TJMG 02/10/2019 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses Quinq
A partir de Cargo
OBS
HJXXIII
1091452-1 Sandra de Jesus Mendes
1
1º
16/09/2019
2
Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
01 1278024 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos
do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora: Lara Poliana Camilo, MASP 1270445-8/ Efetivo- Admissão 1, Lotada no HRAD, a partir de
10/09/2019, por motivo de desistência do restante da LIP.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA MATERNIDADE,
publicado em 12/01/2019, da servidora: Thais Rezende Sandy Silva, MASP 1281212-9/ Efetivo- Admissão 1, lotada na CSSFÉ, onde se lê: lotado
no HRAD, leia-se: lotado no CSSFÉ.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições interrompe, a contar de 04 de setembro de 2019, a pedido da servidora: Elaine Vieira Bessa, MASP 1295061-4, PENF II C, lotada no HJK, a
Licença para Acompanhar Cônjuge - LAC, publicado em 04 de setembro de 2018.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1361590-1 Maria Carolina Freire Gama
ADC
Efetivo- Admissão 1
19/09/2019
1295024-2 Nathalia Cristina Rodrigues
HJK
Efetivo - Admissão 1
24/09/2019
1306109-8 Iara Barreto Bassi
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
23/09/2019
1281996-7 Ariane Emerio Fernandes do Amaral
HRB
Efetivo - Admissão 1
17/09/2019
1344879-0 Bruna Stefanie Vieira Raymundo
HEM
Efetiva - Admissão 2
10/09/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, aos servidores:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1302862-6 Pedro Paulo Baima de Castro
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 1
22/09/2019
1302862-6 Pedro Paulo Baima de Castro
HRB
Efetivo - Admissão 2
22/09/2019
1375532-7 Luís Paulo Aguiar Baião
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 1
12/09/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1306131-2 Scheylon de Oliveira Fialho
HJK
Efetivo - Admissão 1
13/09/2019
362307-1 Sérgio Pereira Diniz
HJXXIII
Efetivo - Admissão 3
12/09/2019
1042581-7 Janete Maria Ferreira
HJK
Efetiva - Admissão 1
07/09/2019
1380212-9 Roseny Ferreira da Silva
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 2
17/09/2019
1223184-1 Ronaldo de Paula Borges
HJXXIII
Contrato Administrativo - Admissão 3
19/09/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidor(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1441874-3 Luíza Ferreira Ribeiro Tadeu
HJXXIII
Contrato Administrativo - Admissão 3
20/09/2019
1465058-4 Renato de Mello Guimarães
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 1
13/09/2019
1385894-9 Ana Flávia Lara Vilela
HJK
Contrato Administrativo - Admissão 2
06/09/2019
1127282-0 Dywllyano Patrício Prezotti
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 2
12/09/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentos apresentados dos (as) servidor (as):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
1467930-2 Flavia Luísa de Sousa Ribeiro, Casada
HRAD
Contrato Administrativo- Admissão 1 Flavia Luísa de Sousa, Divorciada.
