TJMG 16/10/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
47ª SRE - , 09660051 Soraia Fatima Martins Ferreira Silva – DV –
4 - Cabeceira Grande, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB
– 5 - Unai
COMUNICAÇÃO : 4241/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824
Liliam Emilia Pimenta Nominato – TDE – 1 - Diamantina - 1 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 09756966 Eliane Aparecida Teixeira
– ATB – 3 - Itamarandiba - 21 - 11/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11895455
Maria Isaura de Almeida Martins – PEB – 1 - Capelinha - 10 09/10/2019 A 18/10/2019 - , 11895455 Maria Isaura de Almeida Martins – PEB – 2 - Angelandia - 10 - 09/10/2019 A 18/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10037398
Juvenita do Carmo Neves Fernandes – PEB – 2 - Diamantina 10/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08789844
Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva - 49 - 11/10/2019
A 28/11/2019 - , 09514688 Nadir Rodrigues Pereira – EEB – 1 - Angelandia - 56 - 13/10/2019 A 07/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4242/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08221343 Deny de Paula Ramos Lopes – PEB – 1 - Ipatinga - 3 07/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 11713880 Renata Maria Pereira
Borges Gandra – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 3 - 30/09/2019 A
02/10/2019 - 158.I, 11764156 Raquel Arruda da Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12189841 Daniella Gomes
Alvinhao Moreira – PEB – 3 - Timoteo - 45 - 25/09/2019 A 08/11/2019
- 158.I, 13260328 Cynthia Caldeira Neves – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 28/09/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 13304472 Jamila Julia de
Araujo – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019
- 158.I, 14061428 Priscilla Alves Ferreira Miranda – PEB – 2 - Ipatinga
- 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 14336150 Bruno Procopio Lourenco – ATB – 1 - Ipatinga - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09920232 Nadia Maria Correa – PEB
– 5 - Acucena - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14446959 Jesiel Alves Pereira –
ASP – 1 - Ipaba - 11 - 25/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12898219
Vania Ferreira da Silva Teixeira – PEB – 1 - Ipaba - 4 - 08/10/2019
A 11/10/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11081593 Angelica Goncalves de Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 5 - 08/10/2019 A
12/10/2019 - , 11516820 Jane Carvalho de Oliveira Souza – PEB – 1
- Coronel Fabriciano - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - , 11516820 Jane
Carvalho de Oliveira Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - , 12071114 Celia Maria Candida Reis – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 7 - 25/09/2019 A 01/10/2019 - , 13361001 Maria
Aparecida Benevides Mariano – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 8 27/09/2019 A 04/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14183883 Maria Aparecida Lourenco – ASB – 1 - Ipatinga - 07/10/2019
COMUNICAÇÃO : 4243/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08382277 Paulo
Gil de Alcantara – PEB – 1 - Caxambu - 30 - 09/10/2019 A 07/11/2019
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 07484215 Deise Luci Liz Martins – EEB – 1 Cambuquira - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 12383352 Anderson Stojan Costa – PEB – 3 - Campanha - 8 - 04/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 12383352 Anderson Stojan Costa – PEB – 4 - Campanha - 8
- 04/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13583323 Nathalie Resende Brito
Nascimento – EEB – 2 - Varginha - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 158.I, 14056451 Gabrielle Eugenio Fernandes – PEB – 2 - Campanha
- 21 - 09/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03552858 Aluisio Firmino de Oliveira –
DAD-4 – 1 - Varginha - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11926920 Welinton Joao Trindade – ASP – 3 - Tres Coracoes - 5 - 11/10/2019 A 15/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11917606 Maria
Helena Caetano – ASB – 1 - Varginha - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - ,
14642649 Priscila Alves Chagas Vinhas – PEB – 1 - Tres Pontas - 3 16/09/2019 A 18/09/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14703664 Fabio
Lemos de Carvalho – PEB – 1 - Soledade de Minas
41ª SRE - Varginha, 11301207 Erica Leticia Araujo Rangel de Abreu
– PEB – 3 - Lambari, 13608450 Marcia Maria Reis Pereira Borim –
EEB – 2 - Lambari, 14593099 Marta Lucia Aparecida Severino – PEB
– 1 - Varginha
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12083168 Regis de Paula Vitor
– ASP – 4 - Eloi Mendes
COMUNICAÇÃO : 4244/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05960158 Joaquim Goncalves Mendes – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 10/10/2019
