TJMG 01/10/2019 -Fl. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS BENEFICIÁRIOS QUE TIVERAM O BENEFÍCIO DE PENSÃO
CANCELADO E APRESENTAM PENDENCIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL:
A Diretoria de Previdência comunica que foi notificada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Ministério da Economia - por ocasião
do processamento eletrônico das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRF 2019), que foram identificadas inconsistências junto à Receita Federal do Brasil, relacionadas à declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário 2018. Diante
disso, por meio do presente edital notificamos os beneficiários que tiveram o benefício de pensão cancelado e/ou os familiares dos pensionistas falecidos abaixo relacionados para que no prazo de10 (dez) dias, a contar da publicação deste, providencie a regularização necessária junto à Receita
Federal do Brasil. O comprovante de regularização poderá ser encaminhado para o endereço eletrônico irpensionistas@ipsemg.mg.gov.br
Em caso de dúvidas, entre em contato nos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601
(chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
PROCESSO
61654
48880
38627
54673
67098
18138
42715
66820
61435
56635
10364
12504
14703
26270
65548
66368
70078
55538
35821
27823
36568
10919
67777
28747
43966
43805
53666
56867
60483
68139
44954
66001
51240
61258
54544
69149
8812
62257
50338
40699
39568
60258
53956
60754
42654
7344
49596
52138
53586
46576
46254
13974
3886
43403
59710
32402
41655
60476
59526
7519
27174
45857
66575
60910
3289
65491
521
47648
57362
68467
68380
66819
61567
39365
55285
68141
62575
68855
25301
60903
17771
52041
61440
66141
9659
40961
45419
54668
16527
61896
62759
68691
52269
10203
56674
34382
7904
38326
42469
29926
49256
46241
42837
51215
61036
47417
66291
26647
20417
37057
51093
24034
45886
28904
64233
61537
48355
52362
52062
0
1
8
9
7
2
2
6
1
7
0
0
6
6
1
9
9
0
5
8
8
3
9
4
5
7
0
8
6
3
7
9
0
8
9
6
9
5
0
6
4
2
2
1
7
0
4
8
9
3
3
2
5
5
4
7
0
3
8
1
8
0
4
2
1
4
5
0
0
8
9
2
6
7
2
5
2
0
4
0
7
1
8
4
8
8
2
2
1
9
3
3
4
2
8
0
9
0
2
0
6
1
0
0
4
7
7
7
0
6
9
6
4
3
9
4
9
3
4
CPF
94882517604
46716386653
70778809668
61336300604
45152845687
07103516669
03192283637
13891591675
21439338604
13053980681
35960280604
02396344625
52454274604
70191999687
01946219606
05396214635
13985503613
12377375677
08860298644
03080310675
74666371672
35202033672
08409607603
31060315653
27472060682
60151722668
00528731610
92109926600
89751485649
10764244655
01264591691
51546906649
10930940601
13109334640
52564088600
46972579600
38705761620
11445227657
10298795671
79161057800
02734240688
12275136665
12274527644
11998504620
69651388668
70734941668
10923438653
07096478671
06846882634
10855616741
09140060616
51481766600
10013806653
36469018882
13129428607
42238544615
07616760660
13827272670
13776259663
69975795668
88383598653
28413091691
10562908625
80864783604
19276737634
