBIP Adm. 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a; Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, a partir de
08/09/2019 referente ao PEBIO Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
90/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
23/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 441177-3, M.H.J, PEBIIIH Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
91/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
26/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, sem
lotação, Masp 436540-9, M.C.A., PEBIIM Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
92/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
30/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, E.E.
Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, I.V.C.R., PEBIL
Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
93/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
33/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 436504-5, L.F.C., PEBIF Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 94/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 20/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto
Barbosa, Masp 441282-1, M.N.S, PEBIN Adm. 01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões dos 2º, 3º e 4º quinquênios em razão da
decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 95/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 24/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MONJOLOS, sem lotação, Masp
802859-9, M.V.C, PEBIM Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade
aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de
concessões dos 5º, 6º e 7º biênios, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 96/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 25/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Joaquim Salles,
Masp 951552-9, D.D.P, EEBIG Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato
de concessão do 1º quinquênio, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 97/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 27/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 638759-1, M.O.M.A, PEBIIIP Adm. 01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação dos atos de concessões do 2º e 3º quinquênios, em
razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 98/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 28/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 802763-3, M.L.S, PEBIIIO Adm. 01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação do ato de concessão do 3º quinquênio em razão da
decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 99/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 29/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 802806-0, M.J.S.F, ANEIIIF Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos
atos de concessões do 2º e 3º em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 100/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 31/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 351289-4, L.F.S.A,
PEBIIN Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do 4º quinquênio em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 101/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 32/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta
Machado, Masp 363440-9, I.C.P.S, PEBIIIP Adm. 01, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessões do 7º biênio e do 1º quinquênio, em
razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 102/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 34/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): TURMALINA, sem lotação,
Masp 555847-3, L.A.A.L, PEBIIH Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação
dos atos de concessões do 1º quinquênio e do 4º biênio, em razão da
decadência.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910152121580123.