A 24/10/2019 - 158.I, 05960158 Joaquim Goncalves Mendes – PEB
– 2 - Sao Francisco - 15 - 10/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 06147292
Dilson Barbosa Santana – PEB – 3 - Bonito de Minas - 3 - 25/09/2019

A 27/09/2019 - 158.I, 08390924 Eliana Goncalves Ferreira Neto – PEB
– 5 - Ubai - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10147932 Francimar
Alencar Madureira – PEB – 4 - Bonito de Minas - 4 - 24/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03315777 Magna Veloso Fonseca – PEB – 2
- Montes Claros - 7 - 13/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 03772530 Lucilene de Oliveira Prates – ATB – 1 - Claro dos Pocoes - 8 - 11/10/2019
A 18/10/2019 - 158.I, 04422309 Janio Soares Fonseca – PEB – 1 Claro dos Pocoes - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 04422309
Janio Soares Fonseca – PEB – 4 - Claro dos Pocoes - 3 - 19/09/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB –
1 - Montes Claros - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 05727599
Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 08647521 Jose Maria Martins Ferreira – PEB –
1 - Montes Claros - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 08648461
Francisco Sa de Oliveira Neto – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 30 09/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 09364704 Maria Helena Pereira
Simoes – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019
- 158.I, 09364704 Maria Helena Pereira Simoes – PEB – 2 - Brasilia
de Minas - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 09406372 Maria da
Conceicao Lima Santos – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 09/10/2019 A
10/10/2019 - 158.I, 10589919 Ludmercia Almeida Pereira – ATB – 1 Montes Claros - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10850998 Kelly
Cristiane da Mota Frota – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 08/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 11074325 Sergio Henrique Rodrigues Cruz – PEB
– 1 - Francisco Sa - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11074325 Sergio Henrique Rodrigues Cruz – PEB – 3 - Francisco Sa - 3 - 09/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 11750411 Monica Suely Martins Costa – PEB – 2
- Montes Claros - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 11938636 Leonardo Quaresma dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 08/10/2019
A 08/10/2019 - 158.I, 12397188 Telma Erlaine Mendes Santos – PEB
– 3 - Padre Carvalho - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 12895983
Ana Paula Santos Ruas – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 09/10/2019 A
09/10/2019 - 158.I, 13346978 Joyce Kelly Silva de Souza Dutra – PEB
– 2 - Montes Claros - 2 - 04/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 13346978
Joyce Kelly Silva de Souza Dutra – PEB – 3 - Montes Claros - 2 04/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 13346978 Joyce Kelly Silva de Souza
Dutra – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I,
13346978 Joyce Kelly Silva de Souza Dutra – PEB – 3 - Montes Claros
- 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 14298301 Aretuza Ladeia Lima
– PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 08/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04429114 Celia Maria Nobre Aguiar – PEB – 1
- Ibiai - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 04429114 Celia Maria
Nobre Aguiar – PEB – 3 - Ibiai - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I,
13817242 Maria Domingas dos Santos Cardoso Barroso – PEB – 1 Sao Romao - 60 - 07/10/2019 A 05/12/2019 - 172, 14070833 Jordina
Gomes de Miranda Lemos – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 19/09/2019 A
20/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12047478 Renata Fiuza Damasceno –
EPGS – 1 - Montes Claros - 9 - 10/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12289823 Aldieres Rocha da
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 07/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I,
13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 4
- 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13872304 Hugo Mariano Evangelista Mendes – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 06/10/2019 A 07/10/2019
- 158.I, 13872304 Hugo Mariano Evangelista Mendes – ASP – 1 Francisco Sa - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 14430466 Joyce
Ramos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019
- 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP
– 1 - Montes Claros - 3 - 12/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 14432876
Jose Maria Simoes Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 09/10/2019
A 09/10/2019 - 158.I, 14432876 Jose Maria Simoes Santos – ASP – 1 Montes Claros - 1 - 13/10/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 14496566 Renata
Aparecida Souza Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 10/10/2019 A