96663243691
21914362691
44205139691
13220275605
23572493668
28847148634
16945646653
17056683649
07162593623
89583680630
12648172661
13504566671
91425220649
61227510659
11631725610
51170540678
11067043632
07577789682
02789469687
33981043634
07062899607
84924829668
70329591649
49759078600
26364336604
09470047699
03532065630
87082250606
34831614653
13503626620
40275531600
11779691653
00882977644
98859960606
02450935754
10556840690
02944590650
48181048687
38731878687
31960260600
35873086672
88615537615
40423271687
77307836653
27909620659
10907896618
68919514615
58982213600
79650198687
04562437634
51782391649
10100174620
11371643601
11481663607
PENSIONISTAS CANCELADOS
ADELAIDE CRISTINA GREGATTI GUIMARAES
ADELAIDE SANTOS E DIAS
ADELICE BENTO MENDES
AGUIDA INACIA DA SILVA
ALVARO LUIS VIEIRA DE ABREU
ANA ANGELICA CARVALHAIS COSTA
ANA BATISTA DA SILVA
ANA CAROLINA DIAS CORAGEM
ANA MARIA BOTEGA SILVA
ANDRESSA JAFFAR XAVIER
ANTONIA MARTINS TORRES
ARACY AUXILIADORA DE FREITAS
ARAMITA SEBASTIANA LEAL
ARMANDA ALVES MENDES
ARTHUR DE MACEDO BATISTA
BEATRIZ SILVA DE CASTRO
BRUNA DOS SANTOS APOSTOLO SILVERIO SILVA
BRUNO CEZAR NUNES ASSIS
CARLOS LEANDRO SILVA ROCHA
CARMEN DA CONCEICAO PACHECO
CAROLINA MIZERANI DOS SANTOS
CECILIA CASTRO RODRIGUES
CELENA DA SILVA GOMES
CELIA VILELA TERRA
CLAYTON RIBEIRO XAVIER
CLEA DE ARAUJO PORTO GIRARDI
CLEA DE CARVALHO FREIRE SILVA
CLEIA GONCALVES DA SILVA
CORINA ROCHA DA SILVA
DANIEL HENRIQUE BARBOSA BATISTA
DARCY SILVA
DENISE APARECIDA ALVES DE SOUZA
DIEGO DE FRIAS
DIULLE BRAGA OLIVEIRA
DURVALINA RODRIGUES PINTO
ELENIR NARDI ROCHA
ELIOMAR PAULINO MURTA
EMANUELLY RASPANTE DE ALMEIDA
EMILIA ROSA GONCALVES DA CUNHA
EPAMINONDAS DE ALMEIDA OTONI
ESTHER RITA GUIDI BERALDO
EULLER AUGUSTO DOS SANTOS FARIA
FABIO AUGUSTO ALVES NUNES
FLAVIO NASSIF
GERALDA DE OLIVEIRA LIMA
GERALDA LOURENCO DA SILVA AMORIM
GERALDA MACIEL RAMOS
GIDEONI GONCALVES GUIMARAES
GUIDO GONCALVES VIEIRA
GUILHERME AUGUSTO RABELO MACHADO
HADJIME MUKAI
HELENA RODRIGUES BRUNELLI
HELOISA KRAUSS DE AZEVEDO
HELOISA SANTOS PIMENTA
HIGOR DA SILVA SOUZA
HILDA MAGALHAES MILAGRES
IARA JULIA SILVA SAMPAIO
ICARO GABRIEL CHAVES
IGOR MACHADO DE PAIVA
ILDA DE MORAES ROSA
ILVA CHRISTINA MODENESI DE LIMA
IRENE CAMPOS CAETANO
ISABELLA FERRAZ MENDES SOUSA
IVANIA SILVA PEDROSA
IVONI MARCONDES FARIA
IZAIRA ROSA DE FREITAS
JOANA FELIX VIANA
JOAO CARLOS ALVES
JOAO VICTOR SANTOS COSTA
JORGE FERREIRA DE PAIVA
JOSE ANTONIO NETO
JOSE CORREA DE LACERDA
JOSE NASCIMENTO FILHO
JULIANA RODRIGUES ESTEVES
JULIO CESAR NUNES
KAREN CECILE SANTOS
LARISSA MIRANDA CARVALHAIS
LEA VILELA MONTEIRO
LEILA LUCIA DUARTE DE CARVALHO
LUANA SAN JOAN DOS SANTOS
LUCIA DA COSTA SILVA
LUIZ ANTONIO FERREIRA PIRES
LUIZ FELIPE ARDUINI GONCALVES
LUIZ GONZAGA DE MELLO
LUIZA MAGALHAES FIGUEIREDO
LUIZA MARA VIEIRA ROCHA
LUZIA NOE DE AGUIAR
MANOEL OLIMPIO FEIJO
MARCIANA MAGALHAES BARROS
MARIA ALEXANDRINA ZETULA FERREIRA
MARIA ALVES DIAS