1441874-3 Luíza Ferreira Ribeiro Tadeu, solteira
HJXXIII
Contrato Administrativo - Admissão 3
Casada
1465058-4 Renato de Mello Guimarães, solteiro
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 1
Casado
1385894-9 Ana Flávia Lara Vilela, solteira
HJK
Contrato Administrativo - Admissão 2
Casada
1127282-0 Dywllyano Patrício Prezotti, solteiro
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 2
Casado
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento
efetivo o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), ficando os (as) mesmos (as) cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade
de Lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
ADM
CARGO
A PARTIR
1220005-1 Leonardo José Batista
HRAD
3
Medico Ginecologista e Obstetra
30/08/2019
1160584-7 Tatiana Duarte,
HAC
2
Medico Cirurgiao Geral
28/06/2019
1194822-1 Bruno Gustavo Muzzi Carvalho e Carneiro
HAC
3
Medico Oncologista
01/07/2019
1083198-0 Ricardo Hissashi Nishimoto
HAC
1
Medico Cirurgiao Geral
12/07/2019
1092042-9 Daniel Dutra Romualdo da Silva
HAC
3
Medico Clinico
12/09/2019
01 1278332 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11
de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança
do Trabalhador - GSST, dos servidores: Vinicius Ribeiro Cerqueira,
MASP 12830873, lotado no HRJP, nutricionista, a partir de 21/01/19,
adm. 1. Danielle Siriaco Martins, MASP 11089042, lotado no HJK,
medica, a partir de 01/04/19, adm. 4. Priscila Mara Carvalho De Abreu,
MASP 14051973, lotado no HJXXIII, técnico em radiologia, a partir de
03/12/15, adm. 1. Lucas Julio De Carvalho, MASP 13576293, lotado
no HJXXIII, tec. em radiologia, a partir de 02/12/15, adm. 2. Fabrisia Da Silva Rodrigues, MASP 13069596, lotado no HJXXIII, tec. em
radiologia, a partir de 16/05/18, adm.2. Ademar Gomes De Oliveira,
MASP 14716096, lotado no HJXXIII, tec. em radiologia, a partir de
11/12/18, adm. 1. Wilson Batista, MASP 09135765, lotado no HAC,
médico, de 02/10/18 a 24/06/19, adm. 2.
01 1278069 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 1.394/2019
Concede, nos termos doart. 84 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998,
e da alínea b, inciso I,parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,àservidoraLuciana Nogueira Martins,MaSP
1379454-0, PEBIB/admissão 1, lotada na EE “Barão de Paraopeba”,
em Congonhas/MG, Superintendência Regional de EnsinoConselheiro Lafaiete, autorização deafastamento, no períodode 30/09/2019
a 05/10/2009, para atuar como Árbitra na II Taça Brasil de Clubes SUB-09 Masculino - Divisão Especial, promovida pela Confederação
Brasileira de Futsal, em Uberlândia/MG, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2019.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018,RETIFICAo ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE – GRS, GRAU MÉDIO, publicado
em 26/09/2018, para a servidora Michellinne Carvalho de Barros Santos, MASP 11904802, lotada no HEM, onde se lê: GRAU MÉDIO,
leia-se: GRAU MÁXIMO.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018,RETIFICAo ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE – GRS, GRAU MÉDIO, publicado
em 30/10/18, da servidora Thais de Brito Ferreira, MASP 13842992,
lotada no HGB-JA,onde se lê: a partir de 17/11/2014, leia-se: a partir
de 12/01/2015.
01 1278402 - 1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1277986 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 16/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE CARANGOLA
PARA ESPERA FELIZ
MASP 1411636-2, Helber Rezende Moura, ATB – Adm. 1, da EE
“Doutor Eloy Werner” do Município de Manhuaçu.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 30 de setembro de 2019.