12/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09144734 Ana Edwiges de Oliveira – AGOV – 1 - Montes Claros - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12104238
Alysson Ferreira Gusmao – PEB – 3 - Montes Claros - 14/10/2019 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11750411
Monica Suely Martins Costa – TUNIV – 1 - Montes Claros 14/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09592312
Edvanere Mendes de Souza – PEB – 3 - Januaria - 2 - 26/09/2019
A 27/09/2019 - , 10147932 Francimar Alencar Madureira – PEB – 2
- Januaria - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - , 10344943 Valdir Goncalves dos Santos – PEB – 2 - Bonito de Minas - 5 - 22/09/2019 A
26/09/2019 - , 11638111 Cleide Sena Luna – PEB – 1 - Montalvania - 3
- 26/09/2019 A 28/09/2019 - , 13178900 Terezinha Batista Silva – PEB
– 1 - Sao Francisco - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 14078620 Cristiane Cardoso Mendes – ASB – 1 - Sao Francisco - 15 - 08/10/2019 A
22/10/2019 - , 14163596 Ana Cristina Cardoso Mendes – ASB – 1 - Sao
Francisco - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 22ª SRE - Montes Claros, 03772530 Lucilene de Oliveira Prates – PEB
– 3 - Claro dos Pocoes - 8 - 11/10/2019 A 18/10/2019 - , 04466660 Maria
da Piedade Santos Ferreira – PEB – 1 - Capitao Eneas - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - , 05850672 Maria Alvacy Rosa – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - , 05872478 Ana Vitra Veloso Freitas
– ASB – 2 - Montes Claros - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - , 08812802
Dirceleide Aparecida Oliveira Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 2 07/10/2019 A 08/10/2019 - , 08812802 Dirceleide Aparecida Oliveira
Santos – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - ,
08848806 Angela Maria Cardoso – PEB – 3 - Francisco Dumont - 2 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 08848806 Angela Maria Cardoso – PEB
– 4 - Montes Claros - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - , 08908212 Denise
Lopes Silva – PEB – 2 - Padre Carvalho - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019
- , 09406372 Maria da Conceicao Lima Santos – PEB – 1 - Montes
Claros - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 - , 10571735 Joana Soares de
Freitas – ASB – 2 - Coracao de Jesus - 5 - 08/10/2019 A 12/10/2019
- , 11151545 Deliziene Ferreira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros
- 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 - , 11989795 Deuseli Correa dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - ,
12761698 Ana Almeir Rodrigues Souza – ASB – 1 - Guaraciama - 15
- 09/10/2019 A 23/10/2019 - , 13559786 Selma de Almeida Silva –
PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - , 13607049
Leide Daiara Soares Ruas – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 09/10/2019
A 09/10/2019 - , 13985395 Silvia Reis do Nascimento – ASB – 1 Montes Claros - 15 - 10/10/2019 A 24/10/2019 - , 14188577 Eva dos
Reis Ferreira – ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019
- , 14391312 Gilmar da Silva Lage – ASB – 1 - Montes Claros - 12 09/10/2019 A 20/10/2019 30ª SRE - Pirapora, 05968714 Neire Aparecida de Freitas – PEB – 1
- Pirapora - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - , 05968714 Neire Aparecida de Freitas – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - ,
06003925 Danielly Fernanda Nogueira da Silva – PEB – 2 - Pirapora 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - , 09633454 Ivone Alves Mesquita – ASB
– 2 - Santa Fe de Minas - 11 - 10/10/2019 A 20/10/2019 - , 09633454
Ivone Alves Mesquita – ASB – 2 - Santa Fe de Minas - 4 - 24/09/2019
A 27/09/2019 43ª SRE - Aracuai, 05957501 Simone Rodrigues Gomes – PEB – 2 Berizal - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 08908212 Denise Lopes Silva
– PEB – 1 - Fruta de Leite - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - , 11847662
Maria Diomaria Fonseca – ASB – 1 - Rubelita - 15 - 09/10/2019 A
23/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10492353 Ana
Lucia Ferreira dos Santos Silva – ASB – 2 - Januaria - 19/09/2019 -

COMUNICAÇÃO : 4246/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Abadia Claudia Bernardes Silva Gomes – – 0 - - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03601994 Maria das Gracas Oliveira
de Araujo – TFAZ – 1 - Araxa - 31 - 07/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09361502 Nilva
Maria Leite da Cunha Santos – EEB – 3 - Itapagipe - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 10518322 Carla Cristiane Lima Ribeiro – PEB –
1 - Uberaba - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 11784451 Lauanda
Carvalho de Mello – EEB – 3 - Uberaba - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 11810546 Elaine Cristina da Silva Venturoso – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12296463 Cristiane Marques