MARIA APARECIDA PARULA FERNANDES
MARIA AUGUSTA RIBEIRO DE ASSIS
MARIA BLANDINA DE O SILVEIRA
MARIA CAPORALI
MARIA DA APARECIDA TAVARES
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO GOMES
MARIA DA SOLEDADE DE CARVALHO TEIXEIRA
MARIA DE LOURDES CORREA DA SILVA
MARIA DE LOURDES DELLARETTI
MARIA EDUARDA ABRAHAO PEREIRA
MARIA FERREIRA MARTINS
MARIA GENY TEIXEIRA
MARIA GERALDA DAS GRACAS MENDONCA
MARIA GERALDA FERREIRA COURA
MARIA HILDA GANDRA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA JOSE FERREIRA NUNES
MARIA JOSE RODRIGUES DRUMOND
MARIA LOURDES DE FARIA MATTOS SANTANA
MARIA LUIZA SILVEIRA MACHADO
MARIA RAIMUNDA RIBEIRO
MARIA STELA DA SILVA AZEVEDO
MARIA TERESA SOLHA VAL
MARILIA LUCIA CARVALHO DE ABREU CAMPOS
MARIO LUCIO DA CONCEICAO
MARYNE EMANUELLE SILVA ALVES
MATHEUS CARELLI GARCIA JUNQUEIRA
MATHEUS MARTINS VIANA DE FARIA
30940
62079
35571
25942
35595
20015
56860
68022
20989
40673
62033
21221
63470
44627
59887
68744
67822
38331
55247
40113
47381
63353
30846
64605
54435
32306
63345
50766
62575
43040
33855
56877
66953
60613
67866
25554
54582
51374
58797
50028
62093
Minas Gerais - Caderno 1
0
3
2
0
0
8
0
2
9
2
5
0
0
0
9
8
8
7
0
7
2
4
3
9
3
3
3
0
2
4
9
5
9
8
0
8
1
1
4
3
9
62220659615
29982081691
10738888605
16752619620
01390047695
87966557634
02576711618
02770555634
88209687620
06140507669
88998711672
59175087634
07362696655
08734192603
12919343670
06660079696
13718852659
07523234666
12576138632
02378643128
01268236691
13061613633
35367997600
11468829637
39539440610
04289438610
09906876603
04608954601
13504556609
91872227600
23049898615
05125793698
70122408659
03739171634
09997750659
96162210600
38549565687
01117088693
10197996680
02675784664
08081501622
MATILDE CONSOLACAO FERNANDES VILELA
MAURICIO ROBERTO MAIA
MIRELLA MARTINS MENDES
NADY DE LIMA SOUZA
NAIRZIR DIAS TEMER
NARTELIA AVILA DA SILVEIRA
NEMAR AURELIO VIEIRA
NICOLAU NICOLIELLO
NILZA RIBEIRO DE SOUZA
ODETE JOSE DIAS
OLGA ALVES NETTO
OMAR TEIXEIRA DOS SANTOS PATRICIO
ORESTE LOURENCO OLIVEIRA
PAULO AURIEL DIAS DE ARRUDA
PEDRO AFONSO CAMARGOS PEREIRA
PEDRO DA COSTA PEREIRA
PEDRO ERNESTO ASSUNCAO EGIDIO
PEDRO HENRIQUE ANDRADE ROSA GOMES
RAFAELA COLIBRI DE MORAES E CARVALHO
RAFAELA TAYNARA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RAPHAEL AUGUSTO PAIVA NOGUEIRA
REGINA EMATNE DE SOUZA
RICKSON THIAGO FERNANDES DE PAULA
ROSELANDE CARVALHO MAGALHAES
RUTH DOS SANTOS DRUMMOND
SALETTE BATISTA SOTERO
SIRIA VIANA LACERDA
TAMIRIS MIRANDA CARVALHAIS
TEREZINHA RADA GUIMARAES
THEREZINHA MARLENE ALVES
THEREZINHA PINHEIRO DE ARAUJO
VICTORIA ALVES MARTINS BATISTA
WALDEMAR MARTINS DE ABREU
WALTER PEREIRA
WANDA BERNIS DE OLIVEIRA
WILSON PIRES DE LIMA
YARA MARIA ALVES PEREIRA
YURI RUIZ CHAGAS FERREIRA
ZENOBIA FERRAZ DE ALMEIDA
ZILMA PEREIRA DE SOUZA
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
86 cm -30 1277796 - 1
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00015249 2011 2018. Contratado penalizado: T.R.O.