01 1278239 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.385/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUAXUPÉ
137235 - EE Doutor Benedito Leite Ribeiro
MASP 951714-5, Neuza Conceição Madeira da Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.386/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
54810 – EE Antônio Carlos
MASP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIN – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.387/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
54810 – EE Antônio Carlos
MASP 1407435-5, Charleston Rosa Vilas Bôas, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1388/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068691 - EE Maria de Magalhães Pinto
MASP 1061868-4, Dalva Rodrigues de Amorim, EEBIIF-admissão 1 ,
a contar de 25/07/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1389/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068691 - EE Maria de Magalhães Pinto
MASP 1181231-0, Paula de Melo Gonçalves Gomes, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1390/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
UBAÍ
063479 - EE Professora Hilda Braga
MASP 1176898-3, Antônio José dos Santos Júnior, DIV, a contar da
publicação até 07/12/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1391 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171964 – EE Professor Guedes Fernandes
MASP 748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira, PEBDIA – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1392/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171964 – EE Professor Guedes Fernandes
MASP 1240973-6, Carlos Amaro da Costa Nunes, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.393/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171964 – EE Professor Guedes Fernandes
MASP 748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira, DIII, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1278376 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 134/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
JULIO
CESAR
REIS
SETE LAGOAS SETE LAGOAS OLIVEIRA
1.226.388-5 CIBELE SILVA MARIZ
PEB
II
C
3
01 1278262 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 145/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E L O
MARIA
APARECIDA
METROPOLITANA A B
ATB
I
A
2
HORIZONTE E. E. STO. AFONSO 1.054.560-6 GONÇALVES CRUZEIRO
01 1278383 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1224/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 694, de 31 de agosto de 2019,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Paula, mantenedora da Escola de Educação
Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Jorge
Alfredo, 51, B. São Sebastião, em São Francisco de Paula, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 1225/2019
Nos termos da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa o Centro de Educação Pequeno Aprendiz, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Rua 9, nº 170, B. Leopoldino Barbosa, em Congonhas
para R. Antônio José Flores, 170, B. Leopoldino Barbosa, no mesmo
município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1226/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Mais, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Sete de Setembro,
2051, Centro, em Luz.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Mais, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1227/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 834, de 10 de setembro de
2019, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Arésio Eleutério Amaral Júnior, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Margarida Teixeira Lopes,
674, B. São José, em Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1228/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 841, de 25 de setembro de 2019,
fica recredenciada a entidade SACI - Sociedade de Aprimoramento da
Cultura Integral EIRELI - EPP, mantenedora da Escola Internacional
Saci, de Ensino Fundamental, situada na Av. Deusdedith Salgado, 1750,
B. Teixeiras, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1229/2019
Nos termos dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 826, de 21 de setembro de 2019, fica credenciada a entidade Centro Educacional Canto dos
Sonhos Ltda - ME, mantenedora da Escola Cantinho dos Sonhos, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Teócrito Pinheiro,
249, B. Bom Pastor, em Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 1230/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 717, de 30 de agosto de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Província
Santa Clara, situada na Av. Presidente Carlos Luiz, 547, B. Caiçara, em
Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Franciscano Sagrada Família,
em Belo Horizonte, Colégio Franciscano Santo Antônio, em Curvelo,
Colégio Franciscano Regina Pacis, em Sete Lagoas e Colégio Franciscano Imaculada Conceição, em Governador Valadares.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1231/2019
Nos termos da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança da numeração do prédio da entidade mantenedora
Centro Pedagógico Balão Amarelo Ltda e do Centro de Educação Elo,
de Ensino Fundamental, da R. Sebastião Cardoso Antolin, 310, B. Jardim Guanabara, em Belo Horizonte para R. Sebastião Cardoso Antolin,
222, B. Jardim Guanabara, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1232/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 851, de 25 de setembro
de 2019, fica recredenciada a entidade Colégio Providência, mantenedora do Colégio Providência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Dom Silvério, 161, Centro, em Mariana, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 1233/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 807, de 06 de setembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de outubro de 2019, o reconhecimento do curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Municipal São Luís, de Ensino Médio, situado
na R. Coronel Alexandre, 177, Centro, em Dores do Indaiá, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Pará de Minas
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 04,
DE 14 DE NOVEMBRO DE 1981,
Referente à autorização de funcionamento da Escola Municipal Ovídia
Onofra da Cruz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de São Geraldo:
Onde se lê: “...Escola Municipal Ovídia Onofra da Cruz...”
Leia-se: “...Escola Municipal Ovídia Onofre da Cruz...”
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 1234/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 23 de janeiro de 2005, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 04, de 14 de novembro de 1981, em São Geraldo:
Escola
Endereço
Escola Municipal Deidamia Localidade de Ribeirão Vermelho
Franklin
Escola Municipal Ovídia Onofre Localidade de Itinga
da Cruz
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910012153030112.
autorização
concedidos
aos