Correa Cassani – PEB – 3 - Sacramento - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 13038096 Jessica Barcelos Valeriano – PEB – 3 - Uberaba - 2
- 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13264072 Solange Martins – ATB
– 1 - Carneirinho - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 13279914
Gisliane Rodrigues do Vale – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 09/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 13914130 Cristiane Bernadete de Almeida – ATB
– 2 - Campo Florido - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13983283
Vinicius Borges de Andrade – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 09/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 14271423 Claudia Cristina Finholdt Prado – PEB
– 1 - Uberaba - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 14344469 Eliane
Feitosa Rodrigues da Cunha – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 09/10/2019 A
13/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409083 Maurilio Francisco
da Silva – ASP – 1 - Araxa - 24 - 08/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I,
14039804 Gibran Sallum Vieira – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 08/10/2019
A 08/10/2019 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 Uberaba - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 14524433 Albert de
Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 5 - 11/10/2019 A 15/10/2019 158.I, 14567952 Cristiane de Oliveira Bernardes – ASEDS – 1 - Araxa
- 32 - 07/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02893782
Maiza Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019
- , 02893782 Maiza Cardoso – EEB – 2 - Uberaba - 4 - 08/10/2019
A 11/10/2019 - , 06025795 Isa Caetano de Freitas Cunha – PEB – 2
- Uberaba - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 06582183 Rita de Cassia Hordones – PEB – 3 - Araxa - 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - ,
06582183 Rita de Cassia Hordones – PEB – 4 - Araxa - 4 - 07/10/2019
A 10/10/2019 - , 06595144 Gloria Jose de Oliveira – ASB – 2 - Uberaba - 15 - 10/10/2019 A 24/10/2019 - , 09594789 Eliane Maria Silva
Santos – ASB – 1 - Sacramento - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - ,
11320660 Aline Aparecida Pereira Soares de Brito – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - , 11320660 Aline
Aparecida Pereira Soares de Brito – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas
- 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - , 11537776 Soraia Gorette Fernandes Gouvea – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - ,
11537776 Soraia Gorette Fernandes Gouvea – EEB – 2 - Uberaba 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 12296463 Cristiane Marques Correa
Cassani – PEB – 1 - Sacramento - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - ,
13420401 Neusa Aparecida Moreira Dias – ASB – 1 - Sacramento - 3 10/10/2019 A 12/10/2019 - , 13429402 Maria de Lourdes Souza Alves
– ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019
- , 14184899 Rosana Helena Alves – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 4 - 09/10/2019 A 12/10/2019 - , 14439509 Emerson Rogerio Pereira – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - ,
14785588 Gabriella Batista Nunes – PEB – 1 - Araxa - 2 - 07/10/2019
A 08/10/2019 - , 14785588 Gabriella Batista Nunes – PEB – 2 - Araxa
- 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418926 Jose Everton de
Moraes – – 1 - - 7 - 11/10/2019 A 17/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4247/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04488698 Vania
Aparecida de Carvalho Soares – PEB – 1 - Santa Barbara - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10122075 Maria Cristina de Freitas –
PEB – 4 - Santa Barbara - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03677614 Cleusa Maria Campos Vilarino – PEB
– 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 158.I, 03706165 Vicente Timoteo de Oliveira – TDE – 1 - Guanhaes
- 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 04362281 Laura Aparecida
Monteiro – PEB – 5 - Jose Raydan - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 158.I, 05157920 Orfelina Aparecida Argueles Dias – ATB – 3 - Sao
Joao Evangelista - 15 - 08/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 05623194
Solange Ferreira Silva – DAD-3 – 2 - Guanhaes - 4 - 02/10/2019 A
05/10/2019 - 158.I, 09328568 Mirlane Lopes Pereira – PEB – 1 - Santa
Maria do Suacui - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09328568 Mirlane Lopes Pereira – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 09591116 Maria Aparecida Bueno – PEB – 1 Agua Boa - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09928722 Leila Goncalves Ferreira Alves – PEB – 5 - Sao Pedro do Suacui - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 11124609 Michelle Aparecida Barbosa Godinho
de Carvalh – PEB – 3 - Agua Boa - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
11171782 Izabel Cristina Santos Soalheiro – PEB – 3 - Sao Sebastiao