Contrato n° 1199/2013. Considerando a instrução do Processo Administrativo Punitivo SIGED nº 00015249 2011 2018; Considerando a
defesa apresentada [...]; Decido, com fundamento nas alegações de fato
e de direito da CAI/IPSEMG, instituída pela Portaria nº 25/2018 de 24
de agosto de 2018, pela: a) a aplicação de pena de multa compensatória, em razão de serviço fora das especificações contratadas, de 20%
a ser calculada sobre o valor atualizado, fulcro na alínea “c”, inciso
II, artigo 38 do Decreto Estadual 45.902/2012; b) pena de suspensão
temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração
Pública pelo prazo de 12 (doze) meses, fulcro no inciso III, artigo 38
do Decreto Estadual 45.902/2012 em razão de ter passado o cartão para
outros servidores diversas vezes, vide fls. 50; c) e, ainda, ressarcimento
pelo recebimento indevido no valor de R$ 11.116,66 (onze mil, cento
e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), conforme cálculos elaborados pela Auditoria Seccional do IPSEMG, demonstrados no Anexo I,
a ser atualizado, conforme artigo 186 do Código Civil. Fica intimado
o defendente na pessoa do(a) advogado(a) Dr. Tiago Luís Coelho da
Rocha Muzzi, OAB/MG 71.874, Dr. Daniel Guerra Amaral OAB/MG
83.816 e Dra. Bruna Souza da Silva OAB/MG 145.034. Autos com
vistas franqueadas. Dr. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de
Saúde do IPSEMG.
6 cm -30 1277509 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 688/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0006784/2018-72. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Bom Sucesso. OBJETO(S): 5(cinco)
Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da
doação: R$ 1.798,00. Data de Assinatura: 26/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1110/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0004562/2018-23. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Senador Modestino Gonçalves. OBJETO(S): 2(duas) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 719,00. Data de Assinatura:
19/09/2019.
3 cm -30 1277787 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9221.392/19 (INF 3930.00)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma. Inexigibilidade nº 162/19. Valor total: R$
34.770,84. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação.
D.O: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339040.03.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220.751/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOSAFE BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em equipamento BIOSAFE. Valor total: R$ 294.553,62. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.303.0
18.4.612.0001.339039.21.1 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9196.638/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CINCO – CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.303.018.4.612.0001.339039.21.1 – Fonte:
10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9212.018/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERUMO BCT
TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Reduz o contrato original
em 24,98%, passando o valor para R$ 1.421.420,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9119.409/17(INF 3170.00)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE. Objeto: Atualiza os preços dos serviços conforme Anexo
I e subitem 4.4.1 da Cláusula 4ª do contrato original, ficando o valor do
contrato em R$ 6.852,00. D Orç.:2321.10.302.018.4.037.0001.339040
.03.0 – Fonte: 10.1.
8 cm -30 1277594 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9143552/2017 (processo
de compra: 1501558 000010/2017 – Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
- EPP, CNPJ 10.957.463/0001-08. Objeto: “aumento da estimativa anual de quilometragem em 25% (vinte e cinco por cento), passando de 36.500km para 45.625km, mantendo-se o preço do quilômetro rodado em R$ 22,30 (vinte e dois reais e trinta centavos),
passando, o valor global do contrato, de R$ 813.950,00 (oitocentos
e treze mil novecentos e cinquenta reais) para R$ 1.017.437,50 (um
milhão, dezessete mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos)”. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4487.0001
- 339033 - 10.1, 4291.10.302.183.4487.0001 - 339033 - 37.1 e
4291.10.302.183.4487.0001 - 339033 - 92.1- Assinam: Nicodemus de
Arimathea e Silva Júnior pela SES/MG e Evaldo Calil Pereira Jardim
pela UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP.
4 cm -30 1277475 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9075390/2016. Processo
SEI nº 2260.01.0007821/2019-95. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada
naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 04/10/2019 a 03/10/2020, cujo valor inicial
corresponde a R$ 86.520,00; descontode 0,970870%, correspondente a
R$ 840,00, referente ao desconto concedido na taxa de administração
de 3% para 2%; perfazendo novo valor contratado de R$ 85.680,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Cooperativa
de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande
Belo HorizonteLTDA. Coopercasca. Assinatura: 30/09/2019. Mauricio
Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -30 1277547 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES Nº 005/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG N°19/2019, a homologação do resultado final
do Credenciamento de Docentes Nº005/2019, Curso Técnico em Saúde
Bucal – função docente de dispersão/estágio para o município de Santa
Maria do Suaçuí.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº: 9193964/2018 celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e a contratada Mara da
Costa Fernandes Objeto: rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela Escola de Saúde
Pública de Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo Maia, em
30/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) TARTANHA PROGRESS LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva, incluindo
calibração e teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em
monitores multiparâmetros, oxímetros e eletrocardiógrafos.
Valor: R$ 59.600,00 (total estimado)
Vigência: 01/10//2019 até 30/09/2020
Número do Processo: 155/2016 Modalidade: PREGÃO
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 20/09/2019
4 cm -30 1277659 - 1
3 cm -30 1277660 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909302111210184.