do Maranhao - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08893612 Marcia Magalhaes Lage – PEB – 1 Ferros - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08893612 Marcia Magalhaes Lage – PEB – 2 - Ferros - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
09628173 Antonio Acacio da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 2
- 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 10192938 Patricia Bueno de Brito
Martins – PEB – 1 - Joao Monlevade - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 158.I, 10446912 Rita de Cassia Lima De Mendonca – DV – 1 - Bela
Vista de Minas - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10568699 Janet
Mara Guimaraes – TDE – 1 - Nova Era - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019
- 158.I, 10614451 Rogerio dos Santos – ATB – 1 - Nova Era - 1 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10804516 Adriana Pontes de Souza
– EEB – 2 - Joao Monlevade - 3 - 07/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I,
10841559 Deisy Mara de Souza Cota – PEB – 1 - Joao Monlevade - 4
- 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10846293 Edsom Mateus da Silva
– PEB – 1 - Ferros - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12400388
Camila Lima Azevedo – PEB – 3 - Nova Era - 1 - 04/10/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 13292503 Maria Celia Caldeira Pacheco de Souza
– PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 04/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11573185 Fabio Lucio da Silva
– ASP – 2 - Joao Monlevade - 1 - 05/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08918658 Adriana
de Lima Brandao – PEB – 2 - Barao de Cocais - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 14ª SRE - Guanhaes, 05153945 Geneci de Queiros Oliveira Alves –
PEB – 3 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 03/10/2019 A 07/10/2019 - , 06634299
Lenice Aparecida Gaspar – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5
- 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 08880015 Marcia Sebe Ferreira – PEB –
2 - Santa Maria do Suacui - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 13829213
Edmilson Jose de Oliveira – ASB – 1 - Guanhaes - 3 - 07/10/2019 A
09/10/2019 - , 14068530 Sheyla Ribeiro dos Anjos – PEB – 2 - Senhora
do Porto - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14587844 Maria Lucia Reis
Alves e Alves – ATB – 1 - Guanhaes - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 24ª SRE - Nova Era, 08567794 Viviane Garcia Marques Arthuso –
PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 5 - 03/10/2019 A 07/10/2019 - ,
08567794 Viviane Garcia Marques Arthuso – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 5 - 03/10/2019 A 07/10/2019 - , 09813387 Lusimarcos
Fernandes – ASB – 2 - Joao Monlevade - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- , 09835414 Rosa Amelia de Barros Alves – PEB – 3 - Ferros - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 12249637 Sandra Caldeira Peixoto – PEB
– 1 - Joao Monlevade - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 12249637 Sandra Caldeira Peixoto – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 4 - 08/10/2019 A

Minas Gerais - Caderno 1
11/10/2019 - , 12653804 Flavia Alves Queiroz – PEB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 12653804 Flavia Alves Queiroz – PEB – 2 - Joao Monlevade - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - ,
12840823 Renata Morais Duarte – ASB – 1 - Santo Antonio do Rio
Abaixo - 5 - 02/10/2019 A 06/10/2019 - , 14722441 Geralda Fatima de
Almeida Carvalho – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - , 14722441 Geralda Fatima de Almeida Carvalho – EEB
– 2 - Sao Domingos do Prata - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06674436 Ana
Ferreira da Silva Ribeiro – ASB – 2 - Ferros - 07/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4249/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06020564 Elisangela Roberta Barbosa – PEB – 4 - Sapucai-mirim - 1 - 02/10/2019 A
02/10/2019 - 158.I, 06021612 Elisandra Aparecida Silva Fernandes –
PEB – 4 - Conceicao da Pedra - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I,
06021612 Elisandra Aparecida Silva Fernandes – PEB – 5 - Conceicao da Pedra - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 06148043 Patricia Maria Ribeiro da Costa Brito – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 04/10/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 09456518 Vanessa Cristina Baptista – PEB –
5 - Goncalves - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 11081460 Carlos Alberto Venesio Gomes – PEB – 1 - Paraisopolis - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 13828389 Monica Paquese Fracca – PEB – 2 Maria da Fe - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07493406 Francis Paula Guimaraes Silva
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 14/10/2019 A 12/12/2019 - 158.I,
09598913 Suzi Aparecida Filipini Santos – PEB – 1 - Heliodora 15 - 10/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 09619883 Roberta Aparecida
da Rosa – SEIV – 1 - Itapeva - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
11059714 Sidineia Aparecida Borba – PEB – 2 - Senador Amaral - 3
- 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11261799 Claudia de Paula Rodrigues – PEB – 4 - Pouso Alegre - 16 - 10/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
12246286 Norma Helena Araujo Lucas – PEB – 3 - Pouso Alegre 25 - 10/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 12246526 Patricia de Souza
Tavares Molisani – PEB – 3 - Estiva - 15 - 12/10/2019 A 26/10/2019
- 158.I, 12435129 Renata Andrade de Almeida – EEB – 3 - Cambui
- 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 12435129 Renata Andrade de
Almeida – EEB – 3 - Cambui - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
13247747 Daniela Claudia Cardoso Ribeiro – PEB – 4 - Bueno Brandao - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13552161 Marilia Gabriela
de Carvalho Magalhaes – PEB – 3 - Congonhal - 2 - 10/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04445318 Renata
Alves da Silva – ASB – 2 - Goncalves - 4 - 30/09/2019 A 03/10/2019
- , 10047264 Lucia Elena Barbosa Xavier – PEB – 4 - Itajuba - 1 11/10/2019 A 11/10/2019 - , 14168884 Elaine de Katia Tobias – ASB
– 1 - Goncalves - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 08495269 Vanilda Benedita da Silveira – ASB
– 1 - Cambui - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 08502114 Renata Telles Schuwart – ATB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 12/10/2019 A
26/10/2019 - , 09525718 Vera Lucia Franco – PEB – 1 - Ouro Fino - 1
- 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 09754896 Waldir Clemente – PEB – 2
- Itapeva - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 09796418 Noemia Alves
da Cunha – PEB – 2 - Senador Amaral - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019
- , 09796418 Noemia Alves da Cunha – PEB – 3 - Senador Amaral
- 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - , 13008560 Suellen Gomes da Silva
Caetano – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - ,
13226576 Marcos Roberto de Paula – PEB – 2 - Borda da Mata - 2 10/10/2019 A 11/10/2019 - , 13818489 Carina Adelino Luiz – PEB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - , 13921804 Terezinha
da Penha Melquiades Pereira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 11/10/2019
A 11/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14162465 Danielle
Maia Leonel – PEB – 1 - Maria da Fe - 30/09/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11534575 Lenilson da Silva Reis – PEB – 4 - Paraisopolis
COMUNICAÇÃO : 4250/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11000791
Dulcilene Mara de Castro Bastos – PEB – 3 - Joao Monlevade - 45 12/10/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 12167102 Euderson Duarte Malta –
PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I,
12167102 Euderson Duarte Malta – PEB – 4 - Santa Maria de Itabira - 5
- 14/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 12346060 Marilda Leite de Meneses – PEB – 3 - Itabira - 1 - 14/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12079919
Maria Barbara da Silva Rosa – ASB – 1 - Itabira - 14 - 10/10/2019 A
23/10/2019 - , 14175145 Maria das Dores Barcelos – ASB – 1 - Itabira
- 15 - 11/10/2019 A 25/10/2019 - , 14317663 Rildo Jose Ferreira – ASB
– 1 - Joao Monlevade - 14 - 07/10/2019 A 20/10/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 14285589 Leidilene Silva Soares Aguiar – PEB – 2 - Sao Jose do Jacuri
24ª SRE - Nova Era, 09628173 Antonio Acacio da Silva – PEB – 3 Joao Monlevade, 11785144 Josiane Fonseca Moreira Luz – PEB – 3 Sao Goncalo do Rio Abaixo, 14540900 Alba Pasqualina Gravina – PEB
– 1 - Joao Monlevade
COMUNICAÇÃO : 4251/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 03688900 Angela Andrade Quintao – – 0 - Governador Valadares - 15
- 09/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04442299 Michelle Rosa de Freitas – PEB – 1 - Aimores - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 09386459 Luciana Lobo de Faria Basilato – PEB
– 5 - Itabirinha de Mantena - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
09386459 Luciana Lobo de Faria Basilato – PEB – 6 - Itabirinha de
Mantena - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09906728 Carmelita
Dias Oliveira – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 09906728 Carmelita Dias Oliveira – PEB – 2 Divino das Laranjeiras - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09922147
Silvania Guimaraes da Silveira – PEB – 1 - Naque - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 09922485 Ronilda Batista Farias Brito – EEB –
3 - Marilac - 5 - 08/10/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 10555944 Roseni

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910152121580118.